Segundo as disposições do Código de Processo Ético-Profissional, julgue o item.

O processo e o julgamento das infrações éticas estão subordinados ao processo e ao julgamento da questão criminal que verse sobre os mesmos fatos. 

Segundo as disposições do Código de Processo Ético-Profissional, julgue o item.

Havendo conflito de competência para julgamento do processo, os autos deverão ser encaminhados ao Conselho Federal de Medicina (CFM) para que ele decida qual dos Conselhos Regionais será o competente.

À luz do que dispõe o Código de Ética Médica, julgue o item.

É direito do médico requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão. 

À luz do que dispõe o Código de Ética Médica, julgue o item.

É vedado ao médico assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou.

À luz do que dispõe o Código de Ética Médica, julgue o item.

O médico poderá delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas de sua profissão. 

Acerca do ato médico, julgue o item.

O ato profissional da odontologia é anterior ao ato médico. 

Acerca do ato médico, julgue o item.

É atividade privativa do médico a coordenação dos cursos de medicina. 

Acerca do ato médico, julgue o item.

É atividade privativa do médico a direção de serviços de saúde. 

Acerca do ato médico, julgue o item.

Aos fisioterapeutas é permitida a realização de intubação orotraqueal.  

Acerca do ato médico, julgue o item.

São atividades privativas do médico a indicação e a execução de intervenções cirúrgicas. 

Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), julgue o item.

A Anvisa é uma autarquia sob regime especial. 

Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), julgue o item.

Embora impactem a saúde, os agrotóxicos são fiscalizados apenas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  

Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), julgue o item.

O diretor-presidente da Anvisa é nomeado pelo presidente da República. 

Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), julgue o item.

A Anvisa é vinculada ao Ministério da Saúde. 

Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), julgue o item.

É atribuição da Anvisa regulamentar as relações entre as operadoras de planos de saúde privados e os seus respectivos segurados. 

A respeito das autarquias, julgue o item.

Controle e fiscalização são as funções básicas das agências reguladoras. 

A respeito das autarquias, julgue o item.

As agências reguladoras são um tipo de autarquia. 

Quanto ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), julgue o item.

O Superior Tribunal Federal julgou a mudança do rol da ANS, alterando-o de exemplificativo para taxativo. 

Quanto ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), julgue o item.

A análise do rol taxativo conta com participação popular para sua deliberação. 

Quanto ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), julgue o item.

A Resolução Normativa n.° 470 estabeleceu revisão semestral do rol da ANS.