Questões de Medicina - Legislação Profissional do Médico para Concurso - Página 2

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Médico |

Q4150929 Medicina

O Código de Ética Médica (CEM), aprovado pela Resolução CFM nº 2.217/2018 do Conselho Federal de Medicina (CFM), é o conjunto de normas que estabelece os princípios, direitos e deveres dos médicos no Brasil.

Com base no CEM, analise as afirmativas a seguir.

I. O médico é obrigado a elaborar e entregar o sumário de alta ou documento equivalente ao paciente ou a seu representante legal, quando solicitado.

II. O médico pode recusar-se a prestar atendimento em uma instituição, pública ou privada, quando as condições de trabalho expuserem pacientes e profissionais a risco.

III. O médico deve atuar com respeito absoluto ao ser humano, e atuar em prol da saúde do indivíduo e da coletividade.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q4150927

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Médico |

Q4150927 Medicina

Uma criança de 12 meses apresenta sinais sugestivos de agressão, compatíveis com a síndrome da criança espancada, além de hemorragia intracraniana.

Diante do caso, o médico se vê diante do conflito entre o sigilo profissional e o dever legal de notificação.

Sobre a conduta adequada a ser adotada pelo médico responsável pelo atendimento, assinale a afirmativa correta.

A

O médico deve quebrar o sigilo e realizar a notificação.

B

O médico não deve notificar, por ser vedado ao médico revelar sigilo, com fundamento no CEM.

C

O médico deve notificar compulsoriamente o Conselho Tutelar.

D

A suspeita não deve ser registrada em prontuário até que se confirme a agressão.

E

O dever do médico é apenas cuidar e não expor a vítima.

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Q4150926

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Médico |

Q4150926 Medicina

Considere a seguinte situação hipotética:

Um neurocirurgião pediátrico opera uma criança de 12 meses de idade, com hemorragia intracraniana e múltiplas equimoses pelo corpo, em fases diferentes de evolução. Os exames de imagem mostram fraturas em fases diferentes de consolidação.

Com base no Código de Ética Médica, acerca da conduta a ser adotada pelo médico no caso, assinale a afirmativa correta.

A

O médico é obrigado a comunicar o caso à diretoria do hospital.

B

O médico, confirmados os maus-tratos contra a criança, deve denunciar o fato ao Conselho Ético do hospital.

C

O médico deve notificar o ato, visando à proteção da criança em situação de possível violência no ambiente familiar.

D

A denúncia, em casos de suspeita não confirmada de violência, constitui infração ética.

E

O Código de Ética Médica impede o médico de denunciar procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis que não estejam comprovados.

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Q4150925

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Médico |

Q4150925 Medicina

A propaganda médica não é proibida, mas o marketing médico está sujeito a limites estritos, definidos nas normas de propaganda médica, as quais se pautam nos seguintes critérios:

Técnico-científico e Verdade: não pode ser inverídico ou sensacionalista.

Respeito: não pode expor o paciente, ainda que haja consentimento.

Caráter Educacional: deve ter o objetivo esclarecer e educar a sociedade, e não apenas atrair clientes ou promover o lucro.

Quanto à propaganda médica, assinale a afirmativa correta.

A

O médico pode publicar fotografias com resultados “antes e depois”, desde que o paciente não esteja identificado.

B

O médico pode divulgar, em publicações, resultados “antes e depois” dos pacientes, desde que tenha o consentimento do paciente por escrito e assinado.

C

É vedado ao médico exibir pacientes ou seus retratos em anúncios profissionais, se não houver autorização do paciente.

D

A exposição de pacientes e de seus resultados em redes sociais, mesmo consentida, é um ato antiético, exceto se as imagens forem imprescindíveis em trabalhos científicos.

E

É permitido ao médico divulgar imagens ou resultados de pacientes em redes sociais, desde que haja finalidade exclusivamente educativa e respeito às normas éticas da publicidade médica.

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Q4150805

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Medico PSF |

Q4150805 Medicina

Sobre o Código de Ética Médica (CEM) vigente, assinale a alternativa INCORRETA:

A

O médico deve exercer a medicina com honra e dignidade, independentemente das condições de trabalho e da remuneração, sendo vedado o exercício mercantil da profissão.

B

É direito do médico recusar-se a exercer a profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas, exceto em situações de urgência e emergência.

C

O médico pode divulgar fora do meio científico técnicas ou tratamentos cujo valor ainda não seja expressamente reconhecido cientificamente, desde que o paciente assine um termo de consentimento.

D

É vedado ao médico assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com o objetivo de obter vantagens.

E

O médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar a sua liberdade profissional nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho.

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Q4141004

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico I – Patologista |

Q4141004 Medicina

Sobre o sigilo médico e o laudo anatomopatológico, assinale a afirmativa correta.

A

O laudo deve ser escrito em código secreto conhecido apenas por médicos.

B

O patologista nunca deve assinar seus laudos para evitar processos legais.

C

Qualquer pessoa que ligar para o laboratório pode receber o diagnóstico por telefone.

D

O resultado deve ser publicado em redes sociais para fins educativos sem autorização.

E

As informações pertencem ao paciente e o sigilo deve ser mantido, salvo em situações previstas em lei.

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Q4135394

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Osasco - SP - Técnico em Imobilização Ortopédica |

Q4135394 Medicina

Durante o atendimento, o médico solicita a realização de uma imobilização em posição que não corresponde à técnica habitual para o tipo de fratura apresentada. O paciente encontra-se estável.
Diante dessa situação, qual é a conduta mais adequada do técnico?

A

Solicitar que outro profissional execute o procedimento.

B

Recusar-se a realizar o procedimento e encerrar o atendimento.

C

Executar a imobilização conforme solicitado, sem questionamentos.

D

Realizar a imobilização conforme solicitado e ajustar posteriormente.

E

Esclarecer a solicitação com o médico, confirmando a conduta antes da execução.

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Q4130975

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Borrazópolis - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Borrazópolis - PR - Médico Pediatra |

Q4130975 Medicina

Para atuação médica, todo médico deve conhecer o código de ética médica e legislação, sobre este assunto analise os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I - É vetado ao médico: Art. 32. Deixar de usar todos os meios disponíveis de promoção de saúde e de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente.

II - É vetado ao médico: Art. 39. Opor-se à realização de junta médica ou segunda opinião solicitada pelo paciente ou por seu representante legal.

III - É direito do médico: Art. 40. Aproveitar-se de situações decorrentes da relação médicopaciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer outra natureza.

A

Somente os itens I e II estão corretos.

B

Somente os itens I e III estão corretos.

C

Somente os itens II e III estão corretos.

D

Todos os itens incorretos.

E

Todos os itens corretos.

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Q4125074

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2026 - UNESP - Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho |

Q4125074 Medicina

Na prática da medicina do trabalho, alguns procedimentos, por sua especificidade, merecem especial atenção no rol dos compromissos éticos profissionais.
Entre eles, pode-se citar, corretamente, que

A

o médico do trabalho fica liberado para revelar algum fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, em condições em que haja motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.

B

o acesso às informações contidas no prontuário deve ser exclusivo do médico que assiste o trabalhador e não é permitido, sob nenhuma condição, aos demais profissionais técnicos e não médicos do ambulatório.

C

o sigilo médico é uma condição inegociável e as informações não podem ser reveladas pelo médico do trabalho em nenhuma circunstância, mesmo se intimado para depor judicialmente após a morte do paciente.

D

se as informações forem resguardadas, o arquivo dos prontuários médicos poderá permanecer na própria empresa, no consultório/escritório ou na entidade a que se vincula o médico, com acesso liberado aos funcionários que trabalham nesses respectivos locais.

E

mesmo em caso de doença ou morte, decorrentes das condições de trabalho, a manutenção do sigilo profissional está prevista na comunicação previdenciária do acidente de trabalho e na notificação compulsória.

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Q4123784

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São José do Divino - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São José do Divino - PI - Médico - 40H - Equipe I - Saúde |

Q4123784 Medicina

Médico da Estratégia Saúde da Família é solicitado por um empregador local a fornecer informações clínicas detalhadas sobre determinado paciente atendido na unidade. Na ausência de autorização expressa do paciente ou previsão legal, a conduta eticamente correta é:

A

Fornecer apenas parte das informações solicitadas.

B

Compartilhar verbalmente os dados mais relevantes.

C

Negar o fornecimento das informações protegidas por sigilo profissional.

D

Encaminhar integralmente o prontuário ao empregador.

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Q4121736

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2026 - PM-SP - 2º Tenente Médico PM Estagiário (Especialidade: Medicina do Trabalho) |

Q4121736 Medicina

Hipoteticamente, um médico do trabalho, durante o exame periódico de um oficial da PM, da ativa, identifica alterações laboratoriais e clínicas compatíveis com doença hematológica grave de origem hereditária, que, embora assintomática no momento, tem potencial de descompensação súbita em situações de estresse extremo, como treinamento tático ou operações de risco. O paciente, ciente do diagnóstico, expressa formalmente o desejo de que o fato não seja comunicado ao comando da unidade, pois teme ser afastado de funções operacionais e prejudicado em sua progressão na carreira.

Diante desse quadro, considerando os deveres do Código de Ética Médica e a legislação específica do serviço público militar, a atitude correta do médico é

A

registrar a condição em prontuário e submeter o caso à instância administrativa ou junta médica oficial, mantendo o sigilo até manifestação quanto à necessidade de comunicação.

B

comunicar à chefia a existência de limitação funcional para atividades operacionais, sem detalhamento diagnóstico, para fins de adequação das atribuições.

C

registrar aptidão com recomendação de acompanhamento clínico periódico, com orientação sobre riscos e manutenção das atividades habituais.

D

informar o paciente sobre a obrigação de comunicar condição incompatível com a função, restringir a informação aos riscos e às limitações funcionais e, diante de recusa, realizar comunicação escrita à instância de saúde ocupacional, sem identificação do diagnóstico.

E

manter o sigilo médico, registrar aptidão no exame ocupacional e orientar o paciente quanto aos riscos relacionados às atividades operacionais.

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Q4121717

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2026 - PM-SP - 2º Tenente Médico PM Estagiário (Especialidade: Medicina do Trabalho) |

Q4121717 Medicina

Hipoteticamente, um policial militar do Estado de São Paulo procura o médico do trabalho da corporação por meio de teleconsulta, relatando dor lombar intensa iniciada após atividade física em serviço. Informa dificuldade para deambular e solicita prescrição de analgésicos e afastamento do trabalho por cinco dias. Durante o atendimento remoto, é realizada anamnese detalhada, sem exame físico.

Considerando os princípios da bioética, o Código de Ética Médica e as normativas do Conselho Federal de Medicina sobre telemedicina, a conduta mais apropriada é

A

emitir afastamento por período curto, condicionado à reavaliação presencial subsequente para confirmação da incapacidade laboral.

B

limitar a consulta à orientação geral, abstendo-se de prescrever ou emitir documentos, em razão da ausência de exame físico.

C

realizar orientação clínica e prescrição, quando indicadas, e postergar a decisão sobre afastamento até avaliação presencial que permita análise da capacidade funcional.

D

instituir tratamento medicamentoso e conceder afastamento com base nos achados clínicos obtidos na anamnese, desde que devidamente registrados em prontuário.

E

encaminhar o paciente para atendimento presencial, sem realizar qualquer intervenção terapêutica até a realização do exame físico.

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Q4121433

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Médico do Trabalho |

Q4121433 Medicina

Durante avaliação periódica, médico do trabalho identifica que um servidor municipal apresenta condição clínica que pode comprometer a execução segura de suas atividades. A chefia solicita acesso ao prontuário completo para subsidiar decisões administrativas. O trabalhador não autoriza o compartilhamento.

Com base nos princípios da bioética e no Código de Ética do Médico do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A

Disponibilizar à chefia o prontuário do trabalhador, considerando a necessidade de subsidiar decisões relacionadas à organização do trabalho.

B

Prestar informações clínicas selecionadas, conforme avaliação do médico, para fins de gestão do risco no ambiente laboral.

C

Resguardar as informações clínicas do prontuário, limitando-se a comunicar o resultado da avaliação de aptidão, sem detalhamento de dados assistenciais.

D

Deixar de fornecer qualquer informação à chefia, inclusive quanto ao resultado da avaliação ocupacional realizada.

E

Encaminhar o prontuário completo quando houver implicações do quadro clínico nas atividades desempenhadas pelo trabalhador.

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Q4100224

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Médico - Medicina do Trabalho |

Q4100224 Medicina

Com base no Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), especialmente no que se refere ao sigilo profissional nas relações de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

A

O médico do trabalho pode fornecer ao empregador todas as informações clínicas do trabalhador, desde que relacionadas à capacidade laboral.

B

O médico poderá revelar informações confidenciais obtidas em exame ocupacional quando houver solicitação formal da empresa empregadora.

C

É vedado ao médico revelar informações confidenciais obtidas no exame médico de trabalhadores, salvo quando o silêncio colocar em risco a saúde dos empregados ou da comunidade.

D

É vedado ao médico revelar informações confidenciais obtidas no exame médico de trabalhadores, salvo quando o silêncio colocar em risco a saúde dos empregados ou da comunidade

E

O médico do trabalho deve encaminhar ao setor de recursos humanos cópia integral do prontuário médico do empregado sempre que solicitado.

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Q4098537

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Médico - Área - Trabalho |

Q4098537 Medicina

Médicos do trabalho exercem papel fundamental na mediação entre empregado e empregador no que diz respeito ao exercício da objetividade dessa profissão, que é de conhecer os enfermos e as suas doenças. Pressupõe-se que essa medicina estuda, previne e trata os males das doenças derivadas do trabalho e/ou de seu ambiente, sendo que esse trabalho depende de instrumentos técnicos e do relacionamento humano e ético. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

A

O médico do trabalho não poderá atuar como assistente técnico da empresa, sob risco de cometer infração ética.

B

Não existe a situação de impedimento ou suspeição para a figura do assistente técnico, apenas para o perito do juízo.

C

O médico do trabalho pode utilizar as informações de prontuário para fins de contestação de nexo junto ao INSS.

D

O médico do trabalho deverá demonstrar os resultados dos exames complementares realizados em seu relatório analítico a cada dois anos.

E

O médico do trabalho deverá fornecer informações obtidas quando do exame médico de trabalhadores por exigência dos dirigentes de empresas ou de instituições.

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Q4090798

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Médico - Área: Psiquiatra |

Q4090798 Medicina

A telemedicina está sendo cada vez mais utilizada ao longo dos anos, em especial, após a pandemia da covid-19. Quanto à telemedicina na psiquiatria, assinale a alternativa correta.

A

O médico psiquiatra que realiza teleconsulta deve garantir sigilo das informações, utilizar plataformas virtuais seguras, obter consentimento informado do paciente e respeitar os mesmos princípios éticos da consulta presencial.

B

A telemedicina dispensa o registro em prontuário, desde que o médico anote mentalmente as principais queixas psiquiátricas do paciente.

C

Na telemedicina, é permitido gravar a consulta e divulgar trechos em redes sociais para fins educativos, mesmo sem autorização expressa do paciente, desde que se evite mencionar o nome completo.

D

Como não há contato físico, a responsabilidade ética do médico na teleconsulta é menor do que na consulta presencial.

E

Em telemedicina, o médico pode atender pacientes em qualquer lugar do mundo sem respeitar normas dos conselhos profissionais, pois prevalece apenas o acordo entre médico e paciente.

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Q4090792

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Médico - Área: Psiquiatra |

Q4090792 Medicina

Um psiquiatra atende um paciente adulto e capaz, bem orientado, mas com sintomas de irritabilidade e insight e juízo crítico sobre seu problema de saúde. Após um desentendimento familiar, a família pede “cópia integral do prontuário”. Poucos dias depois, o próprio paciente solicita acesso e cópia, e pede que o médico “explique tudo”. Alguns meses após, chega ao consultório um pedido judicial requisitando o prontuário. Considerando essa situação e o Código de Ética Médica (CEM), assinale a alternativa que apresenta uma conduta correta a ser realizada diante desse caso.

A

O psiquiatra deve assegurar ao paciente (ou a seu representante legal) acesso/cópia do prontuário, bem como explicações necessárias à compreensão, sem que haja malefício. É previsto pelo CEM liberar cópias a terceiros quando houver ordem judicial, autorização escrita do paciente ou para sua própria defesa, observando o sigilo.

B

Por ser psiquiatria, o médico pode negar a cópia do prontuário ao paciente sempre que entender que a leitura poderá piorar o quadro deste, ainda que o paciente seja capaz. Isso ocorre para não ferir o princípio da não maleficência do paciente.

C

A família, por ser “responsável afetiva”, conforme dita a nomenclatura jurídica, e acompanhar o tratamento, tem direito automático de receber cópia do prontuário, sem autorização do paciente. Essa demanda aborda o bem-estar do paciente, dever principal do médico.

D

O psiquiatra pode divulgar caso clínico identificável em redes sociais particulares, desde que tenha autorização do paciente e com o intuito educacional sobre o assunto. Este caso, se for interessante, pode auxiliar na educação de outros médicos.

E

Quando houver requisição judicial, o médico deve entregar o prontuário diretamente ao advogado da parte, para acelerar a determinação e desafogar o maquinário judiciário. Dessa forma, tanto o paciente quanto o judiciário terão o benefício da rapidez.

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Q4087881

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Médico-Área |

Q4087881 Medicina

Um médico assistente de um paciente servidor público foi chamado a fornecer informações detalhadas sobre o diagnóstico psiquiátrico a sua chefia imediata, para fins de reorganização de escala de trabalho. De acordo com o Código de Ética Médica, nesse caso, a conduta mais adequada é

A

fornecer diagnóstico completo à chefia por interesse institucional.

B

informar apenas o período estimado de afastamento, sem revelar diagnóstico.

C

encaminhar cópia integral do prontuário mediante solicitação formal.

D

informar diagnóstico com CID, omitindo terapêutica.

E

negar qualquer informação, inclusive quanto ao tempo de afastamento.

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Q4087874

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Médico-Área |

Q4087874 Medicina

Em sindicância instaurada para apurar possível concessão indevida de licença médica, a comissão solicita ao médico perito cópia integral do prontuário clínico do servidor. Nesse caso, à luz dos princípios aplicáveis,

A

o prontuário deve ser fornecido integralmente, pois integra processo administrativo.

B

o sigilo médico permanece aplicável, devendo ser fornecidas apenas informações necessárias e pertinentes ao objeto da apuração.

C

o sigilo médico permanece aplicável, devendo ser fornecidas apenas informações necessárias e pertinentes ao objeto da apuração.

D

o servidor perde direito ao sigilo ao ser investigado.

E

a entrega depende exclusivamente de autorização da chefia imediata.

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Q4087872

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Médico-Área |

Q4087872 Medicina

Um servidor do setor de transporte apresenta laudo assistencial indicando incapacidade permanente. A perícia oficial conclui incapacidade temporária com possibilidade de reabilitação funcional. À luz do Manual, nesse caso, a conduta correta é

A

homologar automaticamente o laudo assistencial.

B

encaminhar o caso para decisão exclusiva da chefia imediata.

C

emitir conclusão fundamentada, explicitando tecnicamente a divergência.

D

suspender o processo até revisão do laudo assistencial.

E

declarar suspeição automática do perito.

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Questões de Concurso Sobre legislação profissional do médico em medicina

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