Questões de Concurso
Sobre legislação da saúde. sus. em medicina
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(1) Regulação das Urgências (2) Regulação Assistencial (3) Regulação da Atenção à Saúde (4) Regulação do Acesso
( ) Conforma um conjunto de relações, saberes, tecnologias e ações que intermediam a demanda dos usuários por serviços de saúde e o acesso a eles, a partir de protocolos assistenciais, com base nas evidências, assim como do aporte de recursos humanos, materiais e financeiros para a adequação da oferta conforme as necessidades de saúde da população.
( ) Está dirigida ao conjunto de prestadores de serviços de saúde públicos e privados, atuando sobre a contratação de serviços, os fluxos e acessos assistenciais, o controle e a avaliação, as auditorias e as regulamentações da Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
( ) Estabelece os meios e as ações para a garantia do direito constitucional de acesso universal, integral e equânime.
( ) Estabelece a decisão e o fluxo de atendimento imediato, caso necessário, com ordenação de novos fluxos dos locais de ocorrência até outros pontos da rede de suporte.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é
Nas auditorias _____________ busca-se examinar a legalidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos a determinada jurisdição, quanto ao aspecto assistencial, contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial; nas auditorias ________________ busca-se avaliar os sistemas de saúde, observados os seus aspectos de equidade, eficiência, eficácia e efetividade.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que nomeia o conceito definido acima.
I - Pagamento de aposentadorias e pensões dos Servidores da saúde.
II - Ações de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS e imprescindíveis à execução das ações e serviços públicos de Saúde.
III- Limpeza urbana e remoção de resíduos.
IV - Obras de infraestrutura.
V - Produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do SUS, tais como imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos médico-odontológicos.
Nos termos da legislação vigente, quais itens devem ser considerados como despesas com ações e serviços públicos de saúde?
(1) Plano de Saúde (2) Plano Plurianual (3) Lei de Diretrizes Orçamentárias (4) Lei Orçamentária Anual
( ) Define estratégias e metas da Administração Pública para um período quadrienal.
( ) Define prioridades e metas de governo com regras para elaborar e executar o orçamento.
( ) Estima as receitas e programa as despesas orçamentárias de cada ano.
( ) Descreve uma análise de situação setorial, os problemas prioritários e a programação de intervenções necessárias.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é
I - Deverão ser fundados na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo.
II - Deverão ser fundados no critério cronológico.
III- Deverão observar as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente.
IV - Deverão ser estabelecidos pelas Centrais estaduais de Regulação Assistencial.
V - Deverão ser ordenados pela Atenção Primária.
Quais estão corretas e amparadas legalmente?
I - Protocolos técnicos para o manejo terapêutico com internações de curta duração, até a estabilidade clínica dos usuários.
II - Estabelecimento de fluxos entre os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial e Rede de Atenção às Urgências e o sistema de regulação.
III- Definição de estratégias para redução de danos, norteadoras de projetos terapêuticos singulares e pactuadas com outros pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde.
IV - Planos de transferência de usuários para Comunidades Terapêuticas, quando as condições clínicas possibilitarem tal manejo.
Quais estão corretas?
I - São imprescindíveis a capacitação prévia, o adestramento e o treinamento periódico de pessoal a ser acionado oportunamente.
II - São imprescindíveis o monitoramento de informações estratégicas, com processamento técnico e político de problemas, a análise prospectiva de tendências e a projeção de cenários alternativos.
III- São imprescindíveis as dinâmicas ágeis para processos decisórios, com governança cooperativa e autoridade coordenada.
IV - São imprescindíveis as estratégias gerais e seletivas de comunicação, visando a públicos distintos.
V - É imprescindível que já exista uma legislação e uma regulamentação prévias, de modo a amparar a ágil mobilização de recursos e a adoção de medidas excepcionais.
Quais estão corretas?