Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da saúde. sus. em medicina
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Nos termos da Lei nº 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelo
Nos termos dos princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde, regulados pela Lei nº 8.080/1990, a hipótese em tela revelaria confronto com o da(o)
Essa descrição corresponde à política nacional de
Esses dois direitos dizem respeito às seguintes diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS):
I– Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;
II– Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional;
III– Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde;
IV– Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Analise as assertivas I, II, III e IV e assinale a alternativa correta: