Questões de Concurso
Comentadas sobre aspectos de ética na pesquisa, ética médica e perícia médica em medicina
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Analise a situação hipotética a seguir.
Em face de denúncia de infração ético-profissional contra um médico, é realizada sindicância que conclui pelo encaminhamento de proposta de conciliação.
Na hipótese, é correto afirmar:
Considere a seguinte hipótese: o médico Amenófis da Silva respondeu a processo ético-profissional e foi punido pelo Conselho Regional de Medicina competente com a pena de suspensão do exercício profissional por 30 dias.
Na hipótese, é correto afirmar:
Conforme o que prevê o Regulamento dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, cabe a estes últimos receber queixas ou denúncias de infrações à ética profissional do médico.
Uma vez recebida a queixa, o _________________ a encaminhará à _______________, que ordenará as providências específicas e determinará a citação do denunciado, que terá o prazo de ____ dias, a contar do recebimento da intimação, para oferecer defesa.
As lacunas da frase anterior ficam corretamente preenchidas com a seguinte sequência:
Analise as seguintes afirmativas sobre os processos relativos a infrações ético-profissionais no âmbito dos Conselhos Regionais e Federal de Medicina.
I. A competência para apreciar e julgar as infrações é do Conselho Regional de Medicina, que detém a inscrição do médico ao tempo da ocorrência do ato punível.
II. A sindicância só será instalada mediante denúncia, não se admitindo a instauração de ofício.
III. Os recursos contra a aplicação de penalidades só terão efeito suspensivo, salvo no caso de cassação do registro profissional.
Segundo o que dispõe o Código de Processo Ético-Profissional, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):