Gabarito Comentado:

Tema central: A questão aborda os aspectos éticos fundamentais da relação médico-paciente, especialmente a importância do consentimento informado e do respeito à autonomia do paciente ou de seu representante legal. No contexto da Pediatria, esse cuidado se torna ainda mais relevante, já que frequentemente envolve menores de idade e seus responsáveis.

Justificativa da alternativa correta (B):

O Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), no Artigo 22, permite excepcionalmente que o médico deixe de obter o consentimento do paciente ou representante legal quando há risco iminente de morte. Nesses quadros agudos – como parada cardiorrespiratória, choque séptico ou trauma grave – a obrigatoriedade do consentimento é flexibilizada, pois a agilidade do suporte médico é indispensável à preservação da vida.

Estratégia de prova: Palavras como "exceto" pedem atenção. O candidato deve buscar a alternativa que foge à regra geral, ou seja, que descreve uma situação permitida pelo CEM diante da emergência.

Análise das alternativas incorretas:

A) Desrespeitar a decisão do paciente/representante legal. — Proibido pelo Art. 31: a autonomia deve ser respeitada, exceto risco iminente de morte (o erro está em admitir tal desrespeito como regra).

C) Deixar de empregar meios diagnósticos/tratamentos reconhecidos. — Contraria o princípio da beneficência: médico deve usar os recursos disponíveis a favor do paciente.

D) Não atender em urgências/emergências. — Vedado pelo Art. 36: o dever ético de assistência prevalece em situações críticas.

E) Deixar de informar diagnóstico, prognóstico e riscos. — Proibido pelo Art. 34, salvo quando a informação cause dano, devendo comunicar o representante legal.

Pegadinhas: Atenção a expressões como “salvo em caso de risco iminente de morte”, que são exceções detalhadas no CEM e podem confundir o candidato.

Resumo prático: Em situações sem risco iminente de morte, o consentimento informado é obrigatório. Apenas diante de risco grave e imediato à vida, o médico pode agir sem esse consentimento, priorizando o melhor interesse do paciente.

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Gabarito (B)

Sinceramente, questão 1diot@ - Ela quer uma vedação que não esteja no capítulo "relação com pacientes e familiares". A alternativa B está nos direitos humanos!

Ou seja, ela está correta, mas está num capitulo diferente do solicitado pela questão...