Tema central da questão: Os Princípios da Bioética formam o alicerce das decisões éticas na Medicina e na pesquisa com seres humanos. Segundo o Relatório Belmont (1978) e Beauchamp & Childress (Principles of Biomedical Ethics, 1979), são eles: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. São princípios indispensáveis à boa prática assistencial e sua correta aplicação é fundamental para a conduta do residente e de todo profissional de saúde.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa B está correta. O princípio da não maleficência destaca que não se deve causar danos ao paciente. Isto está sintetizado no aforismo hipocrático "primum non nocere" (“primeiro, não prejudicar”). No cotidiano, isso exige que todo ato médico busque reduzir riscos, efeitos colaterais e lesões iatrogênicas. Segundo o Código de Ética Médica (CFM), “O médico deve atuar sempre em benefício do paciente, evitando causar-lhe danos desnecessários” (Cap. I).

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta. Beneficência obriga a maximizar benefícios e minimizar danos, e não “minimizar o benefício”. O conceito está distorcido.
C) Incorreta. A autonomia confere ao paciente o direito de consentir ou recusar procedimentos. Afirmar que atos médicos devem ser feitos “independentemente da autorização” fere o princípio do consentimento informado.
D) Incorreta. Justiça implica imparcialidade, não o contrário. O médico deve agir igualitariamente, sem discriminação por motivos sociais, religiosos ou financeiros.
E) Incorreta. Justiça vai além da distribuição de verbas; refere-se à distribuição equitativa de recursos e oportunidades assistenciais, contemplando todos os pacientes.

Estratégias de Prova e Pegadinhas:

Fique atento a enunciados que distorcem definições dos princípios ou trazem termos como “independente de autorização”, pois violam a ética do consentimento.

Referências: Beauchamp & Childress, Código de Ética Médica do CFM (Cap. I), Relatório Belmont (1978).

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

O princípio da não-maleficência é o que estabelece que a ação do médico deve sempre causar o menor prejuízo ou agravos à saúde do paciente, ou seja, a ação que não faz o mal. Este princípio é universalmente consagrado, através do aforismo hipocrático primum non nocere (primeiro não prejudicar). Tendo em vista a explicação dada acima e considerando a afirmação presente na alternativa B, podemos afirmar que ela é a correta. As demais alternativas apresentam conceitos errados ou incompletos sobre os demais princípios da Bioética, como a beneficência, autonomia e justiça.

A resposta correta é a princípio da justiça .