Com relação ao vale-pedágio obrigatório, de acordo com o disposto na Lei n.º 10.209/2001 e na Resolução ANTT n.º 6.024/2023, julgue o item a seguir.

O cancelamento da habilitação da empresa fornecedora de vale-pedágio obrigatório somente pode ocorrer nos casos taxativamente previstos na Resolução ANTT n.º 6.024/2023.

Com relação ao vale-pedágio obrigatório, de acordo com o disposto na Lei n.º 10.209/2001 e na Resolução ANTT n.º 6.024/2023, julgue o item a seguir.

É atribuição da ANTT habilitar as empresas fornecedoras de vale-pedágio obrigatório e aprovar os respectivos modelos e sistemas operacionais.

Com relação ao vale-pedágio obrigatório, de acordo com o disposto na Lei n.º 10.209/2001 e na Resolução ANTT n.º 6.024/2023, julgue o item a seguir.

É obrigação do embarcado antecipar o valor relativo ao vale-pedágio obrigatório, no serviço de transporte rodoviário de cargas.

Com relação ao vale-pedágio obrigatório, de acordo com o disposto na Lei n.º 10.209/2001 e na Resolução ANTT n.º 6.024/2023, julgue o item a seguir.

O valor do vale-pedágio integra o valor do frete, compondo a receita operacional da transportadora, para fins de tributação.

A respeito da concessão e administração do benefício do passe livre, observada a Portaria Ministério da Infraestrutura n.º 1.579/2022, julgue o item a seguir.

O beneficiário de passe livre tem direito à isenção das taxas de embarque nos terminais de passageiros, bem como do custo do pedágio previsto no transporte rodoviário.

A respeito da concessão e administração do benefício do passe livre, observada a Portaria Ministério da Infraestrutura n.º 1.579/2022, julgue o item a seguir.

As empresas que operam os serviços regulares de transporte interestadual de passageiros, inclusive o semiurbano, são obrigadas a reservar dois assentos para uso dos beneficiários de passe livre.

A respeito da concessão e administração do benefício do passe livre, observada a Portaria Ministério da Infraestrutura n.º 1.579/2022, julgue o item a seguir.

O benefício do passe livre não se aplica no trecho intermunicipal, quando há conexão de linhas interestaduais e intermunicipais.  

A respeito da concessão e administração do benefício do passe livre, observada a Portaria Ministério da Infraestrutura n.º 1.579/2022, julgue o item a seguir.

Se, ao fim do prazo regulamentar, não houver pretendentes para os lugares disponibilizados para o passe livre, a transportadora poderá proceder à comercialização dos lugares não utilizados.

Em relação ao transporte rodoviário de cargas, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 11.442/2007.

Todos os prestadores de serviço de transporte rodoviário de cargas são obrigados a contratar seguro para cobertura de danos corporais e materiais eventualmente causados a terceiros pelo veículo utilizado no transporte. 

Em relação ao transporte rodoviário de cargas, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 11.442/2007.

O direito à reparação de danos decorrentes de contrato de transporte prescreve em 1 (um) ano, contado da ocorrência do evento danoso.

Em relação ao transporte rodoviário de cargas, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 11.442/2007.

O transportador autônomo de cargas (TAC) é necessariamente uma pessoa física que exerce o transporte rodoviário de cargas em caráter profissional.

Em relação ao transporte rodoviário de cargas, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 11.442/2007.

Caso o expedidor despache sua carga em embalagem inadequada, o transportador e os subcontratados serão eximidos de responsabilidade por dano eventualmente ocasionado no transporte, salvo se houver agravação de perdas e danos a que tenham dado causa. 

Em relação a conceitos de gestão de transporte de cargas, julgue o próximo item.

Para o transporte de carga, são classificados apenas quatro modais: rodoviário; hidroviário ou aquaviário, ferroviário e aeroviário.

Em relação a conceitos de gestão de transporte de cargas, julgue o próximo item.

O transporte rodoviário de cargas é o mais flexível e o mais viável economicamente para cobrir uma região urbana.

Julgue o item que se segue, em relação a modais de transporte e a operações de transporte multimodal em uma indústria petrolífera. 

Os fundeadouros são locais onde os navios ancoram à espera de transbordo, podendo executar as operações de carga ou descarga por transferência a embarcações de menor porte.  

Julgue o item que se segue, em relação a modais de transporte e a operações de transporte multimodal em uma indústria petrolífera. 

O fato de as ferrovias estarem limitadas a instalações fixas de trilhos não elimina a sua maior versatilidade e flexibilidade em comparação às rodovias no transporte porta a porta. 

Julgue o item que se segue, em relação a modais de transporte e a operações de transporte multimodal em uma indústria petrolífera. 

O anteporto é constituído pela bacia de evolução, pelo cais com faixa de atracação e movimentação terrestre e pela estação de serviços. 

Julgue o item que se segue, em relação a modais de transporte e a operações de transporte multimodal em uma indústria petrolífera. 

A versatilidade do modal rodoviário decorre da possibilidade de transportar produtos com pesos e volumes variados a curtas e médias distâncias. 

Julgue o item que se segue, em relação a modais de transporte e a operações de transporte multimodal em uma indústria petrolífera. 

O transporte multimodal terrestre-marítimo tem a vantagem de apresentar uma boa eficiência logística, mas necessita de vários operadores de transporte multimodal para cada operação terrestre-marítima.