Crime organizado e militarização

       Apesar de todos os avanços ocorridos no estado de direito, o crescimento da violência e da criminalidade, ao lado do agravamento das já graves violações de direitos humanos no ano de 1994, conduziu as autoridades a uma militarização crescente do enfrentamento da violência. Os resultados bastante limitados, para dizer o mínimo, atingidos pela ocupação militar da cidade do Rio de Janeiro mostram claramente a ineficiência dessa abordagem. O equívoco não é apenas logístico, mas reside na concepção mesma da abordagem militarizada.

         O estereótipo das sociedades modernas, em especial as cidades, como o lugar da violência faz crer que a violência urbana tenha aumentado de forma ininterrupta desde a formação das grandes cidades, mas isso não corresponde à realidade. Na realidade, o crescente monopólio da violência física e o autocontrole que os habitantes da cidade progressivamente se impuseram levaram a uma crescente “pacificação” do espaço urbano. Se os níveis de criminalidade forem tomados como um indicador de violência, fica claro que esta declinou desde meados do século XIX até meados do século XX: somente por volta dos anos 1960 a violência e o crime começam a aumentar, tornando-se o crime mais violento depois dos anos 1980.

         Apesar da violência, do crime, das graves violações de direitos humanos, não está em curso no Brasil uma “guerra civil” que exige uma crescente militarização, com a intervenção das forças armadas – como ocorreu na cidade do Rio de Janeiro. A noção de guerra é equivocada por que os conflitos ocorrem no interior da sociedade, onde seus membros e grupos sociais – especialmente em sociedades com má distribuição de renda – jamais cessam de viver em situações antagônicas. É a democracia que permite à sociedade conviver com o conflito, graças ao respeito das regras do jogo definidas pela constitucionalidade e dos direitos humanos, tanto direitos civis e políticos como sociais e econômicos: o enfrentamento militarizado do crime organizado não é compatível com a organização democrática da sociedade. Nenhuma pacificação na sociedade é completa. A matança pela polícia, a violência do crime, as chacinas, os arrastões, a guerra do tráfico não são episódios de uma guerra civil nem retorno ao estado de natureza. São consequências de conflitos e políticas de Estado permanentemente reproduzidas pelas relações de poder numa sociedade autoritária ao extremo, por meio das instituições e das desigualdades sociais.
(...)
        Essa crítica às operações militares e ao equívoco, a nosso ver, do governo federal e do governo do estado do Rio de Janeiro em prolongar, com pequenas modificações, um convênio de duvidosa legitimidade constitucional não visa pregar a inação do governo federal, ou até mesmo das forças armadas. É intolerável para o estado de direito e para a forma democrática de governo que largas porções do território nacional estejam controladas pelo crime organizado como em várias favelas e bairros ou nas fronteiras dos estados. Mas é inaceitável, na perspectiva de uma política de segurança sob a democracia, uma delegação do governo civil às forças armadas para um enfrentamento do crime que tem contornos das antigas operações antiguerrilhas. De alguma forma essa intervenção militar velada no estado do Rio de Janeiro confere novas formas inquietantes da militarização das questões civis da segurança pública, agravando a continuidade da influência das forças armadas já presente na manutenção do policiamento ostensivo por forças com estatuto de subsidiárias às forças armadas e pelo foro especial das justiças militares estaduais. Ora, a formalidade estrita da democracia requer que o governo civil exerça a plenitude de seu poder na definição e no exercício da política de segurança.

In: DIMENSTEIN, Gilberto. Democracia em pedaços – direitos humanos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 31-34.

O sociólogo belgo-canadense Derrick de Kerckhove
define de maneira singular o atual momento em que se dá a
evolução da tecnologia. "Vivemos em estado permanente de
inovação, e não é possível detê-la."

Discípulo do filósofo Marshall McLuhan, famoso por ter
lançado o conceito de aldeia global, Kerckhove explica seu raciocínio
mostrando que, entre a aquisição da linguagem humana
e o surgimento da escrita, houve um intervalo de 1.400 gerações.
Da escrita ao desenvolvimento da imprensa, esse prazo
sofreu uma brutal redução: passaram-se 265 gerações. Já
revoluções recentes, que disseminaram a televisão, o computador
e a internet, ocorrem em intervalos de poucos anos. E
todas têm sido vivenciadas por uma ou duas gerações. É um
ritmo estonteante de novidades.

Kerckhove define que o meio é a base para esse salto
da inovação. As sociedades orais eram mais conservadoras,
porque tinham no corpo seu limite para a difusão da linguagem.
Guardavam na memória tudo o que fosse necessário para o
bom funcionamento do grupo. Com a escrita, o aprendizado
tornou-se mais fácil. O homem pôde inovar, usando os registros
históricos. O surgimento da impressão trouxe um novo
paradigma. Outra importante etapa na escalada da evolução
tecnológica deu-se com a eletricidade. Como meio, ela passou
a transportar a linguagem - pelo telégrafo, pelo rádio e pela
televisão - e ajudou a vencer qualquer distância. Depois,
associou-se à digitalização. "Assim nasceram as condições para
o atual estado de inovação permanente", diz ele.

(Adaptado de Ana Paula Baltazar. Veja Especial Tecnologia.
setembro de 2008, p. 52)

De toda a água existente no planeta, apenas o percentual de 3% é doce, e sua maior parte está em geleiras. Mas o restante, se bem usado, pode abastecer a natureza e o homem.
"O início das comunidades sedentárias é o início da necessidade de administrar suprimentos de água doce", diz o arqueólogo inglês Steve Mithen. "Esse é um ponto de partida para o grande dilema moderno. De preocupação de indivíduos, passou para cidades, nações e hoje é um tema global."
A Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que cerca de um bilhão de pessoas não têm acesso à água potável e pelo menos dois bilhões não conseguem água adequada para beber, lavar-se e comer. Viver com escassez de água é uma condição associada a milhões de mortes ao ano, causadas por doenças, má nutrição, fome crônica. Ao afastar meninos e meninas da escola, ela impede que as crianças e seus parentes e amigos tenham acesso a informações que lhes darão uma vida melhor.
O crescimento populacional e a necessidade de abastecer as pessoas com água ? incluindo aí uma atividade crucial, a agricultura - são fatores essenciais na questão, que o aquecimento global vem agravar. Só para atender à produção de alimentos, o Banco Mundial estima que o consumo de água aumentará 50% por volta de 2030. Especialistas anteveem que, se nada for feito, bilhões de indivíduos se juntarão aos que já sofrem com sua falta. As decorrências disso serão doenças, fome, migrações e conflitos pela posse de água.
A má gestão da água tem reduzido os estoques aproveitáveis. Fator importante é a crença da maioria das pessoas de que a água é um bem comum, que não pertence a ninguém em especial. Há, também, uma evidente desproporção entre o que é extraído e o volume de reposição disponível, sobretudo a partir do século passado.

(Adaptado de Eduardo Araia. Planeta, março de 2009, p. 44-49)

De toda a água existente no planeta, apenas o percentual de 3% é doce, e sua maior parte está em geleiras. Mas o restante, se bem usado, pode abastecer a natureza e o homem.

"O início das comunidades sedentárias é o início da necessidade de administrar suprimentos de água doce", diz o arqueólogo inglês Steve Mithen. "Esse é um ponto de partida para o grande dilema moderno. De preocupação de indivíduos, passou para cidades, nações e hoje é um tema global."

A Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que cerca de um bilhão de pessoas não têm acesso à água potável e pelo menos dois bilhões não conseguem água adequada para beber, lavar-se e comer. Viver com escassez de água é uma condição associada a milhões de mortes ao ano, causadas por doenças, má nutrição, fome crônica. Ao afastar meninos e meninas da escola, ela impede que as crianças e seus parentes e amigos tenham acesso a informações que lhes darão uma vida melhor.

O crescimento populacional e a necessidade de abastecer as pessoas com água ? incluindo aí uma atividade crucial, a agricultura - são fatores essenciais na questão, que o aquecimento global vem agravar. Só para atender à produção de alimentos, o Banco Mundial estima que o consumo de água aumentará 50% por volta de 2030. Especialistas anteveem que, se nada for feito, bilhões de indivíduos se juntarão aos que já sofrem com sua falta. As decorrências disso serão doenças, fome, migrações e conflitos pela posse de água.

A má gestão da água tem reduzido os estoques aproveitáveis. Fator importante é a crença da maioria das pessoas de que a água é um bem comum, que não pertence a ninguém em especial. Há, também, uma evidente desproporção entre o que é extraído e o volume de reposição disponível, sobretudo a partir do século passado.

(Adaptado de Eduardo Araia. Planeta, março de 2009, p. 44-49)

Entre uma prosa e outra, "seo" Samuca, morador das
cercanias do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, no norte
de Minas Gerais, me presenteia com um achado da sabedoria
cabocla: "Pois é, não sei pra onde a Terra está andando, mas
certamente pra bom lugar não é. Só sei que donde só se tira e
não se põe, um dia tudo o mais tem que se acabar." Samuel
dos Santos Pereira viveu seus 75 anos campeando livre entre
cerradões, matas de galeria, matas secas, campos limpos ou
sujos e campos cerrados, ecossistemas que constituem a
magnífica savana brasileira. "Ainda bem que existe o Parque",
exclama o vaqueiro, "porque hoje tudo em volta de mim é
plantação de soja e pastagem pra gado."

Viajar pelo Cerrado do Centro-Oeste é viver a surpresa
permanente. Na Serra da Canastra, em São Roque de Minas,
nascente do Rio São Francisco, podem-se avistar tamanduásbandeira,
lobos-guarás e, com sorte, o pato-mergulhão, ameaçado
de extinção. Lá está também a maravilhosa Casca D'Anta,
primeira e mais alta cachoeira do Velho Chico, com 186 metros
de queda livre.

No Jalapão, no Tocantins, o Cerrado é diferente, parece
um deserto com dunas de até 40 metros de altura. Mas, ao
contrário dos Lençóis Maranhenses, tem água em profusão,
nascentes, cachoeiras, lagoas, serras e chapadões. E uma fauna
exuberante, com 440 espécies de vertebrados. Nas veredas,
os habitantes da comunidade quilombola de Mumbuca
descobriram o capim-dourado, uma fibra que a criatividade local
transformou em artigo de exportação.

Em Goiás, no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros,
o viajante se extasia com a beleza das cachoeiras e das
matas de galeria, das piscinas naturais, das formações rochosas,
dos cânions do Rio Preto e do Vale da Lua. Perto do
município de Chapadão do Céu, também em Goiás, fica o
Parque Nacional das Emas, onde acontece o surpreendente
espetáculo da bioluminiscência, uma irradiação de luz azul
esverdeada produzida pelas larvas de vaga-lumes nos
cupinzeiros. Pena que todo o entorno do parque foi drenado
para permitir a plantação de soja. Agrotóxicos despejados por
avião são levados pelo vento e contaminam nascentes e rios
que atravessam essa unidade de conservação. Outra tristeza
provocada pela ganância humana são as voçorocas das nascentes
do Rio Araguaia, quase cem, com quilômetros de extensão
de dezenas de metros de profundidade. Elas jogam milhões
de toneladas de sedimentos no rio, inviabilizando sua navegabilidade.
Apesar de tanta beleza e biodiversidade (mais de 300 espécies
de plantas locais são utilizadas pela medicina popular), o
Cerrado do "seo" Samuca está minguando e tende a desaparecer.
O que percebo, como testemunha ocular, é que entra
governo e sai governo e o processo de desertificação do país
continua em crescimento assombroso.

Como disse Euclides da Cunha, somos especialistas em
fazer desertos. Só haverá esperança para os vastos espaços
das Geraes, esse sertão do tamanho do mundo, celebrado pela
genialidade de João Guimarães Rosa, se abandonarmos nosso
conformismo e nossa proverbial omissão.

(Araquém Alcântara, fotógrafo. O Estado de S. Paulo, Especial
H 4-5, 27 de setembro de 2009, com adaptações)