A (in)segurança pública e os reflexos na sociedade

                                                                                                         José Ricardo Bandeira

      A cada dia que passa os cidadãos das grandes cidades e capitais brasileiras são obrigados a conviver com a explosão de violência e criminalidade que assola o país. Balas perdidas, arrastões, roubos e homicídios já não são surpresas em uma nação que tem a incrível taxa de mais de 60 mil assassinatos por ano.

      E, nessa esteira de violência, muitos políticos são eleitos. Infelizmente, exploram a bandeira da repressão — a exemplo das últimas eleições — com um discurso muitas vezes demagógico e sem profundidade. Falam coisas que o cidadão cansado e acuado espera ouvir. Mas, assim como os anteriores, repetem as mesmas práticas de combate à criminalidade, que, por evidentes razões, não surtiram efeito.

      A saber, nas últimas décadas, tornou-se prática obrigatória no Brasil combater a criminalidade por meio do enfrentamento policial em detrimento de muitas outras medidas racionais e científicas que poderiam trazer resultados sólidos.

      Em uma caixa chamada segurança pública, onde existem diversas outras alternativas, a polícia é única e tão somente uma das ferramentas no combate à criminalidade.

      Apenas para ilustrar como os nossos governantes priorizam o enfrentamento policial, a primeira grande operação no Brasil ocorreu no dia 21 de março de 1963 na “comunidade da favela”, hoje conhecida como morro da Providência, no Rio. Com o apoio de um helicóptero, cerca de 500 policiais cercaram a comunidade e fizeram 200 presos. Daí por diante, essa foi a política de segurança implementada por praticamente todos os governadores do Brasil.

      Entretanto, ao priorizar o enfrentamento policial, os efeitos colaterais são inevitáveis. Há morte de inocentes, caos e transtornos nas grandes cidades e prejuízos ao comércio e turismo, além de graves sequelas psicológicas provocadas naqueles que vivenciam a violência diariamente.

      A segurança pública é uma ciência e, como tal, deve ser tratada e conduzida. Logo, a forma mais eficiente de lidar com a violência nas grandes cidades é por meio de investimento em inteligência, impedindo que drogas, armas e munições cheguem às comunidades dominadas pelo tráfico de drogas e pelas organizações criminosas. Asfixia-se, assim, suas ações e corta-se seus recursos — sem drogas, armas e munições, o crime naturalmente sucumbe.

      Todavia, nesse critério, o governo federal sempre foi o grande vilão da segurança pública, pois nunca impediu que drogas, armas e munições atravessassem fronteiras, percorressem estradas, portos e aeroportos e chegassem às comunidades.

      Em paralelo à aplicação das medidas de inteligência, é necessário também um grande projeto de geração de emprego e renda em substituição ao dinheiro gerado pela narcoeconomia que circula nas comunidades. Infelizmente, enquanto tais medidas não forem implementadas, continuaremos a velha política de enfrentamento e com a triste classificação de termos a polícia que mais mata e que mais morre no mundo.

                         Disponível em:<https://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em: 16 abr. 2019

TEXTO I

                           Condenado a ser livre

[...]

Em linhas gerais, a concepção sartreana da liberdade se assentava no pressuposto de que o ser humano é a única criatura para quem a existência (existir) é anterior à essência (ser). Quer dizer: o nosso destino não é predeterminado pela natureza – muito menos, ele assinala, pela “inteligência divina”. “O que significa dizer que a existência precede a essência?”, pergunta. “Significa que o homem primeiramente existe, se descobre, surge no mundo; e que só depois se define. […]

O homem é não apenas como ele se concebe, mas como ele quer que seja, como ele se concebe depois da existência, como ele se deseja após este impulso para a existência.” (Não, a psicanálise não orna muito bem com esse tipo de pensamento).

O ser humano, frisa Sartre, define-se pelo que faz, pelo que ele projetar ser, por suas escolhas. Daí em diante, é preciso falar em consequências – tanto dessa ideia basilar quanto da própria liberdade avassaladora que ela anuncia. Em primeiro lugar, ela incorre no fato de que cada um de nós é total e integralmente responsável não apenas por nossos atos, mas também por aquilo que somos. O que se desdobra em outras e mais profundas consequências.

Tudo é permitido

Em um mundo sem Deus e sem natureza humana, o homem é plenamente responsável não apenas por si, mas também por todos os homens. “Não há dos nossos atos”, diz Sartre, “um sequer que, ao criar o homem que desejamos ser, não crie ao mesmo tempo uma imagem do homem como julgamos que deve ser.”

[...]

FREITAS, Almir. Revista Bravo. Disponível em: <http://bravo.vc/seasons/s05e01> . Acesso em: 21 ago. 2018 [Fragmento adaptado].

Texto: O futuro na balança

      Se na década de 1970 o principal entrave ao desenvolvimento das crianças brasileiras era a desnutrição, hoje, quase 50 anos depois, a preocupação pende para o extremo oposto da balança. “A obesidade é a maior epidemia de todos os tempos e não deixou o Brasil de fora”, sentencia a pediatra Renata Machado, do Departamento de Endocrinologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). É um problema que afeta gente de todas as idades – a prevalência entre os adultos aumentou 60% no país de 2006 a 2016! – e começa cada vez mais cedo. Entre meninos e meninas de 5 a 9 anos, 33% já estão acima do peso e 15% são considerados obesos. Nesse ritmo, a estimativa é que a obesidade atinja 11,3 milhões de brasileirinhos em 2025.

      E por que os especialistas se inquietam tanto com isso? “Uma criança obesa tem 80% de chance de se tornar um adulto obeso”, alerta Michele Lessa, coordenadora de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde. A condição está associada a nada menos que 26 doenças crônicas, como pressão alta e diabetes tipo 2 – problemas que deixaram de ser exclusividade de gente grande. Nesse cenário, vislumbra-se, pela primeira vez na história recente, uma geração que poderá viver menos e pior que seus pais.

      Ironicamente, uma criança acima do peso pode até ser considerada desnutrida. Isso por causa da má qualidade da alimentação, que nas últimas décadas vem perdendo nutrientes bacanas e ganhando açúcar, gordura e sódio desde muito cedo. Imagine que 32,5% das crianças com menos de 2 anos consomem refrigerante ou bebidas adoçadas cinco ou mais vezes na semana. “O que vemos é uma geração de mães e pais que trabalham muito, que chegam em casa e não têm tempo de cozinhar e acabam oferecendo alimentos prontos, mais baratos e com alto teor calórico”, observa a pediatra Louise Cominato, coordenadora do Ambulatório de Obesidade do Instituto da Criança do hospital das Clínicas de São Paulo. É claro que não se trata de culpar os pais. Até porque hábitos alimentares se constroem também a partir de políticas públicas, informação adequada, melhoria do ambiente escolar, restrição de propaganda e redução da disponibilidade de produtos desequilibrados.

      Na verdade, o desarranjo com a comida é só um dos pilares que sustentam o ganho de peso. “A obesidade é um problema complexo e multifatorial”, ressalta Odete Freitas, diretora de sustentabilidade da Amil, companhia de seguros que lançou em 2014 o movimento “Obesidade Infantil Não”, com o intuito de conscientizar escolas e toda a sociedade. O sedentarismo, ela lembra, tem papel decisivo nos quilos a mais. Estudos sugerem que, ao chegar aos 18 anos, um jovem de hoje poderá ter passado três anos em frente a uma tela de televisão, celular ou tablete. Não espanta, assim, que as brincadeiras e as atividades que botam o corpo em movimento fiquem em segundo plano.

      Outro aspecto associado ao abuso das telas e ao próprio excesso de peso é a má qualidade do sono. Sem horários estabelecidos para dormir e acordar, muitas crianças descansam pouco ou mal, situação propícia a desregular hormônios que controlam a fome e a saciedade e o desenvolvimento do corpo. Tem mais: sono ruim gera cansaço, baixo rendimento escolar e problemas emocionais. E aí chegamos a outro ponto crítico: a obesidade não compromete só a saúde física, prejudica também o bem-estar mental e social.

      “Algo que os pacientes trazem muito é a questão do preconceito. As crianças acima do peso são humilhadas e responsabilizadas por seu problema”, repara a médica Maria Edna de Melo, presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso). Com a campanha “Obesidade, Eu Trato com Respeito”, a entidade procura esclarecer, por exemplo, que recriminar a criança funciona apenas como fonte de estresse. “Obesidade precisa de tratamento, não existe um botão de liga e desliga”, afirma Maria Edna.

      Não é incomum, nesse contexto, que na convivência diária pais e cuidadores deixem de notar que o pequeno está ganhando peso demais. Daí a necessidade de prestar atenção e acompanhar de perto com o pediatra. Até porque, uma vez instalada a obesidade, mais difícil fica reverter o quadro. “Sem uma atuação em conjunto, que envolva uma equipe interdisciplinar, a família e a escola, não há como resolver”, avalia a educadora física Vera Lúcia Perino Barbosa, presidente do Instituto Movere, em São Paulo.

Paula Desgualdo Revista Saúde é Vital. São Paulo: Editora Abril, setembro de 2018. (adaptado)

                                 Millennials são iguais aos pais,

                                porém mais pobres, conclui Fed

      A turma nascida entre 1981 e 1997 não tem tantas particularidades assim na análise dos gastos com automóveis, alimentação e moradia. Aos olhos da opinião pública americana, os jovens da geração Millennial são assassinos em série — responsabilizados pela morte lenta do queijo processado, do cartão de crédito, do táxi, do peru de Ação de Graças e até do divórcio. Poucos setores saíram ilesos da matança cultural promovida pela juventude americana.

      Agora surgiram argumentos em sua defesa. Um novo estudo do banco central dos EUA (Federal Reserve) afirma que a turma nascida entre 1981 e 1997 — famosa por adorar aplicativos — não é tão diferente dos pais. Essa geração é apenas mais pobre nesta mesma etapa da vida, já que muitos de seus integrantes chegaram à idade adulta durante a crise financeira.

       “Encontramos pouca evidência de que lares de millennials têm gostos e preferências de consumo inferiores aos de gerações passadas, quando se leva em conta idade, renda e uma maior variedade de características demográficas”, escreveram os autores Christopher Kurz, Geng Li e Daniel J. Vine. As conclusões deles se baseiam em uma análise de gastos, renda, endividamento, patrimônio líquido e fatores demográficos de várias gerações.

      A impressão de que os millennials não têm tantas particularidades assim também se revela na análise granular dos gastos deles com automóveis, alimentação e moradia. “São principalmente as diferenças de idade média e então as diferenças de renda média que explicam grande parte da diferença de consumo entre os millennials e outros grupos”, segundo o estudo.

(Jeremy Herron e Luke Kawa. Exame. 01.12.2018.https://exame.abril.com. br. Adaptado)

Fonte: PERSICHETTI, Simonetta. Documento do imaginário social. Jornal O Estado de S. Paulo. Edição de 15/11/08. (Adaptado)

Disponível em: https://cultura.estadao.com.br/noticias/artes-documento-do-imaginario-social,278319. Acesso em 04/07/2018.

Mitos da criminalidade juvenil no Brasil

Marília Rovaron

Propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal e projetos de lei que ampliam o tempo de internação de adolescentes envolvidos em crimes hediondos têm reaparecido nas pautas do Senado brasileiro. A análise dessa complexa questão demanda, porém, um conhecimento mais objetivo da realidade dos atos infracionais praticados por adolescentes em relação ao problema da violência no Brasil. Muitos mitos circundam o debate acerca da autoria de jovens na criminalidade urbana, sendo três deles mais ce ntrais nas discussões.

O primeiro mito aponta uma criminalidade crescente e descontrolada, praticada por crianças e adolescentes, contrariando as estatísticas oficiais que, na verdade, revelam um hiperdimensionamento na apresentação das violências praticadas por jovens, se comparadas às praticadas por adultos. No ano de 2012, por exemplo, só 8,4% dos homicídios registrados no país foram cometidos por adolescentes. E, no ano de 2010, das 8.686 crianças e adolescentes assassinados no Brasil, 2,5% das mortes foram cometidas por adolescentes, segundo o estudo Porque dizemos não à redução da maioridade penal, de 2013, da Fundação Abrinq. Portanto, ao contrário do que afirma a opinião pública, é baixa a proporção de jovens que cometem atos infracionais graves, como os homicídios. E o mesmo se observa em roubo e tráfico.

O segundo mito associa a pobreza à criminalidade, determinando o risco que as crianças e os adolescentes pobres oferecem à sociedade, como criminosos em potencial. Diversas pesquisas comprovam a participação de jovens de diferentes classes sociais em atos infracionais. O que importa considerar, nesses casos, são os encaminhamentos dados: a diferenciação entre dependente químico e traficante é um exemplo claro dos tipos de tratamento possíveis aos sujeitos a partir de recortes de cor, classe social e região de moradia.

O terceiro mito sustenta que há uma passividade do Estado frente às ações consideradas criminosas praticadas por jovens, reforçando o desejo de grande parte da sociedade por uma menor tolerância no trato com crianças e adolescentes autores de ato infracional, desconsiderando, assim, os índices crescentes das medidas socioeducativas no país, sobretudo das medidas privativas de liberdade.

As simplificações das justificativas normalmente empregadas na defesa por mais punição aos jovens envolvidos (ou em risco de se envolver) em atos criminais parecem sempre mover a atenção para os indivíduos e não para as estruturas sociais. É quando o papel da punição na política criminal contemporânea adquire força e capilaridade no tecido da sociedade, afetando um público-alvo específico e legitimado por uma sociedade conivente com o recrudescimento de um sistema que se mostra seletivo em suas punições. Apesar da gravidade de acontecimentos violentos no país, deve-se ressaltar que, do total de adolescentes em conflito com a lei, apenas 8,4% cometeram homicídios. A maioria dos delitos juvenis é roubo, seguido por tráfico. Sabemos também que a maioria dos adolescentes em conflito com a lei já abandonou a escola ainda no Ensino Fundamental e que é imensa a dificuldade daqueles que estão cumprindo medidas socioeducativas, principalmente em liberdade assistida, em retomar seus estudos.

Ao mesmo tempo, não existem indícios suficientes de que aumentar a repressão e o rigor das medidas socioeducativas em si seja o bastante para reduzir a criminalidade e os homicídios. Ao contrário, dados do Conselho Nacional de Justiça atestam que 70% dos egressos do sistema prisional retornam a ele por reincidirem. Assim, a extensão dessa situação às infrações juvenis 

— ou seja, mais encarceramentos de adolescentes — não amenizará os índices de crimes cometidos por eles no país.

É dever do Estado aprimorar e ampliar as políticas sociais que amparam a juventude vulnerável. E é, sobretudo, a ausência dessas políticas que gera as condições de vulnerabilidade, empurrando os adolescentes para a criminalidade. Desse modo, a simples ausência de universalidade de direitos fundamentais, como o direito à moradia, à educação, à saúde, à inserção produtiva qualificada, já se constitui em violência contra a infância e a adolescência.

Nos sistemas judiciário, executivo e legislativo, ainda está bem presente a “lógica menorista” (visão antiga que ainda considera crianças e adolescentes “objetos do direito”, assujeitados, em situação irregular, e não sujeitos em desenvolvimento, que demandam proteção, respeito e autonomia), e pouco avançamos em leis que permitem saltos nessa visão. Debatemos a ineficácia de um Estatuto da Criança e do Adolescente que nem sequer foi implantado por completo e opinamos sobre a redução da maioridade penal, esquecendo -nos de que as causas da questão social continuam intocáveis em praticamente todas as esferas.

A efetivação da mudança de paradigma no sistema de justiça juvenil exige uma transformação coletiva na mentalidade da sociedade para que a opinião pública aprofunde as reflexões acerca da cultura punitiva e possa, assim, vislumbrar novas formas de sociabilidade, pautadas na liberdade. Da mesma forma que à lei não pode ser atribuído o papel de salvar a humanidade, o cárcere não resolverá as desigualdades sociais que marcam tão profundamente as vidas dos jovens e sua busca por sobrevivência, expressão, visibilidade e ascensão social.

Disponível em: <www.cartaeducacao.com.br>. Acesso em: 14 dez. 2017. [Adaptado]

Considere a charge e responda à questão. 

(Jean Galvão. Folha de S. Paulo, 22.04.2018.)

Nada é de graça e, se for, desconfie

        A Muralha da China não é vista da Lua, e a tomada do padrão antigo não vai voltar. Se você acreditou em notícias falsas como essas, eu sei como elas chegaram até você: de graça, por meio das redes sociais, de sites gratuitos de “notícias”.

        Informação de qualidade não tem como ser de graça, pois existe algo inexorável no mundo da comunicação: conteúdo de qualidade custa. Jornalismo custa. E alguém precisa pagar a conta.

        No Brasil, por décadas, a liberdade – e a qualidade – do jornalismo foi garantida por um modelo que se viu ameaçado nos últimos anos.

        O modelo funciona assim: clientes contratam agências de propaganda, que anunciam nos veículos, que, por sua vez, podem investir em jornalismo isento, contratando bons profissionais.

        Por que esse modelo é tão importante?

        Primeiro: ele garante o fortalecimento das agências e a qualidade do conteúdo da propaganda.

        Segundo: a publicidade ajuda a garantir a independência econômica (que traz a independência de opinião) dos veículos de comunicação.

        Terceiro: países onde a imprensa não recebe investimento privado e depende do governo têm a sua democracia ameaçada.

        Mas veio a revolução das redes sociais e todo mundo virou youtuber, blogueiro, digital influencer. O investimento publicitário começou a migrar para esses novos canais, muito mais pulverizados.

        Ao contrário do que se sonhava nas faculdades de jornalismo, essa revolução não democratizou a informação, popularizando os meios de comunicação. Na verdade, ela sucateou a informação e ameaçou o jornalismo de verdade. E as fontes de fake news foram se espalhando, impulsionadas por likes e compartilhamentos.

        Agora, o mundo percebeu que as fake news não eram tão inofensivas assim. E essa reflexão começou a trazer resultados. Os mais espertos passaram a procurar fontes melhores para se informar.

        Nos EUA, o hábito de leitura de jornais tradicionais, na versão impressa ou digital, aumentou entre as faixas etárias mais jovens.

        Aqui, em 2016, os onze maiores jornais registraram um crescimento de 16,6% em assinaturas digitais, segundo o IVC (Instituto Verificador de Comunicação).

        Com a volta dos assinantes, uma verdade fica cada vez mais clara: o que é de graça não funciona. Conteúdo de qualidade custa. Mas é uma ótima relação custo-benefício. Benefício para o mercado e para a sociedade.

(Mario d’Andrea. Folha de S. Paulo, 26.09.2017. Adaptado)