Questões de Português - Tipos de Discurso: Direto, Indireto e Indireto Livre para Concurso

Os dentes dos pobres

por Olivier Cyran

        Em 1970, um jovem dentista de Autun, bafejado pelos ventos do Maio de 68, se lançou em um projeto audacioso: abrir, em Saône-et-Loire, um consultório destinado aos pobres. Bernard Jeault conseguiu obter um empréstimo bancário e aliciar para a aventura quatro colegas, prontos como ele a trair o evangelho de sua profissão: a prática liberal e o sucesso material. Trabalhariam juntos, com o mesmo equipamento e por um valor modesto. Adeus vida de figurões convidados para os saraus do subprefeito: socialização dos cuidados e bons dentes para todos!

        No entanto, a Ordem Nacional dos Cirurgiões-dentistas velava por seus interesses. Hostis à ideia de um atendimento com vocação social e temendo que essa subversão do modelo sacrossanto do pequeno empresário dentista abrisse uma brecha capaz de abalar todo o sistema, os sabichões travaram contra Jeault uma longa e implacável guerra. Arruinado, depois proibido de exercer a profissão em represália a uma obra em que relatava seus desenganos com os “arrancadores de dentes”, o “dentista dos pobres” amargou o desemprego, a assistência social e uma velhice com dificuldades, antes de morrer, em julho de 2019.

        Cinquenta anos após seu torpedeado projeto, as desigualdades de acesso aos serviços que ele esperava proporcionar continuam abissais. Os estragos podem ser observados desde a mais tenra idade. Segundo levantamentos de saúde escolar em cursos pré-primários da França, um quarto dos filhos de operários tem cáries não cuidadas, contra apenas 4% dos filhos de executivos, disparidade que aumenta na idade adulta. Estima-se que mais de um quarto dos casais de baixa renda não vai ao dentista por falta de meios. Como reconhecia o ministro da Saúde em 2011, “as desigualdades constatadas se traduzem, de um lado, por uma exposição desigual ao risco: os hábitos favoráveis à saúde bucodentária (escovação diária, exposição aos fluoretos, alimentação variada) são mais disseminados entre a população beneficiada por um melhor nível de educação e renda; de outro, um recurso também desigual aos tratamentos: os executivos consultam mais frequentemente o cirurgião-dentista que as categorias sociais pouco qualificadas”.

        Fraco consolo para os desfavorecidos do sistema francês, condenados a dores atrozes, a dificuldades de mastigação ou a um sorriso murcho que sabota sua vida amorosa, social e profissional: o fardo que carregam é largamente partilhado no mundo inteiro.

        Embora afetem milhões de pessoas e gerem sofrimentos consideráveis, essas desigualdades são muitas vezes negadas ou minimizadas. Os próprios dentistas repisam de bom grado o refrão, ventilado nas campanhas preventivas, segundo o qual a saúde dentária é essencialmente um problema de responsabilidade individual. Para ter uma dentição sadia, cabe a cada um respeitar as regras de higiene preconizadas desde o berço, seguir um regime alimentar equilibrado, evitar os doces, o álcool, o fumo e as drogas, não se expor ao cassetete do policial nem ao punho do marido violento – levar, em suma, uma existência virtuosa e protegida. Do contrário, a culpa será sua se seus dentes se estragarem.

        O sistema francês de cuidados dentários repousa em dois princípios: por um lado, a primazia do modelo liberal, que exige do profissional tirar o máximo de seu investimento; por outro, a organização de uma oferta de serviços de duas vias, na qual as intervenções reembolsadas a preço de “assistência social”, disponíveis para os pacientes modestos, rivalizam com as intervenções sem limite de preços, infinitamente mais lucrativas, como os implantes e as próteses. Entre o juramento que ele faz no primeiro dia de sua carreira – “Cuidarei do indigente e de quem quer que procure meus serviços” – e a tentação de privilegiar os clientes de alto valor agregado, o dentista se vê diante de um dilema que está pouco interessado em deslindar no interesse da saúde pública.

        Sem dúvida, a atração do ganho tem aí seu papel. Não é por acaso que, no jargão dos especialistas europeus em evasão fiscal, “o investidor privado que cruza a fronteira com seu dinheiro escuso para aplicá-lo em um ambiente fiscal mais favorável é conhecido como dentista belga” – uma homenagem à profissão, não à bandeira. A sede de euros acentua a repugnância por aqueles que não os têm. No fim de 2018, o Defensor dos Direitos (uma autoridade independente francesa de defesa dos direitos dos cidadãos) conclamou as plataformas de marcação de consultas on-line, como a Doctolib, a bloquear em seus sites menções abertamente discriminatórias feitas por numerosos dentistas, como “os beneficiários da CMU (Cobertura Médica Universal) não serão aceitos no consultório”. A recusa de cuidados – aos beneficiários da CMU, mas também aos pobres em geral, crianças, idosos e deficientes – é moeda corrente na profissão, ainda que em geral disfarçada.

        Mas, embora os dentistas endossem o primeiro papel nesse sistema de triagem, nem por isso foram seus criadores. É a nomenclatura dos pagamentos editada pelos poderes públicos que, pondo em concorrência serviços gratuitos e serviços lucrativos, incita-os a negligenciar os primeiros para melhor se consagrar aos segundos. “Se você me pede um orçamento bucodentário, serão 23 euros, isto é, uma ninharia”, explica-nos um profissional aborrecido com sua profissão. “Assim, posso resolver o caso em quinze minutos ou decidir trabalhar a sério e gastar 45. Se fizer isso várias vezes ao dia, vou acabar na miséria.” Acabrunhado de trabalho e consciente de sua missão, ele próprio mal consegue pagar suas contas e ganhar a vida. Ao contrário, um colega menos escrupuloso, que despacha uma limpeza de dentes em dez minutos cronometrados – quando seriam necessários trinta, no mínimo – ganha confortavelmente a sua. Como resume nosso interlocutor, “os que cuidam de você de qualquer jeito ou inventam um pretexto para não cuidar são os mais bem-sucedidos”.

        A esse respeito, a reforma chamada de “o resto a custo zero”, em vigor desde janeiro de 2020, não mudou fundamentalmente o sistema. Se ela permite que o plano de saúde pague integralmente algumas próteses de baixo custo (e os planos de saúde se aproveitaram disso para aumentar seus preços), deixa intacta a lógica de negligência e rentabilidade que rege o dispositivo. Sim, existem profissionais heroicos que não medem esforços para cuidar da melhor maneira possível de quem os procura, com risco de burn-out, mas não é certo que sejam os mais numerosos entre os 42 mil dentistas instalados na França – dos quais 35 mil são particulares.

        Reconhecer o direito de cada um de ter dentes que mordam, tornar público o serviço, pagar aos dentistas salários que lhes permitam exercer sua arte sem se preocupar com o ganho ou com o financiamento da piscina de bolinhas em sua segunda residência: o projeto imaginado por Bernard Jeault há meio século merece sem dúvida uma segunda oportunidade. Por enquanto, a única utopia que parece capaz de abalar o sacrossanto modelo liberal se mostra ainda mais mercantil que este último. Com efeito, nos termos de uma lei de desregulamentação adotada em 2009 sob a égide de Roselyne Bachelot, então ministra da Saúde, clínicas odontológicas de baixo custo foram surgindo às centenas. Dentego, Dentimad, Dentifree, Dentalvie, Dentymed, Dentasmile. Apesar dos nomes, que evocam um concurso de onomástica publicitária, seriam “associações sem fins lucrativos”, que não deveriam render nada. Mas as liberalidades proporcionadas pela lei lhes permitem superar isso.

Disponível em: <https://diplomatique.org.br/os-dentes-dos-pobres/> Acesso em: mar. 2023 [Adaptado]

Disponível em: https://canaltech.com.br/saude/cientistas-descobrem-novo-metodo-para-retardar-o-envelhecimento-das-celulas-227708/

TEXTO

    Com o advento das redes sociais, debates sobre os limites da liberdade de expressão têm ganhado força na sociedade brasileira e, com a proximidade das eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou no baile. Sob argumento de que notícias e opiniões falsas ou desinformativas podem causar danos a grupos sociais ou até mesmo interferir no resultado final de uma eleição, aumenta-se perigosamente o apoio à formulação de uma espécie de "index prohibitorum" digital, contendo palavras e opiniões que devem ser previamente censuradas sob o risco potencial de causar danos sociais ou eleitorais.

    O Youtube, por exemplo, já filtra palavras que não podem ser ditas, podendo gerar a desmonetização de um vídeo ou, no limite, a sua exclusão da plataforma. O resultado, no final, é o surgimento de uma variedade de neologismos cifrados utilizados por youtubers para substituir as palavras indesejadas.

    A perspectiva na qual palavras, ideias e opiniões devem ser censuradas pelo seu dano presumido não é nova. Além de ser utilizada levianamente por grupos para cercear opiniões divergentes sem ter o trabalho de argumentar, tende a focar mais nos possíveis prejuízos do que nos benefícios de uma amplíssima liberdade de expressão para a sociedade em geral.

    Entre a independência dos Estados Unidos e o fim da 1ª Guerra Mundial, por exemplo, diversos casos contestando os limites da liberdade de expressão e de imprensa tiveram curso em tribunais estaduais e na Suprema Corte daquele país. Neste período, como aponta o historiador Michael Curtis, prevaleceu no judiciário norte-americano a chamada "Doutrina da Tendência Ruim", onde opiniões consideradas com potencial para causar eventuais danos sociais deveriam ser suprimidas.

    Na esteira dessa doutrina, obras que criticavam a escravidão, por exemplo, foram censuradas em diversas cortes de estados escravagistas sob o argumento de causar danos ao direito de propriedade. Coube a jornalistas, advogados, intelectuais e ativistas contestar essa doutrina e muitas vezes promover a circulação de obras abolicionistas ilegalmente. Ou seja, enquanto setores do judiciário norte-americano impunham uma visão restritiva e racista da liberdade de expressão, coube à sociedade civil ampliar os seus limites na prática.

    Ecos de uma concepção de liberdade de expressão mais ampla, de raiz popular, chegariam à Suprema Corte dos Estados Unidos apenas na década de 1920. Anos antes, Benjamin Gitlow, membro do Partido Socialista, foi processado pelo estado de Nova Iorque pelo crime de anarquia após ter publicado no periódico "The Revolutionary Age" o texto "The Left Wing Manifesto". Embora sua defesa tenha alegado que o artigo se tratava de uma análise histórica, não de uma incitação revolucionária, Gitlow foi considerado culpado pela corte estadual, tendo sua condenação confirmada pela maioria da Suprema Corte em 1925.

    Porém, durante o julgamento, foi possível vislumbrar a penetração de uma concepção mais ampla da liberdade de expressão entre juízes da corte. Em um histórico voto dissidente, o juiz Oliver Wendell Holmes Jr. registraria que: "toda ideia é um incitamento. Ela se oferece para a crença e, se acreditada, é praticada a menos que outra crença a supere, ou a falta de empenho sufoque o movimento em seu nascimento. A única diferença entre a expressão de uma opinião e uma incitação, no sentido mais restrito, é o entusiasmo do orador pelo resultado".

    No Brasil, também a liberdade de expressão e de imprensa foram uma conquista da sociedade civil após décadas de censura ao longo do século 20, não uma concessão da burocracia estatal. Historicamente, a ampla liberdade de expressão sempre foi um instrumento popular para fustigar o poder estabelecido em prol de mudanças sociais. Não podemos deixar que contextos políticos nublados nos façam esquecer disso. Os benefícios de uma ampla liberdade de expressão e de imprensa são maiores do que os malefícios de sua utilização para o cometimento de crimes (que devem ser punidos através do devido processo legal).

    Aceitar a premissa de que uma ideia ou opinião deva ser censurada, talvez até por algoritmos, antes de alcançar o espaço público devido ao seu possível dano social ou eleitoral, sem crime determinado e comprovado, é lançar um bumerangue autoritário que mais cedo ou mais tarde voltará.

Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/>. Acesso em: 14 set. 2022.