Texto 2

Princípios da Ética Médica

   Ética é o conjunto de valores morais e conhecimentos racionais, a respeito do comportamento humano, princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. Já a Moral, estabelece regras, e cada pessoa tem o dever de assumi-las para viver bem consigo mesmo e com os outros. O próprio nome distingue as duas, Ética vem do grego “ethos”, que significa modo de ser, e Moral vem do latim “mores”, significando costumes.

    A moral já existe há muito mais tempo, pois todos possuem a consciência Moral que leva a distinguir o bem do mal no contexto que vivemos. A Ética investiga e explica normas morais, pois nos leva a agir não só por tradição, educação ou hábito, mas mais ainda por convicção e inteligência. 

   Ela faz uma reflexão filosófica sobre a moral, procura justificá-la e seu objetivo é guiar e orientar racionalmente a vida humana. A ética e a moral são os maiores valores do homem que possui liberdade; elas se formam numa mesma realidade e ambas significam “respeitar e venerar a vida”.

    É necessário ter uma ética aplicada, que deve ser específica, dividida em ramos, para que determinadas situações sejam melhores analisadas, entrando o papel da ética em diversas profissões, que tem como um dos objetivos fazer as pessoas entenderem que suas ações possuem consequências não só para si, mas também para os outros e isso não pode ser encarado apenas de um ponto de vista.

N ã o -m a l e f i c ê n c i a :

O princípio da não maleficência estabelece que o médico deve qualificar-se para o atendimento e habilitar-se para a comunicação. [...] O médico deve tomar decisões que causem o menor dano ao seu paciente.

A u t o n o m i a

A autonomia é o direito que o paciente tem de emitir sua opinião, rejeitar ou aceitar o que o médico lhe propõe, podendo agir de forma livre, voluntária e esclarecida. Mas essa autonomia serve também para os médicos, pois possuem o direito de emitir sua opinião sobre o que o paciente lhe propõe, podendo rejeitar solicitações que sejam contrárias a sua consciência e ao seu conhecimento. O médico deve se resguardar de danos profissionais com os atos médicos sendo autorizados pelos pacientes.  

B e n e f i c ê n c i a

É praticar o bem para o outro; portanto, as ações profissionais da saúde devem ser de acordo com o melhor interesse do paciente. Ou seja, aumentar os benefícios e reduzir o prejuízo. O médico deve assegurar de que as técnicas aplicadas sejam sempre para o bem do paciente.

J u s t i ç a

A Justiça estabelece o princípio da equidade como condição essencial da Medicina, ou seja, disposição para reconhecer imparcialmente o direito de cada um e atender os pacientes na maneira correta. A imparcialidade de nortear os atos médicos, impede que aspectos discriminatórios interfiram na relação entre médico e paciente. [...] 

S e g r e d o m é d i c o

O sigilo médico é uma das mais tradicionais características da profissão médica. É um segredo profissional, que pertence ao paciente e o médico é quem o guarda. A única possibilidade de revelá-lo é com a autorização expressa do paciente e situações de dever legal e justa causa. Se o segredo for revelado fora dessas possibilidades, é considerado antiético e até crime.

Disponível em: http://etica-medica.info/principios-da-etica-medica.html. Acesso em: 03 out. 2017. 

Banhos de mar

    Meu pai acreditava que todos os anos se devia fazer uma cura de banhos de mar. E nunca fui tão feliz quanto naquelas temporadas de banhos em Olinda, Recife.

    Meu pai também acreditava que o banho de mar salutar era o tomado antes do sol nascer. Como explicar o que eu sentia de presente inaudito em sair de casa de madrugada e pegar o bonde vazio que nos levaria para Olinda ainda na escuridão? 

    De noite eu ia dormir, mas o coração se mantinha acordado, em expectativa. E de puro alvoroço, eu acordava às quatro e pouco da madrugada e despertava o resto da família. Vestíamos depressa e saíamos em jejum. Porque meu pai acreditava que assim devia ser: em jejum.

    Saíamos para uma rua toda escura, recebendo a brisa da pré-madrugada. E esperávamos o bonde. Até que lá de longe ouvíamos o seu barulho se aproximando. Eu me sentava bem na ponta do banco: e minha felicidade começava. Atravessar a cidade escura me dava algo que jamais tive de novo. No bonde mesmo o tempo começava a clarear e uma luz trêmula de sol escondido nos banhava e banhava o mundo.

    Eu olhava tudo: as poucas pessoas na rua, a passagem pelo campo com os bichos-de-pé: “Olhe um porco de verdade!” gritei uma vez, e a frase de deslumbramento ficou sendo uma das brincadeiras de minha família, que de vez em quando me dizia rindo: “Olhe um porco de verdade”. 

    Passávamos por cavalos belos que esperavam de pé pelo amanhecer. 

    Eu não sei da infância alheia. Mas essa viagem diária me tornava uma criança completa de alegria. E me serviu como promessa de felicidade para o futuro. Minha capacidade de ser feliz se revelava. Eu me agarrava, dentro de uma infância muito infeliz, a essa ilha encantada que era a viagem diária. 

    No bonde mesmo começava a amanhecer. Meu coração batia forte ao nos aproximarmos de Olinda. Finalmente saltávamos e íamos andando para as cabinas pisando em terreno já de areia misturada com plantas. Mudávamos de roupa nas cabinas. E nunca um corpo desabrochou como o meu quando eu saía da cabina e sabia o que me esperava. 

    O mar de Olinda era muito perigoso. Davam-se alguns passos em um fundo raso e de repente caía-se num fundo de dois metros, calculo. 

    Outras pessoas também acreditavam em tomar banho de mar quando o sol nascia. Havia um salva-vidas que, por uma ninharia de dinheiro, levava as senhoras para o banho: abria os dois braços, e as senhoras, em cada um dos braços, agarravam o banhista para lutar contra as ondas fortíssimas do mar.

    O cheiro do mar me invadia e me embriagava. As algas boiavam. Oh, bem sei que não estou transmitindo o que significavam como vida pura esses banhos em jejum, com o sol se levantando pálido ainda no horizonte. Bem sei que estou tão emocionada que não consigo escrever. O mar de Olinda era muito iodado e salgado. E eu fazia o que no futuro sempre iria fazer: com as mãos em concha, eu as mergulhava nas águas e trazia um pouco de mar até minha boca: eu bebia diariamente o mar, de tal modo queria me unir a ele. 

    Não demorávamos muito. O sol já se levantara todo, e meu pai tinha que trabalhar cedo. Mudávamos de roupa, e a roupa ficava impregnada de sal. Meus cabelos salgados me colavam na cabeça.

    Então esperávamos, ao vento, a vinda do bonde para Recife. No bonde a brisa ia secando meus cabelos duros de sal. Eu às vezes lambia meu braço para sentir sua grossura de sal e iodo.

    Chegávamos em casa e só então tomávamos café. E quando eu me lembrava de que no dia seguinte o mar se repetiria para mim, eu ficava séria de tanta ventura e aventura.

    Meu pai acreditava que não se devia tomar logo banho de água doce: o mar devia ficar na nossa pele por algumas horas. Era contra a minha vontade que eu tomava um chuveiro que me deixava límpida e sem o mar. 

    A quem devo pedir que na minha vida se repita a felicidade? Como sentir com a frescura da inocência o sol vermelho se levantar? Nunca mais?

    Nunca mais.

    Nunca. 

(Clarice Lispector. Pequenas descobertas do mundo. Rio de Janeiro: Rocco, 2003.

Texto 1

A filosofia como forma de vida 

A filosofia, ao menos desde os tempos de Sócrates (século V a.C.), tinha como principal objetivo ajudar os sujeitos a não viver uma mera vida animal, aprendendo a construir uma forma de vida própria (bios) que fosse além da mera sobrevivência imposta pela vida biológica (zoe). Cada sujeito deveria criar a forma de sua vida de acordo com as opções axiológicas e suas convicções epistêmicas. 

Desse modo, o aparato conceitual desenvolvido por cada escola filosófica, episteme, tinha por finalidade auxiliar na constituição de um ethos ou modo de vida dos sujeitos. A finalidade filosófica de criar uma forma de vida é uma tarefa essencialmente ética. Só há ética no modo como o sujeito constitui sua vida. Como consequência, esse ethos influía nas formas coletivas que os sujeitos criaram nas pólis, política. Havia uma estreita relação entre a forma de vida e a forma política de governo.

A preocupação da filosofia por ajudar os sujeitos a criar uma forma de vida foi diminuindo a partir do século V d.C., com a transferência gradativa dessa tarefa para a teologia cristã, que vinha se consolidando como um saber que adaptou a mensagem bíblica e a tradição sapiencial oriental, própria da teologia semita, aos parâmetros da filosofia grega. Para uma parte significativa dos pensadores cristãos, a teologia cristã, do modo como eles a estavam construindo, era vista como a culminação da filosofia clássica. Michel Foucault considera que o momento crítico em que a filosofia se afastou da teologia, na sua originária missão de criar uma forma de vida, aconteceu no século XVII, quando a razão moderna separou definitivamente o conhecimento da ética, o saber do modo de ser. O que Foucault denominou de “momento cartesiano” representaria o declínio definitivo da filosofia moderna em sua missão de auxiliar os sujeitos a criar uma forma de vida.

Vários autores contemporâneos voltaram parte de suas pesquisas para essa problemática, identificando na filosofia um saber que tem a potencialidade de constituir formas de vida para os sujeitos. Para Foucault e Agamben, a filosofia é capaz de criar estilos de vida com autonomia efetiva dos sujeitos e, como consequência, uma prática que possibilite resistir aos dispositivos biopolíticos de sujeição e controle que dominam nossas sociedades.

RUIZ, C. B. A filosofia como forma de vida. Disponível em: <<http://

www.ihuonline.unisinos.br/artigo/5965-artigo-castor-bartolome-

-ruiz-1>> Acesso em 24/08/2017 [Adaptado]

Para responder à questão, considere a seguinte frase retirada do texto:

Entretanto, a intensidade conjugal depende de que algo dessa natureza escandalosa aconteça no interior do relacionamento. 

O banheiro e a cirurgia

A segurança jurídica é uma das bandeiras mais recorrentes dos transgêneros. Há no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações que envolvem os direitos de quem porta essa condição. Uma delas nasceu do caso de uma mulher trans que exige reparação por danos morais depois de ter sido proibida de usar o banheiro feminino de um shopping em Florianópolis, Santa Catarina. Ela teria sido retirada à força do local por um agente de segurança sob o argumento de que sua presença causaria constrangimentos. “Não respeitar essas pessoas é não respeitar a natureza”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no STF. O julgamento, no entanto, está parado desde novembro de 2015, quando o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o tema. Na decisão inicial, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que não houvera dano moral, mas “mero dissabor”.

 O outro processo no STF discute a possibilidade de alteração do gênero no registro civil mesmo sem a realização da cirurgia de mudança de sexo. No recurso, um homem trans questiona a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que permitiu a alteração de seu nome, mas não a mudança do sexo feminino para o masculina no registro civil. O tribunal entendeu que ele não havia realizado a cirurgia de adequação sexual. O julgamento da ação, iniciado em 2014, foi interrompido em abril deste ano. Foi retomado em junho. Quem defende o homem trans no caso é Gisele Alessandra Schmidt, da ONG Dignidade, a primeira advogada trans a subir à tribuna no plenário do STF. “Muitas pessoas não querem fazer a cirurgia de readequação genital, por ser invasiva”, diz Gisele. “É inadmissível atrelar a mudança de gênero a uma operação”.

(VEJA no . 42. 18 de outubro, 2017, p. 81)