Leia o texto a seguir:

Nélida Piñon buscava na vida literária a essência do Brasil

Autora, que morreu em Lisboa e foi velada no Rio, pensava no Brasil como permanência

Por Miriam Leitão

Tudo sempre parecerá literário em Nélida Piiion. Seus avós atravessaram o Atlântico saindo da Galícia para vir para o Brasil. O corpo de Nélida atravessa o Atlântico vindo de Portugal para descansar entre nós. Se seus antepassados vieram em busca de um espaço no país, a neta é trazida de volta porque é nossa e ocupa lugar único. O título do livro que lançou por último, "Um dia chegarei a Sagres", nos aponta a busca de uma identidade e uma sabedoria perdidas.

Nélida era combatente. No início de 1977, ela foi a Brasília levando na bolsa martelo, pregos e um manifesto. Evocava Robin Hood com seus éditos afixados por rebeldia aventureira na porta dos castelos dos nobres. O manifesto, assinado por 1.047 intelectuais, seria entregue ao ministro Armando Falcão. Ele mostrou que além de "nada a declarar" preferia que nada fosse declarado. Não recebeu Nélida, Hélio Silva, Lygia Fagundes Telles e Jefferson de Andrade, que substituía Murilo Rubião.

"Nós escritores, artistas, jornalistas, músicos brasileiros abaixo assinados, tendo em vista a série de atos praticados que implicam em restrições à liberdade de expressão e constrangimento da capacidade criadora, denunciamos através desse documento uma situação que nos é imposta e com a qual nos defrontamos constantemente." Assim começava o documento cuja redação foi iniciada em Porto Alegre, continuou em São Paulo, terminou no Rio. Não pôde ser afixado. Brasília tem portas de vidro.

Tudo em Nélida é atemporal. No dia em que eu a entrevistei sobre aquele documento, fevereiro de 2020, ele parecia atualíssimo. Na véspera, o governo de Rondônia havia divulgado uma lista de autores censurados, entre eles Machado de Assis. Estávamos no Petit Trianon, da ABL, debaixo do busto de Machado, e eu quis saber o que ela achara da censura ao escritor.

-Achei uma audácia tentar apagar a identidade brasileira. Tirar o Brasil do seu próprio mapa. Porque Machado de Assis é o nosso passaporte. Machado congrega o que o país tem de mais belo e mais difícil. O Brasil inteiro está lá, ele elege o Rio de Janeiro como metáfora do Brasil.

Ressaltou que havia no manifesto um princípio que não se deve esquecer.

- Ele ensina que nunca se deve perder o sentido de alerta. O Estado não é amigo incondicional da criação literária, do pensamento.

A preocupação de Nélida naquele dia era que o Brasil viesse a perder a sua essência.

- O Brasil vem se esgarçando há muito tempo, vem quebrando um casulo. Dentro desse casulo está o espírito brasileiro. O mistério de uma nação. Aqueles elementos imateriais e transcendentes que garantem a unidade nacional. O Brasil está confundindo o que é modernidade. Modernidade se faz com os valores, com a capacidade de pensar, com a solidariedade com os que sofrem, com o combate à desigualdade, com o combate ao racismo, porque o Brasil é racista. Estamos muito perto do limite. E podemos perder o sentido de nós mesmos.

Não falava apenas de um governo, mas de algo mais profundo que a inquietava. Nélida, uma brasileira recente, como se definia, pensava no Brasil como permanência.

Fonte: https://oglobo.globo.com/cultura/livros/noticia/2022/12/artigo-nelida-pinonbuscava-na-vida-literaria-a-essencia-do-brasil.ghtml. Acesso em 30/12/2022.

Leia o texto a seguir:

Cafezinho

Rubem Braga

Leio a reclamação de um repórter irritado que precisava falar com um delegado e lhe disseram que o homem havia ido tomar um cafezinho. Ele esperou longamente, e chegou à conclusão de que o funcionário passou o dia inteiro tomando café.

Tinha razão o rapaz de ficar zangado. Mas com um pouco de imaginação e bom humor podemos pensar que uma das delícias do gênio carioca é exatamente esta frase:

– Ele foi tomar café.

A vida é triste e complicada. Diariamente é preciso falar com um número excessivo de pessoas. O remédio é ir tomar um “cafezinho”. Para quem espera nervosamente, esse “cafezinho” é qualquer coisa infinita e torturante.

Depois de esperar duas ou três horas, dá vontade de dizer:

– Bem, cavalheiro, eu me retiro. Naturalmente o Sr. Bonifácio morreu afogado no cafezinho.

Ah, sim, mergulhemos de corpo e alma no cafezinho. Sim, deixemos em todos os lugares este recado simples e vago:

– Ele saiu para tomar um café e disse que volta já.

Quando a bem-amada vier com seus olhos tristes e perguntar:

– Ele está?

– Alguém dará o nosso recado sem endereço.

Quando vier o amigo e quando vier o credor, e quando vier o parente, e quando vier a tristeza, e quando a morte vier, o recado será o mesmo:

– Ele disse que ia tomar um cafezinho…

Podemos, ainda, deixar o chapéu. Devemos até comprar um chapéu especialmente para deixá-lo. Assim dirão:

– Ele foi tomar um café. Com certeza volta logo. O chapéu dele está aí…

Ah! fujamos assim, sem drama, sem tristeza, fujamos assim. A vida é complicada demais. Gastamos muito pensamento, muito sentimento, muita palavra. O melhor é não estar.

Quando vier a grande hora de nosso destino, nós teremos saído há uns cinco minutos para tomar um café. Vamos, vamos tomar um cafezinho.

Fonte: BRAGA, Rubem. O Conde e o passarinho & Morro de isolamento. Rio de Janeiro: Record, 2022, p. 156-157

Leia o texto a seguir:

Rastreamento pode reduzir mortes por câncer de pulmão

No Brasil, mais de 80% dos casos da doença são diagnosticados em estágio avançado e com metástase

O câncer de pulmão é o tipo de câncer que mais mata no mundo. Uma doença silenciosa e agressiva, que não costuma manifestar sintomas na fase inicial. "São cerca de 3 milhões de mortes por ano. Esse número é tão elevado porque, em geral, o diagnóstico acontece com a doença em estágio avançado e com metástase para outros órgãos", afirma Gilberto de Castro Júnior, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e oncologista do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo.

O tabagismo está associado a 80% dos casos de câncer de pulmão. "Normalmente são pacientes que fumaram muito, a vida toda, e têm outras comorbidades, como insuficiência coronariana e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), o que agrava o quadro."

Contudo, é importante ressaltar que nem todos os tipos de câncer estão associados ao hábito de fumar. É preciso ter em mente que o câncer de pulmão não se trata de uma doença única: são vários tipos de tumor e o diagnóstico preciso, identificando o tipo e o subtipo do câncer, é fundamental para definir os cuidados adequados.

Neste sentido, a medicina de precisão tem evoluído nos últimos anos e é considerada tratamento de ponta. "Precisamos reconhecer, identificar e diagnosticar as alterações no tumor para definir o tratamento mais específico, com maior efetividade, menor custo em longo prazo e com menos toxicidade", afirma.

Como a maior parte dos cânceres de pulmão não apresenta sintomas nos estágios iniciais, mais de 80% dos casos são diagnosticados em estágio avançado, segundo dados dos Registros Hospitalares de Câncer (RHC) do Instituto Nacional de Câncer (INCA), divulgados pelo Instituto Oncoguia. "Por isso é fundamental fazer o rastreamento no grupo de alto risco, especialmente em fumantes. Com uma tomografia de tórax com baixa dose de radiação, é possível diagnosticar precocemente e diminuir a mortalidade por câncer de pulmão."

O Brasil ainda não tem um protocolo de rastreamento para câncer de pulmão - um conjunto de métodos que facilite a detecção e diagnóstico precoce do câncer. Nos Estados Unidos, o U.S. Preventive SeNices Task Force (a Força-Tarefa de Serviços Preventivos) recomenda que fumantes ou pessoas que pararam de fumar há menos de 15 anos, com idade entre 50 e 80 anos e com um histórico de 20 "anos-maço" (que fumaram o equivalente a 1 maço por dia durante 20 anos ou 2 maços ao dia durante 10 anos), façam anualmente essa tomografia específica.

"Entre os médicos, não existe a cultura de solicitar exame de rastreamento de câncer de pulmão no Brasil. A discussão sobre um protocolo de rastreamento está acontecendo, mas esbarra em uma série de dificuldades. A principal delas é o baixo acesso aos exames de imagem", diz Castro.

Fonte: https://estudio.folha.uol.com.br/roche/2022/10/rastreamento-pode-reduzir-mortes-por-cancer-de-pulmao.shtml?utm source=native destaque&utm medium=quartaposicao cancer+de+pulmao&utm campaign=Roche. Adaptado. Acesso em 14/07/2021.

O texto contextualiza as questões de 13 a 15. Leia-o atentamente.

O que é uma correspondência oficial?

Carta, cartão postal, bilhetes, mensagens no whatsapp, tweets e e-mail são tipos de correspondências porque são meios de comunicação. Através deles é possível levar uma informação. Porém, os exemplos citados não são correspondências oficiais.

A correspondência oficial é a comunicação entre os órgãos do serviço público ou autárquico, na troca de informações de interesse comum ou das partes. Ou seja, isso significa que a linguagem da correspondência oficial é diferente da correspondência empresarial ou comercial. Contudo, ela deve obedecer aos princípios de impessoalidade, de uniformidade e de formalidade.

Para produzir uma correspondência oficial, entretanto, deve ser dado o tratamento impessoal aos assuntos que constam das comunicações, devendo-se observar os aspectos seguintes:

• ausência de impressões individuais de quem comunica;

• impessoalidade de quem recebe a comunicação;

• caráter impessoal do próprio assunto tratado.

No decorrer do tempo, várias tentativas de uniformização foram buscadas, quer pelos órgãos isolados, quer em conjunto, sem que se verificasse na concretização dessas medidas. Porém, em 1991, foi criada pela Presidência da República uma comissão que visava a essa uniformização. E, em 1992, foi elaborado o Manual de Redação da Presidência da República, com a finalidade de padronizar a redação das comunicações oficiais.

Diferenças entre redação e redação oficial.

Ambas costumam ser cobradas em concursos. A redação consiste no processo de escrever um texto. No caso de concursos públicos, geralmente é exigida do candidato a elaboração de um texto argumentativo-dissertativo, em que ele exponha e defenda suas ideias.

Já a redação oficial é um conjunto de normas utilizadas pelo Poder Público para redigir seus documentos — tanto os internos quanto os externos —, de forma que a mensagem seja compreendida por todos os cidadãos. Essas normas podem ser encontradas em um documento, o Manual de Redação da Presidência da República.

O que esse Manual procura fazer é trazer para os documentos oficiais os princípios que regem a Administração Pública, contidos no Artigo 37 da CRFB/1988. O próprio Manual destaca que “sendo a publicidade e a impessoalidade princípios fundamentais de toda Administração Pública, claro está que devem igualmente nortear a elaboração dos atos e comunicações oficiais”.

Diferença entre comunicação e redação oficial.

Ainda na escola, você aprende uma série de regras para entregar seus textos de forma apresentável ao professor – e leva isso ao fim do ensino médio, quando precisa escrever a redação do Enem. Mas quem está na carreira pública ou precisa ter algum tipo de interface com esse ambiente, também precisa se adequar ao estilo próprio de escrita e comunicação, o que é conhecido por redação oficial.

A redação oficial pode ser definida também como a forma de redigir correspondências, processos e documentos atribuídos à Administração Pública.

Os canais para direcionar cada mensagem oficial também carregam suas próprias características. Também chamada de expediente, a comunicação oficial trata dos documentos em si. Já a redação oficial, termo mais comumente encontrado, é o estudo dos documentos oficiais. Ou seja, a redação é o manejo, utilização e interpretação de comunicações oficiais.

(ECKEL, Bruna. O que é uma correspondência oficial? Disponível em: https://noticiasconcursos.com.br/o-que-e-uma-correspondenciaoficial/. Acesso em: 20/04/2023. Fragmento.

O texto contextualiza as questões de 01 a 12. Leia-o atentamente.

A metamorfose

Uma barata acordou um dia e viu que tinha se transformado num ser humano. Começou a mexer suas patas e descobriu que só tinha quatro, que eram grandes e pesadas e de articulação difícil. Acionou suas antenas e não tinha mais antenas. Quis emitir um pequeno som de surpresa e, sem querer, deu um grunhido. As outras baratas fugiram aterrorizadas para trás do móvel. Ela quis segui-las, mas não coube atrás do móvel. O seu primeiro pensamento humano foi: que vergonha, estou nua! O seu segundo pensamento humano foi, que horror! Preciso me livrar dessas baratas!

Pensar, para a ex-barata, era uma novidade. Antigamente ela seguia o seu instinto. Agora precisava raciocinar. Fez uma espécie de manto da cortina da sala para cobrir sua nudez. Saiu pela casa, caminhando junto à parede, porque os hábitos morrem devagar. Encontrou um quarto, um armário, roupa de baixo, um vestido. Olhou-se no espelho e achou-se bonita. Para uma ex-barata. Maquilou-se. Todas as baratas são iguais, mas uma mulher precisa realçar a sua personalidade. Adotou um nome: Vandirene. Mais tarde descobriu que só um nome não bastava. A que classe pertencia? Tinha educação? Referências? Conseguiu, a muito custo, um emprego como faxineira. Sua experiência de barata lhe dava acesso a sujeiras mal suspeitadas, era uma boa faxineira.

Difícil era ser gente. As baratas comem o que encontram pela frente. Vandirene precisava comprar sua comida e o dinheiro não chegava. As baratas se acasalam num roçar de antenas, mas os seres humanos não. Se conhecem, namoram, brigam, fazem as pazes, resolvem se casar, hesitam. Será que o dinheiro vai dar? Conseguir casa, móveis, eletrodomésticos, roupa de cama, mesa e banho. A primeira noite. Vandirene e seu torneiro mecânico. Difícil. Você não sabe nada, bem? Como dizer que a virgindade é desconhecida entre as baratas? As preliminares, o nervosismo. Foi bom? Eu sei que não foi. Você não me ama. Se eu fosse alguém você me amaria. Vocês falam demais, disse Vandirene. Queria dizer, vocês, os humanos, mas o marido não entendeu; pensou que era vocês, os homens. Vandirene apanhou. O marido a ameaçou de morte. Vandirene não entendeu. O conceito de morte não existe entre as baratas. Vandirene não acreditou. Como é que alguém podia viver sabendo que ia morrer?

Vandirene teve filhos. Lutou muito. Filas do INPS. Creches. Pouco leite. O marido desempregado. Finalmente, acertou na esportiva. Quase quatro milhões. Entre as baratas, ter ou não ter quatro milhões não faria diferença. A barata continuaria a ter o mesmo aspecto e a andar com o mesmo grupo. Mas Vandirene mudou. Empregou o dinheiro. Trocou de bairro. Comprou casa. Passou a vestir bem, a comer e dar de comer de tudo, a cuidar onde colocava o pronome. Subiu de classe. (Entre as baratas, não existe o conceito de classe.) Contratou babás e entrou na PUC. Começou a ler tudo o que podia. Sua maior preocupação era a morte. Ela ia morrer. Os filhos iam morrer. O marido ia morrer ― não que ele fizesse falta. O mundo inteiro, um dia, ia desaparecer. O sol.

O Universo. Tudo. Se espaço é o que existe entre a matéria, o que é que fica quando não há mais matéria? Como se chama a ausência do vazio? E o que será de mim quando não houver mais nem o nada? A angústia é desconhecida entre as baratas.

Vandirene acordou um dia e viu que tinha se transformado de novo numa barata. Seu penúltimo pensamento humano foi, meu Deus, a casa foi dedetizada há dois dias! Seu último pensamento humano foi para o seu dinheiro rendendo na financeira e o que o safado do marido, seu herdeiro legal, faria com tudo. Depois desceu pelo pé da cama e correu para trás de um móvel. Não pensava mais em nada. Era puro instinto. Morreu em cinco minutos, mas foram os cinco minutos mais felizes da sua vida. Kafka não significa nada para as baratas.

. (VERÍSSIMO, Luís Fernando. A metamorfose. In: _____________. Ed Morte e outras histórias. Porto Alegre: L&PM Editores, 1997, p. 32-33.)

Frango tite

Não tão rara quanto o peru nem tão frugal quanto o ovo, a galinha, comida de domingo, era naquela época o símbolo da fome nacional. Já muito antes de nós, o Barão de Itararé diagnosticara: “quando pobre come frango, um dos dois está doente”.

Mas o Sá descobriu que no China da Riachuelo, perto dos Arcos, servia-se aos domingos por preço de banana um prato que se chamava, sem rodeios, frango com arroz. E era verdade. Esse prato restaurou em nós a perdida dignidade dos domingos de outrora, iluminados sempre por uma galinha-ao-molho- -pardo ou um frango-com-farofa-de-miúdos... Era com outra alma que a gente agora lia os suplementos dominicais, almoçava média com pão e manteiga, e esperava a noite. Sim, porque o frango era servido precisamente às sete horas da noite. E a freguesia, naturalmente, era grande. A partir das 6 e meia começava a chegar o pessoal que, como quem não quer nada, espiava para as mesas e ficava por ali — pois o frango era pouco e ninguém queria correr o risco de degradar seu domingo. Às 7 em ponto, o garçom anunciava:

— Atenção, pessoal, vai sair o tite!

Seguia-se o rebuliço das últimas disputas e arranjos: “Dá licença de botar uma cadeira a mais na sua mesa?” “Mas já tem cinco.” “Se não, vou perder o frango...” “Deixa o rapaz sentar.” E lá vinha, em pratos feitos que fumegavam por cima de nossa cabeça, na bandeja do Jacinto, o frango com arroz, vendido inexplicavelmente por cinco pratas. Também, quinze minutos depois, quando mal acabávamos de devorar o último farelo do frango, já se ouvia, irônica, a voz do garçom:

— Acabou o tite! Agora só sopa de entulho!

O “tite”... Por que “tite”? Aquele domingo saí com essa pergunta na cabeça. O Jacinto não dizia “vai sair o frango”, dizia “vai sair o tite”...

— Tite é o seguinte – explicou-me ele. – O senhor Shio, dono do restaurante, faz as compras da semana todo domingo na feira do Largo da Glória. Os frangos e galinhas são trazidos em engradados, se machucam na viagem e alguns chegam na feira morre-não-morre. O senhor Shio, sabendo disso, vai logo perguntando pros feirantes: “Tem galinha tite? Tem galinha tite?” E assim – continuou Jacinto — compra tudo o que é galinha triste que há na feira. Umas estão apenas tristes, outras já morreram de tristeza, mas o chinês compra assim mesmo. E justifica: “Vai moler mesmo!” – disse Jacinto, soltando uma gargalhada. Eu ri também, mas sem achar a mesma graça. Dentro de meu estômago, acabara de se converter em tristeza a euforia de tantos jantares dominicais, a cinco cruzeiros velhos, velhíssimos. Quando contei a história ao pessoal, o Sá me fuzilou com os olhos: “Você é um estraga-jantares!”

Fez-se um longo silêncio naquele anoitecer de domingo.

O Sá falou finalmente: — Bem, vamos à sopa de entulho!

(Disponível em: https://globorural.globo.com/Noticias/Cultura/noticia/ 2016/05/frango-tite.html. Acesso em: 20/03/2023. GULLAR, Ferreira. Frango tite. Adaptado.)

Texto para responder às questões de 01 a 13.

Superexposição de crianças e adolescentes e a hipersexualização de influenciadores mirins nas plataformas digitais

A sociedade contemporânea perpassou por diversas mudanças no contexto social, econômico, cultural e, sobretudo, tecnológico, as quais ensejaram o surgimento do fenômeno da hiperconexão e do hiperconsumo, que, por conseguinte, permitiram o incremento de um novo paradigma tecnológico digital.

Com o advento das plataformas digitais – Facebook, Instagram, Youtube e Tik Tok, dentre outras – se alterou profundamente os padrões de comunicações previamente estabelecidos, permitindo-se que as referidas mídias sociais se transformassem em lócus, para a implementação de uma comunicação interindividual e transfronteiriça, possibilitando assim a difusão de conteúdo de forma célere e simplificada, e, afetando, intensamente, a vida dos indivíduos em sociedade e o mercado de consumo, que diante dos avanços tecnológicos se transforma em um mercado de consumo digital.

Nesse cenário, surgem personalidades digitais denominadas de digital influencers ou influenciadores digitais, os quais passaram a produzir conteúdo temático em diversas áreas (entretenimento, moda, medicina, jurídico, pets, games, lifestyle, finanças, dentre outros) e a realizar atividade publicitária para marcas, produtos ou serviços nas redes sociais.

A atuação dos influenciadores digitais, na última década, remodelou os padrões de comunicação, informação, opinião, comportamento e, especificamente, hábitos de consumo de seu público-alvo (seguidores-consumidores) no ambiente digital.

Dentre os diversos nichos de atuação dos influencers, assume especial destaque, o segmento dos influenciadores mirins, o qual atrai significativo contingente do público infantojuvenil, na qualidade de seguidores dessas webcelebridades, no âmbito das plataformas digitais.

Com efeito, a fama, prestígio e rentabilidade econômica em se tornar um influenciador digital é um grande atrativo para inúmeras crianças e adolescentes, de modo que “ser um youtuber mirim de sucesso é um negócio bastante promissor, e isso se constata pelo comportamento da família diante da atividade desenvolvida pelos pequenos”. Logo, não é incomum que os pais invistam na carreira digital de seus filhos, os quais, por vezes, se tornam a principal fonte de renda do núcleo familiar.

Os influenciadores mirins se apresentam como crianças e adolescentes, que produzem conteúdo específico para o público infantojuvenil, com o objetivo de se alcançar engajamento e contrapartidas econômicas nas mídias sociais. Muitos destes influenciadores são representados, por seus pais ou responsáveis legais, que administram suas plataformas digitais e incentivam a produção de conteúdo reiterado e em larga escala.

Destaca-se, por oportuno, que o compartilhamento realizado, nestes termos, não é, em princípio, considerado ilegal ou imoral. O problema, contudo, reside no compartilhamento excessivo, imoderado, desarrazoado, promovido pelos responsáveis legais dos infantes, que caracteriza a prática do (over)sharenting, que se configura como um exercício abusivo (disfuncional) da autoridade parental.

Um dos casos de maior notoriedade relativamente à prática do (over)sharenting e do abuso da autoridade parental envolveu o canal do YouTube “Toy Freaks”, o qual à época da controvérsia contava com mais de oito milhões de seguidores. O referido canal publicou vídeos nos quais as crianças tinham que agir como se bebês fossem, inclusive, vestindo-as com roupas de bebês, forçando-as a mastigar e cuspir alimentos e, até mesmo, urinar nas próprias roupas. Logo, diante de inúmeras denúncias dos usuários da plataforma, o YouTube, em 2017, retirou o canal do ar, por violação às políticas internas de prevenção a abusos infantis.

Múltiplos são os impactos psicoemocionais advindos dessa exposição desmedida ou erotizada dos infantes, ao longo de sua vida, ensejando um processo de adultização precoce. Nesse giro, as fotos e os vídeos publicizados nas redes sociais, podem ser utilizadas de modo indevido e ilegal, como, por exemplo, por pedófilos com a finalidade de satisfazer a lascívia, pelo roubo de identidade, pela criação de memes, dentre outras situações indesejadas.

Neste ínterim, crianças e adolescentes devem ser resguardados de situações que possam implicar em riscos e danos psicoemocionais, bem como que deixem pegadas digitais que impactem o livre desenvolvimento de sua personalidade ao longo da vida. Logo, os pais e responsáveis legais, devem se abster de publicar, ou mesmo consentir que os infantes publiquem, conteúdos que ensejem à hipersexualização, posto que tais condutas configuram o exercício abusivo da autoridade parental.

Por fim, salienta-se, ainda, que inexistem regramentos legislativos e jurídicos específicos para o tratamento da controvérsia relacionada à superexposição e a hipersexualização de crianças e adolescentes no Brasil. A despeito disso, as disposições previstas na Constituição da República de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente preconizam a primazia do melhor interesse das crianças e adolescentes, dos seus direitos fundamentais e da sua proteção integral, bem como o respeito a dignidade humana dos infantes, como pilares essenciais a serem observados pelos pais/responsáveis legais, pelas plataformas digitais, pelo Estado e por toda a sociedade, com a finalidade de se garantir a adequada tutela de crianças e adolescentes no ambiente digital.

(Caio César do Nascimento Barbosa, Glayder Daywerth Pereira Guimarães e Michael César Silva. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-responsabilidadecivil/385461/superexposicao-de-criancas-e-a-hipersexualizacao-deinfluenciadores. Acesso em: 27/04/2023. Adaptado.)

Leia o Texto Il para responder às questões de 7 a 10.

TEXTO II

O que é Inovação no Setor Público?

A inovação pode ser definida como o processo de geração e implementação de novas ideias com vistas a criação de valor para a sociedade, com foco interno ou externo à administração pública (Comissão Europeia, 2013).

Organizações públicas passaram cada vez mais a se preocupar com o fomento da prática inovadora em resposta às constantes mudanças econômicas, políticas, sociais e tecnológicas em um mundo mais globalizado e em rede. Ao mesmo tempo, tais instituições têm suas ações limitadas por expectativas crescentes dos cidadãos, problemas complexos e orçamentos apertados.

O argumento central é que a atuação do setor público tanto é voltada à viabilização da inovação no setor privado quanto à interna ao aparato estatal, ultrapassando a visão restrita do papel do Estado meramente para fins de correção de falhas de mercado. Incorporam-se, assim, outras perspectivas, como a construção de (e a participação em) sistemas de Inovação.

Em uma tentativa de enquadrar as funções do Estado na temática de inovação, Karo e Kattel (2016) as dividem em seis grandes formatos, os quais também podem ser exemplificativos do caso brasileiro.

1) Investimento público em ciência, tecnologia e inovação (CTI): forma mais tradicional de atuação do Estado. Na forma de pesquisa básica e aplicada, o setor público cria as condições para o mercado inovar e também gera as grandes fontes de inovação (Mazzucato, 2013). Isso ocorre com a atuação de órgãos brasileiros de fomento, a exemplo da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

2) Inovação via compras públicas: muitas inovações surgem como consequência de exigências expressas pelo Estado sobre produção e aquisição de novas tecnologias e produtos que estão sendo desenvolvidos pelo mercado, incorporando valores e princípios, tais como a sustentabilidade. Essas exigências de compras se materializam, por exemplo, nas contratações públicas sustentáveis do governo federal.

3) Inovações institucionais econômicas: são novas soluções institucionais que visam alterar as regras do jogo na economia, como no caso da criação de agências reguladoras pelo governo federal brasileiro pós-reforma gerencial de 1995.

4) Inovações institucionais políticas: inovações que alteram as regras do jogo político. São exemplos as iniciativas voltadas a aumentar a participação da sociedade no processo decisório, como o orçamento participativo ou a criação de conselhos deliberativos de políticas públicas.

5) Inovações nos serviços públicos: são os esforços governamentais para modificar substantivamente a forma como um serviço é prestado, como, por exemplo, para a simplificação e/ou digitalização do atendimento na saúde ou na previdência. Esse seria o formato mais usual e remete, sobretudo, à incorporação das tendências de gestão com vistas à melhoria de processos administrativos e/ou prestação de serviços à sociedade.

6) Inovação organizacional: criação de organizações ou alteração de processos decisórios ou de gestão, inclusive mediante a utilização de laboratórios de inovação, voltados a processos de aprendizagem e experimentação.

Disponível em: https://www2.ufjf.br/inovacaogv/2022/10/24/0-que-e-inovacao-no-setor-publico/ (Adaptado). Acesso em: 8 jan. 2023.

O Texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 15.

Texto 1:

Crise nos programas de licenciatura

Uma medida paliativa vem ocorrendo com frequência cada vez maior em escolas públicas e privadas de todo o país. Muitos estudantes estão finalizando o ano letivo de 2023 sem ter tido aulas de física ou sociologia com professores habilitados para ministrar essas disciplinas. Diante da ausência de candidatos para ocupar as docências, as escolas improvisam e colocam profissionais formados em outras áreas para suprir lacunas no ensino fundamental II e no ensino médio. A medida tem se repetido em diferentes estados e municípios brasileiros, como mostram dados de estudo inédito realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep): em Pernambuco, por exemplo, apenas 32,4% das docências em física no ensino médio são ministradas por licenciados na disciplina, enquanto no Tocantins o valor equivalente para a área de sociologia é de 5,4%. Indicativo da falta de interesse dos jovens em seguir carreira no magistério, o número de concluintes de licenciaturas em áreas específicas passou de 123 mil em 2010 para 111 mil em 2021. Esse conjunto de dados indica que o país vivencia um quadro de apagão de professores. Para reverter esse cenário, pesquisadores fazem apelo e defendem a urgência da criação de políticas de valorização da carreira docente e a adoção de reformulações curriculares.

“O apagão das licenciaturas é uma realidade que nos preocupa”, afirma Marcia Serra Ferreira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As licenciaturas em áreas específicas são cursos superiores que habilitam os concluintes a dar aulas nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio na área do conhecimento em que se formaram.

Dados do último Censo da Educação Superior do Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgados no ano passado, mostram que desde 2014 a quantidade de ingressantes em licenciaturas presenciais está caindo, assim como ocorre em cursos a distância desde 2021. “As áreas mais preocupantes são as de ciências sociais, música, filosofia e artes, que apresentaram as menores quantidades de matrículas em 2021, e as de física, matemática e química, que registraram as maiores taxas de desistência acumulada na última década”, assinala Ferreira. Dados do Inep disponíveis no Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) indicam que, em 2022, cerca de 59,9% das docências do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e de 67,6% daquelas oferecidas no ensino médio eram ministradas por professores qualificados na área do conhecimento. Ao analisar os números, o pedagogo e professor de educação física Marcos Neira, pró-reitor adjunto de Graduação da Universidade de São Paulo (USP), comenta que a situação é diferente em cada área do conhecimento. “Por um lado, a média nacional mostra que 85% dos docentes de educação física são licenciados na disciplina, enquanto os percentuais equivalentes para sociologia e línguas estrangeiras são de 40% e 46%, respectivamente. Ou seja, os problemas podem ser maiores ou menores, conforme a área do conhecimento e também são diferentes em cada estado”, destaca Neira, que atualmente desenvolve pesquisa com financiamento da FAPESP sobre reorientações curriculares na disciplina de educação física.

A falta de formação adequada do professor pode causar impactos no processo de aprendizagem dos alunos, conforme identificou Matheus Monteiro Nascimento, físico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em pesquisa realizada em 2018. De acordo com o pesquisador, na ausência de docentes licenciados em física, quem acaba oferecendo a disciplina nas escolas, geralmente, são profissionais da área de matemática. “Com isso, observamos que a abordagem da disciplina tende a privilegiar o formalismo matemático”, comenta. Ou seja, no lugar de tratar de conhecimentos de mecânica, eletricidade e magnetismo por meio de abordagens fenomenológicas, conceituais e experimentais, os professores acabam trabalhando os assuntos em sala de aula apenas por meio de operações matemáticas e equações sem relação direta com a realidade do aluno. “O formalismo matemático é, justamente, o elemento da disciplina de física que mais prejudica o interesse de estudantes por essa área do conhecimento”, considera Nascimento.

Preocupados em mensurar se as defasagens poderiam ser sanadas com a contratação de profissionais graduados em licenciaturas no Brasil nos últimos anos, pesquisadores do Inep realizaram, em setembro, estudo no qual olharam para as carências de escolas públicas e privadas nos anos finais do ensino fundamental e médio. “Se todos os licenciados de 2010 a 2021 ministrassem aulas na disciplina em que se formaram nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio em 2022, ainda assim o país teria dificuldades para suprir a demanda por docentes de artes em 15 estados, física em cinco, sociologia em três, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira e geografia em um”, contabiliza Alvana Bof, uma das autoras da pesquisa. Além disso, o estudo avaliou se a quantidade de licenciados de 2019 a 2021 seria suficiente para suprir todas as docências que, em 2022, estavam sendo oferecidas por professores sem formação adequada. Foi constatado que faltariam docentes de artes em 18 estados, física em 16 estados, língua estrangeira em 15, filosofia e sociologia em 11, matemática em 10, biologia, ciências e geografia em 8, língua portuguesa em 5, história e química em 2 e educação física em um estado. “Os resultados indicam que já vivemos um apagão de professores em diferentes estados e disciplinas”, reitera Bof, licenciada em letras e com doutorado em educação.

Outro autor do trabalho, o sociólogo do Inep Luiz Carlos Zalaf Caseiro, esclarece que o cenário de falta de professores não está relacionado com falta de vagas em cursos de licenciaturas. “Em 2021, o país teve 2,8 milhões de vagas disponíveis, das quais somente 300 mil foram preenchidas. Isso significa que 2,5 milhões de vagas ficaram ociosas, sendo grande parte no setor privado e na modalidade de ensino a distância”, relata. Licenciaturas 2 oferecidas no ensino público, na modalidade presencial, também tiveram quantidade significativa de vagas ociosas. “De 2014 a 2019, a taxa de ociosidade de licenciaturas em instituições públicas foi de cerca de 20%, enquanto em 2021 esse percentual subiu para 33%”, informa. Cursos como o de matemática apresentaram situação ainda mais inquietante. “Licenciaturas de matemática em instituições públicas no formato presencial registraram 38% de vagas ociosas em 2021”, destaca Caseiro, comentando que muitas vagas, mesmo quando preenchidas, logo são abandonadas. Além disso, segundo o sociólogo, somente um terço dos estudantes que finalizam as licenciaturas vai atuar na docência; o restante opta por outros caminhos profissionais. O estudo foi desenvolvido a partir do cruzamento de dados relativos a docentes presentes no Censo da Educação Básica e referentes a ingressantes e concluintes em licenciaturas captados pelo Censo da Educação Superior. Ambas as pesquisas são realizadas anualmente pelo Inep para analisar a situação de instituições, alunos e docentes da educação básica e do ensino superior.

Retirado e adaptado de: QUEIRÓS, Christina. Crise nos programas de licenciatura. Revista Pesquisa FAPESP. Disponível em: https://revista-pesquisa.fapesp.br/crise-nos-programas-de-licenciatura/ Acesso em: 02 nov., 2023.

Texto 02

(o primeiro índice é sempre o de maior percentual e o segundo, de menor):

Fonte: BOF, A. M et al. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. 2023, no prelo. Disponível em: https://revistapesquisa.fa-

pesp.br/crise-nos-programas-de-licenciatura/ Acesso em: 02.nov., 2023.