Leia o texto a seguir para responder à questão.

Moraes diz que Estado é omisso com moradores de rua e proíbe remoções forçadas. Ministro deu 120 dias para que governo federal crie uma política nacional sobre o tema.

Brasília – 25 jul. 2023

José Marques

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (25) que o governo federal crie em 120 dias um plano de ação e monitoramento para que seja implementada uma política nacional sobre moradores de rua.

Ele também ordenou, de forma imediata, que estados, Distrito Federal e municípios sigam as diretrizes de um decreto federal de 2009que instituiu a chamada Política Nacional para a População em Situações de Rua.

O ministro decidiu ainda que, no âmbito de suas zeladorias urbanas, os Executivos devem efetivar medidas que garantam a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua nos abrigos institucionais.

Moraes proíbe o recolhimento forçado de bens e pertences e ordena que sejam disponibilizados o apoio da vigilância sanitária para garantir abrigo aos animais dos moradores de rua.

É proibido, ainda, o emprego de técnicas da chamada "arquitetura hostil" contra a população de rua ou o levantamento de barreiras que dificultem o acesso a serviços públicos.

A zeladoria urbana terá que divulgar previamente o dia, o horário e o local de suas ações, para que os moradores de rua recolham seus pertences e haja limpeza dos espaços sem conflito.

De acordo com a decisão de Moraes, o governo federal terá que elaborar nos 120 dias um diagnóstico atual da população de rua, identificando perfis, procedências e suas principais necessidades.

A ideia é criar instrumentos de diagnóstico dessa população para a criação de políticas públicas. O diagnóstico deve amparar a criação de meios de fiscalização de processos de despejo e reintegração de posse no país e seu impacto na população de rua, por exemplo.

Além disso, servirá para a elaboração de diretrizes para intervenções do poder público, pautadas em tratamento humanizado e não violento da população de rua.

Em 120 dias, municípios e Distrito Federal também terão que fazer um "diagnóstico pormenorizado da situação nos respectivos territórios" com a indicação do quantitativo de pessoas de rua por área geográfica, quantidade e local das vagas de abrigo e de capacidade de fornecimento de alimentação.

A decisão de Moraes foi feita a pedido da Rede Sustentabilidade, do PSOL e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto).

Eles sustentam que há um "estado de completa omissão estatal" sobre a população de rua e não há "política pública eficaz para atender a esse grupo vulnerável", além de não haver um censo nacionalmente coordenado para estimar sua dimensão.

Em sua decisão, Alexandre de Moraes disse que "a violação maciça de direitos humanos, a indicar um potencial estado de coisas inconstitucional, impele o Poder Judiciário a intervir, a mediar e a promover esforços na reimaginação de uma estrutura de enfrentamento para as mazelas que, lastimavelmente, caracterizam uma determinada conjuntura, tal qual aquela que se apresenta".

"Assim, embora seja possível, como visto, impor medidas concretas mais urgentes no intuito de garantir um mínimo de existência digna, também revela-se necessário mobilizar os demais poderes, tanto mais afeitos às especificidades das políticas públicas, na construção de uma solução robusta e duradoura", acrescentou o ministro.

 "A dignidade das pessoas em situação de rua é direito humano inviolável, logo, é inaceitável a dependência de sua realização à benevolência de particulares, em razão da omissão do Estado", acrescentou Moraes. [...]

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Releia o parágrafo a seguir e responda à questão.

"A dignidade das pessoas em situação de rua é direito humano inviolável, logo, é inaceitável a dependência de sua realização à benevolência de particulares, em razão da omissão do Estado", acrescentou Moraes.” 15º§ 

 O LOBO E O CORDEIRO

Maria Alice Mendes de Oliveira Armelin

Quando a razão não convence,

A força se torna razão

E, sem querer ouvir não,

O forte ao mais fraco vence.

Assim se deu certo dia,

Quando um tenro cordeirinho,

Feliz, bebia tranquilo

Num riacho cristalino.

Eis que chega um feroz lobo

À margem do tal riacho

E, vendo o pobre a beber,

Pensou como seria bom

Matar a sede e comer.

E sem demora ergueu a voz,

Surpreendendo o coitado:

"Por que turvas minha água?

Quem te fez assim ousado

Pra te indispores comigo?

Tua temeridade merece castigo!"

E o cordeiro com humildade

Contestou o lobo num aparte:

"Se estou vinte passos abaixo

E a água corre para cá,

Perdão, então como posso

A vossa água sujar?"

"Mas sujas", disse o malvado.

"E até pior: me contaram

que falaste mal de mim

durante o ano passado!"

"Eu, senhor?!

Não pode ter sido.

No ano passado, nem era nascido!"

"Então foi teu irmão, teu pai

ou algum outro parente!",

retrucou o lobo impaciente.

E, antes que o outro replicasse,

o lobo resolveu o impasse:

saltou ágil e num golpe só

abateu o cordeiro e devorou sem dó!

(Fonte: Entre na roda: oficina 2. São Paulo: Cenpec/FVW, 2006, p. 52)

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

É possível evitar os microplásticos?

Os microplásticos estão presentes em praticamente todos os ambientes do planeta — no gelo da Antártida, em animais marinhos, na água potável e até no sangue humano. Um estudo das universidades Columbia e Rutgers revelou que a água engarrafada contém, em média, duzentos e quarenta mil partículas de nanoplástico por litro, grande parte vinda da própria embalagem. A OMS já alertou que fragmentos menores que dez micrômetros podem ser absorvidos pelo organismo, embora ainda faltem pesquisas conclusivas sobre os riscos à saúde.

O problema também alcança a agricultura. Pesquisas indicam que o uso de lodo de esgoto como fertilizante e outros processos contaminam extensas áreas de cultivo nos Estados Unidos e na Europa, o que faz com que fragmentos de plástico cheguem aos alimentos. Em geral, eles se acumulam nas raízes, afetando mais vegetais como cenouras e nabos do que folhosos como a alface.

As alternativas propostas — como plásticos biodegradáveis ou a substituição por garrafas de vidro — também trazem desafios ambientais, já que esses materiais se decompõem lentamente ou demandam recursos que causam impacto. Além disso, microplásticos estão presentes no sal, na cerveja e na água da torneira, principalmente por fibras têxteis.

Apesar da disseminação, há pesquisas promissoras: fungos, bactérias e insetos capazes de degradar plásticos, técnicas de filtragem, tratamentos químicos e até ímãs sendo testados. Assim, embora os microplásticos façam parte de nosso cotidiano, a ciência busca caminhos para reduzir seus efeitos.

Fonte:

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd1wwzx2lzgo.adaptado.