Tolerância na prática

    A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro – assegura a todos a liberdade de crença. Entretanto, os frequentes casos de intolerância religiosa mostram que os indivíduos ainda não experimentam esse direito na prática. Com efeito, um diálogo entre sociedade e Estado sobre os caminhos para combater a intolerância religiosa é medida que se impõe.

    Em primeiro plano, é necessário que a sociedade não seja uma reprodução da casa colonial, como disserta Gilberto Freyre em “Casa-Grande Senzala”. O autor ensina que a realidade do Brasil até o século XIX estava compactada no interior da casa-grande, cuja religião era católica, e as demais crenças – sobretudo africanas – eram marginalizadas e se mantiveram vivas porque os negros lhe deram aparência cristã, conhecida hoje por sincretismo religioso. No entanto, não é razoável que ainda haja uma religião que subjugue as outras, o que deve, pois, ser repudiado em um Estado laico, a fim de que se combata a intolerância de crença.

        De outra parte, o sociólogo Zygmunt Bauman defende, na obra “Modernidade Líquida”, que o individualismo é uma das principais características – e o maior conflito – da pós-modernidade, e, consequentemente, parcela da população tende a ser incapaz de tolerar diferenças. Esse problema assume contornos específicos no Brasil, onde, apesar do multiculturalismo, há quem exija do outro a mesma postura religiosa e seja intolerante àqueles que dela divergem. Nesse sentido, um caminho possível para combater a rejeição à diversidade de crença é descontruir o principal problema da pós-modernidade, segundo Zygmunt Bauman: o individualismo.

    Urge, portanto, que indivíduos e instituições públicas cooperem para mitigar a intolerância religiosa. Cabe aos cidadãos repudiar a inferiorização das crenças e dos costumes presentes no território brasileiro, por meio de debates nas mídias sociais capazes de descontruir a prevalência de uma religião sobre as demais. Ao Ministério Público, por sua vez, compete promover ações judiciais pertinentes contra atitudes individualistas ofensivas à diversidade de crença. Assim, observada a ação conjunta entre população e poder público, alçará o país a verdadeira posição de Estado Democrático de Direito.

(Texto apresentado para prova do ENEM de 2016, pelo candidato Vinicius Oliveira de Lima, de Duque de Caxias – Rio de Janeiro).

Para responder a questão, leia a Carta ao Leitor apresentada a seguir. 

A VIDA POR UMA IDEIA

    Em 1859, depois de 20 anos de estudos minuciosos e de reflexões, Darwin publicou A origem das espécies. A obra não somente colocou por terra as ciências da vida, na época, como revelou ao homem seu humilde lugar entre os seres vivos. Se a ideia da evolução já estava no ar, Darwin a transforma em uma teoria organizada, sustentada por uma ideia revolucionária: a ideia da seleção natural. Segundo ele, os organismos se modificam de geração em geração para formar, em uma longa escala de tempo, novas espécies. Assim, a seleção natural, que garante a sobrevivência e a morte dos indivíduos, é também responsável pelo desaparecimento de espécies. A ideia, simples e poderosa, era perturbadora. Debates veementes, polêmicas, interpretações, transformações – as reações foram muitas e continuam até os dias de hoje.

    Foi na Inglaterra colonizadora que os escravos foram proclamados iguais aos súditos de Sua Majestade. Foi no seio de uma nação impregnada pela cultura bíblica que o Dogma da Criação sofreu um revés. Foi um fidalgo do interior sem posto universitário que revolucionou a nossa concepção de mundo. A Inglaterra era o país de contrastes onde o conservadorismo reinante tinha o mérito de preservar a própria liberdade de pensamento.

    Seguiremos Darwin passo a passo, nos acasos felizes que permitiram a maturação de suas ideias, e na metamorfose do estudante comum da burguesia vitoriana. Acompanharemos o naturalista paciente e meticuloso em seu périplo a bordo do Beagle, a “oportunidade de sua vida”. Viagem que inspirou sua longa reflexão voltada para uma visão de mundo tão difícil de aceitar. E compreenderemos, enfim, as causas e consequências da mais bela teoria da história natural. 

    Uma citação extraída de O homem sem qualidades, de Robert Musil, nos guiará em nossa exploração:

Basta apenas ver o que acontece hoje, quando um homem importante coloca uma ideia no mundo: esta logo é vítima de um processo de divisão entre simpatias e antipatia. Primeiro, temos os admiradores, que arrancam-lhe da maneira mais conveniente grandes partes e dilaceram o autor como raposas sobre carniça; em seguida, os adversários, que aniquilam as passagens fracas. Em pouco tempo, o que resta de qualquer obra é um estoque de aforismos no qual amigos e inimigos se servem como desejam. Segue-se uma ambiguidade geral. Não há Sim que não ocasione um Não. Para qualquer ato que você realizar, sempre encontrará 20 opiniões nobres a seu favor e 20 outras, não menos nobres, contra você. Estamos muito tentados a acreditar que isso funciona da mesma forma que no amor, no ódio e na fome, em que as preferências devem ser diferentes para que cada um possa ter a sua parte.

Barbara Continenza

Professora de História das Ciências da Universidade de Roma Tor Vergata

(In: Gênios da Ciência. Darwin. São Paulo: Segmento; Ediouro. s/d. p. 4)

Mural

Sistema permite que o aluno monte a própria grade

Uma startup brasileira quer mudar a forma de estudar dos universitários. No lugar do tradicional regime seriado, a empresa está propondo um sistema de créditos flexíveis operado pelos próprios estudantes. Nesse modelo, não é a instituição que define o que o aluno vai estudar e quando, mas o inverso. É o estudante que monta a cada semestre a sua grade curricular, composta por conteúdos obrigatórios (60%) e extras (40%). Desse último grupo, os estudantes podem eleger somente as disciplinas que mais lhes interessam. De acordo com o executivo-chefe da startup Blox, Bruno Berchielli, trata-se de um modelo de ensino compatível com o perfil da "geração Netflix". Outra diferença do sistema está na descrição das competências que serão trabalhadas em cada disciplina, oferecendo aos alunos maior clareza quanto ao que estão aprendendo tanto em termos técnicos quanto atitudinais. De acordo com o executivo, as vantagens se estendem às instituições de ensino, que podem conter a evasão de alunos - na medida que o sistema aumenta o nível de satisfação deles - e aumentar a captação, considerando a atratividade do modelo. Também há ganhos de escala, pois a instituição pode limitar a oferta de disciplinas por semestre com o objetivo de melhorar o ensalamento. A adoção do sistema implica a reestruturação curricular dos cursos, por isso leva um semestre, no mínimo. A Faculdade de Administração (Fappes), a primeira a incorporar o sistema, levou sete meses para implantá-lo. O programa foi adotado no segundo semestre de 2016. Nesse período, a evasão saiu de um patamar de 13% e foi para 8,3% em relação ao segundo semestre do ano passado. A novidade ainda facilitou a criação de três cursos tecnológicos (Marketing, RH e Processos Gerenciais).

In: Ensino Superior. Ano 19, nº 217, mar.2017. São Paulo: Ed. Segmento.p.4 (www.revistaensinosupeiror.com.br)

O banheiro e a cirurgia

A segurança jurídica é uma das bandeiras mais recorrentes dos transgêneros. Há no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações que envolvem os direitos de quem porta essa condição. Uma delas nasceu do caso de uma mulher trans que exige reparação por danos morais depois de ter sido proibida de usar o banheiro feminino de um shopping em Florianópolis, Santa Catarina. Ela teria sido retirada à força do local por um agente de segurança sob o argumento de que sua presença causaria constrangimentos. “Não respeitar essas pessoas é não respeitar a natureza”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no STF. O julgamento, no entanto, está parado desde novembro de 2015, quando o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o tema. Na decisão inicial, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que não houvera dano moral, mas “mero dissabor”.

 O outro processo no STF discute a possibilidade de alteração do gênero no registro civil mesmo sem a realização da cirurgia de mudança de sexo. No recurso, um homem trans questiona a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que permitiu a alteração de seu nome, mas não a mudança do sexo feminino para o masculina no registro civil. O tribunal entendeu que ele não havia realizado a cirurgia de adequação sexual. O julgamento da ação, iniciado em 2014, foi interrompido em abril deste ano. Foi retomado em junho. Quem defende o homem trans no caso é Gisele Alessandra Schmidt, da ONG Dignidade, a primeira advogada trans a subir à tribuna no plenário do STF. “Muitas pessoas não querem fazer a cirurgia de readequação genital, por ser invasiva”, diz Gisele. “É inadmissível atrelar a mudança de gênero a uma operação”.

(VEJA no . 42. 18 de outubro, 2017, p. 81)

Leia o texto e responda à questão.

Café na dose certa para preservar a sua saúde  

“O café é a bebida que desliza para o estômago e põe tudo em movimento.” Quando registrou esta frase, o escritor francês Honoré de Balzac (1799-1850), um aficionado do líquido – há quem diga que entornava de 20 a 50 doses por dia -, certamente se referia ao poder energizante do fruto do cafeeiro. Afinal, com o auxílio dele, o autor deu cabo de uma obra com mais de 10 mil páginas. O que Balzac não podia imaginar é quão feliz foi em deixar a frase assim, tão abrangente. Atualmente, a ciência já sabe que dar disposição é só uma das qualidades do café.  

O curioso é que ele chegou a amargar uma posição de desprestígio, mesmo sendo amplamente degustado. [...]. Segundo o médico, uma das explicações para esse bafafá todo tem a ver com o fato de que os primeiros estudos foram conduzidos com seu componente mais famoso, a cafeína – responsável pelo estado de excitação. “Só que os cientistas usavam altas doses e de uma só vez”, explica. Daí ocorriam batedeira no peito, aumento da pressão. [...]. Nesse sentido, o conteúdo da xícara seria mais poderoso que o vinho tinto. Certamente não é desculpa para exagerar, como Balzac fazia. De três a cinco xícaras por dia compõem a quantidade ideal para degustar dos seus benefícios. [...]. 

(Disponível em http://saude.abril.com.br/, acesso em agosto de 2017. Adaptado.)

Tragédia anunciada

A ninguém terá espantado, decerto, a alta da violência no Rio de Janeiro neste 2017. A resignação com que se encara o fato dá medida do descalabro no Estado. Foram registradas, segundo o Instituto Fluminense de Segurança Pública, 3.457 mortes violentas de janeiro a junho, 15% acima do verificado no período correspondente de 2016. Trata-se do pior primeiro semestre desde 2009 (3.893).

Os danos à população fluminense não se limitam à segurança pública. A expansão irresponsável dos gastos públicos – amparada em uma alta efêmera das receitas do petróleo – levou o Rio a uma calamitosa situação financeira que comprometeu outros serviços básicos, como saúde e educação. Com o colapso das forças policiais, privadas de recursos de custeio e com salários em atraso, interromperam-se os bons resultados obtidos pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na redução dos homicídios ao longo de quase uma década.

Restou ao governo federal, diante desse quadro, autorizar o envio das Forças Armadas ao Estado; comenta-se que a operação possa ser estendida até o final de 2018. Embora de fato necessária neste momento, a medida não passa de um paliativo; basta a saída dos militares para que os criminosos voltem a atacar. A longo prazo, a eficácia de qualquer política mais efetiva de segurança pública dependerá de um ambiente de maior normalidade orçamentária.

(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/shtml. Adaptado. Acesso em: 05/08/2017.)