O texto seguinte servirá de base para responder às questão.

Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa de 04 de maio de 2023 proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.

O texto segue agora para análise do Senado.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo. "Este será mais um passo para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no ambiente de trabalho, que se aprofundou durante a pandemia de Covid-19", afirmou a relatora.

Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários ao parecer final de Jack Rocha, definido após negociação entre os líderes partidários. Em razão de um acordo, não foram apresentados destaques que poderiam alterar a versão da relatora.

"Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação das mulheres", disse a relatora, ao defender a proposta na sessão. "A luta das mulheres é a promoção da implementação de programas de diversidade no ambiente de trabalho, que incluam capacitação de gestores, lideranças e empregadores", concluiu.

Apesar do acordo, o texto não agradou a todos. "Esse projeto bota nas costas do empreendedor uma série de responsabilizações e multas que vão inibir a contratação das mulheres", alertou o deputado Gilson Marques (Novo-SC) durante a discussão da proposta.

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.

Fiscalização e multa

Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais, o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado - será o dobro na reincidência.

Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto.

Regras

Embora o texto aprovado inove ao criar a obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as situações em que a desigualdade poderá ser reclamada pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela reforma trabalhista do governo Temer.

A única mudança feita pela proposta prevê a não aplicação dessas regras apenas quando o empregador adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários. Hoje isso é possível também quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira por meio de norma interna.

Em relação aos trabalhadores sem acesso a plano de cargos e salários, a CLT define que uma igual remuneração deverá ser paga no exercício de "idêntica função" por "todo trabalho de igual valor" no mesmo estabelecimento empresarial, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.

Por "trabalho de igual valor", a lei define aquele feito com "igual produtividade e com a mesma perfeição técnica" por pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos. A diferença de tempo na função não poderá ser superior a dois anos.

Além disso, atualmente a CLT prevê que a equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ou seja, não vale entre aqueles com diferença maior de tempo no cargo. A lei proíbe ainda, para a reivindicação de igualdade salarial, a indicação de decisões proferidas em relação a empregados com diferença de tempo muito superior a dois anos, mesmo no âmbito de ação judicial própria do empregado mais recentemente contratado.

Retirado e adaptado de: PIOVESAN, Eduardo.; MACHADO, Ralph. Agência Câmara de Notícias. Disponível em: preeve-sslroosiuaas--para -hommmens--emmuheresacommpaanhe/ rojeto-que-preve-salarios-iguais-para-homens-e-mulheres-acompanhe/ Acesso em: 08 maio, 2023. 

Leia o texto de Ignácio de Loyola Brandão para responder à questão.

A pedra na roda

    Deixamos Porto Alegre às 8 da manhã. Seriam 300 quilômetros, cerca de quatro horas de viagem através de campos e serras. Eram três ônibus que levavam cem escritores, entre romancistas, poetas, professores, linguistas, para um encontro literário em Passo Fundo.

    A viagem prosseguia bem até o momento que ouvimos um barulho assustador nos pneus traseiros. Como se tivessem explodido e a borracha continuasse a bater no solo. O ônibus parou. Os outros pararam também em solidariedade, para saber o que se passava.

    Já eram 11h30, tínhamos ainda uma hora e pouco de estrada para a abertura, às 13h, da Jornada Literária, acontece que uma pedra de bom porte se meteu entre os dois pneus traseiros. São rodas duplas e a pedra se enfiou, sabe-se lá como, entre os pneus da direita. Não dava para andar, a pedra rasgaria tudo.

    Juntaram-se os três motoristas, buscando solução. Apareceram uma marreta, um formão (muito pequeno), uma chave de roda. Os motoristas se revezavam, martelavam de um lado, do outro, de cima para baixo. A pedra, imóvel, para dar o ar da graça e animar, soltou umas lasquinhas que encheram todos de esperanças. Ficou nisso.

    Poetas, romancista, linguistas, ensaístas, todos deram opiniões estapafúrdias. Escrever um romance parece mais fácil do que arrancar uma pedra da roda.

    O tempo passou, já tinha sido solicitado o socorro, mas o caminhão ia demorar. Já eram quase 13h quando surgiu um garoto pedalando uma bicicleta. Viu aquele amontoamento, inteirou-se do assunto. Ficou olhando, os motoristas continuavam com as marteladas inúteis. Havia no ar certa desesperança. Como quem não quer nada, o garoto da bicicleta disse: “E se desparafusarem as rodas, será que a pedra não se solta?” Todos se olharam. Os intelectuais sorriram. Os motoristas ficaram perplexos.

    Foi necessário muito esforço para desrosquear, mas, enfim, as rodas se abriram, a pedra – enorme – caiu. Houve aplausos, alívio. Voltamos ao ônibus, a viagem prosseguiu. Skarmeta* escreveu um curto poema sobre a roda travada – lido, mais tarde, no palco.

    Cada um de nós, homens do mundo das letras, tem a certeza de que sabe escrever coisas lindas e comoventes. Mas quando uma pedra entra no caminho, não temos a ideia simples e brilhante de desparafusar as rodas, diminuindo a pressão. Talvez na vida possamos aplicar o mesmo método: desapertar um pouco o parafuso, deixar a pedra cair.

(Coleção melhores crônicas: Ignácio de Loyola Brandão. Org. Cecília Almeida Salles. Editora Globo. Adaptado)

*Antonio Skarmeta é escritor chileno, autor de O carteiro e o poeta.

Para responder à questão, considere o fragmento de texto abaixo.

(Disponível em: CAMARGO, Diones. A mulher arrastada. 1. ed. Rio de Janeiro: Cobogó, 2021. – texto adaptado especialmente para esta prova).

Leia o texto e responda à questão.

Nova tendência

Poucas coisas me chamam tanto a atenção aqui nos Estados Unidos quanto o consumo colaborativo. A prática foi considerada, na semana passada, uma das 10 tendências mais importantes do futuro pela revista "Time".

Em poucas palavras, o consumo colaborativo é composto por um mercado mundial de trocas e aluguel de tudo o que se possa imaginar: carros, máquina de lavar, quartos em casa.

Isso é estimulado por algumas razões: a crise deixou as pessoas com menos dinheiro no bolso, as novas tecnologias permitem que se façam mais trocas entre pessoas desconhecidas e, por fim, existe a preocupação com o ambiente (menos consumo, menos pressão ambiental).

Gosto muito da ideia. Vai contra essa obsessão histérica do consumo. A grande guru desse movimento chama-se Rachel Botsman, formada aqui em Harvard, que mostra, em detalhes, como o consumo colaborativo está virando um negócio bilionário e em escala planetária. Ela é autora do livro “O que é meu é seu”, que está virando leitura obrigatória para quem discute os caminhos do consumo e os impactos das novas tecnologias.

Gilberto Dimenstein

www.uol.com.br - 04/04/2015

Leia o texto e responda à questão.

Nova tendência

Poucas coisas me chamam tanto a atenção aqui nos Estados Unidos quanto o consumo colaborativo. A prática foi considerada, na semana passada, uma das 10 tendências mais importantes do futuro pela revista "Time".

Em poucas palavras, o consumo colaborativo é composto por um mercado mundial de trocas e aluguel de tudo o que se possa imaginar: carros, máquina de lavar, quartos em casa.

Isso é estimulado por algumas razões: a crise deixou as pessoas com menos dinheiro no bolso, as novas tecnologias permitem que se façam mais trocas entre pessoas desconhecidas e, por fim, existe a preocupação com o ambiente (menos consumo, menos pressão ambiental).

Gosto muito da ideia. Vai contra essa obsessão histérica do consumo. A grande guru desse movimento chama-se Rachel Botsman, formada aqui em Harvard, que mostra, em detalhes, como o consumo colaborativo está virando um negócio bilionário e em escala planetária. Ela é autora do livro “O que é meu é seu”, que está virando leitura obrigatória para quem discute os caminhos do consumo e os impactos das novas tecnologias.

Gilberto Dimenstein

www.uol.com.br - 04/04/2015

Soneto do Amor Total

Amo-te tanto, meu amor... não cante

O humano coração com mais verdade...

Amo-te como amigo e como amante

Numa sempre diversa realidade 

Amo-te enfim, de um calmo amor prestante,

E te amo além, presente na saudade.

Amo-te, enfim, com grande liberdade

Dentro da eternidade e a cada instante. 

Amo-te como um bicho, simplesmente,

De um amor sem mistério e sem virtude

Com um desejo maciço e permanente. 

E de te amar assim muito e amiúde,

É que um dia em teu corpo de repente

Hei de morrer de amar mais do que pude.

Vinícius de Moraes. 

Leia o texto e responda à questão.

Nova tendência

Poucas coisas me chamam tanto a atenção aqui nos Estados Unidos quanto o consumo colaborativo. A prática foi considerada, na semana passada, uma das 10 tendências mais importantes do futuro pela revista "Time".

Em poucas palavras, o consumo colaborativo é composto por um mercado mundial de trocas e aluguel de tudo o que se possa imaginar: carros, máquina de lavar, quartos em casa.

Isso é estimulado por algumas razões: a crise deixou as pessoas com menos dinheiro no bolso, as novas tecnologias permitem que se façam mais trocas entre pessoas desconhecidas e, por fim, existe a preocupação com o ambiente (menos consumo, menos pressão ambiental).

Gosto muito da ideia. Vai contra essa obsessão histérica do consumo. A grande guru desse movimento chama-se Rachel Botsman, formada aqui em Harvard, que mostra, em detalhes, como o consumo colaborativo está virando um negócio bilionário e em escala planetária. Ela é autora do livro “O que é meu é seu”, que está virando leitura obrigatória para quem discute os caminhos do consumo e os impactos das novas tecnologias.

Gilberto Dimenstein

www.uol.com.br - 04/04/2015

CONFISSÃO

Que esta minha paz e este meu amado silêncio
Não iludam a ninguém
Não é a paz de uma cidade bombardeada e deserta
Nem tampouco a paz compulsória dos cemitérios
Acho-me relativamente feliz
Porque nada de exterior me acontece...
Mas,
Em mim, na minha alma,
Pressinto que vou ter um terremoto!

Mario Quintana

Leia o texto e responda à questão.

Nova tendência

    Poucas coisas me chamam tanto a atenção aqui nos Estados Unidos quanto o consumo colaborativo. A prática foi considerada, na semana passada, uma das 10 tendências mais importantes do futuro pela revista "Time".

    Em poucas palavras, o consumo colaborativo é composto por um mercado mundial de trocas e aluguel de tudo o que se possa imaginar: carros, máquina de lavar, quartos em casa.

    Isso é estimulado por algumas razões: a crise deixou as pessoas com menos dinheiro no bolso, as novas tecnologias permitem que se façam mais trocas entre pessoas desconhecidas e, por fim, existe a preocupação com o ambiente (menos consumo, menos pressão ambiental).

    Gosto muito da ideia. Vai contra essa obsessão histérica do consumo. A grande guru desse movimento chama-se Rachel Botsman, formada aqui em Harvard, que mostra, em detalhes, como o consumo colaborativo está virando um negócio bilionário e em escala planetária. Ela é autora do livro “O que é meu é seu”, que está virando leitura obrigatória para quem discute os caminhos do consumo e os impactos das novas tecnologias.