ONU pede ampliação de programas sociais do Brasil

SÃO PAULO - Os programas adotados no governo federal
ainda não são suficientes para lidar com problemas de desigualdade,
reforma agrária, moradia, educação e trabalho escravo,
informou ontem a Organização das Nações Unidas (ONU).
Comitê da entidade pelos direitos econômicos e sociais pede uma
revisão do Bolsa-Família, uma maior eficiência do programa e
sua "universalização". Por fim, constata: a cultura da violência e
da impunidade reina no País.

A ONU sugere que o Brasil amplie o Bolsa-Família para
camadas da população que não recebem os benefícios, incluindo
os indígenas. E cobra a "revisão" dos mecanismos de acompanhamento
do programa para garantir acesso de todas as famílias
pobres, aumentando ainda a renda distribuída.

Há duas semanas, o comitê sabatinou membros do governo
em Genebra, na Suíça. O documento com as sugestões é resultado
da avaliação dos peritos do comitê que inclui o exame de dados
passados pelo governo e por cinco relatórios alternativos apresentados
por organizações não-governamentais (ONGs).

Os peritos reconhecem os avanços no combate à pobreza,
mas insistem que a injustiça social prevalece. Um dos pontos
considerados como críticos é a diferença de expectativa de vida
e de pobreza entre brancos e negros. A sugestão da ONU é que
o governo tome medidas "mais focadas". Na visão do órgão, a
exclusão é decorrente da alta proporção de pessoas sem qualquer
forma de segurança social, muitos por estarem no setor informal
da economia.

(www.estadao.com.br/nacional/not_nac377078,0.htm. 26.05.2009. Adaptado)

Consenso entre a maioria dos ambientalistas: durante a
década de 1990 quase 8% das florestas tropicais em todo o
mundo foram desmatadas. Isso significa que, entre 1990 e
2000, destruíram-se anualmente 5 milhões de hectares - ou 30
campos de futebol a cada minuto. Considerado uma das
principais causas do aquecimento global, o desmatamento
tornou-se o vilão-chefe da questão. Essa tese, em parte, está
sendo contestada pelo biólogo americano Joseph Wright. É
claro que ele não defende o desmatamento nem nega a sua
influência no aquecimento do planeta. Mas, segundo ele, as
florestas secundárias que vão nascendo em terras agrícolas
devastadas podem substituir com a mesma eficácia a mata
original.

A polêmica está armada, no momento em que a ONU se
prepara para lançar o mapa mundial das florestas de segunda
geração. O biólogo explica que o abandono de áreas provoca
naturalmente o nascimento de nova geração de vegetação, que
pode ajudar a combater as mudanças climáticas e abrigar
espécies em extinção. A queda na produção de alimentos
(causada pelo declínio no crescimento populacional do planeta)
fará com que sejam esquecidas cada vez mais terras, futuros
palcos de matas que virão tão ricas em biodiversidade quanto
suas antecessoras. Diz ele ainda que, para que a produtividade
se repita, basta deixar o terreno intocável por um período médio
de 30 anos.

Para ilustrar sua teoria, Wright analisou uma floresta tropical
do Panamá - antiga terra usada para o cultivo de manga e
banana e que é hoje uma região repleta de árvores, macacos,
lagartos e insetos. "Os biólogos estavam agindo como se
apenas a floresta original tivesse valor de conservação, o que está errado." A teoria é controversa. Não há dúvida de que as
matas secundárias absorvem da atmosfera e contribuem
para frear o aquecimento global. Mas e a biodiversidade? "Uma
floresta secundária nunca substituirá uma primária", diz Thais
Kasecher, analista de biodiversidade da ONG Conservação
Internacional. "Um pasto abandonado não vai passar pelos
mesmos processos naturais por que uma floresta passou até
chegar ao seu clímax. E sua biodiversidade nem se compara à
de uma vegetação que passou milhares de anos evoluindo.
Acima das divergências, o que está em jogo é a sobrevivência
do planeta. O bom senso manda que cuidemos com
racionalidade de nossas florestas.

(Tatiana de Mello, Istoé, 11 de fevereiro de 2009, p. 78, com
adaptações)

Atentado à Democracia

Um relatório da Associação Nacional de Jornais (ANJ)
revelou que, nos últimos doze meses, foram registrados no
Brasil 31 casos de violação à liberdade de imprensa. Destes,
dezesseis são decorrentes de sentença judicial - em geral,
proferida por juízes de primeira instância. Trata-se de uma
anomalia e de uma temeridade. Anomalia porque há muito o
Judiciário tem mostrado seu compromisso com a defesa da
liberdade de imprensa e do livre pensamento, que é princípio
fundamental dos regimes democráticos e cláusula pétrea da
Constituição. A derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, da
Lei de Imprensa, instrumento de intimidação criado no regime
militar, é só um exemplo recente dessa convicção. Assim, um
juiz que, de forma monocrática, decide impor a censura a um
veículo passa a constituir uma aberração dentro do poder que
ele representa. A frequência com que esse tipo de atitude tem
se repetido é uma ameaça aos valores democráticos do país e
tem como consequência prática e deletéria o prejuízo do
interesse público, já que se priva a sociedade do direito à
informação.

(Veja, 26/08/2009)

O que distingue os milhares de anos de história do que
consideramos os tempos modernos? A resposta transcende em
muito o progresso da ciência, da tecnologia, do capitalismo e da
democracia.
O passado remoto foi repleto de cientistas brilhantes, de matemáticos,
de inventores, de tecnólogos e de filósofos políticos.
Centenas de anos antes do nascimento de Cristo, os céus haviam
sido mapeados, a grande biblioteca de Alexandria fora construída
e a geometria de Euclides era ensinada. A demanda por inovações
tecnológicas para fins bélicos era tão insaciável quanto atualmente.
Carvão, óleo, ferro e cobre estiveram a serviço dos seres humanos
por milênios, e as viagens e comunicações marcaram os primórdios
da civilização conhecida.
A ideia revolucionária que define a fronteira entre os tempos
modernos e o passado é o domínio do risco: a noção de que o
futuro é mais do que um capricho dos deuses e de que homens e
mulheres não são passivos ante a natureza. Até os seres humanos
descobrirem como transpor essa fronteira, o futuro era um espelho
do passado ou o domínio obscuro de oráculos e adivinhos que detinham
o monopólio sobre o conhecimento dos eventos previstos.

(Peter L. Bernstein, Desafio aos Deuses)