STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em agosto deste ano o prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei e regulamentar a participação de indígenas na exploração mineral legal de seu território. A Corte referendou uma decisão individual do ministro Flávio Dino, que, em fevereiro deste ano, reconheceu a omissão constitucional do Legislativo para tratar da matéria.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ) para que o Supremo reconheça a falta de aprovação de uma lei para que os indígenas tenham participação nos resultados do aproveitamento dos recursos hídricos e minerais presentes no território indígena, que está localizado em Rondônia. A entidade alegou que os cinta larga sofrem constantes ameaças de invasão por garimpeiros e com conflitos violentos relacionados à exploração ilegal de minerais, fatores que provocam a falta de renda e a exclusão econômica dos indígenas.

Ao referendar a decisão de Dino, o plenário também definiu balizas para a exploração mineral, que deverão ser seguidas enquanto o Congresso não editar a lei. A exploração deverá contar com a autorização dos indígenas. A autorização para mineração não poderá ultrapassar o uso de 1% da Terra Indígena Cinta Larga. Estudos de impacto e planos de manejo sustentável também serão obrigatorios. A fiscalização deverá ser feita pelo Ministério Público Federal (MPF).

No ano passado, Dino determinou que comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, tenham participação nos lucros da usina. Conforme a liminar, as comunidades deverão receber 100% do valor que é repassado pela concessionária para a União. O ministro também deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei específica para tratar do assunto.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.blustica/noricia/2026-08/stf-da2 -a nos- pa ra -cong resso-reg u lamentar- mineracao- em -terra -ind ig ena (adaptado)

Para responder à questão, leia o texto III.

Texto III

    Durante uma viagem pelo Distrito de Bragança, o professor Joaquim resolveu passar uns dias na Vila Baticuteua. Ao conversar com os moradores do local, notou que uma mesma palavra podia apresentar pronúncias diversas, como o vocá bulo tia, que alguns falavam “tchia” e outros pronunciavam com o som inicial mais próximo de “tia”.

     O professor também observou que havia variações no uso do “s”. Alguns indivíduos mais jovens produziam o “s” chiado no final de palavras, como em meninos, com som de “mininush”, ou no meio de vocábulos, como mesmo, pronunci ado “meshmu”. Outros falantes falavam o “s” sem chiado, pronunciando “mininus” e “mesmu”.

     O Professor Joaquim concluiu que aquele seria um bom lócus de pesquisa para seus estudos sobre variação linguís tica fonética, que desenvolve no Núcleo de Fonética e Fonologia da Universidade Regional do Norte. Compreendendo que essas realizações são sistemáticas e condicionadas, resolveu iniciar seus registros em nota de campo para a constituição da proposta de pesquisa. 

(Texto fictício) 

INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão abaixo, a que a ele se refere.

Texto 01

Proseando

    Eu ia indo, guiando meu carro, de Pocinhos do Rio Verde para Caldas, lá em Minas, quando vi, ao longe, na estrada, um bando de crianças que caminhava pelo acostamento. Chegando mais perto, pelo jeito delas, concluí que eram escolares. Sorriam, naquela manhã de sábado, como se estivessem indo para um piquenique. Crianças felizes. Eram pássaros livres. Chegando ainda mais perto tive uma explosão de alegria. Comecei a rir. Acenei para elas. Elas acenaram para mim. Percebi o que estavam fazendo: traziam sacos nas mãos e estavam catando o lixo acumulado à beira da estrada. Isso de catar lixo nas manhãs de sábado não está nos programas. E também não cai nas provas. Mas elas estavam fazendo aquilo que, talvez, elas já soubessem: que é preciso cuidar do mundo em que vivemos. Talvez soubessem, mas as inúmeras obrigações curriculares não lhes deixavam tempo livre para fazer o essencial. Tanto assim que aquilo que estavam fazendo era num sábado... Isso é sinal de esperança. Acho bom! 

ALVES, Rubem. Proseando. Disponível em: https://www.opergaminho.com.br/proseando. Acesso em: 20 jun. 2026.

Para responder à questão, leia a charge abaixo.

Fonte: Cazo