TEXTO PARA A QUESTÃO.

Chupeta e dedo: o que diz a Odontopediatria? 

    A sucção é um reflexo essencial para recém-nascidos, sendo fundamental para a alimentação e desenvolvimento orofacial, além de contribuir para fortalecer o vínculo materno. Por outro lado, o uso de bicos artificiais é desaconselhado, pois pode promover o desmame precoce, privando a criança de todos os benefícios do aleitamento materno.

    Muitas crianças acabam substituindo a sucção no seio materno por chupetas, quando estas são oferecidas pelos pais ou responsáveis, ou por chupar dedo. Embora tenham o efeito de acalmar os bebês, esses hábitos são deletérios, ou seja, comportamentos repetitivos que podem causar danos à saúde bucal das crianças.

    Por isso, o Sistema Conselhos de Odontologia, composto pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os 27 Conselhos Regionais de Odontologia de todo país, faz um alerta, através do programa CFO Esclarece, para que pais e cuidadores se atentem aos prejuízos da utilização de chupetas e do hábito de chupar dedo, sendo fundamental que observem o momento ideal para intervenções. 

    A professora e vice-presidente da Associação Brasileira de Odontopediatria Nacional (ABOPED), Letícia Vieira Pereira, destaca que a primeira infância é um período decisivo para o desenvolvimento bucal, exigindo atenção especial aos hábitos que podem influenciar a saúde oral das crianças.

    A cirurgiã-dentista e professora universitária Elisa Maria Rosa de Barros Coelho, especialista, mestre e doutora em Odontopediatria, explica que o uso precoce da chupeta pode reduzir o tempo do aleitamento materno das crianças e favorecer o estabelecimento de padrões respiratórios inadequados, como a respiração bucal.

    O uso prolongado interfere no desenvolvimento da musculatura orofacial e no crescimento da face, podendo levar à mordida aberta anterior, mordida cruzada posterior e posicionamento incorreto da língua, com impacto direto na função e harmonia orofacial da criança.

    Já o hábito de chupar o dedo pode causar alterações semelhantes às provocadas pela chupeta, mas a principal diferença é que o comportamento costuma ser mais difícil de cessar, pois o dedo faz parte do próprio corpo da criança e, portanto, está sempre disponível.

    Embora sejam completamente contraindicados, os comportamentos de chupar dedos ou de usar chupeta devem ser desestimulados pela família até, no máximo, os três anos de vida da criança. Essa medida pode minimizar os impactos do hábito deletério, reduzindo o risco de alterações da arcada.

 Fonte: https://website.cfo.org.br (adaptado).

TEXTO PARA A QUESTÃO.

Chupeta e dedo: o que diz a Odontopediatria? 

    A sucção é um reflexo essencial para recém-nascidos, sendo fundamental para a alimentação e desenvolvimento orofacial, além de contribuir para fortalecer o vínculo materno. Por outro lado, o uso de bicos artificiais é desaconselhado, pois pode promover o desmame precoce, privando a criança de todos os benefícios do aleitamento materno.

    Muitas crianças acabam substituindo a sucção no seio materno por chupetas, quando estas são oferecidas pelos pais ou responsáveis, ou por chupar dedo. Embora tenham o efeito de acalmar os bebês, esses hábitos são deletérios, ou seja, comportamentos repetitivos que podem causar danos à saúde bucal das crianças.

    Por isso, o Sistema Conselhos de Odontologia, composto pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os 27 Conselhos Regionais de Odontologia de todo país, faz um alerta, através do programa CFO Esclarece, para que pais e cuidadores se atentem aos prejuízos da utilização de chupetas e do hábito de chupar dedo, sendo fundamental que observem o momento ideal para intervenções. 

    A professora e vice-presidente da Associação Brasileira de Odontopediatria Nacional (ABOPED), Letícia Vieira Pereira, destaca que a primeira infância é um período decisivo para o desenvolvimento bucal, exigindo atenção especial aos hábitos que podem influenciar a saúde oral das crianças.

    A cirurgiã-dentista e professora universitária Elisa Maria Rosa de Barros Coelho, especialista, mestre e doutora em Odontopediatria, explica que o uso precoce da chupeta pode reduzir o tempo do aleitamento materno das crianças e favorecer o estabelecimento de padrões respiratórios inadequados, como a respiração bucal.

    O uso prolongado interfere no desenvolvimento da musculatura orofacial e no crescimento da face, podendo levar à mordida aberta anterior, mordida cruzada posterior e posicionamento incorreto da língua, com impacto direto na função e harmonia orofacial da criança.

    Já o hábito de chupar o dedo pode causar alterações semelhantes às provocadas pela chupeta, mas a principal diferença é que o comportamento costuma ser mais difícil de cessar, pois o dedo faz parte do próprio corpo da criança e, portanto, está sempre disponível.

    Embora sejam completamente contraindicados, os comportamentos de chupar dedos ou de usar chupeta devem ser desestimulados pela família até, no máximo, os três anos de vida da criança. Essa medida pode minimizar os impactos do hábito deletério, reduzindo o risco de alterações da arcada.

 Fonte: https://website.cfo.org.br (adaptado).

TEXTO PARA A QUESTÃO.

No ritmo das lembranças

    Às vezes, eu acordo com uma música tocando por dentro, como se alguém tivesse deixado um rádio ligado, esquecido, no último quarto da memória. Hoje comecei o dia com aquela velha sensação de que a música Nada será como antes sussurrava um verso só pra mim, lembrando que nem tudo o que se viveu merece, de fato, ser lembrado. Mas a gente lembra mesmo assim. A cabeça é teimosa e o coração, então, nem se fala. Ele arquiva o que deveria jogar fora e toca, sem parar, aquilo que já não pertence a lugar algum.

    Eu caminhava pelas ruas da cidade quando Djavan cantou Azul. Uma espécie de carinho do destino. Porque não estava tudo azul, coisa nenhuma. Mas a música insistia com aquele otimismo que só as canções antigas sabem sustentar, mesmo quando o mundo insiste em armar tempestades. E, como quem atravessa a cena com outra luz, Todo cambia surge como lembrança de que a vida é inconstante: nem tudo o que aconteceu precisa permanecer, e nem tudo o que permanece precisa doer.

    No meio da tarde, sem aviso, Voyage, Voyage pulou da memória, aquele clima de viagem inventada, de fuga planejada só dentro da cabeça. Lembrei de verões que não vivi e dos tempos em que quis, ao menos, fingir que vivia, apenas para ter histórias para contar. E, como a vida às vezes começa num compasso de samba, peço socorro à Cartola, afinal, até “as rosas que não falam” parecem entender certos silêncios.

    Mas a trilha virou de repente quando ouvi, lá no fundo, Madredeus com Haja o que houver e a melancolia se instalou novamente. A música, que eu não pedi para lembrar, me trouxe um sentimento que também não pedi para sentir. Há canções que são chaves, e basta um verso para abrir uma porta que levamos anos tentando manter fechada.

    À noite, quando já parecia que a nostalgia tinha se acalmado, surgiu Love Theme, do filme Blade Runner. Aquele jeito de lembrança insistente batendo à porta, a sensação de que alguém vai voltar e não volta, um truque da mente, um filme repetido, um flash que engana.

    E, por fim, quando o silêncio quase venceu, entrou The Boxer, tão calma e tão cheia de força disfarçada. The fighter still remains. Acho que foi aí que entendi. Talvez a minha cabeça toque músicas, ________ ainda estou lutando, não contra alguém, mas por mim mesma, pelos pedaços que quero guardar e pelos que preciso deixar ir embora.

    No fim, é sempre assim: cada canção acende uma lembrança, cada lembrança acende uma história, e cada história me devolve um pouco do que fui. Música na cabeça, memória no corpo, Paroles, paroles. E sigo, como quem muda de faixa, mas não perde o ritmo.

Autora: Helô Bacichette – GZH (adaptado). 

O lixo não começa na lixeira

Por Jaques Paes 

(Disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2025/10/o-lixo-nao-comeca-na-lixeira.ghtml– texto adaptado especialmente para esta prova).

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

A'quase-lua' da Terra escondida há décadas e que não está sozinha

Astrônomos descobriram que a Terra ganhou um novo companheiro: uma quase-lua que deverá permanecer próxima até cerca de 2083. Esses objetos não são luas de fato, pois não orbitam diretamente o planeta, mas acompanham sua trajetória ao redor do Sol, mantendo-se nas proximidades por longos períodos.

O asteroide, com cerca de vinte metros de comprimento, viaja em sintonia com a Terra há décadas e deve continuar assim por mais alguns anos, segundo cálculos baseados em sua órbita. Ele foi identificado por telescópios dedicados à observação de objetos próximos da Terra. Com essa descoberta, já são várias as quase-luas conhecidas, além de algumas miniluas e possíveis luas-fantasma.

As quase-luas parecem, do ponto de vista terrestre, girar em torno do planeta, mas na verdade orbitam o Sol em trajetórias muito semelhantes à da Terra. Durante esse percurso, sofrem leve influência da gravidade terrestre, que as faz se aproximar ou se afastar periodicamente. Todas são temporárias e podem permanecer nessa condição por décadas ou até mais de um século.

As miniluas, por sua vez, são pequenos asteroides que chegam a ficar realmente em órbita da Terra por curtos períodos, geralmente inferiores a um ano. São difíceis de detectar por seu tamanho reduzido. A última observada tinha cerca de dez metros e permaneceu apenas alguns meses nas proximidades, antes de retornar a uma órbita ao redor do Sol. Há indícios de que alguns desses objetos sejam fragmentos desprendidos da própria Lua após antigos impactos.

As chamadas luas-fantasma seriam nuvens de poeira que acompanham a órbita terrestre, posicionadas em pontos relativamente estáveis à frente ou atrás do planeta. Sua existência, porém, ainda não é consenso na ciência, embora seja considerada possível devido à presença abundante de poeira no espaço.

Apesar de sua proximidade em termos astronômicos, esses objetos não representam risco para a Terra. Mesmo no ponto mais próximo, permanecem bem mais distantes do que a Lua. E, caso se aproximassem mais, isso ocorreria de forma lenta, permitindo monitoramento e resposta.

Quase-luas também já foram identificadas em outros planetas do sistema solar. Seu estudo só se tornou possível recentemente, graças ao avanço dos telescópios e da modelagem computacional, que permitiram detectar objetos muito tênues e compreender melhor seus movimentos.

Essas descobertas reforçam a noção de que o sistema solar é um ambiente ativo e dinâmico, em constante transformação, longe de ser um espaço imóvel ou estático.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cly4179rkgko.adaptado.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Os riscos de usar canetas emagrecedoras por conta própria só por estética

A advogada Gabriela, de quarenta anos, tentou dietas rigorosas e treinos intensos para perder o peso da pandemia, mas não teve sucesso. Apesar da boa forma, decidiu seguir amigas que usavam canetas emagrecedoras e, em fevereiro de 2024, comprou Ozempic sem receita, iniciando o uso sem supervisão. Os efeitos foram imediatos, com forte redução do apetite, e ela segue usando o medicamento de forma intermitente. Especialistas alertam para os riscos dessa automedicação.

A Anvisa exige receita para esses medicamentos, destinados a pessoas que realmente atendam às indicações médicas. Em 2025, a Polícia Federal investigou uma quadrilha que fabricava ilegalmente tirzepatida, envolvendo o médico Gabriel Almeida, que nega irregularidades e diz atuar apenas em debates técnicos.

Canetas como Ozempic, Wegovy e Mounjaro imitam hormônios ligados à saciedade e são indicadas para obesos ou pessoas com IMC entre vinte e sete e trinta com condições associadas. Apesar disso, vêm sendo usadas apenas por estética. Gabriela tinha IMC de 26,6 e nenhuma condição clínica. Em 2025, o Brasil ampliou critérios de prescrição, incluindo novas avaliações corporais. Especialistas reforçam que o foco desses medicamentos é tratar doenças, não desejos estéticos.

Caso semelhante é o de Andrew, britânico de quarenta e nove anos, com IMC de 26,9. Ele comprou as canetas online apenas com uma autoavaliação e, em 2024, perdeu peso rapidamente, relatando redução do impulso de comer. Ambos usam o medicamento por vaidade, não por indicação médica.

Apesar da eficácia, há riscos importantes. O uso sem necessidade clínica ainda gera incertezas, principalmente quando feito de forma intermitente. Efeitos colaterais incluem náusea, vômito, diarreia, constipação e, em casos raros, gastroparesia e problemas oculares. Uma mulher de trinta e um anos morreu na Paraíba após usar o medicamento sem supervisão, caso que reforçou os alertas do Cremesp.

Oacesso facilitado preocupa. No Reino Unido, farmácias online fazem verificações superficiais, permitindo uso inadequado, com mais de um milhão de pessoas utilizando o medicamento até agora. No Brasil, a Anvisa passou a exigir retenção de receita e proibiu a manipulação da semaglutida.

Há também o risco de perda de massa muscular, piora da composição corporal e efeito sanfona. O corpo reage à perda de peso elevando hormônios da fome e reduzindo o metabolismo, dificultando manter os resultados após interromper o uso. O tratamento contínuo só é indicado para quem realmente precisa.

Mesmo assim, Gabriela e Andrew não pretendem parar. Ela admite sentir-se dependente, e ele vê o medicamento como parte permanente de sua rotina estética.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/clyk6xz0rz0o.adaptado.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

A'quase-lua' da Terra escondida há décadas e que não está sozinha

Astrônomos descobriram que a Terra ganhou um novo companheiro: uma quase-lua que deverá permanecer próxima até cerca de 2083. Esses objetos não são luas de fato, pois não orbitam diretamente o planeta, mas acompanham sua trajetória ao redor do Sol, mantendo-se nas proximidades por longos períodos.

O asteroide, com cerca de vinte metros de comprimento, viaja em sintonia com a Terra há décadas e deve continuar assim por mais alguns anos, segundo cálculos baseados em sua órbita. Ele foi identificado por telescópios dedicados à observação de objetos próximos da Terra. Com essa descoberta, já são várias as quase-luas conhecidas, além de algumas miniluas e possíveis luas-fantasma.

As quase-luas parecem, do ponto de vista terrestre, girar em torno do planeta, mas na verdade orbitam o Sol em trajetórias muito semelhantes à da Terra. Durante esse percurso, sofrem leve influência da gravidade terrestre, que as faz se aproximar ou se afastar periodicamente. Todas são temporárias e podem permanecer nessa condição por décadas ou até mais de um século.

As miniluas, por sua vez, são pequenos asteroides que chegam a ficar realmente em órbita da Terra por curtos períodos, geralmente inferiores a um ano. São difíceis de detectar por seu tamanho reduzido. A última observada tinha cerca de dez metros e permaneceu apenas alguns meses nas proximidades, antes de retornar a uma órbita ao redor do Sol. Há indícios de que alguns desses objetos sejam fragmentos desprendidos da própria Lua após antigos impactos.

As chamadas luas-fantasma seriam nuvens de poeira que acompanham a órbita terrestre, posicionadas em pontos relativamente estáveis à frente ou atrás do planeta. Sua existência, porém, ainda não é consenso na ciência, embora seja considerada possível devido à presença abundante de poeira no espaço.

Apesar de sua proximidade em termos astronômicos, esses objetos não representam risco para a Terra. Mesmo no ponto mais próximo, permanecem bem mais distantes do que a Lua. E, caso se aproximassem mais, isso ocorreria de forma lenta, permitindo monitoramento e resposta.

Quase-luas também já foram identificadas em outros planetas do sistema solar. Seu estudo só se tornou possível recentemente, graças ao avanço dos telescópios e da modelagem computacional, que permitiram detectar objetos muito tênues e compreender melhor seus movimentos.

Essas descobertas reforçam a noção de que o sistema solar é um ambiente ativo e dinâmico, em constante transformação, longe de ser um espaço imóvel ou estático.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cly4179rkgko.adaptado.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

A'quase-lua' da Terra escondida há décadas e que não está sozinha

Astrônomos descobriram que a Terra ganhou um novo companheiro: uma quase-lua que deverá permanecer próxima até cerca de 2083. Esses objetos não são luas de fato, pois não orbitam diretamente o planeta, mas acompanham sua trajetória ao redor do Sol, mantendo-se nas proximidades por longos períodos.

O asteroide, com cerca de vinte metros de comprimento, viaja em sintonia com a Terra há décadas e deve continuar assim por mais alguns anos, segundo cálculos baseados em sua órbita. Ele foi identificado por telescópios dedicados à observação de objetos próximos da Terra. Com essa descoberta, já são várias as quase-luas conhecidas, além de algumas miniluas e possíveis luas-fantasma.

As quase-luas parecem, do ponto de vista terrestre, girar em torno do planeta, mas na verdade orbitam o Sol em trajetórias muito semelhantes à da Terra. Durante esse percurso, sofrem leve influência da gravidade terrestre, que as faz se aproximar ou se afastar periodicamente. Todas são temporárias e podem permanecer nessa condição por décadas ou até mais de um século.

As miniluas, por sua vez, são pequenos asteroides que chegam a ficar realmente em órbita da Terra por curtos períodos, geralmente inferiores a um ano. São difíceis de detectar por seu tamanho reduzido. A última observada tinha cerca de dez metros e permaneceu apenas alguns meses nas proximidades, antes de retornar a uma órbita ao redor do Sol. Há indícios de que alguns desses objetos sejam fragmentos desprendidos da própria Lua após antigos impactos.

As chamadas luas-fantasma seriam nuvens de poeira que acompanham a órbita terrestre, posicionadas em pontos relativamente estáveis à frente ou atrás do planeta. Sua existência, porém, ainda não é consenso na ciência, embora seja considerada possível devido à presença abundante de poeira no espaço.

Apesar de sua proximidade em termos astronômicos, esses objetos não representam risco para a Terra. Mesmo no ponto mais próximo, permanecem bem mais distantes do que a Lua. E, caso se aproximassem mais, isso ocorreria de forma lenta, permitindo monitoramento e resposta.

Quase-luas também já foram identificadas em outros planetas do sistema solar. Seu estudo só se tornou possível recentemente, graças ao avanço dos telescópios e da modelagem computacional, que permitiram detectar objetos muito tênues e compreender melhor seus movimentos.

Essas descobertas reforçam a noção de que o sistema solar é um ambiente ativo e dinâmico, em constante transformação, longe de ser um espaço imóvel ou estático.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cly4179rkgko.adaptado.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

A'quase-lua' da Terra escondida há décadas e que não está sozinha

Astrônomos descobriram que a Terra ganhou um novo companheiro: uma quase-lua que deverá permanecer próxima até cerca de 2083. Esses objetos não são luas de fato, pois não orbitam diretamente o planeta, mas acompanham sua trajetória ao redor do Sol, mantendo-se nas proximidades por longos períodos.

O asteroide, com cerca de vinte metros de comprimento, viaja em sintonia com a Terra há décadas e deve continuar assim por mais alguns anos, segundo cálculos baseados em sua órbita. Ele foi identificado por telescópios dedicados à observação de objetos próximos da Terra. Com essa descoberta, já são várias as quase-luas conhecidas, além de algumas miniluas e possíveis luas-fantasma. 

As quase-luas parecem, do ponto de vista terrestre, girar em torno do planeta, mas na verdade orbitam o Sol em trajetórias muito semelhantes à da Terra. Durante esse percurso, sofrem leve influência da gravidade terrestre, que as faz se aproximar ou se afastar periodicamente. Todas são temporárias e podem permanecer nessa condição por décadas ou até mais de um século.

As miniluas, por sua vez, são pequenos asteroides que chegam a ficar realmente em órbita da Terra por curtos períodos, geralmente inferiores a um ano. São difíceis de detectar por seu tamanho reduzido. A última observada tinha cerca de dez metros e permaneceu apenas alguns meses nas proximidades, antes de retornar a uma órbita ao redor do Sol. Há indícios de que alguns desses objetos sejam fragmentos desprendidos da própria Lua após antigos impactos.

As chamadas luas-fantasma seriam nuvens de poeira que acompanham a órbita terrestre, posicionadas em pontos relativamente estáveis à frente ou atrás do planeta. Sua existência, porém, ainda não é consenso na ciência, embora seja considerada possível devido à presença abundante de poeira no espaço.

Apesar de sua proximidade em termos astronômicos, esses objetos não representam risco para a Terra. Mesmo no ponto mais próximo, permanecem bem mais distantes do que a Lua. E, caso se aproximassem mais, isso ocorreria de forma lenta, permitindo monitoramento e resposta.

Quase-luas também já foram identificadas em outros planetas do sistema solar. Seu estudo só se tornou possível recentemente, graças ao avanço dos telescópios e da modelagem computacional, que permitiram detectar objetos muito tênues e compreender melhor seus movimentos.

Essas descobertas reforçam a noção de que o sistema solar é um ambiente ativo e dinâmico, em constante transformação, longe de ser um espaço imóvel ou estático.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cly4179rkgko.adaptado.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Os riscos de usar canetas emagrecedoras por conta própria só por estética

A advogada Gabriela, de quarenta anos, tentou dietas rigorosas e treinos intensos para perder o peso da pandemia, mas não teve sucesso. Apesar da boa forma, decidiu seguir amigas que usavam canetas emagrecedoras e, em fevereiro de 2024, comprou Ozempic sem receita, iniciando o uso sem supervisão. Os efeitos foram imediatos, com forte redução do apetite, e ela segue usando o medicamento de forma intermitente. Especialistas alertam para os riscos dessa automedicação.

A Anvisa exige receita para esses medicamentos, destinados a pessoas que realmente atendam às indicações médicas. Em 2025, a Polícia Federal investigou uma quadrilha que fabricava ilegalmente tirzepatida, envolvendo o médico Gabriel Almeida, que nega irregularidades e diz atuar apenas em debates técnicos.

Canetas como Ozempic, Wegovy e Mounjaro imitam hormônios ligados à saciedade e são indicadas para obesos ou pessoas com IMC entre vinte e sete e trinta com condições associadas. Apesar disso, vêm sendo usadas apenas por estética. Gabriela tinha IMC de 26,6 e nenhuma condição clínica. Em 2025, o Brasil ampliou critérios de prescrição, incluindo novas avaliações corporais. Especialistas reforçam que o foco desses medicamentos é tratar doenças, não desejos estéticos.

Caso semelhante é o de Andrew, britânico de quarenta e nove anos, com IMC de 26,9. Ele comprou as canetas online apenas com uma autoavaliação e, em 2024, perdeu peso rapidamente, relatando redução do impulso de comer. Ambos usam o medicamento por vaidade, não por indicação médica.

Apesar da eficácia, há riscos importantes. O uso sem necessidade clínica ainda gera incertezas, principalmente quando feito de forma intermitente. Efeitos colaterais incluem náusea, vômito, diarreia, constipação e, em casos raros, gastroparesia e problemas oculares. Uma mulher de trinta e um anos morreu na Paraíba após usar o medicamento sem supervisão, caso que reforçou os alertas do Cremesp.

Oacesso facilitado preocupa. No Reino Unido, farmácias online fazem verificações superficiais, permitindo uso inadequado, com mais de um milhão de pessoas utilizando o medicamento até agora. No Brasil, a Anvisa passou a exigir retenção de receita e proibiu a manipulação da semaglutida.

Há também o risco de perda de massa muscular, piora da composição corporal e efeito sanfona. O corpo reage à perda de peso elevando hormônios da fome e reduzindo o metabolismo, dificultando manter os resultados após interromper o uso. O tratamento contínuo só é indicado para quem realmente precisa.

Mesmo assim, Gabriela e Andrew não pretendem parar. Ela admite sentir-se dependente, e ele vê o medicamento como parte permanente de sua rotina estética.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/clyk6xz0rz0o.adaptado.

Leia com atenção o texto abaixo:

Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal

Proposta segue em análise na Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma as guardas municipais em polícias municipais. Pelo texto, a nova polícia terá autonomia e competência para atuar na segurança pública local, cooperando com órgãos de segurança estaduais e federais.

Segundo a proposta, entre as competências estão:

- proteger a população e o patrimônio municipal (escolas, praças, prédios);

- fiscalizar e oferecer apoio em ocorrências de perturbação da ordem pública;

- realizar policiamento preventivo e comunitário em bairros e locais de circulação;

- atuar contra a criminalidade de baixa e média complexidade, cooperando com as polícias militar e civil;

- apoiar operações conjuntas com forças estaduais e federais;

- atender ocorrências de violência doméstica, tráfico e depredação; e

- utilizar tecnologia de vigilância e monitoramento na prevenção e repressão de delitos.

Os servidores das guardas municipais atuais passarão automaticamente para as polícias municipais e receberão treinamento para suas novas funções.

Arma de fogo

A proposta estabelece ainda que as polícias municipais poderão usar armas de fogo, conforme regras específicas, e que seus membros devem fazer cursos de formação e atualização seguindo as normas de segurança pública.

Por fim, municípios com polícia municipal poderão firmar acordos com os governos estadual e federal para obter recursos, armas, veículos e treinamento especializado.

Foi aprovado o texto do relator, Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O substitutivo engloba os projetos de lei 667/25, do deputado Capitão Alden (PL-BA), e 1102/25, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que tramita apensado.

“Ao contrário do PL 667/25, que condiciona a adoção da nomenclatura ao cumprimento de determinados requisitos, o apensado oferece solução mais uniforme e abrangente, garantindo segurança jurídica à atuação das corporações em todo o território nacional”, observou o relator.

“Além disso, o apensado também define expressamente as atribuições das polícias municipais, reforça a sua integração com as demais forças de segurança e assegura instrumentos necessários à sua efetividade, como porte de armas, treinamento e cooperação federativa”, acrescentou.

Próximas etapas

A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Ana Chalub

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1213706-comissaoaprova-projeto-que-transforma-guardas-municipais-em-policiamunicipal