Liberdade e igualdade

      O significado tradicional de liberdade – aquele a partir do qual se falava de uma liberdade de culto, ou de pensamento, ou de reunião, ou de associação, em sentido geral e específico, de uma liberdade pessoal – era aquele relacionado à faculdade de se fazer ou não fazer determinadas coisas não impedido por normas vinculantes; era a liberdade entendida como não impedimento, ou liberdade negativa. A esfera da liberdade coincidia com a esfera dos comportamentos não regulados, e, portanto, lícitos ou indiferentes. [...]

      A primeira ampliação do conceito de liberdade ocorreu com a passagem da teoria da liberdade como não impedimento para a teoria da liberdade como autonomia, quando “liberdade” passou a ser entendida não mais apenas como o não ser impedido por normas externas, mas [...] como o obedecer a leis estabelecidas por nós para nós mesmos. Com o conceito de autonomia, a liberdade não consiste mais na ausência de leis, mas sim na presença de leis internamente desejadas e internamente estabelecidas. [...]

      Também o conceito de igualdade é extremamente amplo e pode ser enriquecido por diferentes conteúdos. Tal como ocorreu com a história do direito de liberdade, a história do direito à igualdade também se desenvolveu por sucessivos enriquecimentos. Dizer que nas relações humanas deve ser aplicado o princípio da igualdade significa muito pouco, se não forem especificados ao menos dois aspectos: 1) igualdade em quê? 2) igualdade entre quem? [...]

      Com relação à primeira pergunta, “igualdade em quê? ”, a Declaração Universal (dos Direitos Humanos) responde que os seres humanos são iguais “em dignidade e direitos”. A expressão seria extremamente genérica se não devesse ser entendida no sentido de que os “direitos” sobre os quais fala são precisamente os direitos fundamentais enunciados em seguida. O que na prática significa que os direitos fundamentais enunciados na Declaração devem constituir uma espécie de mínimo denominador comum das legislações de todos os países. É como se disséssemos, em primeiro lugar, que os seres humanos são livres [...], e posteriormente se acrescenta que são iguais no gozo dessa liberdade. [...]

      Com relação à segunda pergunta, “igualdade entre quem”?, a Declaração responde que, no que se refere aos direitos fundamentais, todos os seres humanos são iguais, ou seja, responde afirmando uma igualdade entre todos, e não apenas entre os pertencentes a esta ou àquela categoria. Isto significa que, em relação aos direitos fundamentais enumerados na declaração, todos os seres humanos devem ser considerados pertencentes à mesma categoria. Como tenhamos chegado ao reconhecimento de que os seres humanos, todos os seres humanos, pertencem à mesma categoria em relação aos direitos fundamentais cada vez mais amplos, não pode ser nem de longe resumido. Podemos dizer, contudo, em linhas gerais, que esse ponto de chegada é a conclusão de um processo histórico de sucessivas equiparações diferentes, ou seja, de sucessivas eliminações de discriminações entre indivíduos, que fez desaparecer pouco a pouco categorias parciais discriminantes absorvendo-as em uma categoria geral unificadora. [...] A igualdade entre todos os seres humanos em relação aos direitos fundamentais é o resultado de um processo de gradual eliminação de discriminações, e, portanto, de unificação daquilo que ia sendo reconhecido como idêntico: uma natureza comum do homem acima de qualquer diferença de sexo, raça, religião, etc.

(BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000. Adaptado.)

                                       A mulher que ia navegar

     O anúncio luminoso de um edifício em frente, acendendo e apagando, dava banhos intermitentes de sangue na pele de seu braço repousado, e de sua face. Ela estava sentada junto à janela e havia luar; e nos intervalos desse banho vermelho ela era toda pálida e suave.

      Na roda havia um homem muito inteligente que falava muito; havia seu marido, todo bovino; um pintor louro e nervoso; uma senhora morena de riso fácil e engraçado; um físico, uma senhora recentemente desquitada, e eu. Para que recensear a roda que falava de política e de pintura? Ela não dava atenção a ninguém. Quieta, às vezes sorrindo quando alguém lhe dirigia a palavra, ela apenas mirava o próprio braço, atenta à mudança da cor. Senti que ela fruía nisso um prazer silencioso e longo. “Muito!”, disse quando alguém lhe perguntou se gostara de um certo quadro - e disse mais algumas palavras; mas mudou um pouco a posição do braço e continuou a se mirar, interessada em si mesma, com um ar sonhador. 

      Quando começou a discussão sobre pintura figurativa, abstrata e concreta, houve um momento em que seu marido classificou certo pintor com uma palavra forte e vulgar; ela ergueu os olhos para ele, com um ar de censura; mas nesse olhar havia menos zanga do que tédio. Então senti que ela se preparava para o enganar.

    Ela se preparava devagar, mas sem dúvida e sem hesitação íntima nenhuma; devagar, como um rito. Talvez nem tivesse pensado ainda que homem escolheria, talvez mesmo isso no fundo pouco lhe importasse, ou seria, pelo menos, secundário. Não tinha pressa. O primeiro ato de sua preparação era aquele olhar para si mesma, para seu belo braço que lambia devagar com os olhos, como uma gata se lambe no corpo; era uma lenta preparação. Antes de se entregar a outro homem, ela se entregaria longamente ao espelho, olhando e meditando seu corpo de 30 anos com uma certa satisfação e uma certa melancolia, vendo as marcas do maiô e da maternidade e se sorrindo vagamente, como quem diz: eis um belo barco prestes a se fazer ao mar; é tempo. 

    Talvez tenha pensado isso naquele momento mesmo; olhou-me, quase surpreendendo o olhar com que eu estudava; não sei; em todo caso, me sorriu e disse alguma coisa, mas senti que eu não era o navegador que ela buscava. Então, como se estivesse despertando, passou a olhar uma a uma as pessoas da roda; quando se sentiu olhado, o homem inteligente que falava muito continuou a falar encarando-a, a dizer coisas inteligentes sobre homem e mulher; ela ia voltar os olhos para outro lado, mas ele dizia logo outra coisa inteligente, como quem joga depressa mais quirera de milho a uma pomba. Ela sorria, mas acabou se cansando daquele fluxo de palavras, e o abandonou no meio de uma frase. Seus olhos passaram pelo marido e pelo pequeno pintor louro e então senti que pousavam no físico. Ele dizia alguma coisa à mulher recentemente desquitada, alguma coisa sobre um filme do festival. Era um homem moreno e seco, falava devagar e com critério sobre arte e sexo. Falava sem pose, sério; senti que ela o contemplava com uma vaga surpresa e com agrado. Estava gostando de ouvir o que ele dizia à outra. O homem inteligente que falava muito tentou chamar-lhe a atenção com uma coisa engraçada, e ela lhe sorriu; mas logo seus olhos se voltaram para o físico. E então ele sentiu esse olhar e o interesse com que ela o ouvia, e disse com polidez:

       - A senhora viu o filme?

    Ela fez que sim com a cabeça, lentamente, e demorou dois segundos para responder apenas: vi. Mas senti que seu olhar já estudava aquele homem com uma severa e fascinada atenção, como se procurasse na sua cara morena os sulcos do vento do mar e, no ombro largo, a secreta insígnia do piloto de longo, longo curso.

  Aborrecido e inquieto, o marido bocejou - era um boi esquecido, mugindo, numa ilha distante e abandonada para sempre. É estranho: não dava pena.

    Ela ia navegar.

BRAGA, Rubem. A mulher que ia navegar. In: Rubem Braga. Recado da primavera. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 1991. p.80- 82.

Texto 2 para responder às questões.

                           Porquinho-da-índia

                                                                                         Manuel Bandeira

                       Quando eu tinha seis anos

                    Ganhei um porquinho-da-índia.

                      Que dor de coração me dava

          Porque o bichinho só queria estar debaixo do fogão!

                              Levava ele pra sala

                 Pra os lugares mais bonitos mais limpinhos

                                    Ele não gostava:

                          Queria era estar debaixo do fogão.

                Não fazia caso nenhum das minhas ternurinhas...

           - O meu porquinho-da-índia foi minha primeira namorada

                Cassini faz primeiro mergulho entre Saturno e seus anéis;

                       cientistas esperam dados de qualidade inédita.

      Após 13 anos em órbita, a sonda Cassini-Huygens já está enviando informações para a Terra após ter feito seu primeiro “mergulho” entre os anéis de Saturno - são 22 planejados para os próximos cinco meses.

      A Cassini começou a executar a manobra - considerada difícil e delicada - na última quarta-feira e restabeleceu contato com a Nasa (agência espacial americana) na manhã desta quinta. A sonda se movimenta a 110 mil km/h, tão rapidamente que qualquer colisão com outros objetos - mesmo partículas de terra ou gelo - poderia provocar danos.

      Um objetivo central é determinar a massa e, portanto, a idade dos anéis - formados, acredita-se, por gelo e água. Quanto maior a massa, mais velhos eles podem ser, talvez tão antigos quanto Saturno. Os cientistas pretendem descobrir isso ao estudar como a velocidade da sonda é alterada enquanto ela voa entre os campos gravitacionais gerados pelo planeta e pelas faixas de gelo que giram em torno dele.

Fragmento do texto publicado no site da BBC Brasil, por Jonathan Amos, correspondente de Ciência da BBC, dia 27 de abril de 2017. 

                            Dona Valentina e sua dor

      Dona Valentina conseguiu cochilar um pouquinho. O relógio marcava quase cinco da manhã quando ela abriu os olhos. Estava ligeiramente feliz. Sonhou com as goiabeiras de sua casa na roça; ela, menina, correndo de pés no chão e brincando com os irmãos que apanhavam goiabas maduras no pé. Goiabas vermelhas, suculentas, sem bichos. O sonho foi tão real que ela acordou com gostinho de goiaba na boca.

      Fazia um pouco de frio porque chovera à noite, chuvinha fina, boba. Porém, dona Valentina era prevenida: levara na sacola a capa e a sombrinha desmilinguida – mas que ainda serviam. A fila crescera durante a madrugada, e o falatório dos que acordaram cedo, como ela, misturava-se com o ronco de dois ou três que ainda dormiam.

      Fila de hospital até que era divertida – pensava ela. O povo conversava pra passar o tempo; cada um contava suas doenças; falavam sobre médicos e remédios; a conversa esticava, e aí vinham os assuntos de família, casos de filhos, maridos, noras e genros. Valia a distração. Mas ruim mesmo era aquela dor nos quadris. Bastou dona Valentina virar-se na almofada que lhe servia de apoio no muro para a fincada voltar. Ui! De novo!

      Dona Valentina já estava acostumada. Afinal, ela e sua dor nas cadeiras já tinham ido e voltado e esperado e retornado e remarcado naquela fila há quase um ano. O hospital ficava longe; precisava pegar o primeiro ônibus, descer no centro; andar até o ponto do segundo ônibus; viajar mais meia hora nele; e andar mais quatro quarteirões. Por isso, no último mês passou a dormir na fila, era mais fácil e mais barato. Ela e sua dor. A almofada velha ajudava; aprendera a encaixá-la de um jeito sob a coxa e a esticar a perna. Nesta posição meio torta e esquisita, a dor também dormia, dava um alívio.

      O funcionário, sonolento, abriu a porta de vidro; deu um “bom dia” quase inaudível e pediu ordem na calçada:

      – Pessoal, respeitem quem chegou primeiro. A fila é deste lado, vamos lá.

      Não demorou muito, e a mocinha sorridente, de uniforme branco, passou distribuindo as senhas. Todos gostavam dela. Alegre, animada, até cumprimentava alguns pelo nome, de tanta convivência. Dona Valentina recebeu a ficha 03, seria uma das primeiras no atendimento. Quem sabe a coisa resolveria desta vez?

      – Senha número três!

      Dona Valentina ergueu-se da cadeira com a ajuda de um rapaz e caminhou até a sala. O doutor – jovem, simpático – cumprimentou-a e pediu que ela se sentasse. Em seguida, correu os olhos pela ficha, fez algumas perguntas sobre a evolução da dor e os remédios que ela tomava. Daí, preencheu uma nova receita, carimbou e assinou:

      – Olha, dona Valentina, vamos mudar a medicação, essa aqui é mais forte. Mas seu caso é mesmo cirúrgico. O problema é que o hospital não tem condições de fazer a cirurgia de imediato. A senhora sabe: muitos pacientes, falta verba, equipamento, dinheiro curto...

      Ela sentiu um aperto no coração. E um pouco de raiva, raivinha, coisa passageira. Mas o doutor era tão simpático, de olheiras, de uniforme amarrotado, que ela sorriu, decepcionada:

      – Posso marcar meu retorno?

      – Claro, claro, fala com a moça da portaria.

      Dona Valentina e sua dor pegaram os dois ônibus de volta. Pelo menos a chuva havia parado, um sol gostoso aquecia seus ombros através da janela. Fazer o quê? – pensava ela. Esperar mais, claro. Quem sabe um dia os poderosos, os políticos, os engravatados davam um jeito no hospital? E agendavam a cirurgia? E ela se livrava da dor? E poderia brincar com os netos, carregá-los no colo, sem a maldita fincada nas costas?

      De noite, dona Valentina se acomodou no velho sofá esburacado para ver a novela – sua distração favorita que a fazia se esquecer da dor. No intervalo, veio a propaganda: crianças sorrindo, jovens se abraçando, pessoas felizes de todo tipo. A voz poderosa do locutor disse à dona Valentina que tudo ia muito bem, que a vida era boa, que o governo era bonzinho, que trabalhava pelo povo acima de tudo. E que a saúde das pessoas, dos mais pobres, era o mais importante! E que para todo mundo ficar sabendo, o governo preferiu usar a dinheirama nas propagandas em vez de comprar remédios ou equipamentos que faltavam no hospital, por exemplo. Questão de prioridade estratégica da área da Comunicação. O resto poderia esperar – como esperavam, dóceis e conformadas, dona Valentina e sua dor.

(FABBRINI, Fernando. Disponível em: http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/fernando-fabbrini/dona-valentina-e-sua-dor-1.1412175. Acesso em: 16/12/2016.)

                        Preto é cor, negro é raça

      O refrão de uma marchinha carnavalesca, de amplo domínio público, oferece uma pista interessante para a compreensão do critério objetivo que a sociedade brasileira emprega para a classificação racial das pessoas: “O teu cabelo não nega, mulata, porque és mulata na cor; mas como a cor não pega, mulata, mulata eu quero o teu amor".

      Escrita por Lamartine Babo para o Carnaval de 1932, a marchinha realça a ambiguidade das relações raciais, ao mesmo tempo em que ilustra a opção nacional pela aparência, pelo fenótipo. Honesto e preconceituoso em sua definição de negro, Lamartine contribui mais para o debate sobre classificação racial do que muitos doutores.

      Com efeito, ao contrário do que pensa o presidente eleito, bem como certos acadêmicos, os cientistas pouco podem fazer nesta seara, além de, em regra, exibirem seus próprios preconceitos ou seu compromisso racial com a manutenção das coisas como elas estão.

      Primeiro porque, como se sabe, raça é conceito científico inaplicável à espécie humana, de modo que o vocábulo raça adquire relevância na semântica e na vida apenas naquelas sociedades em que a cor da pele, o fenótipo dos indivíduos, é relevante para a distribuição de direitos e oportunidades.

      Segundo, porque as pessoas não nascem negras ou brancas; enfim, não nascem “racializadas”. É a experiência da vida em sociedade que as torna negras ou brancas.

      “Todos sabem como se tratam os pretos”, assevera Caetano Veloso na canção “Haiti”.

      Em sendo um fenômeno relacional, a classificação racial dos indivíduos repousa menos em qualquer postulado científico e mais nas regras que regem as relações, intersubjetivas, econômicas e políticas no passado e no presente.

      Negro e branco designam, portanto, categorias essencialmente políticas: é negro quem é tratado socialm ente como negro, independentemente de tonalidade cromática. É branco aquele indivíduo que, no cotidiano, nas estatísticas e nos indicadores sociais, abocanha privilégios materiais e simbólicos resultantes do possível mérito de ser branco. Esse sistema funciona perfeitamente bem no Brasil desde tempos imemoriais.

      A título de exemplo, desde a primeira metade do século passado, a Lei das Estatísticas Criminais prevê a classificação racial de vítimas e acusados por meio do critério da cor. Emprega-se aqui a técnica da heteroclassificação, visto que ao escrivão de polícia compete classificar, o que é criticado pela demografia, que entende ser mais recomendável, do ângulo ético e metodológico, a autoclassificação.

      Há um outro banco de dados no qual o método empregado é o da autoclassificação: o Cadastro Nacional de Identificação Civil, feito com base na ficha de identificação civil, a partir da qual é emitida a cédula de identidade, o popular RG. Trata-se de uma ficha que pode ser adquirida em qualquer papelaria, cujo formulário, inspirado no aludido Decreto-Lei das Estatísticas Criminais, contém a rubrica “cútis”, neologismo empregado para designar cor da pele. Assim, todas as pessoas portadoras de RG possuem em suas fichas de identificação civil a informação sobre sua cor, lançada, em regra, por elas próprias. 

      Vê-se, pois, que o Cadastro Nacional de Identificação Civil oferece uma referência objetiva e disponível para o suposto problema da classificação racial: qualquer indivíduo cuja ficha de identificação civil, dele próprio ou de seus ascendentes (mãe ou pai), indicar cor diversa de branca, amarela ou indígena, terá direito a reivindicar acesso a políticas de promoção da igualdade racial e estará habilitado para registrar seu filho ou filha como preto/negro.

      Fora dos domínios de uma solução pragmática, o procedimento de classificação racial, que durante cinco séculos funcionou na mais perfeita harmonia, corre o risco de se tornar, agora, um terrífico dilema, insolúvel, poderoso o bastante para paralisar o debate sobre políticas de promoção da igualdade racial.

      No passado nunca ninguém teve dúvidas sobre se éramos negros. Quiçá no futuro possamos ser apenas seres humanos.

SILVA JÚNIOR, Hédio. Preto é cor, negro é raça. Folha de S.Paulo, São Paulo, 21 dez. 2002. Opinião, p. A3.

                                      Uma foto, uma vida

                                                                              POR MARCELO LEVITES

      Um jovem estudante de radiologia, o israelense chamado Yehonatan Turner, teve a brilhante ideia de incluir fotos de pacientes (obviamente com o consentimento deles) nas telas dos computadores dos radiologistas quando estes iam fazer o laudo de exames como de Tomografia Computadorizada. A partir daí ele percebeu uma maior empatia por parte dos profissionais com as pessoas que iam fazer Raio-X, Tomografias e ressonâncias magnéticas.

      O estudo, de 2008, mostrou que, ao verem as fotografias, os radiologistas passaram a ser mais meticulosos na forma como analisavam o exame. Os pacientes deixaram de ser apenas pernas, braços, cabeça etc. para terem uma identidade, um rosto. Turner resolveu fazer este estudo porque percebeu nos radiologistas – ele era um deles – isolamento e solidão. E, para ele, a forma impessoal de seu trabalho passou a mudar quando ele mesmo imaginava estar fazendo o exame no seu pai ou na sua avó.

      O mais interessante do estudo é que uma simples fotografia mudou a abordagem dos profissionais que passaram a ver seus pacientes “como um ser humano, não como um caso de estudo anônimo”. Trazendo esta história para a nossa realidade percebo que muitas vezes deixamos de ver as pessoas como seres humanos e as tratamos como números. Isso quando não as percebemos como alguém que nos atrapalha e nos tira o lugar nosso por direito na fila, no trânsito, no transporte público etc.

      Felizmente temos na nossa sociedade outros Turners que, vez ou outra, nos chacoalham e nos mostram que devemos enxergar as pessoas como realmente são: pessoas. Por isso, sugiro um exercício diário: trate as pessoas como se fossem seus pais ou avós. O mundo certamente ficará menos sombrio e escuro como são as salas dos exames para se tornar radiante e cheio de vida. Viva mais e melhor.

(http://emais.estadao.com.br/blogs/viva-mais-e-melhor/uma-foto-umavida/)

             Voluntários respondem a cartas enviadas para Julieta

      Junto à Casa de Julieta fica a sala do Clube de Julieta. O projeto existe oficialmente faz 30 anos e tem voluntários para responder, em diversas línguas, a cartas enviadas de todo o mundo para Julieta, conhecida personagem da obra de Shakespeare.

      As cartas normalmente são tristes e sobre problemas em relacionamentos amorosos. Afinal, por mais que a famosa história seja romântica, também é bastante trágica.

      Para os casos mais delicados, envolvendo, por exemplo, risco de suicídio, o clube tem a contribuição de um médico especialista.

      Desde os anos de 1930, cartas são enviadas a Verona; mas só nos anos de 1980 a entidade foi criada oficialmente com apoio do governo.

      O projeto ficou ainda mais famoso com o filme “Cartas para Julieta” (2010), em que a protagonista se junta aos voluntários do grupo e tenta ajudar pessoalmente a mulher a quem aconselhou. No ano que se seguiu ao filme, quase 4.000 cartas foram recebidas, segundo o Clube.

      Há caixas de correio e computadores na Casa de Julieta para enviar mensagens. Por outro lado, uma placa na entrada alerta que escrever nas paredes – a exemplo de inúmeras pichações no hall de entrada – pode ser punido com multa de até € 1.039 ou prisão por até um ano.

(MK. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/turismo/fx2909201111.htm. Adaptado)

      A quem pertence um país e quem tem o direito de morar nele? Com um passado incomparável e camadas históricas extraordinariamente variadas, inclusive em seus momentos de fluxo e refluxo populacional, a Itália já fechou o debate. A lotação está esgotada. Foram mais de 180000 pessoas, na maioria absoluta vindas da África, no ano passado. Até organizações humanitárias dizem que não dá mais para acomodar gente em cidadezinhas minúsculas, vilarejos medievais ou bairros distantes de uma metrópole como Roma.

      As ondas humanas criaram situações sem precedentes. As ONGs para as quais sempre cabem muitos mais tornaram-se colaboradoras dos traficantes que ganham com o comércio de gente, um escândalo ético espantoso. Começaram a fazer o bem e se transformaram em parte integrante de um processo de imensa perversidade, cujos promotores praticam abusos indescritíveis. Embora cruel, o sistema é de uma eficiência impressionante. Até os botes de borracha, cujos passageiros pagam para ser resgatados por navios de ONGs, da Marinha italiana ou de outros países europeus, são fabricados especificamente para esse tipo de transporte. Cada passagem custa por volta de 1500 euros, ou 5500 reais. O negócio foi calculado em 390 milhões de dólares no ano passado.

      A questão dos grandes deslocamentos humanos vindos do mundo pobre, encrencado, conflagrado ou simplesmente com menos benefícios sociais, em direção ao mundo rico, já provocou conhecidas reações políticas, das quais a mais estrondosa foi a eleição de Donald Trump. A palavra-chave no fenômeno atual é benefícios. Ao contrário dos imigrantes que vieram para o Novo Mundo, entre os quais tantos de nossos antepassados, com uma malinha, muitos carimbos nos documentos e esperança de emprego, as ondas humanas atuais chegam aos países ricos com abrigo, saúde e educação providos pelo Estado de bem-estar social. Organizações supranacionais, como a própria União Europeia, também têm verbas para dar garantias inimagináveis pelos imigrantes do passado. O problema, como sabemos, é que o dinheiro não aparece magicamente nos cofres dos Estados ou seus avatares.

        (Vilma Gryzinski, Lotou ou ainda cabe mais? Veja, 26.07.2017. Adaptado)

                     A gente ainda não sabia

A gente ainda não sabia que a Terra era redonda.

E pensava-se que nalgum lugar, muito longe,

deveria haver num velho poste uma tabuleta qualquer

– uma tabuleta meio torta

e onde se lia, em letras rústicas: FIM DO MUNDO.

Ah! depois nos ensinaram que o mundo não tem fim

e não havia remédio senão irmos andando às tontas

como formigas na casca de uma laranja.

Como era possível, como era possível, meu Deus,

viver naquela confusão?

Foi por isso que estabelecemos uma porção de fins de mundo...

                                           (Mário Quintana, A vaca e o hipogrifo)