Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou pagamentos irregulares a servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão no valor total de R$ 90,5 milhões, ocorridos entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006, além de um excesso de funcionários comissionados.
A auditoria na folha de pagamento do TJ-MA foi realizada em abril de 2007, a pedido do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a partir de denúncias de irregularidade apresentadas pela Amma (Associação dos Magistrados do Maranhão) sobre contratação de servidores comissionados.
Entre as irregularidades encontradas pelos técnicos do TCU está a permanência de 224 servidores na folha de pagamento mesmo depois de exonerados. Alguns deles eram parentes de magistrados e de diretores do tribunal que deixaram os cargos com base na resolução do CNJ, que proibiu o nepotismo no Judiciário. Foram detectados também gratificações irregulares, duplicidade em remunerações, pagamento de adicional de insalubridade a servidores inativos e inclusão de 15 servidores fantasmas na folha.
O PCA (Processo de Controle Administrativo) instaurado no CNJ para investigar a denúncia foi analisado pelos conselheiros na última terça-feira. Segundo o acórdão do relator, conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, aprovado pelos demais conselheiros, os desembargadores que presidiam o TJ no período no qual foram encontradas as irregularidades já estão aposentados e não podem ser punidos pelo CNJ.
O acórdão, no entanto, determinou que o relatório do TCU seja encaminhado ao Ministério Público do Estado para apuração de possíveis crimes contra a administração pública. "São graves as denúncias e claro prejuízo ao erário causado. Há também inúmeros vestígios que sugerem a participação dos então presidentes do Tribunal de Justiça", diz um trecho do acórdão.
Para o juiz Gervásio Protásio, presidente da Amma, o dinheiro pago irregularmente a servidores poderia ter sido usado para reduzir as carências estruturais do Judiciário maranhense. "Todos os desvios administrativos têm reflexo na prestação de serviço jurisdicional. O Maranhão tem muita dificuldade para executar um serviço de excelência por falta de estrutura. Temos comarcas sem internet, com dificuldade de transporte e com falta de material de expediente", disse o juiz.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ-MA, o desembargador Raimundo Cutrim, atual presidente do tribunal, deverá se manifestar hoje sobre o acórdão do CNJ.

A cidade que acolheu a família real portuguesa, em 1808, estava para as rotas marítimas transoceânicas
como o aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, está hoje para os vôos intercontinentais. Era uma espécie de esquina do mundo, na qual praticamente todos os navios que partiam da Europa e dos Estados Unidos paravam antes de seguir para a Ásia, a África e as terras recém-descobertas do Pacífico Sul. Protegidas do vento e das tempestades pelas montanhas, as águas calmas da Baía de Guanabara serviam como abrigo ideal para reparo das embarcações e reabastecimento de água potável, charque, açúcar, cachaça, tabaco e lenha.[...]

Era uma escala fundamental nas longas e demora das navegações ao redor do mundo. No começo do século XIX, uma viagem da Inglaterra ao Rio de Janeiro durava entre 55 e 80 dias. Do Rio até a Cidade do Cabo, na África do Sul, eram mais 30 a 50 dias. Até a Índia, de 105 a 150 dias. Para a China, 120 a 180 dias. Até a Austrália, de 70 a 90 dias. A importância estratégica do Rio de Janeiro para essas rotas era tão grande que, após a vinda da família real ao Brasil, a cidade tornou-se sede do quartel-general da Marinha Britânica na América do Sul. [...]

Para os tripulantes e passageiros, a chegada ao Rio de Janeiro, em meio a uma viagem perigosa e monótona, era sempre um evento agradável e surpreendente. Todos os relatos se referem à grandiosidade da natureza, à imponência das montanhas e à vegetação espetacular dominando tudo. Ao passar pelo Rio de Janeiro a bordo do navio Beagle, em abril de 1832, o naturalista inglês Charles Darwin, pai da teoria da evolução e da seleção das espécies, usaria uma inacreditável seqüência de ad-
jetivos para descrever o que tinha diante dos olhos: “Sublime, pitoresca, cores intensas, predomínio do tom azul, grandes plantações de cana-de-açúcar e café, véu natural de mimosas, florestas parecidas, porém mais gloriosas do que aquelas nas gravuras, raios de sol, plantas parasitas, bananas, grandes folhas, sol mormacento. Tudo quieto, exceto grandes e brilhantes borboletas. Muita água [...], as margens cheias de árvores e lindas flores”.