Texto 1

Leia o texto e responda as questões 1, 2 e 3:

Bença ( Juliette)

Quem perguntar por mim

Diga que tô por aí

Quem perguntar por mim

Diga que tô por aqui

Agora, se foi fácil, foi não

Rapadura é doce, mas não é mole, não

Na estrada a gente pena, a gente sofre

Mas a gente ama

Não me arrependo de nada, não

Porque foi tudo de coração

Na vida a gente colhe o que planta

Quem perguntar por mim

Diga que tô por aí

Quem perguntar por mim

Diga que tô por aqui

Mas é que eu venho lá do sertão

O coco é seco demais, irmão

E o preconceito еu só engulo com farinha

Não tenho medo dе escuridão

Eu sou fogueira de São João

Trago no peito a oração de mainha

Bença?

Agora, se foi fácil, foi não

Rapadura é doce, mas não é mole, não

E o preconceito eu só engulo com farinha

Não tenho medo de escuridão

Eu sou fogueira de São João

Trago no peito a oração de mainha

Quem perguntar por mim

Diga que tô por aí

Quem perguntar por mim

Diga que tô por aqui

Composição: Dann Costara / Juzé

Texto 1

Leia o texto e responda as questões 1, 2 e 3:

Bença ( Juliette)

Quem perguntar por mim

Diga que tô por aí

Quem perguntar por mim

Diga que tô por aqui

Agora, se foi fácil, foi não

Rapadura é doce, mas não é mole, não

Na estrada a gente pena, a gente sofre

Mas a gente ama

Não me arrependo de nada, não

Porque foi tudo de coração

Na vida a gente colhe o que planta

Quem perguntar por mim

Diga que tô por aí

Quem perguntar por mim

Diga que tô por aqui

Mas é que eu venho lá do sertão

O coco é seco demais, irmão

E o preconceito еu só engulo com farinha

Não tenho medo dе escuridão

Eu sou fogueira de São João

Trago no peito a oração de mainha

Bença?

Agora, se foi fácil, foi não

Rapadura é doce, mas não é mole, não

E o preconceito eu só engulo com farinha

Não tenho medo de escuridão

Eu sou fogueira de São João

Trago no peito a oração de mainha

Quem perguntar por mim

Diga que tô por aí

Quem perguntar por mim

Diga que tô por aqui

Composição: Dann Costara / Juzé

A princesa e o sapo

1. Era uma vez uma princesa que vivia em um reino muito distante . Ela passava as tardes
2. brincando com sua bola de ouro nos jardins do castelo.
3. Um dia a bola caiu dentro do lago e a princesa ficou muito triste. Nessa hora, surgiu um
4. sapo que lhe perguntou o porquê de tamanha tristeza. Sabendo do ocorrido, o sapo então
5. prometeu resgatar a bola da jovem, mas havia uma condição: que ela lhe desse um beijo.
6. A princesa concordou, pois queria muito a bola. Entretanto, assim que teve o objeto em
7. suas mãos, ela correu para o castelo sem ao menos agradecer.
8. O sapo ficou muito frustrado e gritou:
9. — Mas, princesa, você me prometeu!
10. A partir daí, o sapinho passou a acompanhar a princesa em todos os lugares, exigindo sua
11. recompensa.
12. Um dia, cansado, o sapo foi até o rei e disse:
13. — A princesa me prometeu um beijo, pois resgatei sua bola de ouro. Mas ela não quer
14. cumprir sua promessa.
15. O rei chamou a filha e lhe disse que uma promessa real deve sempre ser cumprida. Assim,
16. a princesa tomou coragem e, finalmente, beijou o sapo.
17. Para sua surpresa, o sapo asqueroso se transformou em um lindo príncipe e os dois se
18. apaixonaram, vivendo felizes para sempre.

(Disponível em: https://www.culturagenial.com – texto adaptado especialmente para esta prova).

A princesa e o sapo

1. Era uma vez uma princesa que vivia em um reino muito distante . Ela passava as tardes
2. brincando com sua bola de ouro nos jardins do castelo.
3. Um dia a bola caiu dentro do lago e a princesa ficou muito triste. Nessa hora, surgiu um
4. sapo que lhe perguntou o porquê de tamanha tristeza. Sabendo do ocorrido, o sapo então
5. prometeu resgatar a bola da jovem, mas havia uma condição: que ela lhe desse um beijo.
6. A princesa concordou, pois queria muito a bola. Entretanto, assim que teve o objeto em
7. suas mãos, ela correu para o castelo sem ao menos agradecer.
8. O sapo ficou muito frustrado e gritou:
9. — Mas, princesa, você me prometeu!
10. A partir daí, o sapinho passou a acompanhar a princesa em todos os lugares, exigindo sua
11. recompensa.
12. Um dia, cansado, o sapo foi até o rei e disse:
13. — A princesa me prometeu um beijo, pois resgatei sua bola de ouro. Mas ela não quer
14. cumprir sua promessa.
15. O rei chamou a filha e lhe disse que uma promessa real deve sempre ser cumprida. Assim,
16. a princesa tomou coragem e, finalmente, beijou o sapo.
17. Para sua surpresa, o sapo asqueroso se transformou em um lindo príncipe e os dois se
18. apaixonaram, vivendo felizes para sempre.

(Disponível em: https://www.culturagenial.com – texto adaptado especialmente para esta prova).

A princesa e o sapo

1. Era uma vez uma princesa que vivia em um reino muito distante . Ela passava as tardes
2. brincando com sua bola de ouro nos jardins do castelo.
3. Um dia a bola caiu dentro do lago e a princesa ficou muito triste. Nessa hora, surgiu um
4. sapo que lhe perguntou o porquê de tamanha tristeza. Sabendo do ocorrido, o sapo então
5. prometeu resgatar a bola da jovem, mas havia uma condição: que ela lhe desse um beijo.
6. A princesa concordou, pois queria muito a bola. Entretanto, assim que teve o objeto em
7. suas mãos, ela correu para o castelo sem ao menos agradecer.
8. O sapo ficou muito frustrado e gritou:
9. — Mas, princesa, você me prometeu!
10. A partir daí, o sapinho passou a acompanhar a princesa em todos os lugares, exigindo sua
11. recompensa.
12. Um dia, cansado, o sapo foi até o rei e disse:
13. — A princesa me prometeu um beijo, pois resgatei sua bola de ouro. Mas ela não quer
14. cumprir sua promessa.
15. O rei chamou a filha e lhe disse que uma promessa real deve sempre ser cumprida. Assim,
16. a princesa tomou coragem e, finalmente, beijou o sapo.
17. Para sua surpresa, o sapo asqueroso se transformou em um lindo príncipe e os dois se
18. apaixonaram, vivendo felizes para sempre.

(Disponível em: https://www.culturagenial.com – texto adaptado especialmente para esta prova).

A princesa e o sapo

1. Era uma vez uma princesa que vivia em um reino muito distante . Ela passava as tardes
2. brincando com sua bola de ouro nos jardins do castelo.
3. Um dia a bola caiu dentro do lago e a princesa ficou muito triste. Nessa hora, surgiu um
4. sapo que lhe perguntou o porquê de tamanha tristeza. Sabendo do ocorrido, o sapo então
5. prometeu resgatar a bola da jovem, mas havia uma condição: que ela lhe desse um beijo.
6. A princesa concordou, pois queria muito a bola. Entretanto, assim que teve o objeto em
7. suas mãos, ela correu para o castelo sem ao menos agradecer.
8. O sapo ficou muito frustrado e gritou:
9. — Mas, princesa, você me prometeu!
10. A partir daí, o sapinho passou a acompanhar a princesa em todos os lugares, exigindo sua
11. recompensa.
12. Um dia, cansado, o sapo foi até o rei e disse:
13. — A princesa me prometeu um beijo, pois resgatei sua bola de ouro. Mas ela não quer
14. cumprir sua promessa.
15. O rei chamou a filha e lhe disse que uma promessa real deve sempre ser cumprida. Assim,
16. a princesa tomou coragem e, finalmente, beijou o sapo.
17. Para sua surpresa, o sapo asqueroso se transformou em um lindo príncipe e os dois se
18. apaixonaram, vivendo felizes para sempre.

(Disponível em: https://www.culturagenial.com – texto adaptado especialmente para esta prova).

A princesa e o sapo

1. Era uma vez uma princesa que vivia em um reino muito distante . Ela passava as tardes
2. brincando com sua bola de ouro nos jardins do castelo.
3. Um dia a bola caiu dentro do lago e a princesa ficou muito triste. Nessa hora, surgiu um
4. sapo que lhe perguntou o porquê de tamanha tristeza. Sabendo do ocorrido, o sapo então
5. prometeu resgatar a bola da jovem, mas havia uma condição: que ela lhe desse um beijo.
6. A princesa concordou, pois queria muito a bola. Entretanto, assim que teve o objeto em
7. suas mãos, ela correu para o castelo sem ao menos agradecer.
8. O sapo ficou muito frustrado e gritou:
9. — Mas, princesa, você me prometeu!
10. A partir daí, o sapinho passou a acompanhar a princesa em todos os lugares, exigindo sua
11. recompensa.
12. Um dia, cansado, o sapo foi até o rei e disse:
13. — A princesa me prometeu um beijo, pois resgatei sua bola de ouro. Mas ela não quer
14. cumprir sua promessa.
15. O rei chamou a filha e lhe disse que uma promessa real deve sempre ser cumprida. Assim,
16. a princesa tomou coragem e, finalmente, beijou o sapo.
17. Para sua surpresa, o sapo asqueroso se transformou em um lindo príncipe e os dois se
18. apaixonaram, vivendo felizes para sempre.

(Disponível em: https://www.culturagenial.com – texto adaptado especialmente para esta prova).

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

Fábrica de farmacêutica chinesa vai gerar 450 empregos na Paraíba

No último dia 28 de agosto, a Paraíba deu um passo importante rumo à expansão de seu setor farmacêutico e à geração de empregos com a assinatura de uma Carta de Intenções entre o Governo da Paraíba e a farmacêutica chinesa Tonghua Dongbao Pharmaceutical. O objetivo? Estabelecer uma fábrica para a produção de insulina no município de Caaporã, no Litoral Sul do estado.

O encontro contou com a presença de representantes Tonghua Dongbao Pharmaceutical, incluindo Victoria Jing Xu (CEO), Lennox Lewis (diretor e representante chefe da América do Sul) e Chunsheng Leng (presidente do Conselho e Gerente Geral) e o Governador João Azevêdo.

A Tonghua Dongbao Pharmaceutical é uma empresa chinesa situada na Dongbao New Village, Tonghua County, Tonghua City - Jilin Province, que tem uma sólida reputação como fabricante de produtos farmacêuticos, com pontos fortes em pesquisa e desenvolvimento (P&D), produção e comercialização de produtos farmacêuticos, particularmente medicamentos de patente chinesa, medicamentos químicos e produtos biológicos.

A empresa farmacêutica distribui medicamentos para mais de 10 mil hospitais municipais. O grupo já tratou mais de 6,5 milhões de pessoas em 20 anos e exporta seus produtos para Polônia, Geórgia e Bangladesh, além de outros países europeus e asiáticos.

De acordo com o governador da Paraíba, João Azevêdo, a chegada da Tonghua Dongbao Pharmaceutical ao estado será dividida em três fases, abrangendo a importação do produto, a liberação das licenças necessárias e, finalmente, a instalação da fábrica, ao longo de um período de 12 meses.

"Esse é um investimento muito importante pelo momento que o país vive com relação ao abastecimento de insulina e estamos trazendo não só uma solução para a Paraíba, mas para o Brasil", enfatizou o governador, destacando a relevância da iniciativa para o cenário nacional.

Azevêdo também ressaltou as potencialidades econômicas do estado, enfatizando a capacidade de atração de novos investimentos, além da localização estratégica da Paraíba no Nordeste do Brasil, com acesso a um mercado de mais de 50 milhões de consumidores.

O presidente do Conselho da Laurel Internacional Corporation, Peace Pingan Lau, destacou a escolha estratégica da Paraíba para a expansão internacional da Tonghua Dongbao Pharmaceutical. Ele expressou confiança de que a empresa construirá na Paraíba o mesmo sucesso que teve na China.

Em agosto, os representantes da Tonghua Dongbao Pharmaceutical e uma empresa de consultoria chinesa também visitaram o Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba (Lifesa), uma unidade pertencente à rede estadual de saúde que desempenhará um papel fundamental na instalação da empresa no estado.

Com a geração de 450 empregos diretos, a Paraíba se prepara para colher os frutos dessa parceria promissora no setor farmacêutico.

Fonte https://pfarma.com.br. Em 05/09/2023

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

Fábrica de farmacêutica chinesa vai gerar 450 empregos na Paraíba

No último dia 28 de agosto, a Paraíba deu um passo importante rumo à expansão de seu setor farmacêutico e à geração de empregos com a assinatura de uma Carta de Intenções entre o Governo da Paraíba e a farmacêutica chinesa Tonghua Dongbao Pharmaceutical. O objetivo? Estabelecer uma fábrica para a produção de insulina no município de Caaporã, no Litoral Sul do estado.

O encontro contou com a presença de representantes Tonghua Dongbao Pharmaceutical, incluindo Victoria Jing Xu (CEO), Lennox Lewis (diretor e representante chefe da América do Sul) e Chunsheng Leng (presidente do Conselho e Gerente Geral) e o Governador João Azevêdo.

A Tonghua Dongbao Pharmaceutical é uma empresa chinesa situada na Dongbao New Village, Tonghua County, Tonghua City - Jilin Province, que tem uma sólida reputação como fabricante de produtos farmacêuticos, com pontos fortes em pesquisa e desenvolvimento (P&D), produção e comercialização de produtos farmacêuticos, particularmente medicamentos de patente chinesa, medicamentos químicos e produtos biológicos.

A empresa farmacêutica distribui medicamentos para mais de 10 mil hospitais municipais. O grupo já tratou mais de 6,5 milhões de pessoas em 20 anos e exporta seus produtos para Polônia, Geórgia e Bangladesh, além de outros países europeus e asiáticos.

De acordo com o governador da Paraíba, João Azevêdo, a chegada da Tonghua Dongbao Pharmaceutical ao estado será dividida em três fases, abrangendo a importação do produto, a liberação das licenças necessárias e, finalmente, a instalação da fábrica, ao longo de um período de 12 meses.

"Esse é um investimento muito importante pelo momento que o país vive com relação ao abastecimento de insulina e estamos trazendo não só uma solução para a Paraíba, mas para o Brasil", enfatizou o governador, destacando a relevância da iniciativa para o cenário nacional.

Azevêdo também ressaltou as potencialidades econômicas do estado, enfatizando a capacidade de atração de novos investimentos, além da localização estratégica da Paraíba no Nordeste do Brasil, com acesso a um mercado de mais de 50 milhões de consumidores.

O presidente do Conselho da Laurel Internacional Corporation, Peace Pingan Lau, destacou a escolha estratégica da Paraíba para a expansão internacional da Tonghua Dongbao Pharmaceutical. Ele expressou confiança de que a empresa construirá na Paraíba o mesmo sucesso que teve na China.

Em agosto, os representantes da Tonghua Dongbao Pharmaceutical e uma empresa de consultoria chinesa também visitaram o Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba (Lifesa), uma unidade pertencente à rede estadual de saúde que desempenhará um papel fundamental na instalação da empresa no estado.

Com a geração de 450 empregos diretos, a Paraíba se prepara para colher os frutos dessa parceria promissora no setor farmacêutico.

Fonte https://pfarma.com.br. Em 05/09/2023

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

Fábrica de farmacêutica chinesa vai gerar 450 empregos na Paraíba

No último dia 28 de agosto, a Paraíba deu um passo importante rumo à expansão de seu setor farmacêutico e à geração de empregos com a assinatura de uma Carta de Intenções entre o Governo da Paraíba e a farmacêutica chinesa Tonghua Dongbao Pharmaceutical. O objetivo? Estabelecer uma fábrica para a produção de insulina no município de Caaporã, no Litoral Sul do estado.

O encontro contou com a presença de representantes Tonghua Dongbao Pharmaceutical, incluindo Victoria Jing Xu (CEO), Lennox Lewis (diretor e representante chefe da América do Sul) e Chunsheng Leng (presidente do Conselho e Gerente Geral) e o Governador João Azevêdo.

A Tonghua Dongbao Pharmaceutical é uma empresa chinesa situada na Dongbao New Village, Tonghua County, Tonghua City - Jilin Province, que tem uma sólida reputação como fabricante de produtos farmacêuticos, com pontos fortes em pesquisa e desenvolvimento (P&D), produção e comercialização de produtos farmacêuticos, particularmente medicamentos de patente chinesa, medicamentos químicos e produtos biológicos.

A empresa farmacêutica distribui medicamentos para mais de 10 mil hospitais municipais. O grupo já tratou mais de 6,5 milhões de pessoas em 20 anos e exporta seus produtos para Polônia, Geórgia e Bangladesh, além de outros países europeus e asiáticos.

De acordo com o governador da Paraíba, João Azevêdo, a chegada da Tonghua Dongbao Pharmaceutical ao estado será dividida em três fases, abrangendo a importação do produto, a liberação das licenças necessárias e, finalmente, a instalação da fábrica, ao longo de um período de 12 meses.

"Esse é um investimento muito importante pelo momento que o país vive com relação ao abastecimento de insulina e estamos trazendo não só uma solução para a Paraíba, mas para o Brasil", enfatizou o governador, destacando a relevância da iniciativa para o cenário nacional.

Azevêdo também ressaltou as potencialidades econômicas do estado, enfatizando a capacidade de atração de novos investimentos, além da localização estratégica da Paraíba no Nordeste do Brasil, com acesso a um mercado de mais de 50 milhões de consumidores.

O presidente do Conselho da Laurel Internacional Corporation, Peace Pingan Lau, destacou a escolha estratégica da Paraíba para a expansão internacional da Tonghua Dongbao Pharmaceutical. Ele expressou confiança de que a empresa construirá na Paraíba o mesmo sucesso que teve na China.

Em agosto, os representantes da Tonghua Dongbao Pharmaceutical e uma empresa de consultoria chinesa também visitaram o Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba (Lifesa), uma unidade pertencente à rede estadual de saúde que desempenhará um papel fundamental na instalação da empresa no estado.

Com a geração de 450 empregos diretos, a Paraíba se prepara para colher os frutos dessa parceria promissora no setor farmacêutico.

Fonte https://pfarma.com.br. Em 05/09/2023

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

Fábrica de farmacêutica chinesa vai gerar 450 empregos na Paraíba

No último dia 28 de agosto, a Paraíba deu um passo importante rumo à expansão de seu setor farmacêutico e à geração de empregos com a assinatura de uma Carta de Intenções entre o Governo da Paraíba e a farmacêutica chinesa Tonghua Dongbao Pharmaceutical. O objetivo? Estabelecer uma fábrica para a produção de insulina no município de Caaporã, no Litoral Sul do estado.

O encontro contou com a presença de representantes Tonghua Dongbao Pharmaceutical, incluindo Victoria Jing Xu (CEO), Lennox Lewis (diretor e representante chefe da América do Sul) e Chunsheng Leng (presidente do Conselho e Gerente Geral) e o Governador João Azevêdo.

A Tonghua Dongbao Pharmaceutical é uma empresa chinesa situada na Dongbao New Village, Tonghua County, Tonghua City - Jilin Province, que tem uma sólida reputação como fabricante de produtos farmacêuticos, com pontos fortes em pesquisa e desenvolvimento (P&D), produção e comercialização de produtos farmacêuticos, particularmente medicamentos de patente chinesa, medicamentos químicos e produtos biológicos.

A empresa farmacêutica distribui medicamentos para mais de 10 mil hospitais municipais. O grupo já tratou mais de 6,5 milhões de pessoas em 20 anos e exporta seus produtos para Polônia, Geórgia e Bangladesh, além de outros países europeus e asiáticos.

De acordo com o governador da Paraíba, João Azevêdo, a chegada da Tonghua Dongbao Pharmaceutical ao estado será dividida em três fases, abrangendo a importação do produto, a liberação das licenças necessárias e, finalmente, a instalação da fábrica, ao longo de um período de 12 meses.

"Esse é um investimento muito importante pelo momento que o país vive com relação ao abastecimento de insulina e estamos trazendo não só uma solução para a Paraíba, mas para o Brasil", enfatizou o governador, destacando a relevância da iniciativa para o cenário nacional.

Azevêdo também ressaltou as potencialidades econômicas do estado, enfatizando a capacidade de atração de novos investimentos, além da localização estratégica da Paraíba no Nordeste do Brasil, com acesso a um mercado de mais de 50 milhões de consumidores.

O presidente do Conselho da Laurel Internacional Corporation, Peace Pingan Lau, destacou a escolha estratégica da Paraíba para a expansão internacional da Tonghua Dongbao Pharmaceutical. Ele expressou confiança de que a empresa construirá na Paraíba o mesmo sucesso que teve na China.

Em agosto, os representantes da Tonghua Dongbao Pharmaceutical e uma empresa de consultoria chinesa também visitaram o Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba (Lifesa), uma unidade pertencente à rede estadual de saúde que desempenhará um papel fundamental na instalação da empresa no estado.

Com a geração de 450 empregos diretos, a Paraíba se prepara para colher os frutos dessa parceria promissora no setor farmacêutico.

Fonte https://pfarma.com.br. Em 05/09/2023

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

Lei estadual garante suspensão de contrato de

fidelização por má prestação de serviço

O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.

O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.

“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.

De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.

A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.

Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.

A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.

https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

Lei estadual garante suspensão de contrato de

fidelização por má prestação de serviço

O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.

O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.

“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.

De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.

A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.

Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.

A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.

https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

Lei estadual garante suspensão de contrato de

fidelização por má prestação de serviço

O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.

O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.

“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.

De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.

A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.

Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.

A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.

https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.