O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

A restrição do uso de celulares nas escolas

A Lei nº 15.100/2025, sancionada em 13 de janeiro de 2025, proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. A medida vale para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio. O uso permanece permitido em situações de emergência, para fins estritamente pedagógicos e para garantir acessibilidade a estudantes com necessidades de saúde. A legislação surge em resposta ao crescente debate sobre os impactos negativos do uso excessivo de telas no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. Diversas pesquisas apontam que o uso excessivo de telas pode prejudicar o desempenho acadêmico, reduzir a interação social e aumentar índices de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes. Uma pesquisa do Datafolha de outubro de 2024 apontou que 62% da população é a favor da proibição do celular nas escolas. A nova lei determina ainda que as escolas elaborem estratégias para tratar da saúde mental dos alunos, apresentando informações sobre riscos e prevenção do sofrimento psíquico relacionado ao uso imoderado de dispositivos eletrônicos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Restrição ao uso do celular nas escolas já está valendo. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/restricaoao-uso-do-celular-nas-escolas-ja-esta-valendo. Acesso em: 13 abr. 2026. (Fragmento). 

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Lei reestrutura carreiras do serviço público federal

 A lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos foi publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU). A Lei 15.367 teve origem no PL 5.874/2025, apresentado pela Presidência da República.

Entre as novidades, está a criação da carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal (ATE), formada a partir da transformação de 6,9 mil cargos vagos de especialidades administrativas hoje distribuídas por diferentes órgãos. Servidores com formação em áreas como administração, contabilidade, biblioteconomia e arquivologia passarão a integrar essa carreira única, com lotação no MGI.

Outra medida prevista na lei é a criação da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas, destinada a servidores que não integram carreiras estruturadas e atuam em diversos órgãos do Executivo. O limite é de 4.430 gratificações para cargos de nível superior e 32.550 para cargos de nível intermediário.

A lei ainda disciplina a possibilidade de adoção de regimes de plantão ou turnos alternados para servidores federais quando as atividades exigirem prestação contínua de serviços. Nesses casos, poderão ser adotadas jornadas distintas, como turnos de seis horas diárias ou regimes de plantão em atividades que funcionem 24 horas por dia.

No caso de servidores que atuam no órgão central do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, o texto prevê jornadas superiores a oito horas diárias em situações relacionadas a monitoramento, prevenção e resposta a desastres.

Outra mudança administrativa prevista é a autorização para realização de exames médico-periciais por telemedicina ou análise documental, medida que pode simplificar procedimentos de avaliação médica de servidores públicos. A lei também reajusta a remuneração dos cargos de médico e de médico veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/31/lei-reestrutur a-carreiras-do-servico-publico-federal 

Para responder à questão abaixo, leia o texto.

Brasil supera 100 mil escolas públicas com internet

gratuita

    O Brasil ultrapassou a marca de 100 mil escolas públicas com acesso à internet gratuita e de qualidade para uso pedagógico. Segundo dados atualizados do Indicador Escolas Conectadas (Inec), o país já soma 100.720 instituições conectadas dentro dos parâmetros considerados adequados pelo governo federal.

    O avanço faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), programa coordenado pelos ministérios da Educação e das Comunicações, em parceria com estados e municípios. A meta do governo é conectar todas as 138 mil escolas públicas de educação básica até o fim de 2026.

O programa registrou forte avanço nos últimos anos. Em 2023, apenas 45,4% das escolas públicas brasileiras tinham acesso à internet considerada adequada. O índice subiu para 57,3% em dezembro de 2024, chegou a 69,7% no fim de 2025 e alcançou 72,9% em abril deste ano.

    Além de levar internet às escolas, o programa busca garantir conexão estável e veloz, com redes Wi-Fi adequadas para uso dentro das salas de aula. A proposta também prevê acesso a plataformas educacionais, aulas digitais, ferramentas de inovação e capacitação de professores.

    Em nota, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou que a iniciativa busca garantir igualdade de oportunidades para os estudantes da rede pública.

    “A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas articula políticas e ações para universalizar o acesso à internet de qualidade e garantir o uso pedagógico da tecnologia em todas as escolas públicas”, afirmou.

    O maior crescimento proporcional ocorreu na Região Norte, onde os desafios logísticos historicamente dificultam o acesso à conectividade.

    Em dezembro de 2023, apenas 23,6% das escolas da região tinham internet adequada. O índice passou para 36,7% em dezembro de 2024, chegou a 60,5% em 2025 e atingiu 64,3% em abril deste ano.

    Coordenado pelos Ministérios das Comunicações e da Educação, o programa é executado pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace). Segundo o governo, a expansão reduziu desigualdades regionais e levou conexão de qualidade a escolas que antes estavam praticamente isoladas digitalmente.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-

05/brasil-supera-100-mil-escolas-publicas-com-internet-gratuita

(adaptado)

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Ministério da Saúde lança videocast com primeiro episódio focado em saúde mental.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estreia, nesta segunda-feira (13), o videocast "Saúde nas Redes", programa quinzenal que será exibido no canal oficial do Ministério da Saúde no Youtube. No primeiro episódio, o tema será saúde mental, assunto cada vez mais urgente no debate público e nas redes sociais. Padilha recebe a psicóloga e criadora de conteúdo Karen Scavacini e a cientista social e influenciadora Nataly Neri.

 "A gente vive um tempo em que as telas estão dominando tudo, mas o lazer, o aprendizado e outras oportunidades que elas proporcionam podem se tornar um problema quando o uso sai do controle. Quando alguém começa a ficar irritado ao ficar sem celular, deixa de realizar outras atividades, passa as madrugadas online, dorme mal, se isola no quarto e perde o interesse em conversar, esses são sinais de alerta. Quanto mais cedo a gente percebe, mais conseguimos ajudar", afirmou o ministro Alexandre Padilha.

Com formato quinzenal, o videocast surge com a proposta de ampliar o acesso da população a informações verdadeiras e qualificadas sobre saúde, conectando especialistas e comunicadores com forte presença digital. A cada episódio, o ministro recebe um especialista no tema em discussão ao lado de um influenciador digital, promovendo conversas acessíveis, relevantes e alinhadas aos desafios atuais da saúde pública.

O programa é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o YouTube, sempre às segundas-feiras, no canal oficial do Ministério da Saúde e nas redes sociais da pasta.

Na estreia, o debate é em torno dos impactos do ambiente digital no bem-estar emocional da população. Durante a conversa, Karen Scavacini destaca a importância de compreender a internet como uma grande praça pública e reforça a necessidade de atenção dos pais e responsáveis ao uso de celulares e redes sociais por crianças e adolescentes. Já Nataly Neri compartilha como a exposição da vida nas redes sociais contribuiu para seu adoecimento mental e fala sobre o percurso de descoberta e cuidado com a própria saúde.

Os próximos episódios abordarão temas de grande relevância, como desinformação, jogos de apostas (bets) e saúde da mulher, ampliando o debate sobre questões atuais que impactam diretamente o bem-estar da população e o uso consciente das tecnologias no dia a dia.

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/ministerio-d a-saude-lanca-videocast-com-primeiro-episodio-focado-em-saude-ment al 

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

Brasil cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes

    O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começou a vigorar no dia 19 de maio de 2026 em todo o país. A Portaria n^o 836 regulamenta o texto, a partir de dispositivos da Lei n^o 14.811/2024, e estabelece os objetivos principais.

    A política será implementada de forma descentralizada, com atuação conjunta da União, estados, Distrito Federal e municípios, e coordenada pelo ministério. A norma, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, adota como base o princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforça a prioridade absoluta desse público nas ações do Poder Público.

A norma define os seguintes princípios:

• Proteção integral à criança e ao adolescente;

•  Tratamento dessas pessoas como condição peculiar de desenvolvimento;

• Respeito à liberdade, dignidade e aos direitos humanos;

• Privacidade, confidencialidade, sigilo e proteção da intimidade;

• Equidade e não discriminação;

• Responsabilidade compartilhada (família, sociedade e poder público);

• Garantia de acessibilidade e inclusão.

• As diretrizes da política incluem o enfrentamento de todas as formas de violência sexual, a prevenção como eixo prioritário e a não revitimização.

    A estratégia também prevê atuação articulada entre áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e justiça, alem de considerar fatores como desigualdade social, raça, gênero e deficiência. Entre os objetivos, estão o fortalecimento das redes de proteção, a ampliação do atendimento especializado e a responsabilização dos autores das violências, com respeito aos direitos das vítimas. A política também incentiva a produção de estudos e a avaliação de resultados das ações implementadas.

    A portaria prevê ainda a execução de campanhas permanentes de conscientização, a formação de profissionais e o fortalecimento de centros de atendimento integrado, que concentram, em um só local, serviços de acolhimento e proteção às vítimas.

    A governança da política ficará a cargo da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, enquanto o Plano Nacional Decenal será o instrumento responsável por definir metas, prazos e indicadores das ações.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.brldireitos-humanos/nolicia/2026-

05/governo-cria-politica-de combate-ao-abuso-de-criancas-e-

adolescentes (adaptado)

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

Brasil cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes

    O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começou a vigorar no dia 19 de maio de 2026 em todo o país. A Portaria n^o 836 regulamenta o texto, a partir de dispositivos da Lei n^o 14.811/2024, e estabelece os objetivos principais.

    A política será implementada de forma descentralizada, com atuação conjunta da União, estados, Distrito Federal e municípios, e coordenada pelo ministério. A norma, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, adota como base o princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforça a prioridade absoluta desse público nas ações do Poder Público.

A norma define os seguintes princípios:

• Proteção integral à criança e ao adolescente;

•  Tratamento dessas pessoas como condição peculiar de desenvolvimento;

• Respeito à liberdade, dignidade e aos direitos humanos;

• Privacidade, confidencialidade, sigilo e proteção da intimidade;

• Equidade e não discriminação;

• Responsabilidade compartilhada (família, sociedade e poder público);

• Garantia de acessibilidade e inclusão.

• As diretrizes da política incluem o enfrentamento de todas as formas de violência sexual, a prevenção como eixo prioritário e a não revitimização.

    A estratégia também prevê atuação articulada entre áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e justiça, alem de considerar fatores como desigualdade social, raça, gênero e deficiência. Entre os objetivos, estão o fortalecimento das redes de proteção, a ampliação do atendimento especializado e a responsabilização dos autores das violências, com respeito aos direitos das vítimas. A política também incentiva a produção de estudos e a avaliação de resultados das ações implementadas.

    A portaria prevê ainda a execução de campanhas permanentes de conscientização, a formação de profissionais e o fortalecimento de centros de atendimento integrado, que concentram, em um só local, serviços de acolhimento e proteção às vítimas.

    A governança da política ficará a cargo da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, enquanto o Plano Nacional Decenal será o instrumento responsável por definir metas, prazos e indicadores das ações.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.brldireitos-humanos/nolicia/2026-

05/governo-cria-politica-de combate-ao-abuso-de-criancas-e-

adolescentes (adaptado)

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A equidade de gênero e o combate à fome no Brasil

    Entre 2022 e 2023, a insegurança alimentar e nutricional (lAN) diminuiu 85% no País. Essa é uma das conclusões do relatório O estado da segurança alimentar e nutricional no mundo 2024. O resultado foi celebrado por representantes do Poder Público e da sociedade civil interessada no tema, sobretudo se se considera que em 2023 a IAN nas formas grave e moderada afetou mais de 2,3 bilhões de seres humanos.

    Entretanto, esse desempenho deve ser comemorado com ressalvas. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 27,6% das famílias residentes no País conviveram com algum grau de IAN em 2023; e, dentre estas, 59,4% eram chefiadas por mulheres e 40,6%, por homens - uma diferença de 18,8%. A situação é preocupante, pois naquele ano 51,7% dos domicílios eram liderados por mulheres e 48,3%, por homens uma diferença de 3,4%. Os números demonstram que, assim como em outros países, no Brasil ainda predomina a falta de equidade.

    Uma das principais causas do problema são os óbices a políticas de inclusão das mulheres relacionadas ao acesso a trabalho e a renda, condicionantes do consumo regular de alimentos. A despeito disso, nas últimas décadas o Estado brasileiro tem concebido e implantado políticas públicas que, centradas na inclusão das mulheres, se tornaram referência internacional no combate à IAN. No caso do Programa Bolsa Família, por exemplo, os benefícios são concedidos prioritariamente à mulher; e, quando possível, ela deve ser indicada como responsável pela unidade familiar no ato do cadastramento, além de ser titular de conta bancária especial para receber os benefícios financeiros do programa.

    Outra política pública fundamental é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que incentiva a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, com atenção especial a produtos cultivados por mulheres. Isso e reforçado pela Lei no 14.660/2023, a qual estabelece que grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar devem ter prioridade na aquisição de alimentos para a merenda escolar.

    Por sua vez, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural inclui ações específicas para mulheres rurais, oferece capacitação e apoio técnico, estimula as mulheres a adotarem práticas agrícolas mais eficientes e sustentáveis, com o intuito de aumentar a produção de alimentos e, por consequência, a segurança alimentar e nutricional de suas famílias.

    Técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) argumentam que a indicação de uma mulher como responsável familiar no ato da inscrição ou da atualização de registros no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) estimula a autonomia financeira feminina, em especial a partir do momento em que sua família passa a ser alvo de programas executados pelo MDS com base nesse registro público.

    Segundo uma pesquisa da Fundação João Pinheiro realizada em 2012, famílias lideradas por mulheres ganhavam em média 16% menos que as chefiadas por homens; apesar disso, constatou-se que as mulheres dão prioridade aos gastos coletivos e à qualidade das condições estruturais do domicílio - os dispêndios per capita com saúde e nutrição giraram em torno de 107,21 reais contra 90,27 reais nos domicílios chefiados por eles.

    Relativamente à escolha alimentar, autores sustentam que as mulheres geralmente têm maior conhecimento nutricional que os homens. Por sua vez, pesquisas nacionais que utilizam marcadores de consumo alimentar saudável e não saudável demonstram que os homens têm maior propensão ao consumo de sal, refrigerantes e carnes gordurosas, ao passo que as mulheres tendem a ingerir mais frutas, hortaliças, leites e derivados.

    Estas são algumas das evidências de que políticas públicas que concedem benefícios financeiros a mulheres melhoram as condições de SAN de suas famílias.

Adaptado de: GARNEIRO, C. B.; TROMBKA, I.; PINTO, H. T. V. S.

Equidade e inclusão feminina: a atuação do Congresso Nacional

no contexto das políticas nacionais e internacionais de combate à

fome. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 63,

n.249,2026.

Texto 1

Quarto de Despejo: Diário de uma favelada

“20 DE JULHO

Deixei o leito as 4 horas para escrever. Abri a porta e contemplei o céu estrelado. Quando o astro-rei começou despontar eu fui buscar agua. Tive sorte! As mulheres não estavam na torneira. Enchi minha lata e zarpei. (...) Fui no Arnaldo buscar o leite e o pão. Quando retornava encontrei o senhor Ismael com uma faca de 30 centimetros mais ou menos. Disse-me que estava a espera do Binidito e do Miguel para matá-los, que eles lhe expancaram quando ele estava embriagado.

Lhe aconselhei a não brigar, que o crime não trás vantagens a ninguém, apenas deturpa a vida. Senti o cheiro de álcool, disisti. Sei que os ebrios não atende. O senhor Ismael quando não está alcoolizado demonstra sua sapiência. Já foi telegrafista. E do Circulo Exoterico. Tem conhecimentos biblicos, gosta de dar conselhos. Mas não tem valor. Deixou o álcool lhe dominar, embora seus conselho seja util para os que gostam de levar vida decente.

Preparei a refeição matinal. Cada filho prefere uma coisa. A Vera, mingau de farinha de trigo torrada. O João José, café puro. O José Carlos, leite branco. E eu, mingau de aveia. Já que não posso dar aos meus filhos uma casa decente para residir, procuro lhe dar uma refeição condigna.

Terminaram a refeição. Lavei os utensílios. Depois fui lavar roupas. Eu não tenho homem em casa. E só eu e meus filhos. Mas eu não pretendo relaxar. O meu sonho era andar bem limpinha, usar roupas de alto preço, residir numa casa confortável, mas não é possível. Eu não estou descontente com a profissão que exerço. Já habituei-me andar suja. Já faz oito anos que cato papel. O desgosto que tenho é residir em favela.

...Durante o dia, os jovens de 15 e 18 anos sentam na grama e falam de roubo. E já tentaram assaltar o emporio do senhor Raymundo Guello. E um ficou carimbado com uma bala. O assalto teve inicio as 4 horas. Quando o dia clareou as crianças catava dinheiro na rua e no capinzal. Teve criança que catou vinte cruzeiros em moeda. E sorria exibindo o dinheiro. Mas o juiz foi severo. Castigou impiedosamente.

Fui no rio lavar as roupas e encontrei D. Mariana. Uma mulher agradavel e decente. [...] Estendi as roupas rapidamente e fui catar papel. Que suplicio catar papel atualmente! Tenho que levar a minha filha Vera Eunice. Ela está com dois anos, e não gosta de ficar em casa. Eu ponho o saco na cabeça e levo-a nos braços. Suporto o peso do saco na cabeça e suporto o peso da Vera Eunice nos braços. Tem hora que revolto-me. Depois domino-me. Ela não tem culpa de estar no mundo”.

[...]

Adaptado de: JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Ática, 2020.

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

RS tem dois municípios entre os 20 melhores do país em índice de progresso social

    Dois municípios do Rio Grande do Sul estão entre os 20 melhores do país em índice de progresso social, segundo o Índice de Progresso Social (lPS) Brasil 2026. Presidente Lucena ocupa o '1 3' lugar e Alto Alegre está na 16' posição.

    O levantamento avalia a qualidade de vida nos 5.570 municípios brasileiros a partir de 57 indicadores sociais e ambientais. O índice considera três dimensões: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bemestar e Oportunidades.

    Presidente Lucena é o munlcípio do Rio Grande do Sul mais bem colocado no Índice de Progresso Social (lPS) Brasil 2026. A cidade tem 71,05 pontos, em uma escala de 0 a 100. Já Alto Alegre ficou em'l60 lugar nacional, com 70,86 pontos. Na sequência do ranking estadual aparecem Picada Café (23'), com 70,59 pontos, Nova Boa Vista (25o), com70,42, e Vista Gaúcha (53o), com 69,53.

    O desempenho desses municípios é explicado por notas equilibradas nas três dimensões do índice. Entre os dez primeiros do RS, a média geral é de 69,69 pontos, acima da média estadual, de 63,39, e da média nacional, de 63,40.

    O principal diferencial está em Necessidades Humanas Básicas, que reúne indicadores de nutrição e cuidados médicos básicos, água e saneamento, moradia e segurança pessoal. A média entre os 10 melhores municípios do Brasil nessa dimensão é de 84,70 pontos.

    Em Fundamentos do Bem-estar, que mede acesso ao conhecimento básico, informação e comunicação, saúde e bem-estar e qualidade do meio ambiente, os dez melhores do RS também têm desempenho acima da média estadual. A média do grupo é de 70,76 pontos.

    A dimensão Oportunidades é o ponto mais fraco do RS no índice geral, mas alguns municípios entre os melhores do estado se destacam justamente nesse recorte. Alto Alegre tem 60,94 pontos e aparece em 3o lugar no país nessa dimensão.

Fonte: https://g l.globo.com/rslrio-grande-do

sul/ noticia/2026 / 05 /20 / rs-tem-dois- mu nici pios-entre-os-20-melhores

do-pais-em-indice-de-progresso-social.ghtml (adaptado)