Adaptado de: VERISSIMO, L. F. Comédias da vida privada.

101 crônicas escolhidas. Porto Alegre: L&PM, 1996. 

Leia o texto a seguir para responder a questão.

Saneamento nada básico

Parametrização centralizada no âmbito federal não necessariamente tornaria o processo mais eficiente

    Desde a antiguidade, existe preocupação com o saneamento básico [...]. No Brasil, as primeiras iniciativas remontam a 1561.

    De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), dados de 2017, 83,5% da população brasileira tinham acesso a água tratada, 52,4% tinham acesso a coleta de esgoto, e apenas 46% dos esgotos do país são tratados. O volume médio de perdas ainda se encontra em 38,3%.

    As condições que não permitiram o desenvolvimento pleno do saneamento básico no país continuam presentes: volume incipiente de investimentos, ausência de planejamento adequado, experiências malsucedidas de gestão e dificuldade para obter financiamentos e licenças para obras. Destas, somente a última apresentou alguma evolução desde o Plano Nacional de Saneamento de 1971.

    Dentre as dificuldades de planejamento, destaca-se o fato de que a titularidade dos serviços, conforme lei 11.445/07, é dos municípios. Logo, criar arcabouço regulatório, planos de saneamento e licitar concessões é uma tarefa hercúlea para a gama de 5.570 municípios existentes. O problema é grande; o diagnóstico, antigo. Mas pouco se avançou desde a criação do marco regulatório. Apresento possíveis soluções para contribuir com o debate.

    Em primeiro lugar, é preciso que a reflexão sobre o marco regulatório ocorra previamente. As duas medidas provisórias de 2018 e 2019 (844 e 868) tiveram vício de origem, pois não foram fruto de uma discussão prévia com os principais agentes setoriais. Se empresas dos estados de SP, MG e PR foram responsáveis por 45% dos investimentos em saneamento no país em 2017, e 65% ao somarmos as privadas, uma reflexão deveria partir delas, juntamente com a sociedade civil e associações.    

     A experiência do setor elétrico quando da criação do Novo Modelo é um exemplo a ser lembrado. Houve praticamente um ano de discussões prévias com ampla adesão que culminaram com as MPs 144 e 145, de outubro de 2003. De exemplo negativo, temos a MP 579/12, cuja discussão prévia foi curta e circunscrita a agentes de mercado, em sua maioria eletrointensivos, e, portanto, interessados em redução de tarifas. O barato saiu caro, e a redução de 18% em 2013 foi sucedida por aumentos tarifários 41% acima da inflação de 2014 a 2018.

    A solução proposta é a simplificação dos processos e a não concentração de responsabilidade na Agência Nacional de Águas (ANA) ou a criação de arcabouço regulatório e plano de saneamento federais.

    [...].

    Em segundo lugar, deve-se repensar a proposta de se criar um plano de saneamento nacional como norte para planos municipais. Essa abordagem centralizada pode desconsiderar aspectos locais como características socioeconômicas do consumidor, estrutura dos ativos, distância a fontes de captação de água, topografia, restrições ambientais, entre outros. Enfim, não necessariamente uma parametrização centralizada no âmbito federal tornaria o processo mais eficiente ou atinente às características locais.

    Em terceiro lugar, por que não permitir que cada município baseie seu arcabouço regulatório em melhores práticas existentes e regras simplificadas de atualização de tarifas, qualidade e metas de cobertura dos serviços, além de penalidades claras e objetivas pelo não cumprimento destas?

    Em quarto lugar, a criação de uma cartilha de regras de licitação para auxiliar municípios seria um começo. Os dois outros pilares, regulação e plano de saneamento, poderiam ser disponibilizados por instituições independentes. Dessa forma, o processo seria parametrizado de maneira simples, descentralizada e com custo baixo.

    Investir em saneamento é processo civilizatório. Não há necessidade de se trazer complexidades, quando regras e melhores práticas já existem e podem nortear prefeituras a melhorar a condição de vida de seus habitantes sem uma mão visível da União.

PIRES, Adriano. Saneamento nada básico. Aesbe. Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Disponível em: https://aesbe.org.br/novo/opiniaoartigo-saneamento-nada-basico/. Acesso em: 27 ago. 2022.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão

Árvores gigantes, espécies novas e mais: cientistas descobrem floresta secreta dentro de buraco na China

"Só descobrimos 10% de todo o oceano. Se olhar bem, devem existir centenas de espécies secretas e raras". Essa frase se popularizou nos últimos anos e, provavelmente, você já a ouviu em mais de uma ocasião. De fato, ela não é fake e está correta, mas também existem outros pontos.

O ser humano, no geral, não tem conhecimento de quase nada pelo mundo. O universo, por exemplo, é infinito e temos pouquíssimas informações sobre outras galáxias e planetas. Em alguns países, mistérios são estudados até hoje, como na China. Nos últimos dias, um grupo de cientistas descobriu uma antiga floresta escondida dentro de um buraco gigante na província de Guangxi. O anúncio, é óbvio, viralizou na web.

O assunto tomou conta das redes neste final de semana e diversas teorias foram levantadas. Afinal, de acordo com o próprio time de pesquisadores, espécies desconhecidas podem ser encontradas no local. Mas se acalme, não crie expectativas e nem espere dinossauros ou algo assim.

Zhang Yuanhai, um dos responsáveis pela descoberta, manifestou-se. Segundo o especialista, em entrevista à agência chinesa Xinhua, existem três grandes cavernas incrustadas em uma montanha próxima. Outro dos pesquisadores, Chen Lixin, disse ter encontrado árvores com até quarenta metros de altura e densa vegetação. O sumidouro mede 306 metros de comprimento, 150 metros de largura e 192 metros de profundidade.

(Disponível em: Árvores gigantes, espécies novas e mais: cientistas descobrem floresta secreta dentro de buraco na China (msn.com)

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Enxaqueca não é só dor de cabeça

Os sintomas de enxaqueca estão fortemente associados à dor de cabeça - que pode, muitas vezes, ser incapacitante -, mas não se restringem a apenas isso. Entre outras repercussões, pacientes enxaquecosos podem apresentar, também, dores no pescoço e até mesmo na musculatura dos ombros. Isso é o que aponta um estudo publicado na Cephalalgia, a revista oficial da International Headache Society (IHS), que avaliou o músculo trapézio, na região dos ombros, de pessoas com enxaqueca, a partir de exames de ressonância magnética.

No estudo, foram avaliados vinte e um indivíduos com enxaqueca e vinte e duas pessoas saudáveis, sem histórico da doença, para se estabelecer o comparativo. Nos resultados, os pesquisadores verificaram que todos aqueles com enxaqueca tinham pontos de gatilho miofasciais no músculo trapézio, além de sinais que indicavam processos inflamatórios na musculatura.

 "A enxaqueca é uma queixa extremamente comum e, frequentemente, está associada a outras dores. A anamnese desses pacientes inclui a investigação de dores nos ombros, na face e na coluna cervical, quase sempre confirmadas por eles. Alguns pacientes com dores crônicas 'selecionam' a dor mais intensa, no caso, a dor de cabeça, e às vezes, não se dão conta de outras dores associadas", diz o médico neurologista Paulo Faro, especialista em cefaleia e membro da Sociedade Brasileira de Cefaleia.

Faro ressalta que a cervicalgia, dor no pescoço, por exemplo, é frequente em pacientes com enxaqueca. "Há evidências de processos inflamatórios no músculo trapézio e isso é muito visto na prática clínica. O estudo em questão veio reforçar esse achado."

(Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Saude/noticia/2022/05 /enxaqueca-nao-e-so-dor-de-cabeca.html. Adaptado.)