Depois de pouco mais de 17 anos de inflação controlada e quase 25 anos de semi-estagnação da renda por brasileiro, o gigante, finalmente, parece acordar convalescente de uma longa temporada febril. Atualmente, assiste-se a reconquista do maior dinamismo da economia associado à redução da pobreza e da desigualdade da renda do trabalho. Ainda que imediatamente não implique mudar a face assustadora das mazelas sociais brasileira, indica, contudo, como os passos de hoje permitem incluir novo contingente social na esfera do consumo, bem como na esperança de dias melhores.

     Talvez tão importante quanto isso seja a retomada do debate sobre o futuro do Brasil. O longo prazo representa antecipar para o presente a nação que se deseja construir. Só agora, passado o tempo do regime fechado, controlada a inflação e superado o anacronismo do pensamento único, o país parece se permitir ir além e começar a sair das amarras, buscando preparar a nação para a existência de uma sociedade mais justa e um lugar digno entre os povos.

     O livro que agora se apresenta nasce com esse espírito crítico, inovador e democrático, mérito inegável de seus organizadores e de todos os autores participantes. Ao longo dos seus capítulos, o leitor encontrará o conjunto de ideias principais que guiam o debate recente sobre o desenvolvimento econômico e social do país, suas oportunidades e desafios. É também uma publicação plural posto que, lado a lado, autores das mais diferentes escolas econômicas expõem seu pensamento, sem qualquer ruído ou pejo, em favor de um debate franco, aberto e visando um país melhor.

     Contudo, apesar da diversidade das opiniões e teses, uma constante salta aos olhos dos leitores: em todos os textos, a problemática do Estado é muito presente e, até diria, capaz de fazer intuir sobre a linha de interpretação dos autores. Vejamos, por exemplo, que, por grossas linhas, podemos dividir o conjunto dos capítulos em dois grandes blocos: um reticente em relação ao papel a ser exercido pelo Estado no processo de desenvolvimento econômico de uma nação; e, de outro, autores que julgam impossível alcançar algo complexo como o desenvolvimento sem a forte e planejada presença do Estado na economia.

     Nesse caso, o primeiro grupo, mais identificado com o pensamento econômico ortodoxo, defende um conjunto de reformas que deem consistência e valorizem princípios privados de acumulação, empreendedorismo e sucesso de cada agente. Para eles, a ação racional e individualista dos homens, dadas as necessárias garantias e estabilidade de uma ordem verdadeiramente capitalista, ofereceria, inequivocamente, o ambiente fértil para o florescer do progresso e do desenvolvimento. Assim, com o Estado garantindo a ordem, as instituições e a democracia, com preços relativos se posicionando corretamente e a competição livre, se emitiriam os sinais adequados para que se sentissem atraídos os investidores, ajustando, de acordo com aquilo que a sociedade mais valoriza, a alocação de recursos e a produção.

     A partir do outro ponto de vista, em meio aos autores mais próximos da tradição heterodoxa do pensamento econômico, o papel do Estado é visto como historicamente indissociável do processo de desenvolvimento e, por isso mesmo, tido como estratégico. Para estes, dada a especificidade histórica da sociedade brasileira e latino-americana, a atuação das forças primárias do mercado leva, inexoravelmente, à manutenção da ordem elitista e concentradora dos frutos do crescimento e do progresso econômico. De maneira um pouco mais forte e tomando emprestada uma observação de Celso Furtado, para eles o desenvolvimento dentro de uma sociedade periférica e dependente não é possível. Assim, segundo esses pensadores, o Estado seria o único agente social capaz de proporcionar, dentro do capitalismo, um ambiente de mudança social em favor de uma ordem mais produtiva, igual, democrática e progressista. Em outros termos: sem Estado, não há desenvolvimento nem soberania.

              POCHMANN, M. Prefácio. Sociedade e Economia: estratégias de crescimento e desenvolvimento. Org: João Sicsú e Armando Castelar. Brasília: IPEA, 2009. Texto com adaptações.

     A Câmara preparou um generosíssimo pacote de vantagens para empresas que têm pendências com a Receita. Os obséquios estão na MP 627, que agora tramita no Senado. Caso as benesses sejam aprovadas cabe ao governo vetá-las? 44

     Um fato da vida moderna que nem sempre recebe a devida apreciação é o poder do fisco para promover e reprimir comportamentos. Gostamos de imaginar que é a lei que cumpre esse papel, mas impostos tendem a ser muito mais eficazes.

     Enquanto normas penais atuam, exclusivamente, pelo lado negativo - elas estabelecem uma sanção para a conduta que queremos coibir, que só será imposta se o delinquente for pego -, taxas agem tanto no plano das barreiras quanto no dos incentivos e se aplicam automaticamente a quase todos os contribuintes.

     A correlação entre a carga fiscal que incide sobre um produto e seu nível de consumo pela sociedade é conhecida desde sempre. Em inglês existe até a sugestiva expressão “sin tax” (imposto sobre o pecado) para designar os tributos diferenciados que recaem sobre atividades tidas como “indesejadas”, a exemplo do consumo de tabaco e álcool e o jogo.

     Se há algo que parlamentares e autoridades econômicas não podem negligenciar, portanto, são os aspectos psicológicos da legislação fiscal. Nesse quesito, a MP 627 é desastrosa.

     Anistias fiscais até fazem sentido em condições específicas, como a retomada depois de megacrises ou quando o Estado fica totalmente sem caixa. Mas, mesmo aí, precisam ser utilizadas com extrema parcimônia. Uma vez por século soa como uma frequência razoável.

     Quando elas são concedidas duas vezes por década, como tem acontecido no Brasil, o poder público está basicamente dizendo aos empresários que vale a pena sonegar e esperar o próximo perdão. É uma mensagem que, dada a eficácia dos impostos para moldar comportamentos, eles captam com extrema facilidade.

             SCHWARTZMAN, H. Crime tributário. Folha de S.Paulo, 15 abr. 2014, p. A2. Texto com adaptações.

Texto

                                      Pregos

     Foi de repente. Dois quadros que tenho na parede da sala despencaram juntos. Ninguém os havia tocado, nenhuma ventania naquele dia, nenhuma obra no prédio, nenhuma rachadura. Simplesmente caíram, depois de terem permanecido seis anos inertes. Não consegui admitir essa gratuidade, fiquei procurando uma razão para a queda, haveria de ter uma.

     Poucos dias depois, numa dessas coincidências que não se explicam, estava lendo um livro do italiano Alessandro Baricco, chamado Novecentos, em que ele descrevia exatamente a mesma situação. "No silêncio mais absoluto, com tudo imóvel ao seu redor, nem sequer uma mosca se movendo, eles, zás. Não há uma causa. Por que precisamente neste instante? Não se sabe. Zás. O que ocorre a um prego para que decida que já não pode mais?"

     Alessandro Baricco não procura desvendar esse mistério, apenas diz que assim é. Um belo dia a gente se olha no espelho e descobre que está velho. A gente acorda de manhã e descobre que não ama mais uma pessoa. Um avião passa no céu e a gente descobre que não pode ficar parado onde está nem mais um minuto. Zás. Nossos pregos já não nos seguram.

     Nascemos, ficamos em pé, crescemos e a partir daí começamos a sustentar nossas inquietações, nossos desejos inconfessos, algum sofrimento silencioso e a enormidade da nossa paciência. Nossos pregos são feitos de material maciço, mas nunca se sabe quanto peso eles podem aguentar. O quanto podemos conosco? Uma boa definição para felicidade: ser leve para si mesmo.

     Sobre os meus quadros: foram recolocados na parede. Estão novamente fixos no mesmo lugar. Até que eles, ou eu, sejamos definitivamente vencidos pelo cansaço.

                     (Martha Medeiros. Disponível em: http://www.dihitt.com/barra/pregos-de-martha-medeiros. Adaptado.)

                                                                           

Leia o texto para responder à questão.

Atenção: Para responder a questão considere o texto abaixo.


         Ler um livro é desinteressar-se a gente deste mundo co-
mum e objetivo para viver noutro mundo. A janela iluminada noi-
te adentro isola o leitor da realidade da rua, que é o sumidouro
da vida subjetiva. Árvores ramalham. De vez em quando pas-
sam passos. Lá no alto estrelas teimosas namoram inutilmente
a janela iluminada. O homem, prisioneiro do círculo claro da
lâmpada, apenas ligado a este mundo pela fatalidade vegetativa
do seu corpo, está suspenso no ponto ideal de uma outra di-
mensão, além do tempo e do espaço. No tapete voador só há
lugar para dois passageiros: Leitor e autor.
        O leitor ingênuo é simplesmente ator. Quero dizer que,
num folhetim ou num romance policial, procura o reflexo dos
seus sentimentos imediatos, identificando-se logo com o pro-
tagonista ou herói do romance. Isto, aliás, se dá mais ou menos
com qualquer leitor, diante de qualquer livro; de modo geral, nós
nos lemos através dos livros.
        Mas no leitor ingênuo, essa lei dos reflexos toma a forma
de um desinteresse pelo livro como obra de arte. Pouco importa
a impressão literária, o sabor do estilo, a voz do autor. Quer di-
vertir-se, esquecer as pequenas misérias da vida, vivendo ou-
tras vidas desencadeadas pelo bovarismo da leitura. E tem ra-
zão. Há dentro dele uma floração de virtualidades recalcadas
que, não encontrando desimpedido o caminho estreito da ação,
tentam fugir pela estrada larga do sonho.
        Assim éramos nós então, por não sabermos ler nas en-
trelinhas. E daquela primeira fase de educação sentimental, que
parecia inevitável como as espinhas, passava quase sempre o
jovem monstro para uma crise de hipercrítica. Devido à neces-
sidade de um restabelecimento de equilíbrio, o excesso engen-
drava o excesso contrário. A pouco e pouco os românticos per-
diam terreno em proveito dos naturalistas. Dava-se uma verda-
deira subversão de valores na escala da sensibilidade e a fanta-
sia comprazia-se em derrubar os antigos ídolos. Formava-se
muitas vezes, coincidindo com manifestações mórbidas que são
do domínio da psicanálise, um pedantismo da clarividência, tão
nocivo como a intemperança imaginosa ou sentimental, e talvez
mais ingênuo, pois refletia um ressentimento de namorado ain-
da ferido nas suas primeiras ilusões. 

                           A outra noite

      Outro dia fui a São Paulo e resolvi voltar à noite, uma noite de vento sul e chuva, tanto lá como aqui. Quando vinha para casa de táxi, encontrei um amigo e o trouxe até Copacabana; e contei a ele que lá em cima, além das nuvens, estava um luar lindo, de lua cheia; e que as nuvens feias que cobriam a cidade eram, vistas de cima, enluaradas, colchões de sonho, alvas, uma paisagem irreal.
      Depois que o meu amigo desceu do carro, o chofer aproveitou um sinal fechado para voltar-se para mim:
      - O senhor vai desculpar, eu estava aqui a ouvir sua conversa. Mas, tem mesmo luar lá em cima?
      Confirmei: sim, acima da nossa noite preta e enlamaçada e torpe havia uma outra - pura, perfeita e linda.
      -Mas que coisa...
      Ele chegou a pôr a cabeça fora do carro para olhar o céu fechado de chuva. Depois continuou guiando mais lentamente. Não sei se sonhava em ser aviador ou pensava em outra coisa.
      -Ora, sim senhor...
      E, quando saltei e paguei a corrida, ele me disse um“boa noite” e um“muito obrigado ao senhor” tão sinceros, tão veementes, como se eu lhe tivesse feito um presente de rei.

             (BRAGA, Rubem. Para gostar de ler, vol. 2, crônicas. São Paulo, Ática.) Para gostar de le

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