Leia o texto a seguir e responda as questões 1 a 10:

Saúde, educação e qualidade de vida

A proposta de discutir saúde, educação e qualidade de vida pressupõe o estabelecimento de contornos conceituais que favoreçam sua compreensão. Entre as inúmeras possibilidades que o tema permite, o ponto de partida será a reflexão que os direitos humanos instigam sobre a imbricação dessas áreas com o “estado de direito”. Segundo Dalmo Dallari, são três os direitos humanos fundamentais: saúde, educação e trabalho.

O direito à saúde é definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o estado de completo bem-estar físico, psíquico e social, resultante da interação com o meio ambiente, a alimentação, a habitação, a assistência médico-hospitalar e a qualidade das relações socioafetivas adquiridas ao longo de seu desenvolvimento. O direito à educação refere-se ao desenvolvimento intelectual, à obtenção e à ampliação de conhecimento para desenvolvimento psíquico e interação social, sem os quais os homens se aprisionam nas formas desiguais dadas pelas estruturas sociais. O terceiro direito fundamental é o do trabalho, em condições dignas e justas, que ofereça recompensa pelo esforço empreendido e seja objeto de realização, satisfação e prestígio pessoal e social. O cumprimento desses direitos básicos deve garantir a dignidade e o bom desenvolvimento do homem, propiciando boa qualidade de vida.

Isso posto, cabe a reflexão de como esse “estado de direito” vem sendo cumprido nas sociedades contemporâneas, principalmente na nossa. Pode-se afirmar que esforços históricos são adotados para minimizar as desigualdades nos campos da saúde e da educação, embora a falta de acesso e de qualidade dos serviços básicos ainda seja determinante para a baixa qualidade de vida da maioria da população brasileira. Conforme aponta Fábio Comparato, o direito deve ser exigido pelo cidadão de qualquer comunidade, mas nossa tradição é a da acomodação e dos favores. Aquilo que é direito muitas vezes passa a ser entendido como favor e há inversão do valor social. As desigualdades ficam justificadas pelas diferenças – de cor, raça, gênero, credo – e o que deveria ser a base da construção cultural da estrutura social passa a cristalizar processos de pauperização e injustiça.

Fazendo breve análise dos campos da saúde e da educação no país, é possível afirmar que __ duas últimas décadas foram de ampliação inquestionável dos serviços básicos de atendimento, no que se refere, pelo menos, __ acessibilidade. Na saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) propõe a prevenção e a promoção descentralizada, favorecendo que estados e municípios considerem suas especificidades e elejam prioridades de acordo com __ necessidades específicas de cada região. Na educação, o acesso ao ensino fundamental foi ampliado significativamente tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais. Iniciativas em relação ao ensino médio e universitário ganharam força principalmente nos últimos anos. Programas sociais como o Renda Mínima e o Bolsa Família, entre outros, foram criados priorizando essas duas áreas.

No entanto, verificamos que essas medidas de caráter macrossocial estão longe de fazer cumprir os direitos fundamentais da dignidade e do bom desenvolvimento. Na saúde, embora haja melhoras significativas como a queda da taxa de desnutrição infantil obtida pelo sucesso das campanhas dirigidas ao aleitamento materno, ainda temos problemas elementares, entre os quais a defasagem no acompanhamento pré-natal, a efetivação da prevenção e do controle dos fatores de risco, como gravidez na adolescência, a infecção pelas doenças sexualmente transmissíveis e o combate às drogas. Na educação, o esvaziamento do sentido da escola, em razão do esgotamento da escolaridade como mobilidade social e do enfraquecimento da capacidade socializadora, promove fenômenos cada vez mais frequentes como a incompreensão e a indisciplina.

A qualidade das relações vinculares que as pessoas efetivam nas diversas instituições às quais pertencem – a escola, a família e o trabalho – pode, em muito, elevar a sua autoestima, a definição de escolhas, a exigência e a atuação em direção à conquista dos direitos e da obtenção da dignidade humana e do bom desenvolvimento. Não se trata da individuação dos problemas, mas de incentivar o protagonismo de ideias e ações a favor de uma cidadania ativa.

Texto especialmente adaptado para esta prova. Disponível em: https://www.redalyc.org/html/929/92970211/. Acesso: 21 Dez. 2018.

População em situação de rua

    Um dos reflexos do intenso processo de exclusão social é a população em situação de rua que, em decorrência da ocupação do solo urbano estar baseada na lógica capitalista de apropriação privada do espaço mediante o pagamento do valor da terra, não dispõe de renda suficiente para conseguir espaços adequados para a habitação e, sem alternativas, utiliza as ruas da cidade como moradia. Conforme definição da Secretaria Nacional de Assistência Social, a população em situação de rua se caracteriza por ser um grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados e falta de habitação convencional regular, sendo compelidas a utilizar a rua como espaço de moradia e sustento, por caráter temporário ou de forma permanente.

    Entre os principais fatores que podem levar as pessoas a irem morar nas ruas estão: ausência de vínculos familiares, perda de algum ente querido, desemprego, violência, perda da autoestima, alcoolismo, uso de drogas e doença mental.

    Embora grande parte dos estudos sobre esse tipo de população tenha sido realizada no século XX, há registros de sua existência desde o século XIV. Portanto, a população em situação de rua não teve a devida atenção nos séculos anteriores, e sua abordagem pode ter sido impulsionada pelo aumento de seu contingente, visto que a cada ano mais indivíduos utilizam as ruas como moradia. No Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realizou entre os anos de 2007 e 2008 uma pesquisa em 71 cidades brasileiras com população superior a 300 mil habitantes (exceto São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre). Os resultados dessa pesquisa foram divulgados em 2008, demonstrando que 31.922 pessoas utilizam as ruas como forma de moradia no país. Entretanto, esses números são bem maiores, pois cidades importantes não fizeram parte desse levantamento. Apesar da realização de alguns programas sociais, poucas políticas públicas são desenvolvidas para solucionar esse problema. As Organizações Não Governamentais (ONGs) e as Instituições Religiosas se destacam nos serviços de amparo a essas pessoas, atuando na distribuição de alimentos, roupas e cobertores. Outro trabalho de assistência são os abrigos temporários e os albergues que, de um modo geral, são considerados insuficientes para suprir a demanda dessa população.

    O desinteresse do Estado influencia diretamente no comportamento da sociedade, haja vista que os moradores de rua são tratados, ora com compaixão, ora com repressão, preconceito, indiferença e violência. Nesse sentido, devem ser desenvolvidas políticas que atuem na causa do problema, não somente em serviços de distribuição de alimentos e outros objetos, proporcionando dignidade para todos os habitantes.

https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/populacao-situacao-rua.htm