TEXTO I

OAB cria comissão para pressionar reforma do Judiciário.

Davi Vittorazzi

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão para promover a reforma do Poder Judiciário. A iniciativa ocorre em meio às discussões de mudanças na estrutura da Justiça, que deve também estar em pauta nas eleições deste ano. Segundo a portaria que instaura o grupo, a finalidade é articular propostas já aprovadas pela OAB sobre o tema. O documento foi publicado em 14 de abril.

    A instituição justifica que, nos últimos anos, vem “amadurecendo reflexões institucionais relevantes sobre o aperfeiçoamento da estrutura, do funcionamento e dos mecanismos de controle do Poder Judiciário, em temas que dizem respeito à própria conformação do Estado Democrático de Direito”.

    O colegiado será responsável por coordenar a atuação institucional da OAB, mobilizar a advocacia e consolidar contribuições das seccionais para o encaminhamento das medidas. Para o presidente nacional da instituição, Beto Simonetti, a atuação da entidade busca dar sequência às deliberações já consolidadas internamente.

    “A OAB já aprovou em plenário seu apoio a itens fundamentais da reforma do Judiciário, como a adoção de mandatos fixos para ministros do STF, limitação das decisões monocráticas e estabelecimento de regras para a atuação de parentes de juízes na advocacia”, afirmou o presidente da entidade. “Uma comissão sobre o tema foi formalmente constituída pelo Conselho Federal da OAB. Qualquer discussão sobre reforma do Judiciário só será legítima, no entanto, se envolver a advocacia.”

    A comissão de reforma do Judiciário

    A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, vai presidir a comissão. Também integram o grupo os conselheiros federais Breno Augusto Pinto de Miranda (MT), Marilena Indira Winter (PR) e Silvia Virginia Silva de Souza (SP), além dos presidentes das seccionais Daniela Borges (BA), Márcio Nogueira (RO) e Rafael Lara Martins (GO).

    A portaria também prevê a participação das seccionais e conselhos federais, que terão prazo de 15 dias para encaminhar sugestões ao colegiado, com apoio técnico da assessoria jurídica do Conselho Federal. As seccionais de São Paulo e Rio Grande do Sul já apresentaram contribuições. Os documentos serão analisados em conjunto com as demais propostas.

Fonte: VITTORAZZI, Davi. OAB cria comissão para pressionar reforma do Judiciário. https://revistaoeste.com/politica/oab-cria-comissao-parapressionar-reforma-do-judiciario 

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Educação 2025: pesquisas revelam desafios, tendências e a realidade das salas de aula

Montar um raio-X da educação em 2025 não é tarefa simples, mas ajuda quem não quer navegar no escuro. Uma curadoria baseada em estudos selecionados pelo Porvir busca compreender o que acontece, hoje, dentro das salas de aula brasileiras, oferecendo uma leitura ancorada na realidade cotidiana da escola. O foco não está nos números tradicionais do Censo Escolar nem nas notas do Ideb — Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, indicador da qualidade do ensino no país. A proposta é olhar para dimensões que esses dados nem sempre capturam, como o clima escolar, as angústias, os desafios tecnológicos e a saúde mental de quem vive o dia a dia da educação.

Para quem planeja aulas, organiza o calendário escolar ou pensa políticas públicas, esse conjunto de informações funciona como ponto de partida. Ele traz o chamado chão da escola e evidencia onde estão as maiores tensões, convidando a uma leitura sem julgamentos ou busca por culpados. Encarar a realidade, com todas as suas contradições, é condição para qualquer transformação efetiva da educação.

O panorama apresentado serve para orientar decisões que façam sentido para os estudantes e para a comunidade escolar neste início de 2026.

No cotidiano das escolas, questões ligadas à segurança física e emocional, à convivência e à diversidade aparecem de forma recorrente. Pesquisas indicam que a violência de gênero permanece presente e pouco discutida, revelando a dificuldade das instituições em identificar e enfrentar esse problema. Falta formação adequada e protocolos claros, o que reforça a necessidade de políticas integradas que promovam acolhimento, segurança e uma cultura de equidade. Ao mesmo tempo, cresce um cenário de violência, exclusão, desesperança e solidão, marcado pelo isolamento de estudantes e pelo esgotamento dos educadores. A ausência de mecanismos eficazes de acolhimento fragiliza os vínculos e compromete a escola como espaço de convivência afetiva.

Situação semelhante aparece no avanço das matrículas de estudantes autistas. Embora o número tenha crescido significativamente, a estrutura escolar não acompanhou esse movimento. Faltam profissionais de apoio, formação específica para professores e adaptações curriculares, mostrando que garantir a vaga por lei não é suficiente para assegurar uma inclusão efetiva.

Outros estudos reforçam a importância de enfrentar o racismo desde a infância. A ideia de que o silêncio protegeria crianças brancas é questionada por pesquisas que apontam como essa omissão contribui para a reprodução de preconceitos. A educação antirracista, nesse sentido, deve envolver toda a comunidade, com conversas abertas e referências positivas que ajudem as crianças a compreender a diversidade e seus próprios privilégios desde cedo.

No campo da tecnologia, as pesquisas destacam impactos crescentes das telas, o uso da inteligência artificial e novos desafios da alfabetização em um mundo digital. Relatórios recentes defendem que a IA seja adotada como ferramenta complementar e ética, nunca como substituta pedagógica, com atenção à proteção do desenvolvimento cognitivo e à redução de desigualdades. Isso implica formação docente, revisão curricular e políticas de governança inclusivas.

O uso excessivo de telas continua sendo motivo de preocupação. Pesquisas indicam dificuldade de crianças e adolescentes em se desconectar, cenário associado ao aumento de irritabilidade, distração e conflitos em sala de aula. Soma-se a isso a constatação de que saber ler e escrever não garante autonomia no ambiente digital. Mesmo alfabetizados, muitos brasileiros enfrentam dificuldades para identificar notícias falsas, proteger dados pessoais ou utilizar aplicativos de serviços, o que amplia a noção de alfabetização necessária no século XXI.

A saúde mental e a valorização docente aparecem como temas centrais. A falta de segurança para o exercício da liberdade de cátedra impacta diretamente o bem-estar desses profissionais. Em escala global, o alerta é ainda mais amplo: faltam milhões de professores para cumprir metas educacionais, especialmente nos países mais pobres, onde salas lotadas e carreiras desvalorizadas dificultam a aprendizagem.

Pesquisas recentes também ressaltam que a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes precisa ser prioridade. A escola é apontada como espaço estratégico para esse cuidado, mas não pode assumir essa tarefa sozinha. O fortalecimento de vínculos entre educação, saúde e assistência social é essencial para criar ambientes seguros, nos quais os estudantes se sintam ouvidos e amparados.

Por fim, estudos que conectam a escola a desafios sociais mais amplos mostram que temas como mudanças climáticas ainda estão distantes do cotidiano escolar, apesar de seus impactos diretos na vida de crianças e jovens. Quando aparecem, costumam ser tratados de forma pontual e pouco integrada à realidade local. Da mesma forma, pesquisas sobre a transição para o mercado de trabalho revelam um desencontro entre expectativas de jovens e empregadores. Enquanto jovens enfrentam sobrecargas invisíveis ligadas à renda e às condições de vida, empresas esperam uma maturidade pronta, sem oferecer o suporte necessário. O desafio comum a todos esses cenários é transformar a escola — e também o trabalho — em espaços de aprendizado contínuo, acolhimento e construção coletiva.

https://porvir.org/educacao-2025-pesquisas-tendencias/.adaptado.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Educação 2025: pesquisas revelam desafios, tendências e a realidade das salas de aula

Montar um raio-X da educação em 2025 não é tarefa simples, mas ajuda quem não quer navegar no escuro. Uma curadoria baseada em estudos selecionados pelo Porvir busca compreender o que acontece, hoje, dentro das salas de aula brasileiras, oferecendo uma leitura ancorada na realidade cotidiana da escola. O foco não está nos números tradicionais do Censo Escolar nem nas notas do Ideb — Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, indicador da qualidade do ensino no país. A proposta é olhar para dimensões que esses dados nem sempre capturam, como o clima escolar, as angústias, os desafios tecnológicos e a saúde mental de quem vive o dia a dia da educação.

Para quem planeja aulas, organiza o calendário escolar ou pensa políticas públicas, esse conjunto de informações funciona como ponto de partida. Ele traz o chamado chão da escola e evidencia onde estão as maiores tensões, convidando a uma leitura sem julgamentos ou busca por culpados. Encarar a realidade, com todas as suas contradições, é condição para qualquer transformação efetiva da educação.

O panorama apresentado serve para orientar decisões que façam sentido para os estudantes e para a comunidade escolar neste início de 2026.

No cotidiano das escolas, questões ligadas à segurança física e emocional, à convivência e à diversidade aparecem de forma recorrente. Pesquisas indicam que a violência de gênero permanece presente e pouco discutida, revelando a dificuldade das instituições em identificar e enfrentar esse problema. Falta formação adequada e protocolos claros, o que reforça a necessidade de políticas integradas que promovam acolhimento, segurança e uma cultura de equidade. Ao mesmo tempo, cresce um cenário de violência, exclusão, desesperança e solidão, marcado pelo isolamento de estudantes e pelo esgotamento dos educadores. A ausência de mecanismos eficazes de acolhimento fragiliza os vínculos e compromete a escola como espaço de convivência afetiva.

Situação semelhante aparece no avanço das matrículas de estudantes autistas. Embora o número tenha crescido significativamente, a estrutura escolar não acompanhou esse movimento. Faltam profissionais de apoio, formação específica para professores e adaptações curriculares, mostrando que garantir a vaga por lei não é suficiente para assegurar uma inclusão efetiva.

Outros estudos reforçam a importância de enfrentar o racismo desde a infância. A ideia de que o silêncio protegeria crianças brancas é questionada por pesquisas que apontam como essa omissão contribui para a reprodução de preconceitos. A educação antirracista, nesse sentido, deve envolver toda a comunidade, com conversas abertas e referências positivas que ajudem as crianças a compreender a diversidade e seus próprios privilégios desde cedo.

No campo da tecnologia, as pesquisas destacam impactos crescentes das telas, o uso da inteligência artificial e novos desafios da alfabetização em um mundo digital. Relatórios recentes defendem que a IA seja adotada como ferramenta complementar e ética, nunca como substituta pedagógica, com atenção à proteção do desenvolvimento cognitivo e à redução de desigualdades. Isso implica formação docente, revisão curricular e políticas de governança inclusivas.

O uso excessivo de telas continua sendo motivo de preocupação. Pesquisas indicam dificuldade de crianças e adolescentes em se desconectar, cenário associado ao aumento de irritabilidade, distração e conflitos em sala de aula. Soma-se a isso a constatação de que saber ler e escrever não garante autonomia no ambiente digital. Mesmo alfabetizados, muitos brasileiros enfrentam dificuldades para identificar notícias falsas, proteger dados pessoais ou utilizar aplicativos de serviços, o que amplia a noção de alfabetização necessária no século XXI.

A saúde mental e a valorização docente aparecem como temas centrais. A falta de segurança para o exercício da liberdade de cátedra impacta diretamente o bem-estar desses profissionais. Em escala global, o alerta é ainda mais amplo: faltam milhões de professores para cumprir metas educacionais, especialmente nos países mais pobres, onde salas lotadas e carreiras desvalorizadas dificultam a aprendizagem.

Pesquisas recentes também ressaltam que a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes precisa ser prioridade. A escola é apontada como espaço estratégico para esse cuidado, mas não pode assumir essa tarefa sozinha. O fortalecimento de vínculos entre educação, saúde e assistência social é essencial para criar ambientes seguros, nos quais os estudantes se sintam ouvidos e amparados.

Por fim, estudos que conectam a escola a desafios sociais mais amplos mostram que temas como mudanças climáticas ainda estão distantes do cotidiano escolar, apesar de seus impactos diretos na vida de crianças e jovens. Quando aparecem, costumam ser tratados de forma pontual e pouco integrada à realidade local. Da mesma forma, pesquisas sobre a transição para o mercado de trabalho revelam um desencontro entre expectativas de jovens e empregadores. Enquanto jovens enfrentam sobrecargas invisíveis ligadas à renda e às condições de vida, empresas esperam uma maturidade pronta, sem oferecer o suporte necessário. O desafio comum a todos esses cenários é transformar a escola — e também o trabalho — em espaços de aprendizado contínuo, acolhimento e construção coletiva.

https://porvir.org/educacao-2025-pesquisas-tendencias/.adaptado.

Matas ciliares

As matas que recobrem as margens dos rios e suas nascentes recebem o nome de matas ciliares. O nome surgiu da comparação entre a proteção que os cílios oferecem aos olhos e o papel protetor dessas matas em relação aos corpos d’água. Elas desempenham um papel fundamental na manutenção dos mananciais, pois protegem as margens, evitando ________, inundações, desmoronamentos e outros problemas.

As matas ciliares também “filtram” o ambiente ao redor dos corpos d’água, evitando ou diminuindo a presença de sedimentos trazidos pela água das chuvas e a poluição por resíduos.

Elas estão presentes em todos os biomas brasileiros: Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Floresta Amazônica, Pantanal e Pampa.

As matas ciliares funcionam como uma esponja, que absorve e retém a água, liberando-a gradativamente tanto para o lençol freático quanto para os corpos d’água.

Essas matas influenciam a quantidade e também melhoram a qualidade da água em uma microbacia, pois retêm os sedimentos e os nutrientes carregados pela água das chuvas, vindos das partes mais altas do terreno. Há estudos que demonstram que as matas ciliares conseguem reter parte da carga de poluentes químicos, como agrotóxicos, evitando a contaminação de rios, ________ e lagos. Elas também contribuem para que menos resíduos sólidos cheguem aos mares e oceanos.

As raízes da vegetação das matas ciliares formam uma espécie de rede que fixa o solo e mantém as margens estáveis, e isso contribui para evitar os riscos de assoreamento dos corpos d’água e de deslizamento de terra.

Fonte: Semil SP – Educação Ambiental. Adaptado.