O que é ser menina na era digital

      Todos os dias, mais de 1 milhão de selfies são tiradas mundo afora. Os jovens se destacam como os maiores adeptos desses autorretratos da era virtual - e, entre eles, as meninas aparecem em primeiro lugar. De acordo com um estudo global que analisou cinco metrópoles - São Paulo, Bangcoc, Berlim, Moscou e Nova York-elas publicam mais fotos de si mesmas do que os rapazes. Na capital paulista, 65% das selfies são de mulheres, em sua maioria, jovens. É a cidade, entre as pesquisadas, com o maior percentual de meninas, que se autofotografam com um sorriso no rosto. O estudo foi batizado de Selfiecity (junção de selfie com city, a cidade das selfies).

      Não é de estranhar, portanto, que o mundo digital - em especial, o universo das redes sociais - venha transformando a maneira como as adolescentes amadurecem e se afirmam como mulheres. Essa é a tese por trás de dois livros publicados recentemente nos Estados Unidos. Em American Girls: Social Media and the Secret Life of Teenagers (em inglês: Meninas Americanas: Redes Sociais e a Vida Secreta das Adolescentes), a jornalista Nancy Jo Sales se dedica a explicar de que forma a experiência virtual, temperada por curtidas e selfies, influencia o modo como as garotas se veem e como se mostram ao mundo. Já Girls & Sex (Meninas e Sexo), de Peggy Orenstein, aborda um assunto ainda mais delicado: a maneira como os nudes (selfies tiradas sem roupa) transformaram e anteciparam a descoberta da sexualidade das garotas. As duas obras acendem um alerta para os pais, sobretudo os que estão criando filhas.

     Para Nancy Jo Sales, a busca por atenção no Facebook faz com que as meninas da era da internet “se sintam em um constante concurso de beleza.” Eis a definição de uma garota de 13 anos em depoimento incluído em American girls: “Todo mundo quer tirar uma selfie tão boa quanto as da Kardashian”. Segundo a escritora, as jovens querem ser reconhecidas como a famosa socialite Kim Kardashian, casada com o músico Kayne West e que em suas redes sociais mostra sua rotina de princesa. As adolescentes americanas, segundo Nancy Jo Sales, querem ser igual à socialite, pois para a maior parte deles, a vida ordinária e comum é a realidade mais imediata.

      Uma das versões brasileiras próxima de Kardashian é Gabriela Pugliesi, de 30 anos. Ela conquistou notoriedade sem exibir nenhum talento. Como alcançou a fama? Compartilhando fotos em que mostrava o corpo malhado. Em novembro passado, Gabriela teve a equivocada ideia de sugerir a seus seguidores (que só no Instagram somam 2,3 milhões) que vazassem fotos de amigas nuas caso elas não conseguissem ser “firmes” em suas dietas de emagrecimento. Vale lembrar: boa parte dos fãs de Gabriela é formada por meninas de seus 15 anos.

      Uma selfie - ou mesmo um nude - pode soar inocente, uma brincadeira da juventude, contudo suas consequências às vezes são trágicas. Em 2013, a gaúcha Giana Laura Fabi, de 16 anos, suicidou-se depois que se tornaram públicos retratos com seus seios à mostra - ela havia enviado as imagens a um rapaz via Skype. Uma análise de estudos realizados em doze países, feita pela Universidade de Queensland, na Austrália, mostrou que não receber likes em uma publicação gera ansiedade, e por vezes, depressão. Na opinião da autora, isso ocorre devido à pressão para que jovens mulheres “reduzam o valor que dão ao corpo e passem a vê-lo como uma coleção de partes que existem para agradar aos outros”. As selfies têm levado meninas à mesa de cirurgia: nos EUA houve um aumento de 71% no número de implantes no queixo em adolescentes porque as pacientes queriam ficar mais “bonitas” nos autorretratos digitais. Ser adolescente - e do gênero feminino -nunca foi fácil, o escritor alemão Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832) dizia que a juventude é “embriaguez sem vinho”. Parece, entretanto, que o mundo conectado elevou a novos patamares os típicos problemas desta fase da vida.

                                             Fonte: Revista Veja, com reportagem de Luiza Donatelli.

                              O que é ser menina na era digital

      Todos os dias, mais de 1 milhão de selfies são tiradas mundo afora. Os jovens se destacam como os maiores adeptos desses autorretratos da era virtual - e, entre eles, as meninas aparecem em primeiro lugar. De acordo com um estudo global que analisou cinco metrópoles - São Paulo, Bangcoc, Berlim, Moscou e Nova York-elas publicam mais fotos de si mesmas do que os rapazes. Na capital paulista, 65% das selfies são de mulheres, em sua maioria, jovens. É a cidade, entre as pesquisadas, com o maior percentual de meninas, que se autofotografam com um sorriso no rosto. O estudo foi batizado de Selfiecity (junção de selfie com city, a cidade das selfies).

      Não é de estranhar, portanto, que o mundo digital - em especial, o universo das redes sociais - venha transformando a maneira como as adolescentes amadurecem e se afirmam como mulheres. Essa é a tese por trás de dois livros publicados recentemente nos Estados Unidos. Em American Girls: Social Media and the Secret Life of Teenagers (em inglês: Meninas Americanas: Redes Sociais e a Vida Secreta das Adolescentes), a jornalista Nancy Jo Sales se dedica a explicar de que forma a experiência virtual, temperada por curtidas e selfies, influencia o modo como as garotas se veem e como se mostram ao mundo. Já Girls & Sex (Meninas e Sexo), de Peggy Orenstein, aborda um assunto ainda mais delicado: a maneira como os nudes (selfies tiradas sem roupa) transformaram e anteciparam a descoberta da sexualidade das garotas. As duas obras acendem um alerta para os pais, sobretudo os que estão criando filhas.

     Para Nancy Jo Sales, a busca por atenção no Facebook faz com que as meninas da era da internet “se sintam em um constante concurso de beleza.” Eis a definição de uma garota de 13 anos em depoimento incluído em American girls: “Todo mundo quer tirar uma selfie tão boa quanto as da Kardashian”. Segundo a escritora, as jovens querem ser reconhecidas como a famosa socialite Kim Kardashian, casada com o músico Kayne West e que em suas redes sociais mostra sua rotina de princesa. As adolescentes americanas, segundo Nancy Jo Sales, querem ser igual à socialite, pois para a maior parte deles, a vida ordinária e comum é a realidade mais imediata.

      Uma das versões brasileiras próxima de Kardashian é Gabriela Pugliesi, de 30 anos. Ela conquistou notoriedade sem exibir nenhum talento. Como alcançou a fama? Compartilhando fotos em que mostrava o corpo malhado. Em novembro passado, Gabriela teve a equivocada ideia de sugerir a seus seguidores (que só no Instagram somam 2,3 milhões) que vazassem fotos de amigas nuas caso elas não conseguissem ser “firmes” em suas dietas de emagrecimento. Vale lembrar: boa parte dos fãs de Gabriela é formada por meninas de seus 15 anos.

      Uma selfie - ou mesmo um nude - pode soar inocente, uma brincadeira da juventude, contudo suas consequências às vezes são trágicas. Em 2013, a gaúcha Giana Laura Fabi, de 16 anos, suicidou-se depois que se tornaram públicos retratos com seus seios à mostra - ela havia enviado as imagens a um rapaz via Skype. Uma análise de estudos realizados em doze países, feita pela Universidade de Queensland, na Austrália, mostrou que não receber likes em uma publicação gera ansiedade, e por vezes, depressão. Na opinião da autora, isso ocorre devido à pressão para que jovens mulheres “reduzam o valor que dão ao corpo e passem a vê-lo como uma coleção de partes que existem para agradar aos outros”. As selfies têm levado meninas à mesa de cirurgia: nos EUA houve um aumento de 71% no número de implantes no queixo em adolescentes porque as pacientes queriam ficar mais “bonitas” nos autorretratos digitais. Ser adolescente - e do gênero feminino -nunca foi fácil, o escritor alemão Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832) dizia que a juventude é “embriaguez sem vinho”. Parece, entretanto, que o mundo conectado elevou a novos patamares os típicos problemas desta fase da vida.

                                             Fonte: Revista Veja, com reportagem de Luiza Donatelli.

                              O que é ser menina na era digital

      Todos os dias, mais de 1 milhão de selfies são tiradas mundo afora. Os jovens se destacam como os maiores adeptos desses autorretratos da era virtual - e, entre eles, as meninas aparecem em primeiro lugar. De acordo com um estudo global que analisou cinco metrópoles - São Paulo, Bangcoc, Berlim, Moscou e Nova York-elas publicam mais fotos de si mesmas do que os rapazes. Na capital paulista, 65% das selfies são de mulheres, em sua maioria, jovens. É a cidade, entre as pesquisadas, com o maior percentual de meninas, que se autofotografam com um sorriso no rosto. O estudo foi batizado de Selfiecity (junção de selfie com city, a cidade das selfies).

      Não é de estranhar, portanto, que o mundo digital - em especial, o universo das redes sociais - venha transformando a maneira como as adolescentes amadurecem e se afirmam como mulheres. Essa é a tese por trás de dois livros publicados recentemente nos Estados Unidos. Em American Girls: Social Media and the Secret Life of Teenagers (em inglês: Meninas Americanas: Redes Sociais e a Vida Secreta das Adolescentes), a jornalista Nancy Jo Sales se dedica a explicar de que forma a experiência virtual, temperada por curtidas e selfies, influencia o modo como as garotas se veem e como se mostram ao mundo. Já Girls & Sex (Meninas e Sexo), de Peggy Orenstein, aborda um assunto ainda mais delicado: a maneira como os nudes (selfies tiradas sem roupa) transformaram e anteciparam a descoberta da sexualidade das garotas. As duas obras acendem um alerta para os pais, sobretudo os que estão criando filhas.

     Para Nancy Jo Sales, a busca por atenção no Facebook faz com que as meninas da era da internet “se sintam em um constante concurso de beleza.” Eis a definição de uma garota de 13 anos em depoimento incluído em American girls: “Todo mundo quer tirar uma selfie tão boa quanto as da Kardashian”. Segundo a escritora, as jovens querem ser reconhecidas como a famosa socialite Kim Kardashian, casada com o músico Kayne West e que em suas redes sociais mostra sua rotina de princesa. As adolescentes americanas, segundo Nancy Jo Sales, querem ser igual à socialite, pois para a maior parte deles, a vida ordinária e comum é a realidade mais imediata.

      Uma das versões brasileiras próxima de Kardashian é Gabriela Pugliesi, de 30 anos. Ela conquistou notoriedade sem exibir nenhum talento. Como alcançou a fama? Compartilhando fotos em que mostrava o corpo malhado. Em novembro passado, Gabriela teve a equivocada ideia de sugerir a seus seguidores (que só no Instagram somam 2,3 milhões) que vazassem fotos de amigas nuas caso elas não conseguissem ser “firmes” em suas dietas de emagrecimento. Vale lembrar: boa parte dos fãs de Gabriela é formada por meninas de seus 15 anos.

      Uma selfie - ou mesmo um nude - pode soar inocente, uma brincadeira da juventude, contudo suas consequências às vezes são trágicas. Em 2013, a gaúcha Giana Laura Fabi, de 16 anos, suicidou-se depois que se tornaram públicos retratos com seus seios à mostra - ela havia enviado as imagens a um rapaz via Skype. Uma análise de estudos realizados em doze países, feita pela Universidade de Queensland, na Austrália, mostrou que não receber likes em uma publicação gera ansiedade, e por vezes, depressão. Na opinião da autora, isso ocorre devido à pressão para que jovens mulheres “reduzam o valor que dão ao corpo e passem a vê-lo como uma coleção de partes que existem para agradar aos outros”. As selfies têm levado meninas à mesa de cirurgia: nos EUA houve um aumento de 71% no número de implantes no queixo em adolescentes porque as pacientes queriam ficar mais “bonitas” nos autorretratos digitais. Ser adolescente - e do gênero feminino -nunca foi fácil, o escritor alemão Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832) dizia que a juventude é “embriaguez sem vinho”. Parece, entretanto, que o mundo conectado elevou a novos patamares os típicos problemas desta fase da vida.

                                             Fonte: Revista Veja, com reportagem de Luiza Donatelli.

                                    Rio de Lama, Rio de Lágrimas.

      Ainda aturdida por duas imensas tragédias sem conserto para vidas e lugares atingidos, escrevo sobre uma, na Europa, que assusta o mundo e outra, no Brasil, que deveria nos assustar especialmente. Vejo em capitais brasileiras vigílias pela carnificina em Paris. São justas, não só porque qualquer cidade assim ferida merece homenagens, mas porque para muitíssimos Paris é uma cidade especial. E esse foi anunciado pelos autores como sendo apenas um primeiro golpe na tempestade. Pela extensão e sofisticação de sua capacidade destrutiva, e pelos locais de preparação antes nunca imaginados, mas que começam a ser descobertos, outros países estão na mira, pela Europa inteira. Sem falar na Olimpíada do ano próximo, no Brasil.

      Todos alertas, todos assustados, todos um tanto perplexos com essa tragédia - e outra ainda maior e mais complexa se anuncia, ou já começou: a chegada de milhões de refugiados, migrantes sofridos e necessitados, parece ser cavalo de Troia com que se movem facilmente bandos de terroristas assassinos. O que fazer, como fazer, perguntam-se os líderes dos países envolvidos. Mesmo quem recebia os migrantes com alguma boa vontade começa a rever sua postura, pensar em mudar leis, levantar muros de toda sorte: pagarão inocentes por alguns culpados. “A vida não é justa”, suspiramos.

      Mas esperei entre nós vigília e lágrimas pelo Brasil por este que é um dos maiores crimes ambientais do mundo: protesto e pranto pela morte do Rio Doce, miseravelmente envenenado e travado pela lama, que mata as águas do Doce e de seus afluentes, os peixes, os bichos, os campos cultivados, as pastagens, as plantações, as pessoas - quantas de verdade? Que providências se tomam? O que se faz para encontrá-las, além de urubus, cães e paus enfiados na lama repulsiva para ver se dali sai “odor”?

      Morrem também profissões na região, como as de agricultor e pescador: um velho pescador declara aos prantos que sua profissão não existe mais por ali. A extensão é vastíssima, quilômetros de esterilização, envenenamento, em suma, assassinato. Pois o desastre era previsível: laudos anteriores alertavam para a fragilidade das barragens, e aparentemente nada foi feito, além de negar, desviar os olhos, e de novo negar. “Nada de barulho, pois podemos ter problemas.” E os trágicos problemas chegaram: segundo Sebastião Salgado, a “cura” das águas e terras levará de vinte a trinta anos.

      O grande fotógrafo e humanista (sim) internacionalmente admirado nasceu e cresceu junto ao Doce, onde criou com sua parceira, Lélia, o maravilhoso projeto de revitalização de zonas quase mortas décadas atrás, o Instituto Terra. Agora, tudo está pior do que antes dos esforços deles. Recuperar toda aquela região, que vai de Mariana ao mar no Espírito Santo, onde certamente haverá muita contaminação, custará não apenas somas incríveis - projeto que ele já tinha proposto ao BNDES algum tempo atrás foi aprovado, mas não houve o repasse do dinheiro -, como terá de manter aceso por décadas o interesse num país de momento tão superficial, tão desinteressado, tão focado em poder, poder, e fuga à responsabilidade, ocultamento de crimes, e salvação das próprias feias peles. Não sou otimista. Até aqui só vi, como em geral neste país, promessas de planos, projetos, eternas comissões ineficientes e mornas, pouquíssima ação concreta, também nesta crise: mesmo na busca de mortos, lenta e atrasada. Ficarão emparedados na lama que, ao secar, parece cimento. Homens, mulheres, crianças, velhos, eternamente ocultos, a não ser para os corações que por eles choram. O que está fazendo o Brasil para compensar todo esse sofrimento, cada vez menos mencionado?

      Precisamos de lágrimas e vigílias pelos inocentes chacinados na França, mas de movimentos vibrantes pelo que, aqui entre nós, vem sendo lentamente assassinado, e agora foi brutalmente soterrado pelo rio de lama, de lágrimas, de pouca esperança. Vamos trabalhar, e nos manifestar, e chorar, com Sebastião Salgado.

                                                                               Fonte: Lya Luft - 25 de novembro de 2015)

                                    Rio de Lama, Rio de Lágrimas.

      Ainda aturdida por duas imensas tragédias sem conserto para vidas e lugares atingidos, escrevo sobre uma, na Europa, que assusta o mundo e outra, no Brasil, que deveria nos assustar especialmente. Vejo em capitais brasileiras vigílias pela carnificina em Paris. São justas, não só porque qualquer cidade assim ferida merece homenagens, mas porque para muitíssimos Paris é uma cidade especial. E esse foi anunciado pelos autores como sendo apenas um primeiro golpe na tempestade. Pela extensão e sofisticação de sua capacidade destrutiva, e pelos locais de preparação antes nunca imaginados, mas que começam a ser descobertos, outros países estão na mira, pela Europa inteira. Sem falar na Olimpíada do ano próximo, no Brasil.

      Todos alertas, todos assustados, todos um tanto perplexos com essa tragédia - e outra ainda maior e mais complexa se anuncia, ou já começou: a chegada de milhões de refugiados, migrantes sofridos e necessitados, parece ser cavalo de Troia com que se movem facilmente bandos de terroristas assassinos. O que fazer, como fazer, perguntam-se os líderes dos países envolvidos. Mesmo quem recebia os migrantes com alguma boa vontade começa a rever sua postura, pensar em mudar leis, levantar muros de toda sorte: pagarão inocentes por alguns culpados. “A vida não é justa”, suspiramos.

      Mas esperei entre nós vigília e lágrimas pelo Brasil por este que é um dos maiores crimes ambientais do mundo: protesto e pranto pela morte do Rio Doce, miseravelmente envenenado e travado pela lama, que mata as águas do Doce e de seus afluentes, os peixes, os bichos, os campos cultivados, as pastagens, as plantações, as pessoas - quantas de verdade? Que providências se tomam? O que se faz para encontrá-las, além de urubus, cães e paus enfiados na lama repulsiva para ver se dali sai “odor”?

      Morrem também profissões na região, como as de agricultor e pescador: um velho pescador declara aos prantos que sua profissão não existe mais por ali. A extensão é vastíssima, quilômetros de esterilização, envenenamento, em suma, assassinato. Pois o desastre era previsível: laudos anteriores alertavam para a fragilidade das barragens, e aparentemente nada foi feito, além de negar, desviar os olhos, e de novo negar. “Nada de barulho, pois podemos ter problemas.” E os trágicos problemas chegaram: segundo Sebastião Salgado, a “cura” das águas e terras levará de vinte a trinta anos.

      O grande fotógrafo e humanista (sim) internacionalmente admirado nasceu e cresceu junto ao Doce, onde criou com sua parceira, Lélia, o maravilhoso projeto de revitalização de zonas quase mortas décadas atrás, o Instituto Terra. Agora, tudo está pior do que antes dos esforços deles. Recuperar toda aquela região, que vai de Mariana ao mar no Espírito Santo, onde certamente haverá muita contaminação, custará não apenas somas incríveis - projeto que ele já tinha proposto ao BNDES algum tempo atrás foi aprovado, mas não houve o repasse do dinheiro -, como terá de manter aceso por décadas o interesse num país de momento tão superficial, tão desinteressado, tão focado em poder, poder, e fuga à responsabilidade, ocultamento de crimes, e salvação das próprias feias peles. Não sou otimista. Até aqui só vi, como em geral neste país, promessas de planos, projetos, eternas comissões ineficientes e mornas, pouquíssima ação concreta, também nesta crise: mesmo na busca de mortos, lenta e atrasada. Ficarão emparedados na lama que, ao secar, parece cimento. Homens, mulheres, crianças, velhos, eternamente ocultos, a não ser para os corações que por eles choram. O que está fazendo o Brasil para compensar todo esse sofrimento, cada vez menos mencionado?

      Precisamos de lágrimas e vigílias pelos inocentes chacinados na França, mas de movimentos vibrantes pelo que, aqui entre nós, vem sendo lentamente assassinado, e agora foi brutalmente soterrado pelo rio de lama, de lágrimas, de pouca esperança. Vamos trabalhar, e nos manifestar, e chorar, com Sebastião Salgado.

                                                                               Fonte: Lya Luft - 25 de novembro de 2015)

                                    Rio de Lama, Rio de Lágrimas.

      Ainda aturdida por duas imensas tragédias sem conserto para vidas e lugares atingidos, escrevo sobre uma, na Europa, que assusta o mundo e outra, no Brasil, que deveria nos assustar especialmente. Vejo em capitais brasileiras vigílias pela carnificina em Paris. São justas, não só porque qualquer cidade assim ferida merece homenagens, mas porque para muitíssimos Paris é uma cidade especial. E esse foi anunciado pelos autores como sendo apenas um primeiro golpe na tempestade. Pela extensão e sofisticação de sua capacidade destrutiva, e pelos locais de preparação antes nunca imaginados, mas que começam a ser descobertos, outros países estão na mira, pela Europa inteira. Sem falar na Olimpíada do ano próximo, no Brasil.

      Todos alertas, todos assustados, todos um tanto perplexos com essa tragédia - e outra ainda maior e mais complexa se anuncia, ou já começou: a chegada de milhões de refugiados, migrantes sofridos e necessitados, parece ser cavalo de Troia com que se movem facilmente bandos de terroristas assassinos. O que fazer, como fazer, perguntam-se os líderes dos países envolvidos. Mesmo quem recebia os migrantes com alguma boa vontade começa a rever sua postura, pensar em mudar leis, levantar muros de toda sorte: pagarão inocentes por alguns culpados. “A vida não é justa”, suspiramos.

      Mas esperei entre nós vigília e lágrimas pelo Brasil por este que é um dos maiores crimes ambientais do mundo: protesto e pranto pela morte do Rio Doce, miseravelmente envenenado e travado pela lama, que mata as águas do Doce e de seus afluentes, os peixes, os bichos, os campos cultivados, as pastagens, as plantações, as pessoas - quantas de verdade? Que providências se tomam? O que se faz para encontrá-las, além de urubus, cães e paus enfiados na lama repulsiva para ver se dali sai “odor”?

      Morrem também profissões na região, como as de agricultor e pescador: um velho pescador declara aos prantos que sua profissão não existe mais por ali. A extensão é vastíssima, quilômetros de esterilização, envenenamento, em suma, assassinato. Pois o desastre era previsível: laudos anteriores alertavam para a fragilidade das barragens, e aparentemente nada foi feito, além de negar, desviar os olhos, e de novo negar. “Nada de barulho, pois podemos ter problemas.” E os trágicos problemas chegaram: segundo Sebastião Salgado, a “cura” das águas e terras levará de vinte a trinta anos.

      O grande fotógrafo e humanista (sim) internacionalmente admirado nasceu e cresceu junto ao Doce, onde criou com sua parceira, Lélia, o maravilhoso projeto de revitalização de zonas quase mortas décadas atrás, o Instituto Terra. Agora, tudo está pior do que antes dos esforços deles. Recuperar toda aquela região, que vai de Mariana ao mar no Espírito Santo, onde certamente haverá muita contaminação, custará não apenas somas incríveis - projeto que ele já tinha proposto ao BNDES algum tempo atrás foi aprovado, mas não houve o repasse do dinheiro -, como terá de manter aceso por décadas o interesse num país de momento tão superficial, tão desinteressado, tão focado em poder, poder, e fuga à responsabilidade, ocultamento de crimes, e salvação das próprias feias peles. Não sou otimista. Até aqui só vi, como em geral neste país, promessas de planos, projetos, eternas comissões ineficientes e mornas, pouquíssima ação concreta, também nesta crise: mesmo na busca de mortos, lenta e atrasada. Ficarão emparedados na lama que, ao secar, parece cimento. Homens, mulheres, crianças, velhos, eternamente ocultos, a não ser para os corações que por eles choram. O que está fazendo o Brasil para compensar todo esse sofrimento, cada vez menos mencionado?

      Precisamos de lágrimas e vigílias pelos inocentes chacinados na França, mas de movimentos vibrantes pelo que, aqui entre nós, vem sendo lentamente assassinado, e agora foi brutalmente soterrado pelo rio de lama, de lágrimas, de pouca esperança. Vamos trabalhar, e nos manifestar, e chorar, com Sebastião Salgado.

                                                                               Fonte: Lya Luft - 25 de novembro de 2015)

         Filhos têm direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento,

                                                     decide STJ 

Ministro destaca que artigo 1.596 do Código Civil diz que “os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”
 
     Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os registros de nascimento de duas pessoas sejam alterados para constar o nome do pai biológico que foi reconhecido após investigação de paternidade. 

     A ação de investigação e anulação de registro civil foi movida pelos filhos contra o pai biológico, quando eles já tinham mais de 40 anos de idade. As informações foram divulgadas no site do Superior Tribunal de Justiça. 

     A 9.ª Vara de Família de Fortaleza havia reconhecido que o homem era o pai biológico e determinou a alteração no registro, mas o Tribunal de Justiça do Ceará mudou a sentença e negou o pedido de mudança.

     Os filhos recorreram ao STJ sustentando que não poderiam ser considerados filhos sem a inclusão do nome do pai no registro de nascimento. O pai biológico contestou, argumentando que a paternidade socioafetiva pode coexistir com a biológica sem a necessidade de mudança no registro de filiação. Em seu voto, no Recurso Especial número 1.417.598 – CE, o ministro relator Paulo de Tarso Sanseverino anotou que a possibilidade de reconhecimento da paternidade biológica sem a alteração do registro ainda é um assunto polêmico. 

     O ministro lembrou que o artigo 1.604 do Código Civil dispõe que “ninguém pode reivindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro”, o que não é o caso, já que o pai socioafetivo registrou os filhos voluntariamente, mesmo sabendo que não era o pai biológico das crianças.

      Paulo de Tarso Sanseverino ressaltou, porém, que o artigo 1.596 do mesmo Código diz que “os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”. 

     “Assim, reconhecida a paternidade biológica, a alteração do registro é consequência lógica deste reconhecimento, por ser direito fundamental e personalíssimo dos filhos reconhecidos por decisão judicial proferida em demanda de investigação de paternidade”, assinalou o relator. 

     Citando vários precedentes, o ministro concluiu que “a paternidade socioafetiva em face do pai registral não é óbice à pretensão dos autores de alteração do registro de nascimento para constar o nome do seu pai biológico”. Ele restabeleceu a sentença de primeiro grau.
 
Disponível em: <http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/filhos-tem-direito-ao-nome-do-pai-biologico-no-registro-de-nascimento-decide-stj/>Acesso em: 08/02/2016