TEXTO 1

RUI BARBOSA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA MEMÓRIA DA RECEITA FEDERAL

O imposto sobre a renda teve em Rui Barbosa, primeiro Ministro da Fazenda do período republicano, um ardente defensor. Seu relatório de janeiro de 1891 dedica, com erudição e brilhantismo, 38 páginas ao tema. Mostra a história, as formas de aplicação do imposto e as propostas de adoção.
No relatório, Rui Barbosa lembrava as qualidades de um imposto justo, indispensável e  necessário: “No Brasil, porém, até hoje, a atenção dos governos se tem concentrado quase só na aplicação do imposto indireto, sob sua manifestação mais trivial, mais fácil e de resultados mais imediatos: os direitos de alfândega. E do imposto sobre a renda, por mais que se tenha falado, por mais que se lhe haja proclamado a conveniência e a moralidade, ainda não se curou em tentar a adaptação, que as nossas circunstâncias permitem, e as nossas necessidades reclamam”.
Resumidamente, a proposta de Rui Barbosa se sustentava nos seguintes pilares:
1. O imposto incidiria sobre as rendas provenientes de propriedades imóveis, do exercício de qualquer profi ssão, arte ou ofício, de títulos ou fundos públicos, ações de companhias, juros e dívidas hipotecárias e de empregos públicos;
2. Estariam isentas as rendas não superiores a 800$000, a dos agentes diplomáticos das nações estrangeiras, rendimentos das sociedades de socorros mútuos e benefi cência e juros das apólices da dívida pública possuídas por estrangeiros residentes fora do país;
3. A declaração do contribuinte seria o ponto de partida do lançamento. O Fisco devia procurar outras fontes para a verificação fiscal, pois fi caria muito prejudicado caso se baseasse unicamente na declaração do contribuinte. Discordou da posição de alguns em entregar a determinação da renda unicamente ao arbítrio do Fisco. O arbitramento podia degenerar em arbítrio. Na sua visão, o arbitramento seria aceito se a renda não fosse conhecida fixa e precisamente, mas sujeito a conhecimento e impugnação do interessado, com todos os recursos do contencioso administrativo.
Suas sugestões, no entanto, não encontraram respaldo para serem postas em prática.

Leia a seguir o trecho de uma história em quadrinhos que servirá de base para as próximas quatro (04) questões:

_{http://www.monica.com.br/comics/2aniversarios/pag11.htm - acesso em 26/09/2012}

O texto 03 serve de base para as próximas quatro (04) questões:

Brasileiros levam a Angola experiência em saúde indígena e favelas João Fellet Ação busca baixar elevados níveis de mortalidades infantil e materna em áreas remotas” Especialistas brasileiros em saúde pública estão levando a Angola a experiência adquirida em favelas e aldeias indígenas do Brasil. O objetivo: baixar os elevados níveis de mortalidades infantil e materna em áreas remotas do país e reduzir ao máximo dependência dos moradores quanto ao frágil sistema de saúde local. Há quase uma década em Angola, o casal brasileiro Romy Giovanazzi e Fernando Mororó está à frente de uma das principais iniciativas em saúde comunitária no país. Em 2010, eles criaram a Vertrou (confiança, em africâner), empresa que firmou um contrato com o governo provincial de Luanda para implantar uma ação nos moldes do programa brasileiro de saúde comunitária. Para executar o projeto, eles contrataram profissionais que já atuaram em favelas da Grande São Paulo, comunidades indígenas e vilas de pescadores espalhadas pelo Brasil. Segundo a Unicef, a cada mil crianças nascidas vivas em Angola, 158 morrem antes de completar cinco anos. O país ocupa o oitavo posto entre as nações com maior taxa de mortalidade infantil do mundo. No Brasil, 107º do ranking, há 16 mortes a cada mil crianças nascidas.

_{http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/09/120918_angola_saude_jf_ac.shtml (trecho) - acesso em 24/09/2012}

A moça tecelã

COLASANTI, Marina. Doze Reis e a Moça no Labirinto do Vento. Rio de Janeiro: Global Editora, 2000. p. 18. Adaptado.

Leia o poema para responder à questão.

Poema do nadador

A água é falsa, a água é boa.

Nada, nadador!

A água é mansa, a água é doida,

Aqui é fria, ali é morna,

A água é fêmea.

Nada, nadador!

A água sobe, a água desce,

A água é mansa, a água é doida.

Nada, nadador!

A água te lambe, a água te mata.

Nada, nadador!

Senão, que restará de ti, nadador?

                  Nada, nadador. 

LIMA, Jorge de. Antologia poética. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1978, p. 60.

Texto para a questão. 

Fukuyama e o futuro da história

Um choque necessário

Fio remendado, geladeira encostada na parede, ar-condicionado com filtro sujo. O panorama traçado pode ser encontrado com facilidade nos lares cariocas e, além de aumentar o risco de curto circuito e incêndios, contribui para um imenso desperdício na conta de luz. Segundo levantamento feito pela Light, os moradores do Rio poderiam reduzir sua despesa em pelo menos 35% se adotassem medidas simples no dia a dia. Com gasto per capita de eletricidade estimado em 180 quilowatts ao mês, cada morador da cidade desembolsa, em média, 90 reais com o fornecimento de energia, valor que cairia para 58 reais caso o desperdício fosse cortado. Se o excedente de todas as residências fosse poupado durante um ano, o equivalente a 5.300 gigawatts/hora, seria possível abastecer todo o estado do Espírito Santo por doze meses.

Quente e abafado, o clima do Rio contribui diretamente para o alto consumo, causado pelo uso do ar-condicionado, hábito (e necessidade) de muitos cariocas e um grande vilão do gasto doméstico. O aparelho consome a mesma eletricidade que dez ventiladores de teto e, se ligado oito horas por dia durante um mês, o modelo de 7.500 BTUs eleva a conta em 120 reais. O gasto aumenta nos casos em que o aparelho é instalado em aberturas próximas do chão. Como o ar frio é mais pesado do que o quente, ele acaba se concentrando embaixo e mantém a sensação de calor. “As pessoas acham que basta abrir um buraco na parede e colocá-lo ali”, explica o superintendente da Light Mario Romano. “Não é assim que funciona.”

Entre as medidas mais eficazes para reduzir o consumo de energia, poucas têm tanto efeito quanto a escolha correta dos eletrodomésticos. Criado em 1993 pelo governo federal, o selo Procel instalado na parte de trás dos aparelhos identifica, com base em testes em laboratório, os mais econômicos. O produto tem sua performance avaliada através de letras que vão de A a G, sendo a última a dos que esbanjam mais. “Uma máquina com o selo A consome, em média, 15% menos do que as que apresentam qualificação inferior”, atesta Emerson Salvador, da Eletrobrás. “Optar por um modelo certificado é ótimo para o bolso e para o meio ambiente, porque com isso a indústria é incentivada a fazer produtos cada vez mais eficientes”, diz o engenheiro. A evolução na linha de geladeiras mostra como os fabricantes se adaptaram aos novos tempos. Versões lançadas há dez anos gastavam 35 reais por mês, enquanto as novas consomem um terço desse valor. Outro inimigo das finanças é o chuveiro elétrico. Quem permanece vinte minutos diariamente debaixo d’água gasta, mensalmente, 18 reais. Se fossem apenas dez minutos, o valor cairia para 8,75 reais. Atitudes simples poupam recursos preciosos e ainda aliviam o bolso.

Ernesto Neves | 11 de Abril de 2012 | acesso em 12/04/2012 http://vejario.abril.com.br/edicao-da-semana/como-

economizar-conta-luz-681266.shtml [adaptado]

(Roberto Abdenur. Folho de S. Paulo, 25 de janeiro de 2012)

(Uso de palavrões no trabalho pode diminuir chances de promoção. Disponível em:<http://oglobo.globo.com/emprego/uso-depalavroes-no-trabalho-pode-diminuir-chances-de-promocao-5833571#ixzz24BQYLtAU> . Acesso em: 12 set. 2012.)