Questões de Concurso
Sobre república de 1954 a 1964 em história
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João Goulart (1961-1964), diante de um cenário econômico que apresentava perceptíveis dificuldades no gerenciamento das contas públicas e dos contratos externos, regulamentou sob o ministério do moderado pessedista Nei Galvão, a Lei de Remessa de Lucros, que tramitara longamente no Congresso.
Os termos dessa lei, que considerava como capital nacional os lucros obtidos em atividades no Brasil, estabelecia que:
1934. Os Integralistas estão em estado de graça: suas fileiras se engrossam em todas as partes do Brasil, onde seus núcleos conseguem apoio dos fascistas italianos e alemães, das autoridades policiais, dos banqueiros e grandes fazendeiros e de intelectuais. Ante a deterioração da economia brasileira que a queima de café não consegue sustar, Getúlio Vargas fica a observar a ascensão, pouco comum nos hábitos políticos brasileiros, do movimento integralista. Apesar da parafernália de “leis sociais” adotadas para conquistar o apoio do povo contra os tradicionais donos do poder que não aceitam o seu programa de centralização contrário à estrutura “federativa” do país, Getúlio está disposto a considerar a possibilidade de valer-se dos Integralistas para governar com mais tranquilidade. (Fúlvio Abramo. A revoada dos galinhas verdes, 2014. Adaptado)
O autor, militante de organizações de esquerda, participou da conjuntura política brasileira dos anos 30 do século passado. O excerto refere-se à situação histórica do país, naquele momento, caracterizada pela
I. Art. 125 – Todo brasileiro que, não sendo proprietário rural ou urbano, ocupar, por dez anos contínuos, sem oposição nem reconhecimento de domínio alheio, um trecho de terra até dez hectares, tornando-o produtivo por seu trabalho e tendo nele a sua morada, adquirirá o domínio do solo, mediante sentença declaratória devidamente transcrita.
Constituição Federal de 16 de julho de 1934.
II. Art. 1 – Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola.
§ 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.
Estatuto da Terra, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
Com base nos trechos citados, assinale a opção que interpreta
corretamente a legislação brasileira sobre a questão agrária,
entre 1934 e 1964.
A atmosfera política era de grande agitação não apenas entre os militares, políticos e empresários que queriam livrar-se do governo. João Goulart defrontara-se, no início de 1964, com sua própria fragilidade. Chegara à Presidência da República por acaso e por sorte, após a surpreendente renúncia de Jânio Quadros e contra a vontade dos ministros militares, que só admitiram sua posse depois de tratativas políticas que o enquadraram.
Carlos Fico. Além do golpe: a tomada do poder em
31 de março de 1964 e a ditadura militar. Rio de
Janeiro: Record, 2004, p. 16 (com adaptações).
Tendo tomado posse em 31 de janeiro de 1961, Jânio Quadros renunciou em 25 de agosto do mesmo ano. Temendo as consequências do gesto considerado perigoso e injustificável, o Poder Legislativo, sob a presidência do senador Auro Moura Andrade, esforçou-se por demover o presidente de seu intento, tendo postergado ao máximo a leitura do texto da renúncia no plenário do Congresso Nacional.
A atmosfera política era de grande agitação não apenas entre os militares, políticos e empresários que queriam livrar-se do governo. João Goulart defrontara-se, no início de 1964, com sua própria fragilidade. Chegara à Presidência da República por acaso e por sorte, após a surpreendente renúncia de Jânio Quadros e contra a vontade dos ministros militares, que só admitiram sua posse depois de tratativas políticas que o enquadraram.
Carlos Fico. Além do golpe: a tomada do poder em
31 de março de 1964 e a ditadura militar. Rio de
Janeiro: Record, 2004, p. 16 (com adaptações).
A Política Externa Independente, lançada no breve governo de Jânio Quadros, sob a liderança de San Tiago Dantas, embora atenuada no período de Goulart, foi um dos símbolos da polarização ideológica daquele contexto histórico, chegando mesmo a suplantar, em importância e na intensidade do debate, o explosivo tema da reforma agrária.
A atmosfera política era de grande agitação não apenas entre os militares, políticos e empresários que queriam livrar-se do governo. João Goulart defrontara-se, no início de 1964, com sua própria fragilidade. Chegara à Presidência da República por acaso e por sorte, após a surpreendente renúncia de Jânio Quadros e contra a vontade dos ministros militares, que só admitiram sua posse depois de tratativas políticas que o enquadraram.
Carlos Fico. Além do golpe: a tomada do poder em
31 de março de 1964 e a ditadura militar. Rio de
Janeiro: Record, 2004, p. 16 (com adaptações).
Ao falar em “tratativas políticas” que enquadrariam João Goulart para que ele fosse empossado, o texto indica a complexa negociação política que possibilitou a aprovação da emenda parlamentarista, o que, para muitos apoiadores do vice-presidente, não passou de autêntico golpe branco, por abolir funções próprias do presidencialismo historicamente vigente na República.
O levante de Jacareacanga não durou vinte dias. Contudo, o episódio era indicativo do alto grau de instabilidade política do país. O presidente que os oficiais da Aeronáutica queriam derrubar fora empossado no cargo havia menos de um mês, alguém que vinha de uma carreira política de prestígio construída dentro do PSD mineiro: deputado federal, prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais.
Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling.
Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia
das Letras, 2015, p. 412 (com adaptações).
Companheiro de chapa de Juscelino Kubitschek, o gaúcho João Goulart era o herdeiro natural de Getúlio Vargas, em cujo governo fora ministro do Trabalho, cargo do qual saíra por ter-se recusado a propor aumento de 100% do salário mínimo, como exigia o movimento sindical, por considerá-lo incompatível com a situação econômico-financeira do país, ainda que considerasse justo o percentual defendido pelos representantes dos trabalhadores.
O levante de Jacareacanga não durou vinte dias. Contudo, o episódio era indicativo do alto grau de instabilidade política do país. O presidente que os oficiais da Aeronáutica queriam derrubar fora empossado no cargo havia menos de um mês, alguém que vinha de uma carreira política de prestígio construída dentro do PSD mineiro: deputado federal, prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais.
Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling.
Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia
das Letras, 2015, p. 412 (com adaptações).
O texto faz referência à crise política decorrente da vitória eleitoral de Juscelino Kubitschek nas eleições presidenciais de 1955, cerca de um ano após a morte dramática de Getúlio Vargas. Refeita a aliança PSD–PTB, que possibilitou a vitória da chapa JK–João Goulart, ganhou corpo a campanha oposicionista, conduzida basicamente pela União Democrática Nacional (UDN), que contestava o resultado do pleito e se opunha à posse do presidente eleito.
O levante de Jacareacanga não durou vinte dias. Contudo, o episódio era indicativo do alto grau de instabilidade política do país. O presidente que os oficiais da Aeronáutica queriam derrubar fora empossado no cargo havia menos de um mês, alguém que vinha de uma carreira política de prestígio construída dentro do PSD mineiro: deputado federal, prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais.
Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling.
Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia
das Letras, 2015, p. 412 (com adaptações).
Derrotada em suas pretensões presidenciais em três eleições consecutivas (Eurico Gaspar Dutra, em 1945; Getúlio Vargas, em 1950; Juscelino Kubitschek, em 1955), a UDN teve a ilusão de ter chegado ao poder com a vitória de Jânio Quadros, em 1960, candidato ao qual emprestara seu apoio para assegurar a vitória sobre o marechal Teixeira Lott, do então majoritário PSD.
O levante de Jacareacanga não durou vinte dias. Contudo, o episódio era indicativo do alto grau de instabilidade política do país. O presidente que os oficiais da Aeronáutica queriam derrubar fora empossado no cargo havia menos de um mês, alguém que vinha de uma carreira política de prestígio construída dentro do PSD mineiro: deputado federal, prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais.
Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling.
Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia
das Letras, 2015, p. 412 (com adaptações).
A reação intransigente de Juscelino Kubitschek aos levantes de setores da Aeronáutica contra seu governo, seja no mencionado levante de Jacareacanga, seja no de Aragarças, recusando-se a anistiar os revoltosos, fugia dos padrões de tolerância que caracterizavam o presidente, mas foi entendido como aviso a qualquer aventureiro que pretendesse se insurgir contra as instituições e a ordem democrática.
A ditadura do Estado Novo começou a se esgotar tão logo os rumos da Segunda Guerra Mundial também começaram a mudar. O governo brasileiro tinha a intenção de dirigir o processo de transição, definindo-lhe regras, etapas e processos. Mas esse intento, apesar de apoiado por segmentos expressivos da população, sofreu pressões de variada natureza, especialmente por parte daqueles que desejavam o fim imediato e definitivo do regime autoritário do Estado Novo.
Lucília de Almeida Neves Delgado. Partidos políticos e frentes
parlamentares: projetos, desafios e conflitos na
democracia. In: Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves
Delgado (Orgs.). O Brasil republicano (Vol. 3: O tempo da
experiência democrática – da democratização de 1945 ao
golpe civil-militar de 1964). Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2003, p. 133 (com adaptações).
Ressalvadas as especificidades de cada período, é possível traçar um paralelo entre o Estado Novo e o regime militar implantado em 1964: de modo semelhante ao de Getúlio Vargas, que tentou conduzir a reforma política que o manteria no poder, o regime militar procurou conduzir, a partir de Ernesto Geisel, o processo de abertura “lenta, gradual e segura” como forma de manter o controle do processo de transição no qual haveria o retorno do poder civil e a volta dos militares aos quartéis.
Cidadãos brasileiros são percebidos pelos poderosos de plantão não como cidadãos, mas como simples massa de manobra, gente para ser enganada a cada eleição. Talvez, por isso, nossos governantes, uma vez no poder, dedicam-se a criar as bases de sua permanência na função obtida, preparando-se para a próxima eleição. Não querem perder as vantagens conquistadas ou voltar a ser apenas parte da Nação. O povo nas ruas pode ser bom, mas substituir a democracia representativa pela direta é inviável numa sociedade complexa. Afinal, não estamos mais na Grécia Antiga, não cabemos todos numa praça. Precisamos, pois, de representantes. Porém, chegou a hora de estes mudarem sua forma de fazer política, criar leis e fazer justiça. Temos que melhorar nossa democracia. (PINSKY, 2014).
Marque V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas.
A participação do povo, “nas ruas”, ao longo da história da sociedade brasileira, manifestando seus interesses por um país mais justo, mais ético e mais igualitário, pode ser identificada
( ) nas manifestações dos Caras Pintadas, que desempenharam um papel importante no processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.
( ) na Passeata dos Cem Mil, que protestou contra as Reformas de Base implementadas pelo governo João Goulart.
( ) nas manifestações rurais organizadas pelas Ligas Camponesas, que determinaram o fim do regime ditatorial militar.
( ) nas ondas de protestos pelo Brasil, reclamando contra os gastos com a Copa do Mundo de 2014 e pedindo, também, mais controle sobre a corrupção no país.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo,
é a
Considere as seguintes afirmativas:
As afirmativas anteriores referem‐se ao governo do presidente:
Observe a imagem do Palácio do Planalto.
A inauguração de Brasília e a mudança da capital
federal para a nova sede se deu durante o governo de
Juscelino Kubitschek, no ano de:
Assinale a alternativa que indica o Presidente da República a que correspondem as informações do texto.
“Saio da vida para entrar na história”
O presidente populista a que este texto se refere foi criador de várias leis trabalhistas e da maior empresa brasileira (Petrobras), está há 60 anos longe do povo. Após 15 anos no poder, entre 1930 e 1945, conseguiu assumir em 1951, mas sem a popularidade de outrora.
Com oposições ferrenhas, como a dos conservadores, que eram contra o aumento do salário mínimo em 100%, e a de seu rival Carlos Lacerda, que o acusa publicamente de uma tentativa de assassinato, o presidente nacionalista não se sustenta no poder e se enclausura no Palácio do Catete, onde se suicida.
Pode-se afirmar que o texto refere-se:
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