Gabarito: E – ERRADO

1. Tema central da questão:

A questão trata do contexto político brasileiro entre a renúncia de Jânio Quadros e a posse de João Goulart, eventos decisivos para a crise que encerrou o regime constitucional de 1946 e abriu caminho para o Golpe de 1964. O foco está no procedimento do Congresso Nacional ao receber a carta de renúncia de Jânio Quadros, especificamente sob a presidência do senador Auro Moura Andrade.

2. Resumo teórico:

Quando Jânio Quadros renunciou em agosto de 1961, instalou-se uma grave crise institucional. O Congresso, presidido por Auro Moura Andrade, rapidamente declarou vaga a Presidência, sem fazer esforços para tentar reverter a decisão de Jânio. Não houve tentativas reais de convencê-lo a permanecer; pelo contrário, a carta foi lida imediatamente e as medidas para a sucessão presidencial foram tomadas, apesar da resistência dos militares à posse de Goulart.

Fontes relevantes:

Segundo o historiador Carlos Fico (“Além do golpe: a tomada do poder em 31 de março de 1964 e a ditadura militar”, 2004), e também fontes como Boris Fausto (“História do Brasil”), o Congresso atuou com rapidez ao assumir a renúncia, demonstrando preocupação com a estabilidade, e não tentando demover o presidente.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa é E – Errado, porque não corresponde ao que realmente aconteceu: o Congresso não postergou a leitura da renúncia, nem fez esforço para demover Jânio Quadros. Ao contrário, a intenção foi resolver a crise rapidamente, declarando vaga a Presidência.

Estratégia de interpretação:

Fique atento a expressões como “postergado ao máximo” e “esforçou-se por demover”, pois distorcem o fato histórico. Em questões de certo ou errado, busque termos absolutos ou afirmações não corroboradas por fontes reconhecidas.

Conclusão:

Portanto, marcar como Errado, pois o texto da alternativa contradiz o que realmente ocorreu segundo os principais historiadores.

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ERRADO

Logo após renunciar Jânio partiu apressadamente de Brasília e desceu em São Paulo, no aeroporto de Cumbica, que então uma base militar. Aí recebeu um apelo de governadores dos Estados, entre os quais se encontravam Carvalho Pinto, de São Paulo, e Magalhães Pinto, de Minas Gerais, para que reconsiderasse seu gesto. Afora isso, não houve nenhuma outra ação significativa pelo retorno do presidente. Cada grupo tinha razões de queixa contra ele e começava a a tomar pé na nova situação. Como renúncias não são votadas e sim simplesmente comunicadas, o Congresso tomou apenas conhecimento do ato de Jânio. A partir daí, a disputa pelo poder começou.

Errado. Ele até pensou que isso fosse acontecer ( e arquitetou sua renúncia baseado nisso), achando que o Legislativo temendo Jango no poder, o convenceria a ficar. Mas, estava errado. Acabou dando um tiro no próprio pé. 

Na época especulou-se que, na verdade, o presidente pretendia apenas causar uma comoção popular e em seguida voltar ao cargo aclamado pela população, principalmente porque ele já havia renunciado a outros cargos antes. Comentava-se que ele costumava recorrer a cartas de renúncia em momentos de tensão, mas que não eram uma vontade verdadeira. Em entrevista concedida em 1992, Jânio Quadros confirmou que a sua renúncia era um blefe e ninguém chorou para sua volta.

Errado. Até mesmo pq a renuncia de Jânio Quadros foi uma tentativa de golpe, ele acreditava que quando renunciasse teria apoio popular para retornar ao poder, no entanto, isso não aconteceu. Jânio ainda tentou voltar depois, mas o congresso não aceitou.

Errado

Tendo tomado posse em 31 de janeiro de 1961, Jânio Quadros renunciou em 25 de agosto do mesmo ano. Temendo as consequências do gesto considerado perigoso e injustificável, o Poder Legislativo, sob a presidência do senador Auro Moura Andrade, esforçou-se por demover o presidente de seu intento, tendo postergado ao máximo a leitura do texto da renúncia no plenário do Congresso Nacional.

Ao contrário, Auro Moura, não tentou demover o presidente de seu intento, muito pelo contrário, esforçou-se, ao máximo, para ler o texto da renúncia no plenário o mais rápido possível e, assim, empossar seu substituto, o deputado Paschoal Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara, na velocidade da luz.

“O presidente renunciante se desgastará com quase todas as forças políticas, por diferentes razões, e ainda que tivesse prestígio difuso na população, não contava com organizações dispostas a se colocar a seu lado.” (SCHWARCZ, Lilia Moritz. Olhando para dentro. Vol.4, pag. 125)

“Logo após renunciar Jânio partiu apressadamente de Brasília e desceu em São Paulo, no aeroporto de Cumbica, que então uma base militar. Aí recebeu um apelo de governadores dos Estados, entre os quais se encontravam Carvalho Pinto, de São Paulo, e Magalhães Pinto, de Minas Gerais, para que reconsiderasse seu gesto. Afora isso, não houve nenhuma outra ação significativa pelo retorno do presidente. Cada grupo tinha razões de queixa contra ele e começava a a tomar pé na nova situação. Como renúncias não são votadas e sim simplesmente comunicadas, o Congresso tomou apenas conhecimento do ato de Jânio. A partir daí, a disputa pelo poder começou.” (Boris Fausto, pag. 442)

Na segunda salva, o ministro da Justiça levara a carta de Jânio ao Senado certo de que não haveria parlamentares suficientes em Brasília para a abertura de uma sessão extraordinária do Congresso. Engano: a denúncia de Lacerda superpovoara a capital habitualmente deserta após o almoço de sexta-feira. Em quatro minutos e meio o senador Auro Moura Andrade, presidente do Congresso, leu a carta, deu conhecimento ao plenário da “renúncia do mandato do Presidente da República Sr. Jânio Quadros”, informou que ele já não estava em Brasília e convidou os parlamentares para a posse do seu sucessor constitucional, marcada para dali a dez minutos. Um deputado atirou-lhe um microfone, outro tentou arrebatar-lhe o documento, mas menos de meia hora depois, no palácio do Planalto, assumia o deputado Paschoal Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara. Coube a Denys nomear o seu chefe do Gabinete Militar e nele colocou Geisel. Um Congresso contra o arbítrio: Diários e memória. (Gaspari, Elio A Ditadura Derrotada. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca: 2014. Pag. 68)