O Governo Provisório foi o período da Era Vargas que se iniciou no ano de 1930 e prorrogou-se até o ano de 1934. A respeito desse período da Era Vargas, selecione a alternativa correta:

D. Pedro I foi coroado imperador do Brasil em 1822 e abdicou do trono nove anos depois. Assinale a alternativa que contenha um dos diversos fatores que contribuíram para essa decisão do imperador:

“Antes de mais nada, é preciso dizer que a ideia de 'Revolução de 30' talvez seja a construção mais bem elaborada do pensamento autoritário no Brasil.(...)” (TRONCA, Ítalo. Revolução de 1930: a dominação oculta. Brasiliense. 5ª edição. SP. 1986. Pp. 7, 12,14.)
Considerando-se os conhecimentos que se tem acerca do fim da Primeira República, pode-se apreender que ocorreu:

“(...) num regime de terras livres, o trabalho tinha que ser cativo; num regime de trabalho livre, a terra tinha que ser cativa”. (p. 52) (MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. 2ª edição. LECH. São Paulo. 1981.)
O fragmento de texto refere-se à transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil no século XIX e, para melhor interpretar esse processo, pode-se afirmar que:

Gráfico sobre os navios negreiros que atracaram no Rio de Janeiro no período de 1796 a 1830.


O gráfico fornece elementos que permite afirmar que:

Descreveu o Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968:

Art. 10 – Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Art. 11 – Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm. Acesso em: 25/08/2022.

Nos artigos do AI-5 selecionados, o governo militar procurou limitar a atuação do poder judiciário, porque isso significava:

Na Primeira República (1889-1930), houve a reprodução de muitos aspectos da estrutura econômica e social constituída nos séculos anteriores. Noutros termos, no final do século XIX e início do XX, conviveram, simultaneamente, transformações e permanências históricas. A chamada República dos Governadores, que caracterizou a Primeira República no Brasil, tinha por objetivo a manutenção da estrutura agroexportadora. Um dos mecanismos utilizados para preservar a oligarquia predominantemente cafeeira foi: 

A Inglaterra acumulou enormes lucros com o comércio de africanos pelo Atlântico durante os séculos XVII e XVIII, mas no século XIX passou a combater duramente o tráfico e a escravidão. Sobre o cronograma do fim do tráfico de escravizados e a reação do governo brasileiro diante da pressão inglesa, assinale a alternativa correta acerca das seguintes assertivas:

I – Em 1827, a Inglaterra exigiu que o governo de Dom Pedro I extinguisse o tráfico negreiro no prazo de três anos, como condição para reconhecer a emancipação política do Brasil.

II – Em 1831, uma lei brasileira declarou ilegal o comércio de escravizados para o Brasil. Essa lei, no entanto, permaneceu letra morta, isto é, sem efeitos práticos.

III – Em 1845, o parlamento inglês aprovou a Bill Aberdeen, que autorizava a Marinha inglesa a prender/bombardear os navios negreiros e a levar os contraventores para serem julgados na Inglaterra.

A respeito dos fatos históricos que envolveram o processo de independência do Brasil em relação à Portugal, assinale a alternativa correta:

Sobre a Era Vargas, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas:

I - A Constituição da República de 1934, ao contrário da Constituição da República de 1891, definia o Brasil como República Federativa, conservava a separação e a autonomia dos três poderes e estabelecia as eleições diretas.
II – A Constituição da República de 1934 não reconhecia direitos trabalhistas e proibida o voto feminino.
III - A Constituição da República de 1934 não garantia o voto secreto, facilitando, assim, a prática de corrupção eleitoral. 

Tendo em conta os fatos históricos que envolveram a Revolução (ou Golpe) de 1930, julgue os itens abaixo como corretos ou incorretos:

I - Durante a República Velha até a Revolução de 1930, pode-se dizer que a produção agrícola brasileira era significativamente superior à industrial, fato que também se refletia na repartição do poder político, que se concentrava nas mãos de grupos de fazendeiros latifundiários, em especial, cafeicultores e criadores de gado, daí porque uma aliança política estabelecida naquele tempo - que alternava a Presidência da República entre grupos políticos de São Paulo, produtores de café, e de Minas Gerais, produtores de gado – ficou conhecida como “política do café com leite”.
II - Washington Luís, então Presidente da República, paulista e ligado ao grupo político do Estado de São Paulo, ao invés de indicar como seu sucessor Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, então Presidente de Minas Gerais, ou seu vice, o mineiro Fernando de Melo Viana, resolveu apoiar um paulista, Júlio Prestes, provocando tensão na “política do café com leite”. O mineiro Antônio Carlos, em contrapartida, tentou promover uma política conciliatória com Washington Luís e tentou lançar como candidato o gaúcho Getúlio Vargas, todavia, o então Presidente, após consultar os Presidentes dos Estados e obter a aprovação de 17 Estados, manteve apoio e indicou o paulista Júlio Prestes. Não manifestaram apoio a São Paulo os Estados da Paraíba, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que formaram a chamada Aliança Liberal, em oposição a Júlio Prestes e a favor de Getúlio Vargas, lançando este último então como candidato.
III - A atual bandeira da Paraíba foi adotada em 1930, na qual consta no meio da parte vermelha da bandeira a inscrição “NEGO”, que se refere ao verbo “negar” no presente do indicativo da primeira pessoa do singular e representa a não aceitação do sucessor à Presidência da República indicado pelo presidente brasileiro da época, Washington Luís.
IV - Nas eleições realizadas em 1º de março de 1930 disputaram a Presidência da República os candidatos Júlio Prestes e Getúlio Vargas, sendo esta eleição vencida por Júlio Prestes. Após a vitória de Júlio Prestes, a Aliança Liberal - formada pelos Estados Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba - questionou o resultado do pleito e alegou fraude eleitoral, irresignação esta que, somada ao assassinato do então VicePresidente da chapa de Getúlio Vargas, o então Presidente da Paraíba João Pessoa Cavalcanti de Abulquerque, resultou em ações militares em vários pontos do país e com a tomada a força do poder por oficiais generais, que em seguida instalaram uma Junta Provisória do governo, composta por 3 militares, que decidiu transmitir o poder a Getúlio Vargas.
V - O então Presidente da Paraíba e candidato à Vice-Presidente em chapa com Getúlio Vargas, João Pessoa Cavalcanti de Abulquerque, concentrava bastante apoio popular na região nordeste do país, razão pela qual, após as eleições de 1930, foi morto a mando do grupo político dominante de São Paulo, que atendia a interesses de Júlio Prestes, então eleito, e que visava a consolidação do grupo paulista no poder. A fim de criar uma cortina de fumaça e, com isso, evitar o crescimento de uma comoção popular que se iniciava em torno da morte de João Pessoa e que culminaria na Revolução de 30, o então Presidente Washington Luís tentou criar uma cortina de fumaça, usando de sua influência para publicar notícias falsas em jornais para esconder a verdadeira motivação da morte de João Pessoa, a partir da divulgação de fatos falsos relacionados a uma conhecida animosidade pessoal do governante paraibano com o jornalista João Duarte Dantas. 

Assinale a alternativa incorreta, acerca da monarquia no Brasil:

Quanto às causas da deflagração da Revolução de 1817, assinale a alternativa correta:

A proclamação da República (15 de novembro de 1889) foi liderada pelo marechal Deodoro da Fonseca, que, com o apoio de setores da sociedade, institucionalizou o novo regime republicano por meio de sucessivos decretos em seu governo provisório (1889-1991).

As medidas descritas a seguir caracterizam corretamente o governo provisório de Deodoro da Fonseca, à exceção de uma. Assinale-a.

O movimento político-militar contra o governo Goulart foi desencadeado no dia 31 de março de 1964 por decisão individual do general Mourão Filho, que marchou com suas tropas de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro. No dia 1º de abril João Goulart, que se encontrava no Rio de Janeiro, retornou a Brasília, e à noite viajou para Porto Alegre. O chefe da Casa Civil Darcy Ribeiro leu no Congresso um comunicado do presidente informando que ele permanecia no país, mas o comunicado foi ignorado pelo presidente do Senado, que declarou vaga a presidência da República e deu posse ao sucessor legal de Goulart, o presidente da Câmara, deputado Pascoal Ranieri Mazzilli. A resistência pró-Goulart foi rapidamente esmagada. Ainda no dia 1º de abril líderes trabalhistas foram detidos, e o governador Miguel Arraes foi preso em Pernambuco. A resistência continuou em Porto Alegre, mas, no dia 2, o III Exército aderiu ao movimento. No dia 4, Goulart buscou asilo no Uruguai, onde morreria em 1976, sem conseguir voltar ao Brasil.

(Adaptado de verbetes Castelo Branco e Golpe de 1964, Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós-1930, coord. Alzira Alves de Abreu et al. Rio de Janeiro: Editora FGV/CPDOC, 2001.)

A respeito do movimento político-militar que culminou com a deposição de João Goulart, analise as afirmativas a seguir.

I. É qualificado de “golpe de Estado” pelos que o condenam e o consideram a origem da ditatura militar, responsável pela suspensão da democracia na República brasileira.

II. É considerado uma “revolução” pelo caráter difuso e generalizado de sua iniciativa revolucionária, que permitiu reordenar jurídica e socialmente o país.

III. É considerado um “golpe militar” por basear-se em uma ideologia militarista, de defesa do Ocidente e de seus valores, contra o multilateralismo e o multiculturalismo.

Está correto o que se afirma em

Durante o período colonial e imperial, a sociedade e a economia criadas no Brasil estavam vinculadas à escravidão de grande parte da força de trabalho. No século XVI, prevaleceu a escravização dos povos nativos, mas numerosos fatores combinaram-se para que, aos índios, sucedessem os africanos na virada para o século XVII.

Os fatores listados a seguir motivaram a substituição do trabalho escravo indígena pelo africano no contexto indicado, à exceção de um. Assinale-o.

A primeira constituição brasileira foi promulgada na vigência do(a)

Na chamada Era Vargas, o país passou da transição da chamada República Velha em que as oligarquias comandavam o país para um presidente populista e autoritário, que ficou 15 anos no poder e conquistou as camadas populares e foi o primeiro presidente a repensar na identidade nacional, buscando uma harmonia nas três raças sob o viés de uma democracia racial. Com relação a esse período, podemos considerar que:

I- A ascensão de Getúlio Vargas deu-se como um resultado direto da Revolução de 1930 que destituiu o presidente João Pessoa e não aceitou os resultados da eleição que dava a vitória de Júlio Prestes, mostrando sua capacidade de diplomacia.

II- Vargas instituiu o Ensino Religioso e a capoeira nas escolas como forma de reconhecimento da miscigenação e ainda financiou pesquisas sobre a identidade brasileira, resultando nas obras Casa Grande e Senzala e Raízes do Brasil.

III- A utilização da propaganda a seu favor foi um recurso que encobria as medidas ditatoriais do Estado Novo, dando prestígio ao presidente pelos seus feitos. Esse recurso foi seguido por todos os outros políticos posteriormente. 

IV- Declarou que o Brasil vivia em uma democracia racial em comparação com os Estados Unidos, enfatizando a civilidade do país em conviver com os diferentes tipos étnicos. Esse foi um período realmente harmonioso dos brasileiros.

V- Criou o Ministério do Trabalho para garantir direitos dos trabalhadores e para mediar com os empregadores os ganhos mútuos. Criou o regime de trabalho conhecido hoje como CLT e garantiu o fim das greves nas fábricas.

Estão CORRETAS:

A nossa identidade enquanto estado-nação formou-se na mistura de três raças: branca, indígena e negra. A miscigenação é pauta da historiografia desde a nossa Independência quando se tornou a nação brasileira. D. Pedro II, na busca de uma identidade nacional, foi o primeiro a criar os símbolos da nação, tendo o índio nativo como marco. Na Proclamação da República, em 1889, podemos considerar que as mudanças foram:

I- Na República, a maior discussão foi distinguir quem era o “brasileiro”, considerando que, no Império, não estavam incluídos os indígenas e nem os negros escravizados como cidadãos de direito. O brasileiro era o filho de português nascido no Brasil.

II- A primeira Constituição republicana foi elaborada nos moldes dos Estados Unidos, marcando uma tradição liberal de organização federativa e de individualismo político e econômico, não fez menção às mulheres e reduziu o direito do voto da população.

III- A República reconheceu a miscigenação e incluiu, nos direitos dos cidadãos, todos os outros grupos étnicos excluídos no Império, ou seja, ex-escravos e indígenas foram elevados a símbolo da nova nação brasileira como heróis nacionais.

IV- Não houve uma inclusão dos ex-escravos e dos indígenas na República, pois, apesar do fim do voto censitário e da criação do sufrágio universal, só homens letrados tinham o direito ao voto, ficando excluídos os analfabetos, os mendigos e os militares de baixa patente.

V- Os símbolos do Império foram mantidos por devoção a Portugal, não houve nenhuma mudança radical a não ser a instalação de um Estado laico e do Presidencialismo que tiraria a relação Estado e Igreja e ainda um poder descentralizado.

Estão CORRETAS: 

(...) mesmo quando os portugueses começaram a traficar escravos, estes se destinavam privilegiadamente à Europa para o cumprimento de tarefas domésticas. Mas com a introdução da cultura do açúcar, a história seria outra: os cativos tornaram-se indispensáveis na produção agrícola e o interesse se voltou da pimenta para o tráfico de viventes.

A chegada dos portugueses à costa atlântica subsaariana em meados do XV alteraria radicalmente as modalidades de comércio, tanto no que se referia à escala como no que se referia ao recurso crescente à violência. A nova conquista alteraria também modalidades internas de guerra e de redes de relacionamento no interior de Estados africanos.

(SCHWARCZ, Lilia Moritz. Brasil: Uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 80-81.)

As citações acima nos remetem ao processo do sistema escravista que levou milhares de africano à diáspora para todo o continente, principalmente a América onde se concentrou sua maioria devido ao modo de produção agrícola na contramão do capitalismo comercial. Nesse sentido, com relação à escravidão africana, podemos considerar que:

I- A escravidão estava também presente na África, mas se desenvolveram sistemas de linhagens e de parentescos que ditavam regras de como poderia ser tratado o escravo, destacando quem poderia ser escravizado ou não a partir da linhagem.

II- O uso de escravos é anterior à descoberta da América, no entanto, os escravos africanos na Europa eram utilizados nos serviços domésticos, já que estavam na transição do Feudalismo para o Capitalismo Comercial.

III- O comércio de escravos não era lucrativo, mas necessário para o abastecimento das colônias do Novo Mundo. Sem o uso da mão de obra escrava, não teria sido possível o desenvolvimento das colônias portuguesas.

IV- Os escravos na Europa tiveram outro tratamento, sendo enaltecida a sua importância nos serviços domésticos das famílias abastadas capitalistas que estavam em ascensão. A cultura africana sempre valorizada.

V- Foi a cultura da cana-de-açúcar que tornou o tráfico de viventes em um grande negócio, traçando rotas diretamente da África para a América sem intermediários, sem regras de linhagem ou parentesco, todos eram passíveis.

Estão CORRETAS: