No ano de 2015 a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente comemora:

Este órgão do Governo Federal é o principal executor da política indigenista. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe a este órgão promover estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas e também coordenar e implementar as políticas de proteção aos povos indígenas isolados e recém-contatados. Aafirmação refere-se à(ao):

Em 1953, o projeto de monopólio estatal do petróleo foi aprovado e foi criada uma empresa de economia mista sob controle do Estado que tem o monopólio da pesquisa, exploração e refino do petróleo no Brasil. Essa empresa é a:

O Estatuto da Criança e dos Adolescentes foi um marco nos direitos das crianças no Brasil. O Estatuto foi promulgado no ano de:

A operação Lava Jato é considerada pelo Ministério Público Federal (MPF) a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Iniciou-se em março de 2014 com investigações realizadas pela Justiça Federal em Curitiba, quando foram processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros. Atualmente abarca dezenas de processos que estão em andamento em vários estados brasileiros nos quais estão sendo investigados empreiteiras, funcionários públicos, agentes políticos de diferentes partidos e operadores financeiros responsáveis por desvios de dinheiro. Esses desvios de dinheiro, segundo o MPF, decorriam

Na semana das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos, foi publicado o Decreto Presidencial nº 8.727/2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

O Brasil é uma

Estupro. A palavra forte. O crime bárbaro. Pior: a violência sexual é um medo pelo qual praticamente toda mulher já passou em algum momento da sua vida.

Esse temor pode morar em situações corriqueiras como ao entrar no ônibus de noite sozinha ou andar por uma rua mal iluminada e sem companhia. Agora, pense: será que esse medo deveria ser assim, algo quase naturalizado em nossa sociedade?

O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro. A lei brasileira de 2009 considera estupro qualquer ato libidinoso contra a vontade da vítima ou contra alguém que, por qualquer motivo, não pode oferecer resistência. Não importam as circunstâncias, se foi contra a vontade própria da pessoa ou ela está desacordada, é crime.

Nesse contexto, ele se centra especificamente nos direitos humanos da mulher brasileira com prioridade para Lei n. 11. 340, de 7 de agosto de 2006 (BRASIL, 2006), denominada

Analise os texto a seguir.

TEXTO II

No Brasil, o voto é obrigatório para todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70. O voto só é facultativo aos maiores de 16 e aos analfabetos. Mas muitas pessoas votam ser ter uma consciência política, apenas pela obrigação e não porque se identificam com as propostas do candidato. Atualmente, vários países, entre eles EUA, Alemanha e Inglaterra adotam o voto facultativo, pelo qual o cidadão decide livremente comparecer ou não às urnas. O ponto negativo é que o processo democrático pode acabar nas mãos de poucos ou estimular a prática do “voto de cabresto”, a troca do voto por benefícios pessoais.

Podemos concluir que o(s) texto(s)

Sem dinheiro em caixa, as prefeituras não possuem recursos para despesas com

I. campanha eleitoral e este ano deveremos eleger prefeitos e vereadores.

II. pagamento de salários de funcionários e fornecedores.

III. benefícios sociais, obras de infraestrutura que, em alguns municípios, são prioridades.

IV. serviços públicos essenciais: saúde, educação, segurança e limpeza urbana.

V. shows artísticos, prioridades das datas comemorativas do Município.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Popularmente, a prática adotada por governos para financiar alguns programas com dinheiro de bancos públicos, atrasando o repasse dos recursos necessários para cobrir essas despesas, ficou conhecida como:

Afundada em uma grave crise econômica, política e social, a Venezuela enfrentou recentemente vários protestos e tentativa de destituir o atual governo.

Em atitude de desespero, vários cidadãos tentaram atravessar a fronteira com o Brasil em busca de madicamentos, alimentação, segurança etc. Assinale a alternativa com o nome da cidade Brasileira que foi a principal porta de entrada para esse imigrantes.

O processo de impeachment da presidente possui diversas fases, envolvendo órgãos e poderes diferentes. Para ir a julgamento final em votação no plenário, é necessário que imediatamente antes:

A biometria, projeto de identificação de cidadãos, será iniciada em 2017 nas instituições federais. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA: 

Acerca da nova composição do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que COMPLETA CORRETAMENTE a lacuna do texto abaixo:


“A partir do dia 10 de setembro (de 2016), a ministra _______ tomou o lugar do até então presidente, Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte.”

Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990) sobre adoção e acolhimento familiar e institucional, é correto afirmar que em situações excepcionais e de urgência, visando preservar o vínculo familiar, as entidades que mantiverem programa de acolhimento institucional necessitarão de determinação prévia da autoridade competente para efetuar acolhimento de crianças e adolescentes. II. Em relação aos crimes de trânsito, é correto afirmar que dirigir automóvel na via pública sem possuir permissão para dirigir ou habilitação é crime de perigo concreto, cuja tipificação exige a prova de geração do perigo de dano.
Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:
I. O Estatuto da Criança e Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990) em conformidade com as recomendações da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e da Constituição Brasileira de 1988, adotou o “Princípio da Garantia de Direitos” na expressão da “política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente”, inserida no artigo 86: “A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. II. Ao prestar os primeiros socorros, deve-se ter sempre uma ideia bem clara do que se vai fazer, para não expor desnecessariamente o acidentado, verificando se há ferimento, com o cuidado de não movimentá-lo excessivamente. Em seguida proceder a um exame rápido das diversas partes do corpo. Se o acidentado está consciente, deve-se perguntar por áreas dolorosas no corpo e incapacidade funcionais de mobilização. É importante pedir para apontar onde é a dor, pedir para movimentar as mãos e braços, por exemplo.
Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:
I. Ao prestar os primeiros socorros, é necessário analisar toda a área do acidente e as condições do acidentado. Se o acidentado estiver inconsciente, por sua cabeça em posição lateral antes de proceder à avaliação do seu estado geral. O estado geral do acidentado pode se regenerar mais facilmente se ele estiver com medo, ansioso e sem confiança em quem está cuidando. Assim, é preciso tranquilizar o acidentado e transmitirlhe segurança e conforto. A calma do acidentado desempenha um papel muito importante na prestação dos primeiros socorros. II. É competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, julgar os recursos interpostos pelos infratores, segundo as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
Marque a alternativa CORRETA:

Leia a seguinte análise histórica sobre uma importante instituição brasileira da atualidade:

“Desde antes do início do século XX, já se tinha a consciência, no Brasil, da necessidade de se criar um “banco dos bancos” com poderes de emitir papel-moeda com exclusividade, além de exercer o papel de banqueiro do Estado. A necessidade de se encontrar uma instituição financeira que organizasse o sistema monetário do Brasil pode ser observada desde 1694, com a criação da Casa da Moeda. Em 1808, quando o príncipe regente de Portugal, D. João, desembarcou no Brasil colônia, já se tinha a ideia de se criar um banco com funções de banco central e banco comercial. Os anos mostraram ao Brasil que era necessário possuir um sistema capaz de acompanhar as evoluções econômicas que se observavam no mundo”.

O texto faz referência:

Considere as alternativas a seguir e assinale a que NÃO apresenta, de acordo com a atual Constituição, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.