Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso

O tamanho do território, o poder econômico e o militar são fatores mais importantes para que um Estado possa agir de maneira independente e exercer sua influência sobre os outros estados. O fato de ser o quinto maior país do mundo, a sua extensa faixa fronteiriça e litorânea, o seu elevado número de habitantes, a predominância da língua portuguesa e os fartos recursos hídricos e minerais são tributos que possibilitam ao Brasil uma posição de destaque na América Latina. Outra questão importante é a Floresta Amazônica, que, além de ser a maior do mundo, é constituída por uma rica diversidade de espécies da fauna e da flora e por uma imensa rede de recursos hídricos. Todo esse potencial fomenta iniciativas internacionais que visam estabelecer meios indiretos de influência sobre os recursos da região. Marque a alternativa que apresenta a afirmativa aplicável à situação a que o texto se refere.

Em 1993, no Brasil, realizou-se, conforme a Constituição de 1988, nas suas disposições transitórias, um referendo nacional sobre Monarquia ou República e Parlamentarismo ou Presidencialismo. Cerca de 70% dos eleitores mantiveram o texto constitucional em vigor, pelo qual o Brasil se define como República Presidencialista. Dessa forma, a República era novamente proclamada, não pela espada dos militares ou pelo voto de cabresto dos velhos chefes oligárquicos, mas pelo sim dos cidadãos. O presidencialismo não teve tantos votos quanto o regime republicano, mas foi confirmado. Esse desânimo ocorreu talvez pela fragilidade da vida parlamentar e partidária no Brasil e o seu descrédito. No que se refere ao sistema político brasileiro, qual alternativa apresenta a afirmativa CORRETA?

Os três poderes, independentes e coesos entre si, são categorias dos poderes políticos e cada categoria possui seu campo de atuação. Um desses poderes, composto pelo Congresso Nacional, possui a atribuição central de propor leis. O poder político descrito no texto é denominado

A primeira Constituição brasileira, elaborada em 1891, estabeleceu o voto direto para os eleitores alfabetizados. A exigência de ser alfabetizado excluía a maioria da população do direito de votar. Além disso, o voto continuava aberto e o poderio de coronel latifundiário permanecia. O tipo de voto a que o texto se refere é denominado

Durante o governo Sarney, o pluripartidarismo foi ampliado, legalizando-se partidos como o PCB e o PC do B, surgindo novos como o PSDB (dissidência de membros do PMDB) e o PL (Partido Liberal), formado por ideais neoliberais do empresariado. Outro avanço foi a erradicação da “famigerada” censura à imprensa, que assolou o País durante o governo militar. O sindicalismo e grandes centrais (CUT e CGT) consolidaram-se. Era a solidificação da transição entre o antigo regime e a “Nova República”.
(LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado – 27ª edição 2023.Portuguese Edition, p. 342.)

Em 1989, depois de 25 anos de regime de exceção, o povo elegeu, pelo voto direto, em dois turnos: