Questões de Concurso
Sobre política nacional em conhecimentos gerais
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Considerando a relação entre abolição, movimentos sociais e cidadania no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando essa periodização e seus marcos estruturantes, assinale a alternativa CORRETA quanto à associação entre período histórico e característica político-institucional predominante.

A charge faz menção à proposta de criação de um Código de Conduta para
Nesse contexto, dadas as afirmativas,
I. A atuação das plataformas deve observar práticas de remoção excessiva e parâmetros de proporcionalidade, transparência e boa-fé.
II. O sistema brasileiro atual de notice and takedown é fortemente orientado pelo interesse estatal e pela lógica da segurança nacional.
III. No Brasil, observa-se, como critérios combinados de responsabilidade, a ilicitude manifesta, a ciência inequívoca e a inércia injustificada do provedor.
verifica-se que está/ão correta/s