Questões de Concurso
Sobre política nacional em conhecimentos gerais
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Leia o trecho abaixo:
Brasileiros,
Neste momento alto na história, orgulhamo-nos de pertencer a um povo que não se abate, que sabe afastar o medo e não aceita acolher o ódio. A Nação inteira comunga deste ato de esperança. Reencontramos, depois de ilusões perdidas e pesados sacrifícios, o bom e velho caminho democrático. Não há Pátria onde falta democracia
(Disponível em < https://www.historiadobrasil.net/documentos> )
O trecho acima são palavras retiradas de um discurso do:
• Congresso aprova decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro; entenda o que a medida significa
BBC Brasil em São Paulo - Amanda Rossi Da - 21 fevereiro 2018.
• As Forças Armadas do Brasil estiveram reforçando a segurança do Estado do Rio de Janeiro por algumas vezes nessa década; no entanto, na intervenção federal há uma diferença de aplicação da lei para que as forças federais estejam novamente em 2018 nessa cidade.
Marque a opção CORRETA sobre a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. O(A)
I- O Tribunal Superior Eleitoral considera como o voto nulo, quando o eleitor digita um número de candidato inexistente, como, por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”; II- Atualmente, vigora o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, ou seja, são considerados apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos; III- Se um terço dos eleitores anularem seus votos, deverá ocorrer novas eleições automaticamente.
Dos itens acima:
I- O Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.
II- O médico intercambista terá autorização para o exercício da Medicina e das atividades de ensino, pesquisa e extensão exclusivamente no âmbito do Programa Mais Médicos. Com isso, só será possível atuar no município em que for alocado para o desenvolvimento de ações na Atenção Básica.
III- O profissional estrangeiro receberá o Registro do Ministério da Saúde (RMS), que permitirá a sua atuação pelo Mais Médicos e terá validade restrita à permanência do profissional no programa.
( ) Supremo rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus preventivo para Lula.
( ) O advogado da defesa pediu à Presidente do Supremo que se abstivesse do voto e assim ela o fez.
( ) Votaram a favor de conceder habeas corpus, entre outros, ministros, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
( ) Votaram contra conceder habeas corpus, entre outros ministros, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
( ) Esgotaram-se todas as possibilidades de rever a pena por meio dos recursos possíveis de serem apresentados às instâncias superiores, o STJ e o STF.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
“Este processo ocorre quando certas autoridades praticam um crime de responsabilidade. Trata-se de uma situação muito grave, na qual a autoridade que comete a infração perde o cargo e sofre sérias consequências, tais como a inabilitação para o exercício de função pública por certo tempo. Diversas autoridades podem ser alvos desse processo, mas o caso mais conhecido no Brasil é o que atinge o Presidente da República”. (JusBrasil, 2015, com adaptações).
“A eleição é em outubro, e o registro oficial dos candidatos é só em agosto. Mas a movimentação de políticos e partidos já é forte em torno de nomes para disputar a sucessão presidencial. Pelo menos dezessete políticos formam uma lista de pré-candidatos declarados ao cargo”. (Portal G1, 28/03/18, com adaptações).
Assinale a alternativa que NÃO indica um nome que já se declarou pré-candidato à Presidência da República para as eleições deste ano.
Observe o fragmento a seguir e marque a opção em que não representa um direito do cidadão assegurado pela Constituição de 1988:
Um cidadão integral pode ser definido por nada mais nada menos que pelo direito de administrar justiça e exercer funções públicas; algumas destas, todavia, são limitadas quanto ao tempo de exercício, de tal modo que não podem de forma alguma ser exercidas duas vezes pela mesma pessoa, ou somente podem sê-lo depois de certos intervalos de tempo prefixados.
(ARISTÓTELES. Política. Brasília: UnB, 1985.)