Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso

Essa reportagem retrata um pouco o curto e conturbado governo do Presidente da República brasileira Jânio da Silva Quadros. Eleito com o apoio, especialmente, das classes médias e do empresariado, mas também de setores populares, colocou em prática um estilo próprio de governar, de forma muito caricata.

HÁ 50 ANOS – O GLOBO
O GLOBO NOTICIAVA EM 10 DE FEVEREIRO DE 1961

O delegado Lafaiete Stockler, da Delegacia de Costumes e diversões, disse a O Globo que o policiamento durante o Carnaval será intensificado e que não será permitido, de forma alguma, o uso de fantasias consideradas amorais, indecorosas, tais como biquínis e estilizações deturpadoras. O uso de lançaperfume e bebidas alcoólicas não será permitido em bailes infantis. “Nos bailes para adultos, o lança-perfume foi permitido. No entanto, aqueles que o utilizarem para fins indevidos serão rigorosamente punidos”, esclareceu.
Fonte: O Globo, em 10/02/2011

Historiadores e cientistas políticos, após intensas pesquisas e debates, definiram o estilo do governo Jânio Quadros como sendo:

“E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate.”

Fragmento da Carta-Testamento de Getúlio Vargas. Fonte: CPDOC-FGV.

Ao suicidar-se no dia 24 de agosto de 1954, Vargas buscou nesse documento, escrito em despedida ao povo brasileiro no seu melhor estilo populista, deixar subentendido que:

O presidente Deodoro da Fonseca, em meio à crise política, mandou fechar o Congresso e decretar o Estado de Sítio. De imediato, ocorreram inúmeras manifestações de insatisfação, com destaque para o levante da Marinha no Rio de Janeiro, sob a liderança do Almirante Custódio de Melo, conhecido como a Revolta da Armada.

O que melhor explica a enorme instabilidade política que marcou o início da República brasileira foi:

Logo depois do “Grito do Ipiranga”, fazia-se imprescindível investir o novo governante do país com as suas reais atribuições. (...) Se D. Pedro era alçado à condição de cabeça e coração do império, era necessário que todo o corpo político (...) soubesse dessa mudança e se reconhecesse como parte desse mesmo corpo (...). Logo, urgia estabelecer um elo de continuidade entre o soberano e o súdito, a cabeça e os membros, o coração e o corpo, entre o Brasil e a sua gente.

SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria coroada. São Paulo: Editora da UNESP, 1999. p. 256

O país que surge a partir do processo de independência em 1822 pode ser caracterizado: 

As relações entre Getúlio e os trabalhadores são tema de constantes debates entre os historiadores. Considerando as legislações trabalhistas criadas durante o varguismo, podemos fazer algumas considerações sobre o tema. Se as legislações que atendiam às demandas dos trabalhadores de alteração das relações de trabalho no período de crescimento da industrialização forem lidas como uma concessão pura e simplesmente, estaremos anulando o papel dos trabalhadores e sua participação política.

FREITAS NETO, José Alves de; TASINAFO, Célio Ricardo. História Geral e do Brasil. São Paulo: Harbra, 2006, p. 670.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que delimitou as relações laborais no Brasil, pode ser entendida a partir do seguinte contexto: