Alternativa correta: C

Tema central da questão: A questão aborda o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, um evento de grande relevância política e histórica. Para resolvê-la, é essencial compreender como funciona o processo de impeachment no Brasil, seu trâmite legal e as causas que podem motivar essa medida extrema.

Resumo teórico: O impeachment é um processo previsto na Constituição Federal de 1988 (arts. 85 e 86) e na Lei 1.079/50, que trata dos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República. O processo inicia-se na Câmara dos Deputados, que autoriza a abertura, e é julgado pelo Senado Federal, que decide sobre o afastamento definitivo. O caso de Dilma Rousseff envolveu as chamadas “pedaladas fiscais”, manobras contábeis que caracterizaram crime de responsabilidade segundo o entendimento do Congresso Nacional.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa C é a correta, pois afirma que o Senado aprovou o afastamento da presidente por crime de responsabilidade relacionado às “pedaladas fiscais”. Esse foi exatamente o motivo e o procedimento adotado: após autorização da Câmara, o Senado julgou Dilma Rousseff e concluiu pelo seu impedimento, fundamentando-se nas manobras fiscais (fontes: Constituição Federal, Lei 1.079/50, História recente do Brasil).

Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta. O Supremo Tribunal Federal não decide sobre impeachment; sua função é garantir o devido processo legal. O julgamento cabe ao Congresso Nacional.

B – Incorreta. Dilma Rousseff não renunciou; ela foi julgada e afastada. Além disso, o motivo não foi corrupção direta na Petrobras, mas as “pedaladas fiscais”.

D – Incorreta. O impeachment não foi motivado por ausência em votações, mas sim por crime de responsabilidade fiscal.

Dicas de interpretação: Atenção especial a termos técnicos como crime de responsabilidade, órgãos competentes (Senado, Câmara) e causas do impeachment. Fique alerta a alternativas que mencionem órgãos errados ou motivos não relacionados ao processo real.

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Essa questão está mais relacionada a atualidades ou a conhecimentos gerais, especificamente dentro da política nacional. É o que eu acho...

Enfim... Até quando a classificação assim...

Gabarito: C