Assinale a alternativa que indica um símbolo nacional oficia...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A palavra-chave era "oficial": a resposta depende da previsão expressa de símbolo nacional no rol constitucional.
- Quando a questão usar a palavra "oficial", procure o rol previsto na norma, e não a associação cultural mais conhecida.
- Em símbolos nacionais, o critério decisivo é a previsão expressa no art. 13, § 1º, da Constituição.
- Não amplie o rol de símbolos nacionais com base em notoriedade cultural, turística, esportiva ou econômica.
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Art. 13
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
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