Questões de Concurso
Sobre movimentos sociais, discriminação e desigualdade: raça, classe e gênero em conhecimentos gerais
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( ) As favelas são, em geral, áreas urbanas ocupadas por pessoas que dispõem de renda suficiente para arcar com os custos de uma moradia em um terreno regular e em áreas próprias para a edificação. O Brasil tem, em suas cidades, áreas com favelas que possuem água potável e centros de saúde.
( ) Em todo o mundo, a favelização diminuiu. Apenas o Brasil e alguns países pobres e subdesenvolvidos são um “planeta favela”, expressão que intitula uma das principais abordagens da questão urbana. Em 2013, foi realizada uma estimativa de que, até 2050, haja aproximadamente 3 bilhões de pessoas morando em favelas.
( ) As causas apontadas, para esse problema urbano, estão relacionadas à crise econômica que assolou o país a partir de 2008 e resultou na incapacidade de muitas pessoas pagarem suas próprias moradias ou aluguéis, e em sucessivos cortes do governo em políticas habitacionais.
( ) Minorias étnicas foram particularmente afetadas pelas crises. Esse problema é visto em várias cidades brasileiras marcadas pela falta de água potável, esgotamento sanitário, transporte público, escolas e centros de saúde. É comum que os moradores desses locais fiquem expostos aos vários tipos de doenças e à violência urbana.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
CONSCIÊNCIA NEGRA SERÁ FERIADO NACIONAL PELA 1ª
VEZ NESTE ANO; SAIBA O QUE MUDA
Neste ano, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — celebrado anualmente em 20 de novembro — será feriado nacional.
A lei 14.759/23, que declara a data feriado em todo o Brasil, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula em dezembro de 2023. Oriunda de um projeto do Senado, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues em 2017, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mesmo ano.
A data relembra a luta dos escravos e a morte de Zumbi, que comandou o Quilombo dos Palmares, e foi morto em 20 de novembro de 1695.
Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira na grade curricular. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra.
Até 2023, a data era feriado apenas nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, e em de cerca de 1.200 cidades através leis municipais, o que representava 29% do território brasileiro. No Distrito Federal, o dia era considerado ponto facultativo para algumas áreas da administração pública.
A partir de 2024, no dia da Consciência Negra, escolas, bancos, empresas e órgãos públicos fecham ou operam em horário parcial. Apenas os serviços essenciais funcionam 24 horas.
Zumbi dos Palmares é considerado um dos grandes líderes da resistência negra da era colonial do Brasil. Ele é reconhecido como criador do Quilombo dos Palmares — que chegou a reunir 20 mil pessoas, sendo a maioria escravos fugidos de engenhos da Bahia e de Pernambuco.
Em 1694, depois de cerca de um século de existência, o quilombo foi destruído. Em 20 de novembro do ano seguinte, Zumbi foi assassinado em um território que hoje pertence a Alagoas.
O Dia da Consciência Negra começou a ser pensado em 1971, quando o Grupo Palmares promoveu um ato em Porto Alegre para valorizar à resistência negra. A partir daí, começaram a surgir manifestações em todo o país dando apoio à iniciativa e relembrando figuras negras históricas. A proposta ganhou fôlego em 1978, quando foi assumida pelo Movimento Negro Unificado (MNU). A partir de então, a data se tornou um marco da luta e combate ao racismo.
CONSCIÊNCIA NEGRA SERÁ FERIADO NACIONAL PELA 1ª
VEZ NESTE ANO; SAIBA O QUE MUDA
Neste ano, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — celebrado anualmente em 20 de novembro — será feriado nacional.
A lei 14.759/23, que declara a data feriado em todo o Brasil, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula em dezembro de 2023. Oriunda de um projeto do Senado, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues em 2017, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mesmo ano.
A data relembra a luta dos escravos e a morte de Zumbi, que comandou o Quilombo dos Palmares, e foi morto em 20 de novembro de 1695.
Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira na grade curricular. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra.
Até 2023, a data era feriado apenas nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, e em de cerca de 1.200 cidades através leis municipais, o que representava 29% do território brasileiro. No Distrito Federal, o dia era considerado ponto facultativo para algumas áreas da administração pública.
A partir de 2024, no dia da Consciência Negra, escolas, bancos, empresas e órgãos públicos fecham ou operam em horário parcial. Apenas os serviços essenciais funcionam 24 horas.
Zumbi dos Palmares é considerado um dos grandes líderes da resistência negra da era colonial do Brasil. Ele é reconhecido como criador do Quilombo dos Palmares — que chegou a reunir 20 mil pessoas, sendo a maioria escravos fugidos de engenhos da Bahia e de Pernambuco.
Em 1694, depois de cerca de um século de existência, o quilombo foi destruído. Em 20 de novembro do ano seguinte, Zumbi foi assassinado em um território que hoje pertence a Alagoas.
O Dia da Consciência Negra começou a ser pensado em 1971, quando o Grupo Palmares promoveu um ato em Porto Alegre para valorizar à resistência negra. A partir daí, começaram a surgir manifestações em todo o país dando apoio à iniciativa e relembrando figuras negras históricas. A proposta ganhou fôlego em 1978, quando foi assumida pelo Movimento Negro Unificado (MNU). A partir de então, a data se tornou um marco da luta e combate ao racismo.
Trabalho Reprodutivo
Em 2022, enquanto as mulheres dedicavam em média 21,3 horas por semana às atividades de afazeres domésticos e / ou cuidados de pessoas, os homens destinavam apenas 11,7 horas semanais.
Quando analisamos o tempo gasto nessas atividades por rendimento domiciliar per capita, observamos que pouco se altera o tempo despendido pelos homens: 12,4 horas semanais em média para aqueles sem rendimento ou com rendimento per capita de até ¼ do salário-mínimo; e 10,1 horas para aqueles com rendimento acima de 5 salários mínimos per capita.
No caso das mulheres, por outro lado, o tempo gasto em afazeres e / ou cuidados decresce substancialmente com o aumento da renda: 24,8 horas para as mulheres sem rendimento ou com rendimento per capita de até ¼ do salário-mínimo e 14,9 horas para aquelas com rendimento acima de 5 salário mínimo per capita.
Relatório Anual Socioeconômico da Mulher – RASEAM 2024.
Sobre os dados apresentados no Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, é correto afirmar que
Em relação à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a criação do MIR está
Esses dados revelam que

Os marcos legais mencionados contribuem para fundamentar
BRASIL. Ministério das Mulheres. Boletim Observa Gênero.
Para marcar o Dia da Luta contra a Violência no Campo, acontece em Brasília, todo ano desde 2000, a
I.A desigualdade social e a falta de acesso a serviços básicos, como saúde e educação, estão entre os fatores que contribuem para o aumento da violência nas cidades.
II.A urbanização acelerada e desordenada pode levar ao crescimento de áreas de vulnerabilidade, como favelas, agravando os índices de criminalidade.
III.A violência urbana impacta principalmente as populações de baixa renda, sem influenciar a economia ou a infraestrutura das grandes cidades.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
É o caso dos projetos "Costurando Sonhos", "Mãos de Maria Brasil" e "Emprega Comunidade", também conhecido como "Linkedin da Favela". As empresas surgiram dentro da proposta de hub e negócios da iniciativa G10 Favelas, de Paraisópolis, em São Paulo.”
(Jornal o Globo, 30/07/2024)
Histórico e socialmente no Brasil e em diversos países do mundo, o trabalho feminino:
Fonte: https://g1.globo.com/, em 18.11.2024
Tais condutas das forças policiais tem como consequência:
O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi dos Palmares, um dos símbolos nacionais pela resistência à escravidão e enfrentamento ao racismo. Em 2011, a data entrou no calendário oficial e passou a ser celebrada como o Dia da Consciência Negra, e já era considerada feriado em alguns estados e municípios. Mas foi somente em 2023 que o Congresso Nacional aprovou a lei que transformou o Dia da Consciência Negra em feriado nacional. Em 2024, a data será comemorada, pela primeira vez, em todo o país.
Fonte: Agência Senado
A vigência dessa norma legal, evidencia uma preocupação jurídica com o(a)
No dia 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data, com a análise das candidaturas registradas. O levantamento aponta que, se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, este ano, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor/raça. Com base nesses números, o Inesc constatou que os candidatos declarados indígenas são os únicos que tiveram a participação ampliada nas eleições deste ano.
(Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-09/candidaturas-indigenas. Acesso em: outubro de 2024.)
Antes da Resolução do TSE, a declaração de cor ou raça no registro de candidatas e candidatos era opcional. Os indígenas são considerados cidadãos e podem participar das eleições. Esses indígenas:
Pacote antifeminicídio com penas maiores para violência contra mulher é sancionado
Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10), a Lei 14.994, de 2024 foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, a pena para os condenados pelo crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.
A lei partiu do Projeto de Lei (PL) 4.266/2023, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano passado. A proposta, que teve relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), seguiu direto para a Câmara, de onde foi remetida à sanção presidencial. "O homem decreta [a pena de morte] e executa a mulher", disse Buzetti, ao defender o endurecimento da lei. Já Alessandro Vieira observou que, com o texto, o feminicídio passaria a ter a maior pena privativa de liberdade da legislação brasileira.
Fonte: Agência Senado
A vigência dessa norma legal, na qualidade de ação afirmativa, evidencia uma preocupação jurídica com o(a)