As medidas de combate ao tabagismo poderão ser ampliadas. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que proíbe a venda de fumígenos para menores de 21 anos (PLS 236/2016). O autor do projeto, o ex-senador Ricardo Franco (DEM-SE), argumenta que uma restrição mais rigorosa é uma questão de saúde pública e também um direito dos jovens brasileiros. Ele destaca que a proibição alcança o uso e a venda de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.”

(Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/09/06/projeto-proibe-venda-de-cigarros-para-menores-de-21-anos.)

Conforme a legislação brasileira atual, a proibição de venda de fumígenos atinge menores de

“A Receita Federal libera, a partir das 9 h desta quinta-feira (08/09/16), a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos nesse 4º lote de restituição do IR deste ano 2.106.171 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 15 de setembro.”
(Disponível em: http://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2016/noticia/2016/09/receita-abre-consulta-ao-4-lote-do-ir-2016-nestaquinta.html.)
No fim de abril, a Receita Federal informou que 716 mil declarações já estavam retidas na malha fina do IR devido a inconsistências das informações prestadas. Sobre a “Malha Fina”, assinale a afirmativa correta.

“Deflagrada no fim de março de 2015 com origem em uma carta anônima entregue num envelope pardo à Polícia Federal, investiga um dos maiores esquemas já descoberto no país. De acordo com a investigação uma quadrilha atuava junto ao CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando multas. A operação foca também lobbies envolvendo grandes empresas do país.” Trata-se da operação:

A Lei N.13.290/16, publicada em de maio de 2016, alterou dois artigos no Código de Trânsito Brasileiro como objetivo de aumentar a segurança no trânsito das rodovias brasileiras.
Assinale a alternativa que apresenta a alteração prevista para ser implantada nacionalmente por conta dessa lei.

No dia 25 de novembro de 2015, pela primeira vez desde a redemocratização de 1985, um político em exercício foi preso.

Assinale a alternativa que apresenta o cargo do político preso na ocasião.

Os debates acerca de propostas para uma reforma política no Brasil têm sido extremamente efervescentes nos últimos anos. Diariamente, vemos alguns temas recorrentes nos principais meios de comunicação nacionais. Com base em seus conhecimentos acerca do sistema político brasileiro, assinale a alternativa que apresente um elemento atualmente pertencente à estrutura política brasileira.

A atual crise política atravessada por nosso país tem, entre outras repercussões, fortes consequências econômicas. Com graves taxas de desemprego e uma recessão que pode vir a ser novamente superior a 3% do Produto Interno Bruto em 2016, o Brasil vivencia hoje um delicado momento de sua história. Excetuando-se o ano de 2015, o Brasil não apresentava uma recessão econômica anual desde:

O atual momento conturbado do cenário político brasileiro lança luz sobre a estrutura organizacional de nosso país. Após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, a chefia do Poder Executivo Federal foi assumida interinamente pelo vice-presidente Michel Temer. Durante este período, se o atual presidente interino tiver de, por algum motivo, afastar-se da chefia do Poder Executivo Federal, quem assumiria a Presidência da República?

Autoridades de 33 países, entre elas chefes de Estado e de Governo, vieram para a Olimpíada do Rio. O presidente em exercício, Michel Temer, recebeu os convidados, no fim da tarde, no Itamaraty.
Os primeiros a chegar ao prédio histórico foram o secretário de Estado americano, John Kerry, e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra. Eles tinham uma reunião para discutir assuntos econômicos e políticos que interessam aos dois países. “Nossos países compartilham do objetivo de ampliar o comércio e os investimentos recíprocos a fim de gerar mais e melhores empregos”, disse. Kerry disse que este é um momento do mundo esquecer as divergências e se voltar para os ideais. E que o Brasil vai realizar uma grande Olimpíada. O presidente francês, François Hollande, também falou antes do encontro com os governantes. Ele fez propaganda de Paris como candidata à sede da Olimpíada de 2024. Hollande disse que o mundo todo está exposto ao terrorismo, e que a ameaça de atentados não prejudica a candidatura francesa.
A fala do Presidente da França sobre TERRORISMO refere-se aos atentados na França, sendo o último em:

O Ambiente Desafiador do Brasil, está descrito nas afirmativas a seguir.
I. O crescente alcance das investigações de corrupção da Lava Jato. II. O processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. III. A transição como uma oportunidade nova para ajustes e reformas econômicas IV. Os riscos de implementação de mudança do sistema econômico. V. A taxa de desemprego crescente e a incerteza de atuação da força sindical. VI. É a chance para o Brasil promover mudanças profundas na sua vida política.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Durante a votação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Roussef, o deputado J. Bolsonaro mencionou os militares de 1964 e homenageou um personagem da Ditadura Militar. Sobre esse personagem e a repercussão desse ato, pode-se dizer que ao homenagear

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21 de junho) o projeto de lei que estabelece novas regras de administração das empresas estatais. Chamada de Lei de Responsabilidade das Estatais, a proposta foi aprovada em votação simbólica e segue agora para sanção presidencial. (Folha de S.Paulo, 21 jun.16. Disponível em http://goo.gl/YfrlSM. Adaptado)
A principal mudança provocada pelo projeto aprovado no Senado na gestão das estatais é

“O Palácio do Planalto anunciou, por meio de nota oficial, a nomeação de um Ex-Presidente para o cargo de Ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner.”

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2016... - adaptado.

O Ex-Presidente mencionado na notícia e indicado para ocupar o cargo de Ministro da Casa Civil é:

“Governo vai ao STF para suspender pagamento de seguro a pescadores” (Fonte: G1.com / Data: 06.01.2016). Sobre o assunto noticiado no Jornal O Globo, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta:

I- Seguro-defeso custaria R$ 1,6 bi; governo alega 'incerteza' sobre destinatários.

II- A presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira (6) uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter suspenso por 120 dias o defeso, período em que pesca é proibida para preservar a reprodução dos peixes.

III- A ação, apresentada pela Presidente Dilma, visa derrubar um decreto legislativo aprovado em dezembro pelo Congresso que anulava os efeitos de uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente que também suspendiam o defeso e o pagamento do seguro.

IV- Na ação, o governo alega "incerteza” em relação aos destinatários do benefício, alegando ser necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento.

Ao assumir inteirinamente a Presidência da República em razão do afastamento de Dilma Rousseff, Michel Temer promoveu algumas mudanças estruturais no Governo por meio da Medida Provisória n.° 726, de 12 de maio de 2016. Dentre essas medidas está:

A Respeito da notícia (fragmento) acima, avalie as afirmativas:

I. O primeiro ataque ocorreu no Stade de France.

II. O ataque mais mortal foi no teatro Bataclan, onde os terroristas fuzilaram várias pessoas.

III. O presidente da França, François Hollande que assistia a um jogo no Stade de France, ficou gravemente ferido.

IV. 390 pessoas foram mortas por atiradores no terraço do restaurante La Belle Equipe.

V. Um tiroteio foi registrado em frente ao bar A La Bonne Bière, no 11º distrito da cidade, com 5 mortos e 8 feridos.

Estão corretas somente as afirmativas expressas em:

O texto acima diz respeito a:

PRESIDENTA DILMA INAUGURA MUSEU DE CONGONHAS - PATRIMÔNIO CULTURAL

A presidenta Dilma Rousseff participa nesta terça-feira (15) da inauguração do Museu de Congonhas (MG), localizado no sítio histórico do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, onde se encontra a obra-prima do escultor Antônio Francisco Lisboa. Desde 1985, o sítio tem o título de Patrimônio Cultural Mundial.

http://blog.planalto.gov.br/presidenta-dilmainaugura-museu-de-congonhas/

O escultor Antônio Francisco Lisboa ficou conhecido pelo codinome:

No dia 13 de maio de 2016, a Justiça Federal expediu mandado de prisão contra o ex-delegado Federal e ex-deputado Protógenes Queiroz. O ex-delegado não iniciou o cumprimento da pena que lhe havia sido imposta em 2010 (dois anos e seis meses de prisão, convertidos em prestação de serviços à comunidade), mudou de endereço e não compareceu à audiência. A Justiça suspeita que ele esteja fora do Brasil. A condenação de Protógenes Queiroz ocorreu:

“União quer atrair investimentos com leilões. No dia 31 do próximo mês, será realizado o leilão de arrendamentos no qual serão oferecidas 6 áreas em terminais portuários no Pará.” (Fonte: diarioonline.com.br/Data: 07.02.2016). Apenas não se pode afirmar sobre esta operação da União: