Questões de Concurso
Comentadas sobre aspectos legais e burocráticos na geologia em geologia
Foram encontradas 226 questões
De acordo com a Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais, os valores de precisão posicional a serem observados para vértices definidores de limites de imóveis são:
O Sistema Geodésico Local (SGL) é um sistema cartesiano composto de três eixos mutuamente ortogonais (e, n, u), onde
A extração de água subterrânea para consumo doméstico ou processo produtivo está sujeita à outorga pelo poder público.
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é a instituição que concede autorização de pesquisa mineral no Brasil; o Ministério de Minas e Energia, por sua vez, é o responsável por outorgar as autorizações de lavra.
Os trabalhos de pesquisa mineral devem ser executados sob a responsabilidade profissional de geólogos ou de engenheiros de minas devidamente habilitados ao exercício da profissão.
Os tamanhos de uma placa de rocha ornamental são dimensionados, conforme normas da ABNT, após a realização do ensaio de compressão uniaxial.
O geólogo é o profissional responsável pelo PAE da jazida, documento no qual consta o planejamento de lavra e o estudo detalhado dos investimentos, dos custos e da lucratividade.
Em zona que tenha sido declarada reserva nacional de substância mineral específica, o governo poderá autorizar pesquisa ou lavra de outra substância mineral, desde que os trabalhos relativos à autorização solicitada sejam compatíveis e independentes com relação aos trabalhos referentes à substância da reserva, conforme os interesses da União e da economia nacional.
O titular da solicitação de pesquisa deve iniciar os trabalhos de pesquisa somente após autorização do DNPM, e, se durante a realização desses trabalhos for identificada substância mineral diferente da constante no alvará de pesquisa, esse fato deverá ser comunicado ao DNPM apenas no momento de se renovar a autorização.