Questões de Concurso
Comentadas sobre aspectos legais e burocráticos na geologia em geologia
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O equipamento utilizado para medir os deslocamentos horizontais dentro do terreno, em profundidade e a progressão de movimentos de uma encosta é o
Com base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem.
No laudo pericial de constatação do dano ambiental, é obrigatória a fixação do montante do prejuízo, para fins de cálculo da fiança e da multa.
Com base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem.
Para fins de consideração de determinada área como área de preservação permanente, o Código Florestal permite que a lei municipal defina, para os cursos d’água perenes e intermitentes localizados em áreas urbanas consolidadas, faixas marginais distintas das estabelecidas na regra geral, desde que ouvidos os conselhos estaduais e municipais de meio ambiente, bem como cumpridos os demais requisitos legais.
Com base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem.
A reserva biológica é de domínio e posse públicos, sendo vedada a visitação pública, salvo aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico.
Com base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem.
O instituto da servidão ambiental não se aplica às áreas de preservação permanente.
Com base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem.
A conservação in situ é definida pela legislação brasileira como o manejo do uso humano da natureza, compreendidas a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que este possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
Os aparelhos e instrumentos destinados à mineração e à atividade de beneficiamento não são considerados partes integrantes das minas.
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
Em se tratando de infrações administrativas por desrespeito à legislação de segurança de barragens, não é permitida a conversão da penalidade de multa simples em serviços socioambientais nos casos em que o agente dolosamente deixar de sanar as irregularidades apontadas pelo órgão fiscalizador no prazo determinado.
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
As explorações de depósitos fossilíferos feitas por museus nacionais ou estaduais prescindem de autorização prévia do órgão responsável.
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
A recuperação de ambiente degradado pela exploração de atividade minerária compreende, entre outras atividades, o fechamento da mina e o descomissionamento de todas as instalações, inclusive as barragens de rejeitos.
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
A pesquisa mineral compreende, entre outros trabalhos de campo e laboratório, os levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, os levantamentos geofísicos e geoquímicos, a abertura de escavações visitáveis e a execução de sondagens no corpo mineral.
Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente.
A permissão de lavra garimpeira pode vigorar por no máximo 3 anos, podendo esse prazo, a critério do interessado, ser renovado sucessivamente por até 5 cinco vezes.
Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente.
A garimpagem, denominação do aproveitamento de substâncias minerais garimpáveis, em áreas destinadas a esse fim, pode ser exercida por pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira, sob o regime de permissão de lavra garimpeira.
A pesquisa mineral compreende, entre outros trabalhos de campo e laboratório, os levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, os levantamentos geofísicos e geoquímicos, a abertura de escavações visitáveis e a execução de sondagens no corpo mineral.
Análises físicas e químicas de amostras e testemunhos de sondagens são exemplos de trabalhos de campo e laboratório necessários à definição da jazida, à sua avaliação e à determinação da exequibilidade de seu aproveitamento econômico.
Poços, planos inclinados, rampas e outras obras subterrâneas interligados com a superfície, quando abandonados, devem ser obrigatoriamente tamponados ou preenchidos, salvo aqueles com profundidade inferior a 1,5 m.
Considerando as normas reguladoras de mineração (NRM), julgue o item que se segue.
Na execução do plano de fogo, não compete ao bláster ordenar a retirada de paióis.
Ações de monitoramento de bancadas e taludes de minas a céu aberto devem ser adotadas de forma a controlar a estabilidade dos taludes.
Em lavra com dragas flutuantes, a distância de segurança entre o nível de água e o flutuador deve ser marcada na borda da draga.
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