De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os iten...

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Q3532110
Geologia Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia , Mineração ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 5: Geologia Forense |
Q3532110 Geologia

De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.  


As explorações de depósitos fossilíferos feitas por museus nacionais ou estaduais prescindem de autorização prévia do órgão responsável.

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