Questões de Concurso
Comentadas sobre licitações em obras públicas em auditoria de obras públicas
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Acerca de contratos, julgue o item.
As contratações públicas estão sujeitas a práticas
de gestão de riscos e controle preventivo, com 3
linhas de defesa, sendo a primeira linha de defesa
integrada por servidores e empregados públicos,
agentes de licitação e autoridades que atuam na
estrutura de governança do órgão ou entidade.
Acerca de contratos, julgue o item.
Quando for exigida garantia nas contratações de
obra, seu valor pode ser de até 5% do valor inicial
do contrato, podendo ser majorada até 10%, caso
justificada mediante análise da complexidade
técnica e dos riscos envolvidos.
Acerca de contratos, julgue o item.
Nos contratos com a Administração Pública, a
divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas é dispensável, e pode ocorrer em até 20
dias úteis, seja para licitações ou para contratações
diretas.
Acerca de contratos, julgue o item.
É permitido ao contratado subcontratar partes da
obra ou do serviço, até o limite autorizado pela
Administração Pública.
Os contratos devem ser elaborados conforme a finalidade do acordo entre as partes envolvidas, contratante e contratado, com isso existem diferentes tipos de contrato.
Sobre o Contrato por empreitada Global a preços unitários, assinale a alternativa correta.
Coluna 1
1. Serviço comum de engenharia.
2. Serviços e fornecimentos contínuos.
3. Serviço de engenharia.
Coluna 2
( ) Toda atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse para a Administração e que são estabelecidas, por força de lei, como privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados.
( ) Todo serviço de engenharia que tem por objeto ações objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis, com preservação das características originais dos bens.
( ) Serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem. ( ) Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas. ( ) Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
O valor de X é
Determinada obra pública, licitada pela Lei n.º 14.133/2021 e contratada pelo regime de contratação semi-integrada, teve uma prorrogação de prazo de execução aceita pela fiscalização, com o devido acréscimo de administração local. Além disso, com objetivo de inovar tecnologicamente, a contratada pleiteou a alteração do projeto estrutural do prédio previsto no projeto básico, cuja solução foi considerada na matriz de riscos do contrato como uma obrigação de meio.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Por se tratar de inovação tecnológica em uma contratação
semi-integrada, a contratada tem liberdade para alterar a
solução estrutural apresentada no projeto básico.
Determinada obra pública, licitada pela Lei n.º 14.133/2021 e contratada pelo regime de contratação semi-integrada, teve uma prorrogação de prazo de execução aceita pela fiscalização, com o devido acréscimo de administração local. Além disso, com objetivo de inovar tecnologicamente, a contratada pleiteou a alteração do projeto estrutural do prédio previsto no projeto básico, cuja solução foi considerada na matriz de riscos do contrato como uma obrigação de meio.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Nessa situação, é obrigatória a apresentação de matriz de
riscos no contrato.
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