Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso - Página 21

Q1717971

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Engenheiro Agronômo |

Q1717971 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Depois de um longo debate envolvendo entes públicos e privados, membros da sociedade civil, entidades de classes e especialistas na área, o Novo Código Florestal Brasileiro foi levado à vigência. Referente às Áreas de Preservação Permanente (APPs), analise as assertivas abaixo:
I. Considera-se APP em zonas rurais as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 10 metros cada lado para os cursos d’água de menos de cinco metros de largura. II. Quando os cursos d’água já apresentarem mata nativa cobrindo as margens em largura acima de 20 metros cada lado, para cursos d’água com 10 metros de largura total, o proprietário poderá suprimir a vegetação excedente. III. Em toda e qualquer área que ficar fora da APP, o produtor rural ou qualquer outro cidadão poderá desenvolver atividades agropecuárias, agrossilvopastoril etc., independentemente de a área apresentar topografia com declividades acima de 45°, topo de morro etc. IV. O conceito de APP e sua legislação existe tanto em zona rural (campo) quanto em zona urbana (cidade). Entretanto, para as zonas urbanas, o Plano Diretor das cidades tem prerrogativa de lei sobre o uso ou não de APP estabelecida no Novo Código Florestal Brasileiro.
Quais estão INCORRETAS?

A

Apenas I e III.

B

Apenas I e IV.

C

Apenas II e III.

D

Apenas II e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q1277733

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Agrônomo |

Q1277733 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Assinale a alternativa correta sobre o Decreto nº 8.446, de 6 de maio de 2015.

A

No caso das compras efetuadas pelo Poder Público, a classificação não poderá ser realizada diretamente pelo agente público da Administração contratante.

B

Ficam dispensadas da classificação obrigatória as compras de grandes quantidades de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico realizadas pelo Poder Público, com dispensa de processo licitatório.

C

Esse decreto estabelece metas para a fiscalização dos produtos de origem vegetal que se destinam à exportação.

D

Altera o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

E

Esse decreto especifica as normas para a fiscalização agropecuária no estado do Rio Grande do Sul.

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Q1277732

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Agrônomo |

Q1277732 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Segundo o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, são documentos de fiscalização, para efeito desse Decreto, os seguintes, EXCETO

A

termo de fiscalização.

B

termo de aplicação da medida cautelar de suspensão da comercialização.

C

termo de intimação.

D

auto de coleta de amostra.

E

termo de anuência.

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Q1277731

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Agrônomo |

Q1277731 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Sobre a proteção de cultivares, assinale a alternativa correta.

A

A proteção de cultivares se baseia na patente do todo ou parte do ser vivo natural e os processos biológicos naturais.

B

A Lei de Proteção de Cultivares criou, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC).

C

Considera-se invenção ou modelo de utilidade o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados.

D

Considera-se invenção ou modelo de utilidade o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.

E

Não são patenteáveis os microrganismos transgênicos que atendam aos três requisitos – novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

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Q1204374

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1204374 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, da Destinação Final de Sobras e de Embalagens, no artigo 51, mediante aprovação dos órgãos federais intervenientes no processo de registro, a empresa produtora de agrotóxicos, componentes ou afins poderá efetuar a (o):

A

destruição de embalagens.

B

descarte das embalagens.

C

trituração e envio das embalagens para aterro sanitário.

D

destinação das embalagens para aterro sanitário.

E

reutilização de embalagens.

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Q1204372

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1204372 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, os produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica produzidos exclusivamente para uso próprio, ficam:

A

obrigados a obter registro

B

liberados para uso até registro definitivo.

C

isentos de registro.

D

obrigados ao tramite de outros produtos.

E

desobrigados às normas do decreto, pois não se aplicam neste decreto.

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Q1204371

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1204371 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, do Registro do Produto, no artigo 10, para obter o registro ou a reavaliação de registro de produtos técnicos, prémisturas, agrotóxicos e afins, o interessado deve apresentar, em determinado prazo, a contar da data da primeira protocolização do pedido, a cada um dos órgãos responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente, requerimento em duas vias, acompanhado dos respectivos relatórios e de dados e informações exigidos por aqueles órgãos, em normas complementares. Este prazo é não superior a:

A

10 dias úteis.

B

7 dias úteis.

C

5 dias úteis.

D

3 dias úteis.

E

2 dias úteis.

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Q1204370

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1204370 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, a quantidade máxima de resíduo de agrotóxico ou afim oficialmente aceita no alimento, em decorrência da aplicação adequada numa fase específica, desde sua produção até o consumo, expressa em partes (em peso) do agrotóxico, ou seus resíduos por milhão de partes de alimento (em peso) (ppm ou mg/kg), é chamada:

A

Limite Aceitável de Resíduo (LAR).

B

Limite Máximo de Resíduo (LMR).

C

Limite Superior de Resíduo (LSR).

D

Limite Ultrapassado de Resíduo (LUR).

E

Limite Extremo de Resíduo (LER).

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Q1204369

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1204369 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, o intervalo de tempo entre a aplicação de agrotóxicos ou afins e a entrada de pessoas na área tratada sem a necessidade de uso de EPI, é denominado intervalo de:

A

readmissão.

B

descanso.

C

repouso.

D

reentrada.

E

latência.

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Q1204368

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1204368 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, a pessoa física ou jurídica habilitada a produzir agrotóxicos e afins, têm a seguinte denominação:

A

criador.

B

desenvolvedor.

C

elaborador.

D

formulador.

E

produtor.

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Q1204367

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1204367 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, a substância ou produto adicionado a agrotóxicos, componentes e afins, para melhorar sua ação, função, durabilidade, estabilidade e detecção ou para facilitar o processo de produção é denominado:

A

aditivo.

B

complementar.

C

adicional.

D

suplementar.

E

extraordinário.

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Q1204366

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1204366 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, nos produtos vegetais classificados por amostras, será retirado volume ou número de pacotes ou embalagens em quantidade suficiente para compor, devidamente identificadas, lacradas e autenticadas, no mínimo:

A

1,5 kg de amostra.

B

3 vias de amostras.

C

0,8 kg de amostra.

D

4 vias de amostras.

E

0,5 kg de amostra.

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Q1204363

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1204363 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, a coletada para fins de aferição da qualidade dos serviços prestados e da conformidade da classificação dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, é denominada amostra de:

A

fiscalização.

B

averiguação.

C

auditoria.

D

classificação.

E

conferência.

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Q1204362

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1204362 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme Instrução Normativa nº 69, de 6 de novembro de 2018, no Artigo 17, o responsável pela amostragem ou o órgão de fiscalização quanto a recompor ou ressarcir o produto amostrado, que porventura foi danificado ou que teve sua quantidade diminuída, em função da realização da amostragem e da classificação:

A

estará obrigado a recompor ou ressarcir.

B

estará obrigado a não intervir fisicamente no produto.

C

não será obrigado a recompor ou ressarcir.

D

estará desobrigado de amostrar caso haja risco de danificar.

E

estará obrigado a nunca danificar o material a ser amostrado.

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Q1204361

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1204361 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme Instrução Normativa nº 69, de 6 de novembro de 2018, que estabelece o Regulamento Técnico definindo os requisitos mínimos de identidade e qualidade para Produtos Hortícolas, no artigo 11, a amostragem será realizada por:

A

pedaço.

B

parte.

C

seleção.

D

unidade.

E

lote.

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Q1204360

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1204360 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme Decreto nº 24.114 de 12 de abril de 1934, em seu Artigo 110, parágrafo primeiro, os preços a serem cobrados pelas estações ou postos para os trabalhos de desinfeção ou expurgo, de expurgo e armazenagem, deverão ser previamente submetidos à aprovação do Ministério da Agricultura. A taxa de armazenagem recairá sobre as mercadorias que não tiverem sido retiradas dentro de 48 horas após a notificação da completa execução do trabalho, e será cobrada por:

A

mês infracionável.

B

horas corridas.

C

dia.

D

fração de dia.

E

fração de mês.

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Q1204359

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1204359 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme Decreto nº 24.114 de 12 de abril de 1934, em seu Artigo 20, em todo o território nacional, o trânsito de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal é:

A

proibida.

B

livre.

C

controlada pela Defesa Sanitária Vegetal.

D

controlada pelo Poder Público Local.

E

controlada por Órgão Designado Local.

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Q1204350

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1204350 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme Instrução Normativa nº 33, de 24 de agosto de 2016 do MAPA, a Unidade de Consolidação (UC) receberá identificação numérica, que será formada pelo código numérico da UF, código numérico do município e o número sequencial com:

A

2 dígitos.

B

4 dígitos.

C

6 dígitos.

D

8 dígitos.

E

10 dígitos.

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Q1204349

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1204349 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme Instrução Normativa nº 33, de 24 de agosto de 2016 do MAPA, a Unidade de Produção (UP) no cultivo de planta ornamental, olerícola e medicinal é a área plantada com a mesma espécie. Poderão ser agrupados para a caracterização de uma UP tantos talhões descontínuos, de um mesmo produto, devendo esta UP ser identificada por um ponto georreferenciado de um dos talhões que a compõe e por croqui de localização dos talhões, desde que a soma dos talhões agrupados não exceda a:

A

50 hectares.

B

5 hectares.

C

30 hectares.

D

10 hectares.

E

20 hectares.

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Q1204348

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo |

Q1204348 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme Instrução Normativa nº 33, de 24 de agosto de 2016 do MAPA, se houver medida fitossanitária a ser cumprida em cultura perene, o prazo de inscrição da Unidade de Produção (UP), antes da adoção da primeira medida, será de:

A

10 dias.

B

15 dias.

C

20 dias.

D

25 dias.

E

30 dias.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito agrário e legislação em engenharia agronômica (agronomia)

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