Questões de Concurso
Comentadas sobre direito agrário e legislação em engenharia agronômica (agronomia)
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I. A implementação da Estratégia de Desenvolvimento Social dar-se-á pela elaboração e pela implantação de planos, programas e projetos referidos a sistemas de indicadores de qualidade de vida.
II. O Programa de Qualificação Cultural define, entre outros, planos como a preservação das áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos.
III. Integram o Patrimônio Cultural, em Canoas, a relação de prédios inventariados, bem como seu entorno imediato, e o Quilombo Chácara das Rosas, de reconhecimento nacional, como modo de viver.
Está(ão) CORRETO(S):
(_) Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo reconhecido oficialmente.
(_) Atendidos certos requisitos legais, no caso de comercialização direta aos consumidores por parte dos agricultores familiares, a certificação será facultativa.
(_) A responsabilidade pela qualidade relativa às características regulamentadas para produtos orgânicos caberá exclusivamente às entidades certificadoras.
I. A destruição ou a inutilização de agrotóxicos, componentes e afins nocivos à saúde humana ou animal ou ao meio ambiente serão determinadas pelo órgão competente e correrão às expensas do infrator.
II. A aplicação de multa por órgão federal competente exclui a aplicação de igual penalidade pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, em decorrência do mesmo fato.
III. A suspensão do registro, da licença ou da autorização de funcionamento do estabelecimento será aplicada nos casos de ocorrência de irregularidades reparáveis.
Está(ão) CORRETO(S):
Cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao ________________, no âmbito de suas competências, monitorar os resíduos de agrotóxicos e afins em produtos de origem _____________ e animal.
Coluna 1 1. Má conduta pública. 2. Imprudência. 3. Crime infamante. 4. Imperícia. 5. Escândalo.
Coluna 2 ( ) Atuação incorreta, irregular, que atenta contra as normas legais ou que fere a moral quando do exprofissional.
( ) Perturba a sensibilidade do homem comum pelo desprezo às convenções ou à moral vigente, ou causa indignação provocada por má conduta pública ou por ação vergonhosa, leviana, indecente, ou constitui acontecimento imoral ou revoltante que abala a opinião pública.
( ) Atuação em atividades para as quais não possua conhecimento técnico suficiente, mesmo tendo legalmente essas atribuições.
( ) Acarreta desonra, indignidade e infâmia ao seu autor, ou que atinge a imagem coletiva dos profissionais do Sistema Confea/Crea.
( ) Atuação do profissional que, mesmo podendo prever consequências negativas, pratica ato sem considerar o que acredita ser fonte de erro.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: