A aprovação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) ratificou a institucionalização da promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Tal processo não só revelou o acúmulo conceitual e da práxis cotidiana do sistema de saúde brasileiro como também a importância da análise de situação em saúde para a eleição de prioridades e focalização das ações sanitárias.
Sobre a PNPS, assinale a alternativa INCORRETA.

O e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica (AB) para reestruturar as informações da AB em nível nacional. Essa ação está alinhada com a proposta mais geral de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, entendendo que a qualificação da gestão da informação é fundamental para ampliar a qualidade no atendimento à população.
Sobre o e-SUS AB e os primeiros passos para a sua implantação, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde é a

A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, obedecendo ainda princípios organizativos e doutrinários tais como:

1. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

2. Integralidade de assistência.

3. Equidade.

4. Descentralização político-administrativa com direção dupla em cada esfera de governo.

Aponte a alternativa correta:

A Lei 8.080/90 trata:

1. Da organização, da direção e da gestão do SUS.

2. Das competências e atribuições das três esferas de governo.

3. Do funcionamento e da participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde.

4. Dos recursos financeiros, da gestão financeira, do planejamento e do orçamento.

Aponte a alternativa correta.

A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, obedecendo ainda princípios organizativos e doutrinários tais como:

1. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

2. Integralidade de assistência.

3. Equidade.

4. Descentralização político-administrativa com direção dupla em cada esfera de governo.

Aponte a alternativa correta:

Julgue as afirmações a seguir sobre serviços públicos de saúde, marcando V para as VERDADEIRAS e F para as FALSAS.

( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.

( ) São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes desse, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.

A sequência CORRETA de respostas, de cima para baixo, é:

Considerando a Portaria nº 2.616, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde, é INCORRETO afirmar:

Considerando o que dispõe a legislação federal vigente sobre política de saúde, é INCORRETO afirmar:

Com base na Lei Federal nº 8.080/90, considere as afirmações a seguir.

I. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção municipal do Sistema Único de Saúde e aprovados no Conselho Municipal de Saúde.

II. Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

III. A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país.

IV. As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Está CORRETO o que se afirma APENAS em

Considerando a Portaria nº 648, de 28 de março de 2006, do Ministério da Saúde, julgue as afirmativas abaixo, colocando V para as que forem VERDADEIRAS e F para as FALSAS.

( ) A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.

( ) Visando à operacionalização da Atenção Básica, definem-se como áreas estratégicas para atuação em território estadual a eliminação da hanseníase, o controle da tuberculose, o controle da hipertensão arterial, o controle do diabetes mellitus, a eliminação da desnutrição infantil, a saúde da criança, a saúde da mulher, a saúde do idoso, a saúde bucal e a promoção da saúde.

( ) Para a Unidade Básica de Saúde (UBS) com Saúde da Família em grandes centros urbanos, recomenda-se o parâmetro de uma UBS para até 30 mil habitantes, sendo localizada dentro do território pelo qual tem responsabilidade sanitária, garantindo os princípios da Atenção Básica.

A sequência CORRETA de respostas, de cima para baixo, é:

Segundo a Portaria nº 1.378/2013, as ações de vigilância epidemiológica e sanitária fazem parte da Vigilância em Saúde, abrangendo toda a população brasileira. Nesse sentido, envolvem práticas e processos de trabalho voltados para a vigilância: I. de populações expostas a riscos ambientais em saúde; II. dos recursos para a saúde e suas normas de fiscalização; III. das doenças crônicas não transmissíveis, dos acidentes e violências; IV. da saúde do trabalhador. Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas

De acordo com a Resolução nº 453/2012, indica-se que, em cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam, no mínimo, a renovação de

Qual o Programa do Ministério da Saúde, voltado à reintegração social de pessoas acometidas por transtornos mentais e com história de longa internação psiquiátrica, que faz parte da reforma psiquiátrica brasileira, visando assegurar o bem-estar global e estimular o exercício pleno da cidadania?

Os seis eventos descritos abaixo se referem a história da criação e desenvolvimento do SUS.

I - Pacto pela Saúde

II - VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)

III - Criação do SUS

IV - Criação dos SUDS

V - Criação da Comissão de Intergestores Tripartite (CIT)

VI - Criação do PSF

Qual das alternativas representa a ordem cronológica dos eventos?

A Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. No Art. 5º estão descritos os objetivos do Sistema Único de Saúde SUS. É CORRETO afirmar que:  

As ações e serviços públicos de saúde no Brasil integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I. Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo;

II. Integralidade de assistência, com foco maior sobre as ações e serviços curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;

III. Participação da comunidade;

Assinale a alternativa correta:

Sobre o Sistema único de Saúde - SUS, assinale a alternativa incorreta:

Em relação aos principais princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a opção INCORRETA.

Ao longo de mais de duas décadas da constituição do Sistema Único de Saúde (SUS) e, apesar dos permanentes desafios e ameaças político-organizacionais que o Sistema enfrenta, há muito a se comemorar. Entre os vários aspectos a serem comemorados, está o impacto substancial na população: o SUS possui o maior número de estabelecimentos de saúde e é responsável pela maior parte dos procedimentos e pela cobertura de três quartos da população. Além disso, é no SUS que a população encontra cobertura para procedimentos tipicamente de saúde coletiva, além do fornecimento de medicamentos na atenção ambulatorial – um dos itens de maior gasto privado em saúde. A organização da assistência foi o foco da atuação setorial desde o início da implantação do SUS. Diante do exposto, marque a alternativa que cita os princípios organizacionais do SUS.