Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal, normas e resoluções do confef em educação física

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Q4114146 Educação Física
Medeiros et al. (2020), no livro Por uma perspectiva crítica na Educação Física Escolar: ensaiando possibilidades, descrevem os resultados de um estudo etnográfico realizado em um Instituto Federal do Rio Grande do Sul sobre a função social de Educação Física no Ensino Médio integrado. Os autores evidenciaram que as aulas do componente curricular reproduzem uma lógica de mercado neoliberal, por meio de uma prática pedagógica tradicional fielmente centrada no professor/treinador, contrariando o aparato legislativo da referida instituição.
Qual é a principal justificativa para essa contradição?
Alternativas
Q4081054 Educação Física
De acordo com o Art. 2º da Lei n.º 9.696/98, lei de regulamentação do Profissional de Educação Física, apenas serão inscritos nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física os seguintes profissionais:
Alternativas
Q4080702 Educação Física
Constituem infrações disciplinares previstas no Art. 5º- G da Lei n.º 9696/98, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física: 
Alternativas
Q4080701 Educação Física
Segundo a Lei n.º 9696/98, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física, a pretensão de punição do profissional ou da pessoa jurídica com a aplicação de sanção disciplinar prescreverá, contado da data de ocorrência do fato que a ensejou, no prazo de:
Alternativas
Q4080700 Educação Física
Duda Santos foi contratada para atuar como professora de Educação Física, dentre as atribuições, conforme a Lei n.º 9696/98, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física, compete à Profissional Duda Santos, nas áreas de atividades físicas e do desporto, entre outros:
Alternativas
Q4080698 Educação Física
A questão deverá ser respondida conforme consta na letra de lei. De acordo com o Art. 1º da Lei n.º 9696/98, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física, o exercício das atividades de Educação Física e a designação de Profissional de Educação Física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos:
Alternativas
Q4080695 Educação Física
A Lei n.º 9696/98, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física, em seu Art. 5º- L afirma que, em caso de empate no processo de apuração de infração disciplinar ou de empate no processo de aplicação de sanção disciplinar, resolver-se-á a controvérsia favoravelmente ao:
Alternativas
Q4080694 Educação Física
A Lei n.º 9696/98, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física, ao tratar da pretensão de punição do profissional ou da pessoa jurídica com a aplicação de sanção disciplinar, fez a previsão de prescrição da aplicação em casos nos quais o prazo será contado da data de início do processo disciplinar. São esses casos:
Alternativas
Q4080693 Educação Física
Segundo a Lei n.º 9696/98, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física, compete ao Conselho Federal de Educação Física (Confef):

I. Organizar e promover a eleição do seu Presidente e do Vice-Presidente.
II. Editar os atos necessários à interpretação e à execução do disposto na Lei e à fiscalização do exercício profissional, ilimitada esta, quanto às pessoas jurídicas, à regularidade do registro e à atuação dos Profissionais de Educação Física que nelas prestem serviços.
III. Supervisionar a fiscalização do exercício profissional nos territórios nacional e internacional em caso de profissional com nacionalidade brasileira.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4080692 Educação Física
Assinale, em consonância com a Lei n.º 9696/98, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física, a alternativa que contempla uma competência dos Conselhos Regionais de Educação Física (Crefs):
Alternativas
Q4080691 Educação Física
O Art. 4º da Lei n.º 9696/98, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física, traz a seguinte redação: "Ficam criados o Conselho Federal de Educação Física (Confef) e os Conselhos Regionais de Educação Física (Crefs), dotados de personalidade jurídica de direito público e de autonomia:
Alternativas
Q2500908 Educação Física
Resolução do CONFEF Nº 46/2002 definiu e classificou os seguintes campos de intervenção profissional: Regência/Docência em Educação Física, Treinamento Esportivo, Preparação Física, Avaliação Física, Recreação e Lazer, Orientação de Atividades Físicas e Gestão em Educação Física e Esporte. As competências caracterizadoras da Recreação e Lazer são: 
Alternativas
Q2403921 Educação Física

O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) dá suporte ao profissional e o norteia quanto à ética e a recomendações ao seu trabalho. Considerando as recomendações do CONFEF ao profissional de educação física, seu Código de Ética e a Carta Brasileira de Educação Física, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2403892 Educação Física

De acordo com a Resolução no 391/2020 do CONFEE, o profissional de educação física é competente para intervir em níveis de atenção primária, secundária e (ou) terciária em saúde, dentro da estrutura hierarquizada preconizada pelo Ministério da Saúde e considerando o SUS. Conforme essa resolução, no que diz respeito a suas atribuições e às suas competências legais, o profissional de educação física

Alternativas
Q2051599 Educação Física
De acordo com item 2, do Edital do Concurso Público Nº 002/2022, assinale a habilitação profissional mínima para o exercício do cargo de Educador Físico
Alternativas
Q2022796 Educação Física
A Lei 9.696, dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Em que ano foi sancionada essa lei? Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1984402 Educação Física

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

O processo disciplinar no sistema CONFEF/CREFs será instaurado de ofício ou por representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.

Alternativas
Q1984401 Educação Física

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Instaurado o processo disciplinar, o sistema CONFEF/CREFs ordenará a notificação do interessado para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de quinze dias úteis. 

Alternativas
Q1984400 Educação Física

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

O presidente e o vice-presidente dos CREFs serão escolhidos dentre os conselheiros e eleitos por unanimidade. 

Alternativas
Q1984399 Educação Física

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Os conselheiros dos CREFs serão escolhidos em eleição direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais neles inscritos. 

Alternativas
Respostas
181: A
182: B
183: B
184: B
185: D
186: E
187: A
188: C
189: B
190: A
191: C
192: A
193: B
194: C
195: D
196: B
197: C
198: E
199: E
200: C