Questões de Concurso Sobre legislação de educação física em educação física

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Q1164275 Educação Física

Considerando a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998 sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física junto ao Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física avalie se serão inscritos nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física os seguintes profissionais:


I - os possuidores de diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado.

II - os possuidores de diploma em Educação Física expedido por instituição de ensino superior estrangeira, não necessariamente revalidado.

III - os que, até a data do início da vigência desta Lei, tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de Educação Física.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q726416 Educação Física
Conforme a Resolução CONFEF nº 134/07, que dispõe sobre a função de Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas e esportivas, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q726415 Educação Física
De acordo com a Resolução CREF7/DF nº 57/10, que dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região – CREF7/DF, considere as seguintes afirmativas.
I. O CREF7/DF é órgão de representação, normatização, disciplina, defesa e fiscalização dos Profissionais de Educação Física, bem como das Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços nas áreas de atividades físicas, desportivas e similares, em prol da sociedade, atuando ainda como órgão consultivo. II. O CREF7/DF, organizado nos moldes do CONFEF, é autônomo no que se refere à administração de seus serviços, à gestão de seus recursos, ao regime de trabalho e às relações empregatícias. III. O CREF7/DF é pessoa jurídica de direito privado, com sede e Foro na Capital na cidade Brasília, e abrangência no Distrito Federal, autarquia especial com fins lucrativos, com personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q726414 Educação Física
Com base na Resolução CONFEF nº 307/15, Código de Ética dos Profissionais de Educação Física, considere as afirmativas a seguir.
I. No relacionamento com os colegas de profissão, com outros profissionais nos diversos espaços de atuação profissional, a conduta do Profissional de Educação Física será pautada pelos princípios de consideração, apreço e solidariedade, em consonância com os postulados de harmonia da categoria profissional, sendo-lhe vedado responsabilizar-se pessoalmente por falta cometida no exercício de suas atividades profissionais, quando praticada em equipe. II. Incorre em infração ética o Profissional que tiver conhecimento de transgressão desse Código e omitir-se de denunciá-la ao respectivo Conselho Regional de Educação Física. III. No relacionamento com órgãos e entidades representativos da categoria e da classe, o Profissional de Educação Física observará, dentre outras normas de conduta, exercer, com interesse e dedicação, o cargo de dirigente de entidades de classe que lhe seja oferecido, podendo escusar-se de fazê-lo mediante justificação fundamentada.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q726412 Educação Física
Em consonância com Lei nº 9.696/98, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2122912 Educação Física
No início do ano de 2015, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, no intuito de contribuir para o fortalecimento da Educação Física de qualidade para várias faixas etárias, apresentou o documento “Diretrizes em Educação Física de Qualidade”. Sobre este documento, leia e reflita sobre as informações que seguem abaixo e, ao final, assinale o item que contém a sequência CORRETA.
( ) O documento trata da apresentação de marcos de referência para a oferta da Educação Física de qualidade e formação de professores, que podem contribuir para o fortalecimento da oferta da Educação Física no âmbito de um ciclo completo de política educacional.
( ) A oferta de uma Educação Física de Qualidade deve ser permeada por três grupos de referência interligados: cumprimento de padrões mínimos; formação de professores e inclusão.
( ) O documento prevê que, além do comprometimento com a saúde, é fundamental que os governantes contribuam com a implementação de medidas políticas para garantir que a disciplina Educação Física seja assegurada nos currículos escolares.
( ) O documento informa que a garantia de uma abordagem inclusiva para a Educação Física de qualidade requer currículos flexíveis, equipamentos e materiais didáticos, além de profissionais treinados e com uma compreensão plena das necessidades de todos os alunos, com condições de promover atividades de sucesso, respeitando as necessidade educacionais dos alunos especiais ou deficiências, meninas e alunos de grupos minoritários.
Alternativas
Q1249598 Educação Física
São princípios que os profissionais de Educação Física devem adotar baseados na Ética profissional, EXCETO:
Alternativas
Q629332 Educação Física
As opções a seguir apresentam características da Educação Física que estão asseguradas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: DIRECTA Órgão: Prefeitura de Iracemápolis - SP
Q1224319 Educação Física
De acordo com o Art. 7 da lei Federal 9615/98 os recursos do Ministério do Esporte terão a seguinte destinação, exceto:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: DIRECTA Órgão: Prefeitura de Iracemápolis - SP
Q1195633 Educação Física
De Acordo com o Decreto 6653/08 a ocorrência de violação de uma regra antidoping é denominada de: 
Alternativas
Q495801 Educação Física
O Agente Operador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), CAIXA, langou nova opção para gerar e visualizar extratos do FGTS. A nova ferramenta permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos dos últimos 25 anos, ocorridos após a centralização das contas do FGTS na CAIXA, ou seja, desde inicio dos anos 1990. Antes, o trabalhador podia obter, pela internet, apenas os ultimos seis meses. O serviço eletrônico "Extrato Completo" já esta dispnível nos endereços: www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br. Sobre o benefício, análise as afirmativas.

I. Pode realizar o saque quando ocorre caso de estágio terminal em decorrencia de doença grave o trabalhador em estagio terminal, em razao de doença grave, ou o trabalhador que possuir dependente em estágio terminal, em razao de doença grave.

II. No caso de saque por estagio terminal em decorrencia de doenga grave, o trabalhador deverá receber o saldo de todas as contas pertencentes a ele, inclusive o da conta do atual contrato de trabalho.

III. São documentos necessários para a realização do saque no caso de estágio terminal em decorrência de doença grave, dentre outros: Carteira de Trabalho; documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado; e Cartão do Cidadão ou Cartão de inscrição PIS/PASEP ou número de inscrição PIS/PASEP.

IV. No caso de doméstico não cadastrado no PIS/PASESP, exige-se a inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para a realização do saque no caso de estágio terminal em decorrência de doença grave.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q495795 Educação Física
O exercicio da função de Responsavel Técnico cessa pela baixa, a qual é processada pelo respectivo CREF, quando:

I. o profissional deixa de exercer a profissão por mais de 5 (cinco) anos.

II. solicitado, por escrito, pelo profissional de Educação Fisica ou pelo estabelecimento.

III. cancelada a inscrição do profissional de Educação Física ou registro do estabelecimento.

IV. ocorrido o impedimento do profissional para o exercicio da profissão.

V. o profissional instituir a inscrição secundária em outro CREF.

Estão incorretos apenas os incisos:
Alternativas
Q495794 Educação Física
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q495793 Educação Física
O Certificado de Registro de Pessoa Jurídica, aprovado pela Resolução CONFEF no 257/2013, terá validade de até:
Alternativas
Q495792 Educação Física
Qual, dos documentos a seguir, não é necessário para inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs?
Alternativas
Q495791 Educação Física
Aponte a assertiva que contenha o correto regramento a respeito da fixação de limites das anuidades devidas ao CONFEF e aos CREFs.
Alternativas
Q495790 Educação Física
Ainda a respeito da concessão de baixa, suspensão e cancelamento aos profissionais de Educação Fisica, pelo Sistema CONFEF/CREFs, são citadas algumas regras a seguir.

I. A baixa de registro consiste na interrupção temporária do exercício profissional dos Profissionais que assim requererem.

II. A suspensão de registro funda-se na sanção de privação do exercício profissional decorrente de infração disciplinar, aplicada após conclusão de processo ético e/ou administrativo.

III. O cancelamento de registro baseia-se na interrupção definitiva do exercício profissional.

IV. Havendo a comprovação de que o profissional esteja exercendo a profissão durante o período da baixa, o Plenário poderá  ex offício interrompe-la, sem prejuízo das sanções cabíveis.

V. O cancelamento do registro não permite a re-inscrição do Profissional.

Estão corretos os incisos:
Alternativas
Q495788 Educação Física
Em relação às transferências de registro dos Profissionais de Educação Física para outro CREF, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q495787 Educação Física
Ainda segundo o mesmo Código de Ética, as condições para a prestação de serviços do Profissional de Educação Física serão definidas previamente a execução, de preferência por meio de contrato escrito, e sua remuneração será estabelecida em função dos seguintes aspectos:

I. os equipamentos e instalações necessários a prestação do serviço.

II. a possibilidade de o profissional ficar impedido ou proibido de prestar outros serviços no mesmo período.

III. os impostos embutidos visando ao considerável lucro do profissional.

IV. a possibilidade de o trabalho ou o serviço fazer com que haja propaganda indireta do profissional.

Quantos desses incisos estão incorretos?
Alternativas
Q495786 Educação Física
Conforme o Código de Ética do CONFEF (Resolução CONFEF no 254/2013), é considerado um direito do profissional de Educação Física:
Alternativas
Respostas
921: A
922: E
923: D
924: B
925: E
926: B
927: A
928: X
929: B
930: A
931: E
932: C
933: D
934: A
935: E
936: B
937: C
938: D
939: B
940: E