Questões de Educação Física - Legislação de Educação Física para Concurso - Página 44

Q517955

Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 3ª Região (SC) Prova: Quadrix - 2013 - CREF - 3ª Região (SC) - Assistente Administrativo |

Q517955 Educação Física

De acordo com a Resolução CONFEF n° 206, em sua organização o CONFEF é constituído pelos seguintes Órgãos, exceto:

A

Presidência Honorária.

B

Plenário.

C

Diretoria.

D

Presidência.

E

Órgãos de Assessoramento.

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Q517954

Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 3ª Região (SC) Prova: Quadrix - 2013 - CREF - 3ª Região (SC) - Assistente Administrativo |

Q517954 Educação Física

Considere as seguintes funções:

I. Verificar se os prestadores de atividades físicas estão inscritos no Conselho Regional.

II. Verificar se as pessoas jurídicas, prestadoras de serviço em atividades físicas, desportivas e similares, estão devidamente regularizadas no Conselho.

III. Verificar se os estágios estão devidamente regularizados conforme resolução vigente do CONFEF.

IV. Lavrar o Termo de Fiscalização que deverá ser também assinado pelo Profissional Fiscalizado ou pelo responsável do estabelecimento, organização ou pessoa jurídica vistoriada.

De acordo com a Resolução CONFEF n° 23/2000, que dispõe sobre a fiscalização e orientação do exercício Profissional e das Pessoas Jurídicas no exercício de suas atribuições, o(s) Profissional(is) de Educação Física, agentes de orientação e fiscalização, adotarão as providências contidas em:

A

somente I e II.

B

somente II e III.

C

somente II e IV.

D

todas.

E

nenhuma.

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Q517952

Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 3ª Região (SC) Prova: Quadrix - 2013 - CREF - 3ª Região (SC) - Assistente Administrativo |

Q517952 Educação Física

Assinale a alternativa incorreta.

A

O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros.

B

Compete ao Profissional de Educação Física coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, bem como prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e do desporto.

C

É válida em todo o Território Nacional como prova de identidade, para qualquer efeito, a carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional.

D

O Conselho Federal de Educação Física, anualmente, elaborará resolução aplicando, se julgar necessária, a correção aos valores de anuidades devidos pelas pessoas físicas e jurídicas nele inscritas e registradas por intermédio dos regionais, respeitados os limites da Lei n° 12.197.

E

A carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, será efetivada mediante a integralização de, no mínimo, 1400 (mil e quatrocentas) horas.

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Q511456

Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 12ª Região (PE) Prova: Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Assistente Administrativo |

Q511456 Educação Física

Aurélio Buarque de Holanda Ferreira apresenta, em seu dicionário, a Ética como o conjunto de normas e princípios que norteiam a boa conduta do ser humano. Os Conselhos Regionais de Educação Física foram criados por lei como órgãos do Serviço Público Federal para orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional da Educação Física. Dentro desse contexto, os profissionais de Educação Física estão sujeitos a um Código de Ética que regula o exercício da profissão. Entre outros considerandos, a Resolução CONFEF nº 254/2013 apresenta o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física: "sobretudo como um código de ética humano, que contém normas e princípios que devem ser por estes seguidos, e se aplicam às pessoas físicas devidamente registradas no Sistema CONFEF/CREFs, por adesão, demonstrando, portanto, a total aceitação aos princípios nele contidos".

Observe os princípios enumerados a seguir.

I.     Respeito à vida, à dignidade, à integridade e aos direitos do indivíduo.
II.    Responsabilidade social.
III.   Ausência de discriminação ou preconceito de qualquer natureza.
IV.   Respeito à ética nas diversas atividades profissionais.
V.    Valorização da identidade profissional no campo das atividades físicas, esportivas e similares.
VI.   Sustentabilidade do meio ambiente.
VII. Prestação, sempre, do melhor serviço, a um número cada vez maior de pessoas, com competência, responsabilidade e honestidade.
VIII. Atuação, dentro das especificidades do seu campo e área do conhecimento, no sentido da educação e desenvolvimento das potencialidades humanas, daqueles aos quais presta serviços.

Aponte a alternativa que apresenta os princípios que devem nortear a conduta do profissional de Educação Física.

A

I, II, IV, Ve VII, somente.

B

I, II, IV, Ve VIII, somente.

C

I, II, III, IV eV, somente.

D

I, III, IV, Ve VIII, somente.

E

Todos.

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Q511446

Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 12ª Região (PE) Provas: Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Assistente Administrativo | Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Auxiliar em Administração |

Q511446 Educação Física

A Resolução CONFEF nº 134/2007 dispõe sobre a função de Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas e desportivas. Para o exercício da função de Responsável Técnico o profissional de Educação Física deverá considerar, exceto:

A

A formação psicossocial do ser humano, sua formação escolar, seu histórico de atividades físicas e seus objetivos de trabalho como Responsável Técnico em relação a cada trabalhador.

B

A preparação profissional adequada e necessária.

C

O risco aos usuários relacionados às condições que a prática das atividades físicas e esportivas exige.

D

A diversidade dos serviços prestados pelo estabelecimento prestador de serviços, assim como das instalações, equipamentos e materiais técnicos.

E

O quadro técnico de Profissionais, bem como as atribuições específicas de cada um dos seus componentes.

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Q511445

Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 12ª Região (PE) Provas: Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Assistente Administrativo | Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Auxiliar em Administração |

Q511445 Educação Física

É prerrogativa privativa do Profissional de Educação Física planejar, organizar, dirigir, desenvolver, ministrar e avaliar programas de atividades físicas, particularmente, na forma de Ginástica Laboral e de programas de exercícios físicos, esporte, recreação e lazer, independente do local e do tipo de empresa e trabalho. Conforme a Resolução CONFEF nº 073/2004, no desempenho das atribuições do Profissional de Educação Física, no âmbito da Ginástica Laboral, incluem-se, exceto:

A

Elaborar relatório de análise da dimensão sociocultural e comportamental do movimento corporal do trabalhador e estabelecer nexo causal de distúrbios biodinâmicos funcionais.

B

Propor, realizar, interpretar e elaborar laudos de testes cineantropométricos e de análise biomecânica de movimentos funcionais, quando indicados para fins diagnósticos.

C

Identificar, avaliar, observar e realizar análise biomecânica dos movimentos e testes de esforço relacionados às tarefas decorrentes das variadas funções que o trabalho na empresa requer, considerando suas diferentes exigências em qualquer fase do processo produtivo, propondo atividades físicas, exercícios ginásticos, atividades esportivas e recreativas que contribuam para a manutenção e prevenção da saúde e bem-estar do trabalhador.

D

Prescrever, orientar, ministrar, dinamizar e avaliar procedimentos e a prática de exercícios ginásticos preparatórios e compensatórios às atividades laborais e do cotidiano, bem como prescrever e orientar os trabalhadores à realização de atividades psicossociais essenciais ao complemento da atividade física.

E

Ações profissionais, de alcance individual e/ou coletivo, de promoção da capacidade de movimento e prevenção à intercorrência de processos cinesiopatológicos.

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Q511444

Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 12ª Região (PE) Provas: Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Assistente Administrativo | Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Auxiliar em Administração |

Q511444 Educação Física

Com base na Resolução nº 46/2002 do CONFEF, que dispõe sobre a intervenção do Profissional de Educação Física, assinale a alternativa incorreta acerca dos significados da Educação Física.

A

Conjunto das atividades físicas e desportivas, bem como o conjunto das atividades de licenciatura e cursos de pós-graduação.

B

A profissão constituída pelo conjunto dos graduados habilitados, e demais habilitados, no Sistema CONFEF/CREFs, para atender as demandas sociais referentes às atividades físicas nas suas diferentes manifestações, constituindo-se em um meio efetivo para conquista de um estilo de vida mais ativo dos seres humanos.

C

Componente curricular obrigatório, em todos os níveis e modalidades do ensino básico, cujos objetivos estão expressos em legislação específica e nos projetos pedagógicos.

D

Área de estudo e/ou disciplina no Ensino Superior.

E

Corpo de conhecimentos entendido como o conjunto de conceitos, teorias e procedimentos empregados para elucidar problemas teóricos e práticos, relacionados à esfera profissional e ao empreendimento científico, na área específica das atividades físicas, desportivas e similares.

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Q511443

Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 12ª Região (PE) Provas: Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Assistente Administrativo | Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Auxiliar em Administração |

Q511443 Educação Física

São requisitos indispensáveis ao registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Educação Física, conforme determina a Resolução CONFEF nº 021/2000, exceto:

A

Cópia do instrumento de constituição e de todas as alterações contratuais das pessoas jurídicas, devidamente arquivados e registrados no órgão competente.

B

Termo de compromisso, em impresso próprio, indicando o responsável técnico.

C

Relação nominal dos profissionais integrantes do quadro técnico.

D

Relação dos serviços desenvolvidos pela pessoa jurídica.

E

Cópia das últimas 5 (cinco) declarações de imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) para análise contábil.

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Q511442

Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 12ª Região (PE) Provas: Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Assistente Administrativo | Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Auxiliar em Administração |

Q511442 Educação Física

Analise as alternativas e assinale a que está incorreta acerca da Nota Técnica nº 003/2010 - CGOC/DESUP/SESu/MEC, no que se refere a cursos de Educação Física nos graus Bacharelado e Licenciatura.

A

Trata-se de uma série de consultas encaminhadas pelo Conselho Federal de Educação Física, que questiona a legalidade de cursos de Educação Física ofertados por determinadas instituições, que formam bacharéis e licenciados em um único curso ou que apresentam estrutura curricular idêntica para cursos de ambos os graus.

B

Já em 2002, instituem-se as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Formação de Professores da Educação Física, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, por meio da Resolução CNE/CP nº 1/2002. Nesse mesmo ano, com a publicação da Resolução CNE/CP nº 2/2002, estabelece-se a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de Formação de Professores da Educação Física, em nível superior, e de pós-graduação.

C

A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior em cursos de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.

D

Os cursos de Bacharelado/Licenciatura Plena puderam ser ofertados conjuntamente, de forma regular, até 15/10/2005, sendo lícito afirmar que apenas os alunos ingressantes até essa data nos cursos de Educação Física estavam aptos a obter a graduação de "bacharel e licenciado em Educação Física". A partir dessa data, os cursos de Licenciatura em Educação Física e Bacharelado em Educação Física passaram a representar graduações diferentes.

E

Os cursos de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física possuem legislação específica para cada qual, apresentando finalidade e integralidade próprias, exigindo-se, assim, projeto pedagógico e matriz curricular adequados a cada grau.

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Q511439

Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 12ª Região (PE) Provas: Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Assistente Administrativo | Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Auxiliar em Administração |

Q511439 Educação Física

A Resolução CFE nº 03/87 fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados nos cursos de graduação em Educação Física. Sobre eles, é correto afirmar que:

A

Terão a duração mínima de 4 anos ou 8 semestres letivos, e terão a duração máxima de 8 anos ou 16 semestres letivos, sendo da escolha da instituição a duração do curso escolhida dentre esse período.

B

A carga horária mínima do curso de Educação Física é estabelecida por Lei Federal em 2.400 horas/aula.

C

Considerando-se o total de horas/aula exigidas para o curso de Educação Física, pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) serão destinadas à Formação Geral e um mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) para o Aprofundamento de Conhecimentos.

D

Baseando-se no total de horas/aula exigidas para o curso de Educação Física, a porcentagem exigida destinada à Formação Geral inclui que 60% (sessenta por cento) dessa porcentagem total deverão ser dedicadas às disciplinas vinculadas ao Conhecimento Técnico.

E

No mínimo de 2.400 horas/aula previstas para o curso de Educação Física, estão incluídas as horas/aula destinadas ao Estágio Supervisionado, e excluídas as correspondentes às disciplinas que são ou venham a ser obrigatórias, por força de legislação específica.

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Q511437

Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 12ª Região (PE) Provas: Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Assistente Administrativo | Quadrix - 2013 - CREF - 12ª Região ( PE-AL) - Auxiliar em Administração |

Q511437 Educação Física

Com base na legislação federal sobre a regulamentação da profissão de Educação Física, assinale a alternativa correta.

A

Determina a Lei Federal nº 6.839/80, a respeito do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, que o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas não encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica e em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros.

B

Conforme determina a Lei Federal nº 6.206/75, que dá valor de documento às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional, os créditos dos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional, serão exigíveis pela ação controlatória processada perante a Justiça Federal.

C

A Lei Federal nº 9.696/98 foi considerada inaugural ao dispor sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física, criando os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

D

A Lei Federal nº 10.328/2001 introduz a palavra "necessariamente" após a expressão "curricular" constante do parágrafo terceiro do artigo 26 da Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

E

A Lei Federal nº 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências, define que estágio é o ato educativo escolar ou universitário supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho ou fora dele, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

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Q510162

Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2013 - EBSERH - Profissional de Educação Física |

Q510162 Educação Física

Dentre as atribuições estabelecidas ao profissional de Educação Física em seu Código de Ética (CONFEF/CREF, 2000) esta a de preservar a saúde dos beneficiários do seu fazer profissional e, em se tratando de uma situação de urgência intervir de forma adequada. O conhecimento dos quadros de urgência comuns durante as práticas esportivas é indispensável ao profissional da área (SILVA, 2012). Assim analise as proposições:

I. A primeira atitude a ser tomada no local do acidente é avaliar os riscos que possam colocar em perigo a pessoa prestadora dos primeiros socorros.
II. Contusão é a lesão produzida nos tecidos por trauma contuso (pancada, chute, cotoveladas), com rompimento da pele.
III. Entorses são traumatismos ósseos, com o comprometimento da integridade do osso; apresentam deformação da continuidade da superfície óssea.
IV. Hemorragia abundante e não controlada pode causar a morte de 3 a 5 minutos.
V. Intermação é a perturbação do organismo causada por excessivo calor em locais úmidos e não arejados, dificultando a regulação térmica do organismo.

Estão corretas as proposições:

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas II, IV e V.

C

Apenas I, II e V

D

Apenas I, II, III e V

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Q510147

Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2013 - EBSERH - Profissional de Educação Física |

Q510147 Educação Física

Considere o texto e responda.

“A necessidade da prática de exercícios físicos no local de trabalho remonta a Revolução Industrial (Inglaterra, século XVIII). A partir desta época, o número de funcionários com Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho (L.E.R./D.O.R.T.) aumentou consideravelmente. O advento de novos processos de produção trouxe em seu bojo mudanças consideráveis no ambiente de trabalho. Mais recentemente, a Era da Informática acentuou estas mudanças e catalisou suas consequências. Os “Tempos Modernos” impuseram uma nova rotina aos operários, que geralmente têm uma vida sedentária, passando muitas horas na mesma posição e quase sempre repetindo movimentos milhares de vezes por dia.”(CONFEF, 2004)

O profissional de Educação Física ao atuar neste segmento do mercado de trabalho deve estar ciente dos principais fatores relacionados ao aparecimento dos quadros de LER/DORT sendo estes:

1. Resistência.
2. Vibração.
3. Posturas viciosas.
4. Compressão mecânica.
5. Repetitividade.
6. Força.
7. Frio/calor.
8. Estresse psicológico.

Assinale a alternativa correta.

A

Somente os itens 2, 4, 6, 7 e 8 são verdadeiros.

B

Somente os itens 5, 6 e 8 são verdadeiros.

C

Somente os itens 3, 4, 5 e 6 são verdadeiros.

D

Somente os itens 1, 2, 3 e 4 são verdadeiros.

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Q507441

Ano: 2012 Banca: CEFET-BA Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: CEFET-BA - 2012 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Agente de Orientação e Fiscalização |

Q507441 Educação Física

A respeito da Resolução CONFEF nº 201/2010, que trata sobre o Pilates como modalidade e método de ginástica, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas,
( ) Caberá à pessoa jurídica prestadora de serviços na área de atividades físicas, desporto e similares que oferecer o Pilates em seu elenco de serviços, garantir que a sua prática seja orientada e fornecida por Profissionais de Terapia Ocupacional ou Fisioterapeutas.
( ) É prerrogativa dos Profissionais de Educação Física avaliar, planejar, prescrever, ensinar, aplicar, orientar, controlar, supervisionar, coordenar e dirigir atividades individuais ou coletivas de Pilates, em sua forma original ou em qualquer outra forma derivada, objetivando promover, otimizar, aperfeiçoar e aprimorar o funcionamento fisiológico orgânico.
( ) É prerrogativa dos Profissionais de Educação Física avaliar, planejar, prescrever, ensinar, aplicar, orientar, controlar, supervisionar, coordenar e dirigir atividades individuais ou coletivas de Pilates, em sua forma original ou em qualquer outra forma derivada, objetivando o condicionamento e o desempenho fisiocorporal orientado para o bem-estar, estilo de vida ativo e promoção da saúde.
( ) A prática de Pilates aplica-se à busca pelo aperfeiçoamento do condicionamento físico geral, da estabilização postural e da melhoria do desempenho nas atividades físico-desportivas e nas atividades típicas da vida diária, expressas pelo aprimoramento da força muscular, da mobilidade articular, do equilíbrio e harmonia de forças das cadeias musculares do aparelho locomotor, da coordenação motora e do equilíbrio e postura corporal.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

A

F V V V

B

F V V F

C

V F F V

D

V V F F

E

V V V V

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Q507440

Ano: 2012 Banca: CEFET-BA Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: CEFET-BA - 2012 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Agente de Orientação e Fiscalização |

Q507440 Educação Física

Em relação ao quanto dispõe a Resolução CONFEF nº 161/2008, que estabelece regras sobre a suspensão do registro de Profissionais de Educação Física, é correto afirmar que o prazo para apresentação de defesa do Profissional em processo administrativo instaurado será de

A

15 (quinze) dias, contados da juntada do comprovante de recebimento aos autos.

B

15 (quinze) dias, contados da data do recebimento da citação.

C

10 (dez) dias, contados da juntada do comprovante de recebimento aos autos.

D

10 (dez) dias, contados da data do recebimento da citação.

E

05 (cinco) dias, contados da data do recebimento da citação.

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Q507439

Ano: 2012 Banca: CEFET-BA Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: CEFET-BA - 2012 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Agente de Orientação e Fiscalização |

Q507439 Educação Física

Em relação à Resolução CONFEF nº 052/2002, que dispõe sobre as normas básicas complementares para fiscalização e funcionamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área da atividade física, desportiva e similares, assinale a alternativa correta:

A

No ato de fiscalização, quando solicitado, o estabelecimento deverá apresentar o Certificado de Registro, emitido pelo Conselho Regional de Educação Física – CREF, de sua região, não se fazendo necessário sua manutenção em local público e visível.

B

No ato de fiscalização, quando solicitado, o estabelecimento deverá apresentar o nome do Responsável Técnico e as relações dos Profissionais de Educação Física que atuam em suas dependências, com o respectivo número de registro profissional, sejam autônomos ou contratados, não se fazendo necessário manter tais nomes em local público e visível.

C

No ato de fiscalização, quando solicitado, o estabelecimento deverá apresentar os alvarás Municipais, Estaduais e Federais, pertinentes às questões de funcionamento, higiene, segurança e instalações.

D

O estabelecimento deverá manter em local público e visível os alvarás Municipais, Estaduais e Federais, pertinentes às questões de funcionamento, higiene, segurança e instalações, bem como demonstrativo dos balancetes anuais da respectiva pessoa jurídica.

E

O estabelecimento deverá manter em local público e visível a relação das atividades oferecidas em suas instalações, sendo desnecessário, porém, a afixação em público do respectivo horário de funcionamento.

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Q507438

Ano: 2012 Banca: CEFET-BA Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: CEFET-BA - 2012 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Agente de Orientação e Fiscalização |

Q507438 Educação Física

Entende-se por Responsável Técnico o profissional de Educação Física contratado por pessoa jurídica atuante na área de atividades físicas e afins, para responder por essa função.
Em relação à responsabilidade técnica, é correto afirmar:

A

A responsabilidade técnica somente poderá ser exercida por Profissional de Educação Física em apenas 01 (um) estabelecimento, devendo o CREF (Conselho Federal de Educação Física) manter controle próprio, através de livro, ficha ou sistema informatizado.

B

Não será permitido, em qualquer hipótese e sob qualquer prazo, o funcionamento de estabelecimento de prestação de serviços em atividades físicas e esportivas sem a existência de Responsável Técnico.

C

Não é obrigatória a assistência de Responsável Técnico nos estabelecimentos de prestação de serviços na área das atividades físicas e esportivas.

D

A responsabilidade técnica, na área e serviços de atividades físicas e esportivas, será exercida por Profissional de Educação Física contratado por pessoa jurídica e por ela remunerado para assessorá-la em assuntos técnicos, tornando-se o principal responsável profissional pela entidade, não somente perante ela, mas também perante o CREF (Conselho Regional de Educação Física) e frente à legislação pertinente.

E

Os Profissionais de Educação Física, de acordo com o Código de Ética do Profissional de Educação Física, respondem solidariamente com o proprietário do estabelecimento pelas atividades profissionais que desenvolvem, estando sujeitos a responder ética, civil e criminalmente por elas.

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Q507437

Ano: 2012 Banca: CEFET-BA Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: CEFET-BA - 2012 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Agente de Orientação e Fiscalização |

Q507437 Educação Física

Consoante estabelece a Resolução CONFEF 218/2011, será concedida a baixa de registro dos Profissionais de Educação Física, a seu requerimento, quando

A

o Profissional de Educação Física cometer infração disciplinar.

B

o Profissional de Educação Física for acometido de moléstia que lhe impeça o exercício profissional por prazo superior a 01 (um) ano, desde que seja apresentado atestado médico e outros elementos probatórios que o CREF (Conselho Regional de Educação Física) julgar convenientes.

C

houver atraso no pagamento de 03 (três) ou mais anuidades, após conclusão de processo administrativo instaurado para tal fim, observados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.

D

houver apresentação de documentação falsa, apurada por regular processo.

E

ocorrer o falecimento do profissional de Educação Física, desde que comprovado através de certidão de óbito.

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Q507436

Ano: 2012 Banca: CEFET-BA Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: CEFET-BA - 2012 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Agente de Orientação e Fiscalização |

Q507436 Educação Física

Será considerado revel no processo administrativo instaurado para suspensão do registro de Profissional de Educação Física inadimplente aquele que,

A

citado pessoalmente, apresente defesa no prazo legal.

B

citado por correios, apresente defesa sem documentos.

C

citado por correios, apresente defesa no prazo determinado.

D

citado pessoalmente ou por edital, não apresente defesa no prazo determinado.

E

não sendo citado pessoalmente ou por edital, apresente defesa antes do prazo.

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Q507435

Ano: 2012 Banca: CEFET-BA Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: CEFET-BA - 2012 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Agente de Orientação e Fiscalização |

Q507435 Educação Física

A respeito da Resolução do CONFEF de nº 161/2008, que trata da suspensão do registro de Profissionais de Educação Física, é correto afirmar:

A

Os Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs – poderão instaurar processo administrativo para suspensão do registro sem observância do princípio do devido processo legal, devendo, todavia, primar pelo princípio do contraditório.

B

Os Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs – poderão efetuar a suspensão e o cancelamento do registro dos profissionais que estiverem em atraso com anuidades e multas, independente do número de parcelas inadimplidas.

C

Os Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs – não são obrigados a proceder à citação do Profissional para oferecer defesa por escrito em razão da celeridade do processo administrativo.

D

O processo administrativo de que trata a Resolução do CONFEF de nº 162/2008 será oral e simplificado, sem necessidade de registro em livro próprio.

E

O Conselheiro Relator, havendo o parcelamento do débito, opinará pelo arquivamento do processo administrativo, após o pagamento da última parcela da dívida com as anuidades.

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Questões de Concurso Sobre legislação de educação física em educação física

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